| sessao |
6 |
2025-12-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
768/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.00,00. |
1 |
extracted
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| norma |
769/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
1 |
extracted
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| materia |
312/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
589/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a realização de manutenção e melhorias nas estradas municipais rurais. |
1 |
extracted
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| materia |
590/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a aquisição de uma Balança de Bioimpedância, destinada à Secretaria Municipal de Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
591/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a aquisição de um trator para manutenção do gramado do Estádio Municipal Octaviano Cardoso. |
1 |
extracted
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| materia |
808/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson José Gonçalves. |
1 |
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| materia |
809/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Sebastião Pereira de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
810/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Voto de Pesar do Senhor Vanderlei Doimo de Freitas |
0 |
no document
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| norma |
580/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
Conceder vinte dias de férias à servidora Renata Fernanda Gardino da Fonseca. |
1 |
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| norma |
581/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal no dia 21 de novembro de 2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
580/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugerem a substituição dos latões de lixo nas calçadas por lixeiras fixas com pedestal. |
1 |
extracted
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| materia |
581/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugerem a disponibilização de sinal de internet Wi-Fi nas praças da cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
582/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugerem a criação de um departamento específico voltado à gestão, planejamento e promoção do turismo. |
1 |
extracted
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| materia |
583/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugerem a disponibilização de um profissional de assistência social para atuar na UBS. |
1 |
extracted
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| materia |
584/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugerem sinalização horizontal e vertical nas estradas vicinais para alertar sobre travessia de animais silvestres. |
1 |
extracted
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| materia |
585/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugerem a construção de uma quadra esportiva nas dependências do CMEI Comecinho de Vida. |
1 |
extracted
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| materia |
586/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugerem a realização de atividades culturais, educacionais e lazer para crianças e adolescentes durante as férias escolares no Centro Cultural. |
1 |
extracted
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| materia |
587/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugerem a possibilidade de empregar recursos próprios para a castração de cães e gatos. |
1 |
extracted
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| materia |
588/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja elaborado o Plano de Carreira para os servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
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| materia |
807/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nelyde Rosa Molgori Orfanelli. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
575/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Sugerem o pagamento dos salários de outubro no dia 28 (Dia do Funcionário Público) com possível abono. |
1 |
extracted
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| materia |
576/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Sugere reparo e nivelamento da Rua 09 no Residencial Virgílio Basso. |
1 |
extracted
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| materia |
577/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Sugere o reparo do trator LS ou, caso inviável, o leilão e compra de um novo. |
1 |
extracted
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| materia |
578/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Sugerem a abertura de uma estrada às margens da vicinal que liga Turiúba à Rodovia SP 461. |
1 |
extracted
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| materia |
579/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Sugerem aterramento da calçada do velório, reparos no telhado e instalação de tomadas. |
1 |
extracted
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| materia |
804/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cecília de Freitas Bonfim. |
0 |
no document
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| materia |
805/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ivo Antônio Vieira. |
0 |
no document
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| materia |
806/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Antônio Galdino. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
67/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA. |
1 |
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| norma |
218/2025 |
2025-10-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de novas vagas para o cargo efetivo de Agente de Saúde, Assistente Social e Psicólogo. |
1 |
extracted
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| norma |
766/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 453 de 24 de junho de 2015, da Rede Municipal de Ensino do Município de Turiúba. |
1 |
extracted
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| norma |
767/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
Autoriza o Município de Turiúba a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
307/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS E A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM GRATIFICAÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
308/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CARGO PÚBLICO, DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA CORRESPONDENTE A SERVIDORA ESPECIFICADA |
1 |
extracted
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| materia |
309/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA SEBASTIANA ALVARES CORREIA E NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMECINHO DE VIDA BENEVENUTA GONÇALVES DOS SANTOS, ESPECIFICADO AS FUNÇÕES E ATIVIDADES EXERCIDAS, DESEMPENHO DE FUNÇÕES E /OU ATIVIDADES CUMULATIVAS E A RELAÇÃO DAS RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS |
1 |
extracted
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| materia |
310/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A SERVIDORA ESPECIFICADA E CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REFERIDOS ADIANTAMENTOS |
1 |
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| materia |
311/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL QUE O MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARTICIPA E/OU SE ENCONTRA CADASTRADO, CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE CADASTRO, RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS, OS QUAIS O MUNICÍPIO NÃO ADERIU, E AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS PARA A RECUSA DA ADESÃO |
1 |
extracted
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| materia |
573/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugerem transporte para aposentados e servidores irem à agência bancária em Buritama. |
1 |
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| materia |
574/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugerem reparo do aquecedor da piscina do Centro de Convivência do Idoso. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
765/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
304/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NO MÊS DE AGOSTO/2025 E A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM GRATIFICAÇÃO NO MÊS DE AGOSTO/2025 |
1 |
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| materia |
305/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TRATORES, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS DO SETOR DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A AGOSTO DE 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
306/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES A DESPESAS COM PESSOAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, RECEITAS DE EVENTOS, DESPESAS EMPENHADAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES A ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CRAS |
0 |
no document
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