| materia |
616/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo o acompanhamento diário da obra da pista de caminhada, observando os pontos que estão impactando o asfalto da Estrada Vicinal, causando acumulo de águas, podendo ocasionar aquaplanagem de veículos e consequentemente provocar acidentes. |
1 |
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| materia |
617/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a instalação de postes de iluminação na área verde existente no Bairro Rafaela Doimo de Carvalho. |
1 |
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| materia |
820/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Dispõe sobre Congratulações ao Senhor José Alexandre de Freitas pela passagem do 99º aniversário. |
1 |
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| materia |
821/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lindolfo Lafaiete de Almeida. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
68/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE FRANCISCO DO BOMFIM ALMEIDA DE SOUSA. |
1 |
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| materia |
329/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre o conserto do Trator LS; relação detalhada dos reparos realizados; relação de todos os gastos: peças e serviços de mão-de-obra, identificação da empresa que realizou o conserto. |
1 |
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| materia |
330/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a frota de veículos do Setor de Saúde: relação dos veículos adquiridos para o Setor no período de janeiro de 2025 a fevereiro de 2026 e relação dos veículos do Setor, que se encontram sem uso, informando os respectivos motivos da inatividade. |
1 |
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| materia |
331/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre o atendimento Odontológico na Unidade Básica de Saúde: qual o motivo da inexistência de atendimento para procedimentos cirúrgico odontológicos e tratamento endodônticos; informação se existe alguma iniciativa ou previsão para disponibilização de procedimentos cirúrgico odontológicos e tratamento endodônticos na Unidade Básica de Saúde. |
1 |
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| materia |
332/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara a relação dos alunos atendidos por dentistas, fonoaudiólogos e terapeuta ocupacionais no período de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026. |
1 |
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| materia |
333/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerem que o Poder Executivo envie à Câmara a relação nominal dos servidores que cumprem jornada sem intervalo para almoço e a informação se existe autorização formalizada para o cumprimento da carga horária sem intervalo. |
1 |
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| materia |
610/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerem ao Poder Executivo que atribua ao Diretor de Esportes do Município a responsabilidade pelo acompanhamento de outras modalidades esportivas, incluindo competições e corridas realizadas fora do Município |
1 |
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| materia |
611/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerem ao Poder Executivo que providencie pinturas de “amarelinhas” nas praças do Município, com o objetivo de incentivar e promover entretenimento para as crianças. |
1 |
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| materia |
612/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerem ao Poder Executivo que providencie o concerto do poste de iluminação da Praça Academia, localizada nas imediações do Velório Municipal. |
1 |
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| materia |
613/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que providencie cobertura para abrigar os alunos da Escola Municipal Professora Sebastiana Álvares Correia das chuvas, durante o embarque e desembarque dos veículos de transporte escolar. |
1 |
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| materia |
614/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que analise a possibilidade de fornecer auxilio financeiro aos atletas do Município. |
1 |
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| norma |
597/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Conceder dez dias de férias, correspondente ao período de 04/03/2026 a 13/03/2026, ao servidor Cleber Lúcio de Carvalho. |
1 |
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| norma |
598/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Conceder dez dias de férias, correspondente ao período de 09/03/2026 a 18/03/2026, a servidora Renata Fernanda Gardino da Fonseca. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
782/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 190.000,00. |
1 |
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| norma |
783/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Prefeito Antônio Vicente dos Santos a pista de caminhada do Município de Turiúba. |
1 |
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| materia |
319/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre o veículo modelo Spin, do Setor de Saúde, envolvido em acidente: o valor e a data de recebimento da indenização do seguro; o nome da empresa seguradora responsável; o destino e a forma de utilização do valor recebido; e a cópia do extrato bancário que comprove o recebimento e a movimentação da indenização pela Prefeitura. |
1 |
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| materia |
320/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a van utilizada no transporte de estudantes, envolvida em acidente: o valor e a data de recebimento da indenização do seguro; o nome da empresa seguradora responsável; o destino e a aplicação do valor recebido pela Prefeitura; e a cópia do extrato bancário comprovando o recebimento e a movimentação da indenização. |
1 |
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| materia |
321/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a aquisição do veículo modelo Corolla, utilizado pelo gabinete do Prefeito: informação e cópia de eventual procedimento licitatório anterior; cópia do processo licitatório que resultou na compra do veículo; e cópia do extrato bancário referente ao pagamento realizado. |
1 |
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| materia |
322/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a utilização dos recursos da Emenda Pix destinada ao Município pelo Deputado Luiz Carlos Motta para o Centro Comunitário: cópia dos processos licitatórios relacionados para o uso do recurso; cópias das notas fiscais de todos os itens adquiridos; e cópia do extrato bancário que comprove a movimentação dos valores. |
1 |
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| materia |
323/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a utilização dos recursos da Emenda de R$ 100.000,00, destinada ao Município pelo Deputada Janaina Paschoal para o Centro Comunitário: cópia dos processos licitatórios relacionados ao uso do recurso; cópias das notas fiscais de todos os itens adquiridos; e cópia do extrato bancário que comprove a movimentação dos valores. |
1 |
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| materia |
324/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a utilização dos recursos da Emenda de R$ 164.000,00, destinada ao Município através de convênio com o Estado de São Paulo para a Escola Municipal Professora Sebastiana Álvares Correia: cópia dos processos licitatórios relacionados ao uso do recurso; cópias das notas fiscais de todos os itens adquiridos; e cópia do extrato bancário que comprove a movimentação dos valores. |
1 |
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| materia |
325/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre o Fundo Social de Solidariedade: relação dos valores arrecadados em 2025 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, provenientes de eventos, bailes da Terceira Idade e outras; e cópia do extrato bancário que comprove a movimentação das referidas arrecadações. |
1 |
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| materia |
326/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara cópia dos comprovantes de pagamento de horas extras recebidas por servidores que trabalham no Fundo Social, correspondentes ao exercício de 2025 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2026. |
1 |
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| materia |
327/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara Municipal informações detalhadas sobre obras e convênios firmados entre 2021 e 2026: Relação cronológica das obras decorrentes de convênios com o Governo Federal e Estadual que foram concluídas no período, com identificação dos convênios, cópias dos laudos técnicos do Engenheiro responsável e data de encerramento nos respectivos órgãos; Relação cronológica das obras provenientes dos referidos convênios que ainda estão em execução ou pendentes de prestação de contas, informando a identificação do convênio e a situação atual; Relação dos convênios ou recursos cujas obras não foram executadas pelo Município de Turiúba, indicando quais tiveram valores devolvidos ou foram cancelados, com número do convênio e/ou valor da emenda, além das justificativas para a não execução, incluindo as emendas destinadas pelos Deputados Delegado Olim e Campos Machado. |
1 |
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| materia |
328/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara, relação dos valores recebidos pelos servidores municipais, correspondentes a horas extras e gratificações, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2026. |
1 |
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| materia |
607/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que providencie mesas e cadeiras para o Quiosque existente na Praça da Matriz. |
1 |
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| materia |
608/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que providencie a instalação de ar condicionado no prédio onde são realizadas as aulas de Pilates. |
1 |
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| materia |
609/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que providencie a restauração e manutenção do Minicampo. |
1 |
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| materia |
818/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Pereira Bonfim. |
1 |
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| materia |
819/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hilson Barbosa da Silva. |
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| sessao |
2 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
591/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Efetuar a promoção da funcionária Nielse Aparecida Boni de Falqui para o Padrão "L", da escala de vencimentos e salários. |
1 |
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| norma |
592/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Efetuar a promoção da funcionária Silvia Soares de Oliveira Gardino para o Padrão "J", da escala de vencimentos e salários. |
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| norma |
593/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Efetuar a promoção da funcionária Sibele Gustava Bernardo de Freitas para o Padrão "J", da escala de vencimentos e salários. |
1 |
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| norma |
594/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Efetuar a promoção da funcionária Renata Fernanda Gardino da Fonseca para o Padrão "J", da escala de vencimentos e salários. |
1 |
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| norma |
595/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Efetuar a promoção do funcionário Cleber Lúcio de Carvalho para o Padrão "D", da escala de vencimentos e salários. |
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| norma |
596/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Efetuar a promoção do funcionário Edson Martins para o Padrão "K", da escala de vencimentos e salários. |
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| norma |
590/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Suspender o expediente no âmbito desta Câmara Municipal no dia 16 e 18 de fevereiro de 2026. |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-03 |
Resolução |
Dispõe alteração da Resolução nº 06/2020, a qual dispõe sobre a transmissão das sessões ordinárias, audiências e reuniões de interesse público. |
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| norma |
222/2026 |
2026-02-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de auxílio refeição aos servidores públicos municipais, lotados no cargo de motorista, que transportam pacientes, trabalhadores e estudantes para outros Municípios e outras providências. |
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| norma |
779/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 34.587,81. |
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| norma |
780/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.831,00. |
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| norma |
781/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. |
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| materia |
316/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo determine o cumprimento do horário de trabalho de servidora específica. |
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