norma nº 764/2025

MUNICIPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNP1 45.724.952/0001-96 TURIUBA E NOSSO LUGARI 
ADM 2025 - 2028 
LEI N2 764/2025 
"Dispõe sobre a denominação da Cozinha existente no Centro 
Municipal de Educação Infantil Comecinho de Vida Benevenuta 
Gonçalves dos Santos." 
JORGE AUGUSTO MOLINA, Prefeito Municipal de Turiúba, 
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais; 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e 
eu, sanciono e promulgo a seguinte lei. 
Art. V - Fica denominada ANA STELA GUISSO DE OLIVEIRA, a cozinha 
existente no Centro Municipal de Educação Infantil Comecinho de Vida Benevenuta Gonçalves 
dos Santos. 
Art. 2 - As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta 
de dotações próprias de orçamento vigente. 
Art. 39 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições contrárias. 
Turiúba - SP, 19 de agsto de 2025. 
JORGE OLINA 
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Publicada no Diário Oficial do nicípio e por afixação no lugar público e de 
costume e registrada nesta Secretaria na data supra. 
ANGÉLICA APAR.E9IA TEIXERIA DE SOUZA 
Secretária Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-007 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br 
MUNICIPIO DE TURIUBA & 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 TURIUBA E NOSSO LUGAR! ADM 2025 - 2028 
LEI Nº 764/2025 
“Dispõe sobre a denominação da Cozinha existente no Centro 
Municipal de Educação Infantil Comecinho de Vida Benevenuta 
Gonçalves dos Santos. ” 
JORGE AUGUSTO MOLINA, Prefeito Municipal de Turiúba, 
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais; 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e 
eu, sanciono e promulgo a seguinte lei. 
Art. 1º - Fica denominada ANA STELA GUISSO DE OLIVEIRA, a cozinha 
existente no Centro Municipal de Educação Infantil Comecinho de Vida Benevenuta Gonçalves 
dos Santos. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta 
de dotações próprias de orçamento vigente. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições contrárias. 
Turiúba — SP, 19 de agósto de 2025. 
Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar público e de 
costume e registrada nesta Secretaria na data supra. 
ANGÉLICA APARE A TEIXERIA DE SOUZA 
Secretária Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-007 - TURIÚBA -SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaGturiuba.sp.gov.br