| materia |
800/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Rosa Garcia. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
577/2025 |
2025-07-10 |
Portaria |
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal no dia 18 de junho de 2025. |
1 |
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| norma |
759/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Aprova o Plano Plurianual do Município de Turiúba para o quadriênio de 2026 a 2029 e outras providências. |
1 |
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| norma |
760/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
575/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Conceder dez dias de férias à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui. |
1 |
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| norma |
576/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Fixar o horário de trabalho do servidor Cleber Lúcio de Carvalho, ocupante do cargo de Procurador Legislativo. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-06-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
573/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal no dia 20 de junho de 2025. |
1 |
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| norma |
574/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
Conceder dez dias de férias à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino. |
1 |
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| norma |
755/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Dá denominação a estrada municipal Carlos Elizeu dos Santos a Estrada Municipal “TUB 463A” localizada na zona rural do Município de Turiúba. |
1 |
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| norma |
756/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Dá denominação a estrada municipal Pref. Antonio Vicente dos Santos, a Estrada Municipal “TUB 473” localizada na zona rural do Município de Turiúba. |
1 |
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| norma |
757/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
758/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| materia |
295/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA CÓPIA DAS PORTARIAS EXPEDIDAS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 16 DE JUNHO DE 2025 E CÓPIA DAS PORTARIAS REVOGADAS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 16 DE JUNHO DE 2025. |
1 |
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| materia |
296/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A CÂMARA QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO, DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (ESCOLINHA) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUJAS MÃES TRABALHAM. |
1 |
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| materia |
539/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugerem instalação de lombadas na estrada vicinal Alcides Doimo. |
1 |
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| materia |
540/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugere criação de associação para realização da Festa do Peão Boiadeiro. |
1 |
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| materia |
541/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugere implantar o Cartão Cidadão para unificar dados e facilitar acesso a serviços. |
0 |
no document
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| materia |
542/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugerem iluminação na praça próxima ao CMEI. |
1 |
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| materia |
543/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugerem instalação de divisória na sala de vacina da UBS. |
1 |
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| materia |
544/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugerem reconstrução das canaletas na Rua José Vicente dos Santos. |
1 |
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| materia |
545/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugerem reconstrução das canaletas na Rua José Vicente dos Santos. |
1 |
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| materia |
546/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugerem criação do cargo de professor de educação especial. |
1 |
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| materia |
547/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugerem denominação de Manoel Messias Lopes à pista de caminhada projetada. |
1 |
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| materia |
548/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugere manutenção do minicampo de futebol. |
1 |
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| materia |
549/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugere compra de uniformes escolares para alunos da rede municipal. |
1 |
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| materia |
550/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugere cursinho popular gratuito para concursos públicos. |
1 |
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| materia |
792/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Miguel de Souza. |
1 |
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| materia |
793/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Antônio Vieira. |
1 |
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| materia |
794/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Senhorinha Fernandes Soares. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
292/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AOS SERVIDORES DURANTE O MÊS DE ABRIL E MAIO DE 2025: LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM GRATIFICAÇÕES NO MENCIONADO PERÍODO, CONTENDO OS RESPECTIVOS VALORES, RELACIONADOS MÊS A MÊS; LISTA NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS-EXTRAS NO MENCIONADO PERÍODO, CONTENDO OS RESPECTIVOS VALORES, RELACIONADOS MÊS |
1 |
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| materia |
293/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS E RESPECTIVOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE FORAM EM VIAGENS PARA CIDADE DE SÃO PAULO NO MÊS DE ABRIL E MAIO DE 2025. |
1 |
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| materia |
294/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE VIAGENS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, DISCRIMINADAS AS VIAGENS, RESPECTIVOS VEÍCULOS UTILIZADOS E OS RESPECTIVOS MOTORISTAS, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025 E CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTA DOS ADIANTAMENTOS QUE CUSTEARAM AS VIAGENS PARA CIDADE DE SÃO PAULO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025 |
1 |
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| materia |
533/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de providenciar a poda das árvores existentes na área urbana do município. |
1 |
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| materia |
534/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de providenciar a pintura das guias de sarjetas das ruas da cidade. |
1 |
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| materia |
535/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugere ao ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de providenciar a reconstrução da canaleta de escoamento de águas, existente na rua Capitão Vicente Gonçalves na confluência com a rua Joaquim Pedro Marques. |
1 |
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| materia |
536/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugere ao ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de conceder o valor do cartão alimentação em dobro no mês do aniversário de cada servidor municipal. |
1 |
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| materia |
537/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de instituir o programa de incentivo aos pequenos produtores rurais do município. |
1 |
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| materia |
538/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de instituir o programa de estágio e incentivo aos estudantes do município. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
572/2025 |
2025-05-30 |
Portaria |
Conceder dez dias de férias ao servidor Edson Martins. |
1 |
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| norma |
752/2025 |
2025-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 219.384,36 (duzentos e dezenove mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). |
1 |
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| norma |
751/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Lanchonete do Terminal Rodoviário. |
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| materia |
291/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CASA DA AGRICULTURA A TERCEIROS, PRODUTORES RURAIS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS (2021 A 2024): RELAÇÃO DISCRIMINADA DOS VALORES RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL) NO REFERIDO PERÍODO; RELAÇÃO DOS VALORES A SEREM RECEBIDOS, QUE AINDA NÃO FORAM PAGOS E A INDICAÇÃO DO DESTINO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A PREST |
1 |
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| materia |
527/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de adotar medidas necessárias para realização de concurso público para a escolha do hino do município de Turiúba. |
1 |
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| materia |
528/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a instalação de uma biblioteca no centro municipal de educação infantil Comecinho de Vida Benevenuta Gonçalves dos Santos. |
1 |
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| materia |
529/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar tambores de lixo para as praças existentes na cidade. |
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| materia |
530/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar tambores de lixo para o estádio de futebol. |
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