sessao nº 6

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PAUTA DE MATÉRIAS
Constam da Pauta de Matérias da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Turiúba, 
a ser realizada, excepcionalmente, na quarta-feira, dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e 
seis, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Rua 
Capitão Vicente Gonçalves, nº 355, Centro, as seguintes Proposituras:
Projeto de Lei Complementar nº 206/2026 - Autoria: Poder Executivo, dispõe sobre a criação 
de cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado.
Projeto de Lei nº 725/2026 - Autoria: Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de auxílio 
financeiro a atletas que representem o Município de Turiúba em competições esportivas.
Projeto de Lei nº 728/2026 - Autoria: Poder Executivo, dispõe sobre autorização para abertura 
de crédito adicional suplementar no valor de R$ 126.885,36.
Projeto de Lei nº 729/2026 - Autoria: Poder Executivo, dispõe sobre autorização para reajuste 
mensal da subvenção à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Requerimento nº 336/2026 - Autoria: Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, requer que o 
Poder Executivo envie à Câmara a relação dos períodos em que o Município de Turiúba esteve 
inscrito no CADIN, entre janeiro de 2021 e março de 2026, com a indicação dos motivos das 
inscrições e informações sobre a existência de notificação prévia ao Município anterior às 
inclusões no CADIN.
Requerimento nº 337/2026 - Autoria: Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, requer que o 
Poder Executivo envie à Câmara a relação das despesas realizadas pelo Fundo Social, 
incluindo os gastos com fornecimento de óculos, gás, cestas básicas, medicamentos, 
pagamentos de contas de água e energia elétrica, no período de janeiro de 2025 a março de 
2026.
Requerimento nº 338/2026 - Autoria: Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, requer que o 
Poder Executivo envie à Câmara informações sobre as ações realizadas pela equipe eMulti 
SUS entre janeiro de 2025 e março de 2026, discriminadas por profissional; relação dos 
profissionais atuantes, com respectivos horários de trabalho e valores recebidos; e valor 
repassado ao Município para execução das ações.
Requerimento nº 339/2026 - Autoria: Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, requer que o 
Poder Executivo envie à Câmara informações sobre o atendimento do Fundo Social nos 
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programas assistenciais Bolsa Família, vale-gás e outros; relação dos munícipes beneficiados; 
relação das visitas realizadas aos beneficiários; e a identificação do responsável pela inclusão 
e exclusão dos munícipes nos referidos programas.
Requerimento nº 340/2026 - Autoria: Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, requer que o 
Poder Executivo envie à Câmara informações referentes à prestação de serviços de elaboração 
de projetos técnicos e documentação correspondentes aos Sistemas do Governo Federal, 
Estadual e demais órgãos públicos e particulares, voltados à gestão de convênios: cópia do 
contrato vigente; identificação dos responsáveis pela execução de tais serviços atualmente; e 
a indicação da data de rescisão do contrato com a Empresa Ramalho Bosso & Bosso 
Assessoria LTDA ME.
Requerimento nº 341/2026 - Autoria: Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, requer que o 
Poder Executivo envie à Câmara informações referentes à situação atual do andamento da 
construção de novas casas populares no Município, se há previsão para aquisição do terreno 
destinado à construção das moradias e informação sobre a existência de eventual impedimento 
inerente a órgãos técnicos.
Requerimento nº 342/2026 - Autoria: Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, requer que o 
Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a situação do Município quanto ao 
recebimento de emendas parlamentares e recursos do MAC; se há existência de impedimentos 
e os motivos; se há existência de dívidas com a União e respectivos valores; e cópia de eventual 
processo relacionado ao tema.
Requerimento nº 343/2026 - Autoria: Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, requer que o 
Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a situação do Município quanto ao 
recebimento de recursos do PAC; motivo do não cadastramento desde 2023; e se há existência 
de eventual impedimento para cadastro e recebimento dos recursos do PAC.
Indicação nº 627/2026 - Autoria: Vereador Vandeir Ferreira Tonchis, sugere ao Poder 
Executivo a realização de reparos nas Estradas Vicinais TUB 010 Deputado Arlindo Antônio 
dos Santos e TUB 020 Clóvis Oger, incluindo pintura de faixas de sinalização, instalação de 
dispositivos reflexivos e tapa-buracos nas referidas vias.
Indicação nº 628/2026 - Autoria: Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugere ao Poder 
Executivo que providencie, com urgência, a contratação de fonoaudiólogos para a área da 
Saúde e para a Educação.
Moção nº 827/2026 - Autoria: todos os Vereadores e Vereadoras que compõem a Câmara, 
dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adenir Aparecida da Silva Oliveira.
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Moção nº 828/2026 - Autoria: todos os Vereadores e Vereadoras que compõem a Câmara, 
dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Haydee Quintino de Oliveira Santos.
Moção nº 829/2026 - Autoria: todos os Vereadores e Vereadoras que compõem a Câmara, 
dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Altina Helena Goularte Cardia.
Moção nº 830/2026 - Autoria: todos os Vereadores e Vereadoras que compõem a Câmara, 
dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Siena Trindade.
Turiúba/SP, 16 de abril de dois mil e vinte e seis.
PEDRO AUGUSTO GRIGOLETO DE CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA