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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (3062)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 562/2025 2025-09-22 Indicação Sugerem transformar canteiros na entrada da Casa da Agricultura em jardins. 1 extracted
materia 563/2025 2025-09-22 Indicação Sugerem sinalização de trânsito na vicinal que liga Turiúba a Monções. 1 extracted
materia 564/2025 2025-09-22 Indicação Sugerem aquisição de caçambas para serviços de limpeza pública. 1 extracted
materia 565/2025 2025-09-22 Indicação Sugerem instalação de parquinho infantil na Praça da Rodoviária. 1 extracted
materia 566/2025 2025-09-22 Indicação Sugerem transporte para pacientes em dois períodos (manhã e tarde) para cidades de referência. 1 extracted
materia 567/2025 2025-09-22 Indicação Sugerem cronograma de manutenção periódica das estradas rurais. 1 extracted
materia 568/2025 2025-09-22 Indicação Sugerem incluir a zona rural no cronograma periódico de visitas da médica da Família. 1 extracted
materia 569/2025 2025-09-22 Indicação Sugerem implantação de hortas pedagógicas nas escolas municipais. 1 extracted
materia 570/2025 2025-09-22 Indicação Sugerem capacitações periódicas aos professores sobre uso de recursos tecnológicos. 1 extracted
materia 571/2025 2025-09-22 Indicação Sugerem implantação de plataforma digital na educação municipal. 1 extracted
materia 572/2025 2025-09-22 Indicação Sugerem aulas de instrumentos musicais aos munícipes. 1 extracted
materia 802/2025 2025-09-22 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Durvalina da Trindade. 0 no document
materia 803/2025 2025-09-22 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Francisco Ferraz. 0 no document
sessao 14 2025-09-22 Ordinária — 0 no document
materia 300/2025 2025-09-01 Requerimento REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DAS EMENDAS DISPONÍVEIS DEPOSITADOS EM CONTAS DA PREFEITURA, DISCRIMINADOS POR NOME DO PARLAMENTAR OU ÓRGÃO QUE A DESTINOU, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025 E RELAÇÃO DAS EMENDAS DISPONÍVEIS QUE AINDA NÃO FORAM DEPOSITADOS NAS CONTAS DA PREFEITURA, DISCRIMINADOS POR NOME DO PARLAMENTAR OU ÓRGÃO QUE A DESTINOU, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOST 0 no document
materia 301/2025 2025-09-01 Requerimento REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RAMALHO BOSSO & BOSSO ASSESSORIA LTDA ME 1 extracted
materia 302/2025 2025-09-01 Requerimento REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA RELAÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E PAGAS ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2025, A RELAÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E NÃO PAGAS ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2025 E SALDO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA EM 31 DE AGOSTO DE 2025. 1 extracted
materia 303/2025 2025-09-01 Requerimento REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E QUE JÁ FORAM PAGAS, RELAÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E QUE AINDA NÃO FORAM PAGAS, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES AS DESPESAS EFETUADAS COM A FESTA DO PEÃO, INFORME O VALOR TOTAL GASTO COM A REFERIDA FESTA DO PEÃO, A RELAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS, REFERENTES AS PREMIAÇÕES DA FESTA; DISCRIMINADOS POR NOME DO DOADOR E AS RESP 1 extracted
materia 561/2025 2025-09-01 Indicação Sugere tornar área verde próxima ao CMEI em área temática com réplicas de dinossauros. 1 extracted
sessao 13 2025-09-01 Ordinária — 0 no document
norma 578/2025 2025-08-25 Portaria Conceder quinze dias de férias ao servidor Cleber Lúcio de Carvalho. 1 extracted
norma 579/2025 2025-08-25 Portaria Conceder dez dias de férias à servidora Renata Fernanda Gardino da Fonseca. 1 extracted
norma 217/2025 2025-08-22 Lei Complementar Dispõe sobre o pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 66/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ DE CARVALHO 1 extracted
norma 763/2025 2025-08-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 764/2025 2025-08-19 Lei “Dispõe sobre a denominação da Cozinha existente no Centro Municipal de Educação Infantil Comecinho de Vida Benevenuta Gonçalves dos Santos.” 1 extracted
materia 298/2025 2025-08-18 Requerimento REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA A TABELA DOS VALORES E TAXAS COBRADAS PELA PREFEITURA PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES VIGENTE NO ANO DE 2025, O RELATÓRIO DAS HORAS TRABALHADAS DAS MÁQUINAS E CAMINHÕES DA PREFEITURA QUE PRESTARAM OS SERVIÇOS NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025 E CÓPIA DOS RESPECTIVOS RECIBOS E/OU GUIAS REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ATENDIDOS 1 extracted
materia 299/2025 2025-08-18 Requerimento , REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NO MÊS DE JULHO/2025 E A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM GRATIFICAÇÃO NO MÊS DE JULHO/2025 1 extracted
materia 556/2025 2025-08-18 Indicação Sugerem reservatórios de água e melhorias nos banheiros do Recinto de Festas. 1 extracted
materia 557/2025 2025-08-18 Indicação Sugerem monitoramento por câmeras nas vias de entrada e saída da cidade. 1 extracted
materia 558/2025 2025-08-18 Indicação Sugere prorrogação do atendimento da creche até as 17h15. 1 extracted
materia 559/2025 2025-08-18 Indicação Sugere curso gratuito de cuidadores de idosos e posterior contratação dos capacitados. 1 extracted
materia 560/2025 2025-08-18 Indicação Sugere agendamento de atendimentos através das carretas do Hospital de Câncer de Barretos. 1 extracted
materia 801/2025 2025-08-18 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vanderlene Aparecida Pereira Costa. 1 extracted
sessao 12 2025-08-18 Ordinária — 0 no document
norma 65/2025 2025-08-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA RAQUEL ISABELLA SANTIAGO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2025-08-11 Extraordinária — 0 no document
norma 761/2025 2025-08-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 762/2025 2025-08-05 Lei Dispõe sobre a correção de erro material na Lei Municipal nº 757 de 17 de junho de 2025. 1 extracted
materia 297/2025 2025-08-04 Requerimento REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA CÓPIA DAS ATAS E DAS PROPOSTAS ELABORADAS NAS CONFERÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SAÚDE REALIZADAS NO ANO DE 2025, BEM COMO A RELAÇÃO DA FORMAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONSELHOS E CÓPIA DOS RESPECTIVOS ESTATUTOS. 1 extracted
materia 551/2025 2025-08-04 Indicação Sugerem contratação do engenheiro agrônomo concursado para atendimento aos produtores. 1 extracted
materia 552/2025 2025-08-04 Indicação Sugerem instalação e construção de Academia do Idoso (Indicação coletiva). 1 extracted
materia 553/2025 2025-08-04 Indicação Sugere instalação e construção de Academia do Idoso. 1 extracted
materia 554/2025 2025-08-04 Indicação Sugere reforma do forro do Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 555/2025 2025-08-04 Indicação Sugerem reajuste do cartão alimentação de R$ 800,00 para R$ 1.000,00. 1 extracted
materia 795/2025 2025-08-04 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Doimo. 1 extracted
materia 796/2025 2025-08-04 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Pedro Gomes Rodrigues. 1 extracted
materia 797/2025 2025-08-04 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Glaucia Carvalho Lopes. 1 extracted
materia 798/2025 2025-08-04 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Corina da Silva Bartholomeu. 1 extracted
materia 799/2025 2025-08-04 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adail Leandro Souza de Paula. 1 extracted