norma nº 769/2025

MUNICIPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNP1 45.724.952/0001-96 
o 
TURMA E NOSSO LUSAI 
ADM 2025 - 2028 
LEI N2 769/2025 
"Dispõe sobre a denominação da Balança Municipal," 
JORGE AUSGUSTO MOLINA, Prefeito Municipal de 
Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo no uso de 
suas atribuições legais; 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Turiuba aprovou e 
ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 1 - A Balança Municipal fica denominada José de Falqui. 
Art. 2'1 - As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta 
de dotações próprias de orçamento vigente. 
Art. 32 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
Turiúba, 18 de nove o de 2025. 
JORGE A LINA 
Pre eito •cipal 
Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar público e de 
costume e registrada nesta Secretaria na data supra. 
ANGÉLICA APARECI TEIXEIRA DE SOUZA 
Sec`rCtária Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo. 467 - Centro - CEP 15280-007 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br