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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (3062)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 743/2025 2025-02-03 Lei DÁ DENOMINA ÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL "TUB 050" LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TURIUBA. 1 extracted
norma 744/2025 2025-02-03 Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2025-02-03 Solene — 0 no document
norma 567/2025 2025-01-30 Portaria Conceder quinze dias de férias ao servidor Cleber Lúcio de Carvalho. 1 extracted
sessao 2 2025-01-26 Extraordinária — 0 no document
norma 212/2025 2025-01-09 Lei Complementar Dispõe sobre a aulorização para a concessão de revisão e aumento de vencimentos dos servidores para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 213/2025 2025-01-09 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos membros do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 214/2025 2025-01-09 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 215/2025 2025-01-09 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 216/2025 2025-01-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES, NIVEL DE ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 741/2025 2025-01-09 Lei Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reaisà Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama. 1 extracted
norma 742/2025 2025-01-09 Lei Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção ao Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX. 1 extracted
sessao 1 2025-01-09 Extraordinária — 0 no document
norma 562/2025 2025-01-02 Portaria Fixar as datas e o horário das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 563/2025 2025-01-02 Portaria Definir a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 564/2025 2025-01-02 Portaria Designar servidores para comporem a Comissão de Avaliação Funcional da Câmara Municipal para o exercício de 2025 e o ano subsequente. 1 extracted
norma 565/2025 2025-01-02 Portaria Conceder quinze dias de Licença Prêmio à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino. 1 extracted
norma 566/2025 2025-01-02 Portaria Conceder trinta dias de férias à servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 0 no document
norma 557/2024 2024-12-27 Portaria Efetuar a promoção da funcionária Renata Fernanda Gardino da Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Servente Porteira desta Câmara Municipal, fixado na referência 04, para o Padrão 1", da escala de vencimentos e salários dos servidores públicos Municipais, por alcançar os números de pontos necessários à promoção de que trata a Lei Municipal n° 030/91. 1 extracted
norma 558/2024 2024-12-27 Portaria Efetuar a promoção da funcionária Sibele Gustava Bernardo de Freitas, ocupante do cargo efetivo de Servente Porteira desta Câmara Municipal, fixado na referência 04, para o Padrão "I", da escala de vencimentos e salários dos servidores públicos Municipais, por alcançar os números de pontos necessários à promoção de que trata a Lei Municipal n° 030/91. 1 extracted
norma 559/2024 2024-12-27 Portaria Efetuar a promoção da funcionária Silvia Soares de Oliveira Gardino, ocupante do cargo efetivo de Escrituraria desta Câmara Municipal, fixado na referência 20, para o Padrão "I" da escala de vencimentos e salários dos servidores públicos Municipais, por alcançar os números de pontos necessários à promoção de que trata a Lei Municipal n° 030/91. 1 extracted
norma 560/2024 2024-12-27 Portaria Efetuar a promoção da funcionária Nielse Aparecida Boni de Falqui, ocupante do cargo efetivo de Secretária Técnica desta Câmara Municipal fixado na referência 25, para o Padrão "K", da escala de vencimentos e salários dos servidores públicos Municipais, por alcançar os números de pontos necessários à promoção de que a Lei Municipal n° 030/91. 1 extracted
norma 561/2024 2024-12-27 Portaria Efetuar a promoção do funcionário Cleber Lúcio de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo desta Câmara Municipal, fixado na referência 36, para o Padrão "C", da escala de vencimentos e salários dos servidores públicos Municipais, por alcançar os números de pontos necessários à promoção de que trata a Lei Municipal n° 030/91. 1 extracted
norma 209/2024 2024-12-13 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais da ativa. 1 extracted
norma 210/2024 2024-12-13 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 211/2024 2024-12-13 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba/SP. 1 extracted
norma 740/2024 2024-12-13 Lei Dispõe sobre autorização para alteração de percentual de alteração orçamentária. 1 extracted
norma 7/2024 2024-12-03 Resolução Dispõe sobre a regulamentação do uso do veículo oficial da Câmara. 1 extracted
norma 737/2024 2024-12-03 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2025. 1 extracted
norma 738/2024 2024-12-03 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativo ao exercício de 2025. 1 extracted
norma 739/2024 2024-12-03 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 2025 (LOA 2025). 1 extracted
materia 273/2024 2024-12-02 Requerimento Lista de servidores que recebem gratificações e horas extras a partir de julho de 2024. 1 extracted
materia 274/2024 2024-12-02 Requerimento Informações sobre o fechamento de obras municipais pendentes e motivos de eventuais atrasos. 1 extracted
materia 780/2024 2024-12-02 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Cassemiro Toneto. 1 extracted
norma 64/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VIRGILIA DO PRADO GOMES ROSA 1 extracted
norma 736/2024 2024-11-19 Lei Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para administração pública. 1 extracted
norma 556/2024 2024-10-30 Portaria Suspender o expediente no âmbito desta Câmara Municipal no dia 11de novembro de 2024. 1 extracted
materia 777/2024 2024-10-21 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Alves da Silva. 1 extracted
materia 778/2024 2024-10-21 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Carvalho Neto. 1 extracted
materia 779/2024 2024-10-21 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Bárbara Potira Marcolino Urbiêta. 1 extracted
norma 207/2024 2024-10-21 Lei Complementar Dispõe a criação de uma vaga para o cargo efétivo de Engenheiro Civil. 1 extracted
norma 208/2024 2024-10-21 Lei Complementar Dispõe a criação de uma vaga para o cargo efetivo de Médico Veterinário. 1 extracted
norma 555/2024 2024-10-21 Portaria Conceder quinze dias de férias, correspondente ao período de 24/10/2024 a 07/11/2024, ao servidor Cleber Lúcio de Carvalho, lotado no cargo de Procurador Legislativo, com direito a usufruir trinta dias de férias, conforme a Portaria n° 537/2024. 1 extracted
materia 773/2024 2024-10-08 Moção Congratulações ao Sr. Luís Carlos Ribeiro Mendes. 1 extracted
materia 774/2024 2024-10-08 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Doimo Sobrinho. 1 extracted
materia 775/2024 2024-10-08 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rosangela Gomes da Cruz. 0 no document
materia 776/2024 2024-10-08 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Paula Gordiano da Silva. 1 extracted
norma 206/2024 2024-10-08 Lei Complementar Dispõe sobre o novo valor da carga do Cartão Alimentação. 1 extracted