sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.641/000145 11 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 / 3696-1207 - CEP 15280-003 - TURIÚBA - SP 
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Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Turiúba do ano de dois mil e vinte e seis, 
correspondente ao segundo ano da décima sexta Legislatura, realizada no dia dois do mês de março 
do ano de dois mil e vinte e seis, com início às dezenove horas, com a presença de todos Vereadores, 
como consta no Livro de Presença n° 07, página 04. Sob a Presidência do Vereador Pedro Augusto 
Grigoleto Carvalho - Presidente, Cleber Luiz Bonfim - Primeiro Secretário e Evandro Ferreira de 
Carvalho - Segundo Secretário. Feita a chamada e havendo número legal o Senhor Presidente 
declarou abertos os trabalhos: Em seguida o Vereador José Marcelo requereu a dispensa da leitura da 
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia dezenove do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e 
seis. Colocado em única discussão e votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade, tornando 
a referida Ata aprovada. Leitura do Ofício n° 042/2026, de autoria do Poder Executivo encaminhando 
a Câmara resposta às Indicações n° 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605 e 606/2026. Leitura do Ofício 
n° 043/2026, de autoria do Poder Executivo encaminhando a Câmara os balanços financeiros 
referentes ao exercício de 2025. Leitura do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São 
Paulo exarado no Processo TC 004382.989.23-4, favorável as contas anuais da Prefeitura Municipal 
de Turiúba correspondente ao exercício de 2023. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2026, 
de autoria da Vereadora Sílvia Regina Miranda Trindade, dispondo sobre outorga de Título de 
Cidadania ao Reverendíssimo Padre Francisco do Bomfim Almeida de Sousa. Posto em discussão a 
Vereadora autora comentou a matéria. Em seguida o Senhor Presidente declarou o referido Projeto 
aprovado por se tratar de matéria subscrita por todos os Vereadores e Vereadoras. Leitura do 
Requerimento n° 329/2026, de autoria do Vereador Vandeir Ferreira Tonchis, requer que o Poder 
Executivo envie à Câmara informações sobre o conserto do Trator LS; relação detalhada dos reparos 
realizados; relação de todos os gastos: peças e serviços de mão-de-obra, identificação da empresa 
que realizou o conserto. Posto em única discussão, o Vereador requerente comentou a matéria. Posto 
em única votação, o referido Requerimento foi aprovado por unanimidade. Leitura do Requerimento 
n°330/2026, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, requer que o Poder Executivo envie 
à Câmara informações sobre a frota de veículos do Setor de Saúde: relação dos veículos adquiridos 
para o Setor no período de janeiro de 2025 a fevereiro de 2026 e relação dos veículos do Setor, que 
se encontram sem uso, informando os respectivos motivos da inatividade. Posto em única discussão, 
e votação, o referido Requerimento foi aprovado por unanimidade. Leitura do Requerimento n° 
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331/2026, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, requer que o Poder Executivo envie 
à Câmara informações sobre o atendimento Odontológico na Unidade Básica de Saúde: qual o motivo 
da inexistência de atendimento para procedimentos cirúrgico odontológicos e tratamento endodônticos; 
informação se existe alguma iniciativa ou previsão para disponibilização de procedimentos cirúrgico 
odontológicos e tratamento endodônticos na Unidade Básica de Saúde. Posto em única discussão e 
votação o referido Requerimento foi aprovado por unanimidade. Leitura do Requerimento n° 332/2026, 
de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, requer que o Poder Executivo envie à Câmara 
a relação dos alunos atendidos por dentistas, fonoaudiólogos e terapeuta ocupacionais no período de 
dezembro de 2025 a fevereiro de 2026. Posto em única discussão e votação o referido Requerimento 
foi aprovado por unanimidade. Leitura do Requerimento n° 333/2026, de autoria da Vereadora Raquel 
Isabella Santiago e do Vereador Sérgio Augusto Doimo de Falqui, requerem que o Poder Executivo 
envie à Câmara a relação nominal dos servidores que cumprem jornada sem intervalo para almoço e 
a informação se existe autorização formalizada para o cumprimento da carga horária sem intervalo. 
Posto em única discussão a Vereadora Raquel comentou a matéria. Posto em única votação o referido 
Requerimento foi aprovado por unanimidade. Leitura da Indicação n° 610/2026, de autoria da 
Vereadora Raquel Isabelia Santiago e do Vereador Sérgio Augusto Doimo de Falqui, sugerem ao 
Poder Executivo que atribua ao Diretor de Esportes do Município a responsabilidade pelo 
acompanhamento de outras modalidades esportivas, incluindo competições e corridas realizadas 
fora do Município. Colocada em discussão, a Vereadora Raquel comentou a matéria. Leitura da 
Indicação n° 611/2026, de autoria da Vereadora Raquel Isabella Santiago e do Vereador Sérgio 
Augusto Doimo de Falqui, sugerem ao Poder Executivo que providencie pinturas de "amarelinhas" 
nas praças do Município, com o objetivo de incentivar e promover entretenimento para as crianças. 
Colocada em discussão, o Vereador Sérgio comentou a matéria. Leitura da Indicação n° 612/2026, 
de autoria da Vereadora Raquel Isabella Santiago e do Vereador Sérgio Augusto Doimo de Falqui, 
sugerem 20 Poder Executivo que providencie o concerto do poate de iluminação da Praça 
Academia, localizada nas imediações do Velório Municipal. Colocada em discussão a Vereadora 
Raquel e o Vereador Cleber comentaram a matéria. Leitura da Indicação n°613/2026, de autoria do 
Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugere ao Poder Executivo que providencie cobertura para 
abrigar os alunos da Escola MunicipaLProfessora Sebastiana Álvares Correia das chuvas, durante 
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o embarque e desembarque dos veículos de transporte escolar. Colocada em discussão, o Vereador 
Clezio comentou a matéria. Leitura da Indicação n° 614/2026, de autoria da Vereadora Sílvia Regina 
Miranda Trindade, sugere ao Poder Executivo que analise a possibilidade de fornecer auxílio 
financeiro aos atletas do Município. Não houve mais matérias para o Expediente, passou-se para a 
Ordem do Dia: Não houve matérias para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a palavra a 
disposição para a Explicação Pessoal: fizeram uso da palavra, respeitada a ordem de inscrição, as 
Vereadoras Sílvia Regina Miranda Trindade, Raquel Isabella Santiago e os Vereadores José Marcelo 
Anunciação e Clezio Gonçalves dos Santos. Os discursos, comentários, apartes e demais intervenções 
encontram-se disponíveis na íntegra no site oficial da Câmara Municipal: https://www.turiuba.sp.leg.br. 
Não houve mais matérias para a Sessão e o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos e eu 
Vereador Cleber Luiz Bonfim, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata. 
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Grigoleto Carvalho cieber-kuz Bonfim Evandro a de Carvalho 
residente 1° Secretário 2°S- '-tárío 
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