norma nº 783/2026

Município de Turiúba, e fevereiro de 2026. 
JORGE 
refeit 
MOLINA 
cipal 
MUNICIPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 TURIUBA E NOSSO LUGAR! 
ADM 2025 - 2028 
LEI N2 783/2026 
"Dispõe sobre a denominação da Pista de Caminhada." 
JORGE AUGUSTO MOLINA, Prefeito Municipal de Turiuba, 
Comarca de Buritama, Destado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições que são conferidas por lei; 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Turiuba, aprovou e 
eu, sansiono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° - A Pista de caminhada do Município fica denominada Prefeito Antônio 
Vicente dos Santos. 
Art. 2 - As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta 
de dotações próprias de orçamento vigente. 
Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições contrárias. 
Publicada no Diário Oficial do Município e ór afixação no lugar público e de costume e 
registrada nesta Secretaria na data supra. 
ANGÉLICA APARECI V, EIXEIRA DE SOUZA 
Sec -tár. Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-007 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br- e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br