| materia |
531/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar o conserto ou a substituição da balança municipal. |
1 |
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| materia |
532/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar bebedouro dentro do ginásio de esportes. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
750/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 38.303,17 (trinta e oito mil trezentos e três reais e dezessete centavos). |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA AS INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS CURSOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, CONSTANDO RESPECTIVOS TEMAS, DATAS E CARGA HORÁRIA; RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÃO QUE MINISTRARAM OS CURSOS; RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS CURSOS NO MUNICÍPIO E A RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS CURSOS, ESPECIFICADOS POR CURSO. |
1 |
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| materia |
524/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de conceder de dez a cinquenta por cento de reajuste aumento salarial aos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
525/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de o Poder Executivo providenciar a contratação de professor de informática para ministrar aulas nas unidades escolares municipais e ministrar cursos profissionalizantes. |
1 |
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| materia |
526/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de o Poder Executivo providenciar o aumento do espaço da sala de atendimento de fisioterapia da Unidade Básica de Saúde, bem como novos equipamentos. |
1 |
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| materia |
789/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Manoela Delgado Doimo. |
1 |
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| materia |
790/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Antônio da Silva. |
1 |
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| materia |
791/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Sabino da Costa. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
571/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal no dia 02 de maio de 2025. |
1 |
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| norma |
749/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial. |
1 |
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| materia |
281/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA. |
1 |
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| materia |
286/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA A INFORMAÇÃO DE QUAIS SÃO AS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E A LISTA ATUAL DE ESTAGIÁRIOS, BEM COMO A LISTA DE ESPERA DOS PRÓXIMOS CONTRATADOS. |
1 |
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| materia |
287/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES INDICATIVAS DOS VALORES GASTOS NO SETOR DE SAÚDE PROVENIENTES DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, REFERENTES AO PERÍODO SE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2025. |
1 |
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| materia |
288/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB CORRESPONDENTES AO ANO DE 2024 E 2025 |
1 |
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| materia |
289/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES CORRESPONDENTES A FOLHA DE PAGAMENTO, PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, PERÍODOS DE FÉRIAS E LICENÇAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
518/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratar serviços especializados de atendimento por terapeuta ocupacional através de clinicas para atender as crianças do município. |
1 |
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| materia |
519/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de disponibilizar doação contínua de leite aos munícipes idosos. |
1 |
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| materia |
520/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratar profissional para ministrar aulas de instrumentos musicais para crianças, jovens e adultos |
1 |
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| materia |
521/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a instalação de câmeras de monitoramento nas estradas de acesso aos ranchos, utilizando energia fotovoltaica. |
1 |
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| materia |
522/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de criar no município balcão de empregos, disponibilizando currículos de munícipes. |
1 |
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| materia |
523/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a implantação do programa de coleta seletiva de resíduos com base da política nacional de resíduos sólidos. |
1 |
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| materia |
788/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Elias de Oliveira Batista. |
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| sessao |
6 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
570/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal no dia 17 de abril de 2025. |
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| norma |
748/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE TURIUBA NO CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
282/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESEMPENHO DE CARGOS E FUNÇÕES DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO SETOR DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CORRESPONDENTES AOS ITENS ESPECIFICADOS |
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| materia |
283/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATORES, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DISPONIBILIZADOS PELO SETOR DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA, CORRESPONDENTES AOS ITENS ESPECIFICADOS |
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| materia |
284/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA CORRESPONDENTES AOS ITENS ESPECIFICADOS |
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| materia |
285/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES AS ATRIBUIÇÕES E A CARGA HORÁRIA DESEMPENHADA PELA ENGENHEIRA AGRONÔMICA DO SETOR DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA. |
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| materia |
511/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de incluir no calendário de eventos do município a realização de cavalgada. |
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| materia |
512/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de construir uma cobertura sobre o lavador de veículos no almoxarifado da prefeitura. |
1 |
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| materia |
513/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de criar programa de distribuição de cesta verde (verduras, legumes e frutas). |
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| materia |
514/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de criação de brigada de incêndio composta por servidores e voluntários. |
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| materia |
515/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar obstáculos de trânsito (lombofaixas) em pontos específicos da cidade. |
1 |
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| materia |
516/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar aparelhos de ar condicionado na biblioteca e na recepção do Centro Cultural. |
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| materia |
517/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de criação de programa de incentivo fiscal para estimular o uso de energia solar (descontos de IPTU). |
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| materia |
786/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Congratulações à Educação Municipal pelo "Selo Ouro Nacional". |
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| materia |
787/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sidelícia Maria Luiza Falque da Silva. |
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| sessao |
5 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
504/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de incluir no calendário de eventos do município a realização de torneio de pesca. |
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| materia |
505/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a contratação do engenheiro agrônomo concursado. |
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| materia |
506/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a climatização de ônibus e vans destinados ao transporte de alunos. |
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| materia |
507/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a instalação de equipamentos para a geração de energia fotovoltaica nos prédios públicos. |
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| materia |
508/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de transferir as instalações do velório municipal para área nas dependências do cemitério. |
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| materia |
509/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a regulamentação do horário de festas no ginásio de esportes para até às 24h00. |
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| materia |
510/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a instalação de guarda-corpo (guard rail) em trecho da estrada vicinal Clovis Oger. |
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