| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 343 / 2026 |
| Date | 2026-04-22 |
| Ementa | Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações sobre a situação do Município quanto ao recebimento de recursos do PAC; motivo do não cadastramento desde 2023 e se a existência de eventual impedimento para cadastro e recebimento dos recursos do PAC. |
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CLEZIO GONÇALVES DOS SANTOS Vereador Requerente CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA Vereador "Dr. Nelson Costa" CNPJ 01.611.641/0001.45 28 Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400/3696-1207 - CEP 15280-003 - TURIÚBA - SP e-maus: Iegistba@terra.com.br camaraturiuba@camaraturiuba.sp.gov.br site: www.camaraturiuba.sp.gov.br REQUERIMENTO N° 343/2026 DOUTO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA. O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, REQUER do Poder Executivo Municipal que envie à Câmara informações acerca da situação do Município quanto ao recebimento de recursos do PAC: 1 - Qual o motivo do não cadastramento do Município para o recebimento de recursos do PAC, desde o ano de 2023; 2 - Se há algum impedimento para o Município ser cadastrado e receber recursos do PAC. Câmara Municipal de Turiúba, Ver. Ir. Nelson Costa, 22 de abril de 2026. CÂMARA MUNIÇIPAL DE TWRi APROVADO EM .â -" ' CUSSÃO POR SALA DE SESSÕES r