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materia nº 311/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 311 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaREQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL QUE O MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARTICIPA E/OU SE ENCONTRA CADASTRADO, CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE CADASTRO, RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS, OS QUAIS O MUNICÍPIO NÃO ADERIU, E AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS PARA A RECUSA DA ADESÃO
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VALD C DE SOUZA 
CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.641/0001-45 37 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400/3696-1207 - CEP 15280-003 - TURIÚBA - SP 
e-maus: Iegistba@terra.com.br camaraturiuba@camaraturiuba.sp.gov.br site: www.camaraturiuba.sp.gov.br 
REQUERIMENTO N° 311/2025 
DOUTO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA. 
Os Vereadores que este subscreve, após tramitação regimental vigente, 
REQUEREM que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara as seguintes informações: 
1 - Relação dos programas e convênios do Governo do Estado de São Paulo e do 
Governo Federal que o Município de Turiúba participa e/ou se encontra cadastrado, referentes as áreas 
de Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Assistência Social, CRAS, Esporte, Saúde e Portal Sem 
Papel, bem como cópia dos protocolos de cadastro; 
2 - Relação dos programas e convênios do Governo do Estado de São Paulo e do 
Governo Federal, referentes as áreas de Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Assistência Social, 
ORAS, Esporte e Saúde que estão disponíveis para o Município, os quais o Município não aderiu, e as 
respectivas justificativas para a recusa da adesão. 
Câmara Municipal de Turiúba, V- o elson Costa, 06 de outubro de 2025. 
1 A 
CAMARA MUNIÇIPAL DE TRIUBA 
APROVADO EM LL f' DISCUSSAO 
POR 
SAI.A DE SESSÕE ' LO 
(/r 
LEZIO GONÇALVES DOS SANTOS 
Vereador ente 
14 BONFIM 
Vereador Requerente 
ANDRO F DE CARVALHO 
Ver:, equerente 
E 
TE DA CÂMARA 
UNCIAÇÂO 
Veread.' - -.. erente 
PEDRO AUGU 
Ve 
Ti,GRIGOLETO CARVALHO 
ad. Requerente 
Vereador Requerente 

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