| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
746/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 313.875,00 (trezentos e treze mil, oitocentos e setenta e cinco reais). |
1 |
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| norma |
747/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 173.699,03 (cento e setenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e três centavos. |
1 |
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| materia |
280/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNICÍPIO DE TURIÚBA. |
1 |
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| materia |
499/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de incluir no calendário anual de eventos uma data para passeio ciclístico. |
1 |
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| materia |
500/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a construção de cobertura nos pontos de ônibus escolares nas praças. |
1 |
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| materia |
501/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a instalação de lombada na rua Sidney Aparecido dos Santos. |
1 |
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| materia |
502/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que periodicamente realize a limpeza das guias da vicinal que liga Turiúba à Rodovia SP 461. |
1 |
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| materia |
503/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que considere rever a prática de podas frequentes das árvores ao longo da vicinal que liga Turiúba à Rodovia SP 461. |
1 |
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| materia |
785/2025 |
2025-03-05 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Walter Correia de Souza. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
568/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal no dia 03 de março de 2025. |
1 |
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| norma |
569/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
Conceder dez dias de férias à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino. |
1 |
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| norma |
745/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o município firmar convênio com o Estado de São Paulo em assuntos relacionados ao Meio Ambiente, infraestrutura e Logística e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
277/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÃO SOBRE CARGO OU FUNÇÃO ATRIBUÍDA PELO PREFEITO MUNICIPAL A SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
278/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÃO SOBRE ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
279/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS EXPEDIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 17 DE FEVEREIRO DE 2025 |
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| materia |
484/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de realizar um estudo técnico através do setor de engenharia da Prefeitura, Polícia Militar e DER, para uma solução que garanta mais segurança no trânsito da vicinal Alcides Doimo no entroncamento com a estrada |
1 |
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| materia |
485/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de revitalizar e instalar novos brinquedos e cerca ao redor do parquinho existente no bairro Gilbert Ferreira Caires, bem como instalar bebedouros nas praças dos bairros Rafaela Doimo de Carvalho e Gilbert Ferreira |
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| materia |
486/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratar empresa para ministrar no Município aulas de artes marciais, Muay Thai. |
1 |
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| materia |
487/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada possibilidade de contratar empresa para ministrar no Município aulas de dança, Zumba. |
1 |
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| materia |
488/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratar empresa para ministrar no Município aulas de Jump. |
1 |
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| materia |
489/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que forneça lanches aos pacientes transportados para outras cidades para consultas e exames. |
1 |
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| materia |
490/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que contrate professor especializado para ministrar aulas de natação. |
1 |
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| materia |
491/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que contrate treinador e preparador físico para futebol. |
1 |
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| materia |
492/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que instale placas indicativas dos nomes das pontes e rios nas estradas vicinais. |
1 |
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| materia |
493/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que providencie a sinalização das estradas vicinais de acesso a Macaubal, Monções e Planalto. |
1 |
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| materia |
494/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que crie programa de incentivo ao pagamento de impostos com descontos e parcelamentos. |
1 |
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| materia |
495/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que crie programa de incentivo ao pagamento de impostos com descontos e parcelamentos. |
1 |
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| materia |
496/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que analise a contratação de fonoaudióloga para os setores de educação e saúde. |
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| materia |
497/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que analise a contratação de terapeuta ocupacional para o setor de educação. |
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| materia |
498/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que providencie o fechamento das caixas de medidores de energia abertas em postes e prédios públicos. |
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| materia |
783/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Samuel Alves Botelho. |
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| materia |
784/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Aparecida Rossi Bernardes. |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
477/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada possibilidade de providenciar a construção de uma quadra de areia para ampliar a possibilidade de práticas de esporte no município. |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-04 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 05/2019 relativa ao mandato de Vereador Mirim. |
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| materia |
275/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AOS SERVIDORES DURANTE O PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2024 A 31 DE JANEIRO DE 2025: LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM GRATIFICAÇÕES NO MENCIONADO PERÍODO, CONTENDO OS RESPECTIVOS VALORES, RELACIONADOS MÊS A MÊS E LISTA NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS-EXTRAS NO MENCIONADO PERÍODO. |
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| materia |
276/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA AS INFORMAÇÕES REFERENTES A ENCERRAMENTO DO MANDATO DA GESTÃO 2021 A 2024:CÓPIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024;CÓPIA DA MOVIMENTAÇÃO DE TODAS AS CONTAS MOVIMENTO DA PREFEITURA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024;VALORES DOS SALDOS DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES, RECEBIDAS OU RESTANTES NAS CONTAS DA PREFEITURA NO MÊS DE DEZEMBRO/2024;LISTA NOMINAL DE TODOS |
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| materia |
474/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para os alunos que moram na cidade e frequentam o Centro Municipal de Educação Infantil e Creche, bem como a Escola Municipal de Ensino Fundamental |
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| materia |
475/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que reúna esforços para aquisição de maquinários agrícolas novos para uso dos produtores rurais, visando impulsionar a produtividade agrícola do município. |
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| materia |
476/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a construção de uma rampa de acessibilidade para facilitar o acesso dos pacientes e usuários da farmácia da Unidade Básica de Saúde. |
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| materia |
478/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a contratação de um dentista especialista em tratamentos endodônticos (tratamento de canal) para atender a população na Unidade Básica de Saúde. |
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| materia |
479/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo seja analisada a possibilidade de disponibilizar transporte para a população, em alguns dias da semana para a cidade de Buritama, com horários fixos de saída e chegada. |
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| materia |
480/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de realizar um campeonato de futebol de minicampo nas categorias crianças, jovens e adultos. |
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| materia |
481/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de estabelecer o calendário anual de eventos esportivos do Município de Turiúba. |
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| materia |
482/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar bancos cobertos para jogadores reservas no campo de futebol. |
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| materia |
483/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de criar no Município escolinha de futebol de salão, categorias infantil e juvenil. |
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| materia |
781/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Canova da Silva. |
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| materia |
782/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Flávio. |
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