norma nº 598/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.641/0001-45 15 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400/3696-1207 - CEP 15280-003 - TURIÚBA - SP 
e-maUs: Iegistba@terra.com.brcamaraturiuba@camaraturiuba.sp.gov.br site: www.camaraturiuba.sp.gov.br 
PORTARIA N° 598 DE 02 DE MARÇO DE 2026 
PEDRO AUGUSTO GRIGOLETO CARVALHO, Presidente da Câmara 
Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes 
são conferidas por Lei. 
Resolve: 
Art. 10 - Conceder dez dias de férias, correspondente ao período de 
09/03/2026 a 18/03/2026, a servidora Renata Fernanda Gardino da Fonseca, lotado no cargo de 
Servente Porteira, com direito a usufruir férias, com direito a usufruir férias conforme a Portaria n° 
563/2025. 
Art. 20 - Os Vinte dias restantes serão usufruídos em data futuramente 
oportuna. 
Art. 30 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba, Ver. Dr. Nelson Costa, 02 de março de 2026. 
PEDRO AUGUSTos OLETO CARVALHO 
ide nte 
Publicada por afixa ão em local público e de costume e registrada 
nesta Secretaria na data supra. 
NIELSE :0 DE FALQUI 
Secretária Técnica