norma nº 759/2025

MUNICIPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNP1 45.724.952/0001-96 TURIUBA E NOSSO LUGARJ 
ADM 2025 - 2028 
LEI N2 759/2025 
"Aprova o Plano Plurianual do Município de Turiúba para o 
quadriênio de 2026 a 2029 e outras providências." 
JORGE AUGUSTO MOLINA, Prefeito Municipal de Turiúba, 
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais; 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e 
eu, sanciono e promulgo a seguinte lei. 
Art. 1- - Fica aprovado o Plano Plurianual do Município de Turiúba com vigência 
para o período de P de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029, estabelecendo as diretrizes, 
objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas 
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. 
Art. 2 - O Plano Plurianual, construído pelos anexos 1, II, II e IV constantes desta 
Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e Lei 
Orçamentária Anual. 
Art. 39 - A Lei de Diretrizes Orçamentária de cada exercício financeiro indicará os 
programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, com a indicação da 
fonte de recursos, sendo que cada montante das despesas não poderá ultrapassar a previsão das 
receitas. 
Art. 42 - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro 
poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano Plurianual ou sem Lei que autorize a inclusão. 
§12 A lei orçamentaria não consignará dotação para investimento com duração 
superior a um exercício financeiro que esteja previsto no Plano Plurianual ou em lei que que 
autorize sua inclusão conforme disposto no §12 do artigo 167 da Constituição Federal. 
§22 As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual 
ou aos projetos que modifiquem somente poderão ser aprovados se compatíveis com o plano 
plurianual. 
§3° Não se aplica este artigo as despesas de custeio dos órgãos governamentais. 
Art. 5 - O orçamento anual deverá consignar a relação de programas baseados 
nesta Lei, com a devida codificação e descrição, nos termos da Portaria 042, de 14 de abril de 
1999, do Ministério de Estado do Orçamento e Gestão. 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-007 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br 
(11 
MUNICIPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 TURIUBA E NOSSO LUGAR! 
ADM 2025 - 2028 
Parágrafo único. Além dos programas relacionados nesta Lei, o Orçamento 
Anual poderá criar outros que estejam diretamente relacionados à execução de atividades ou 
operações especiais. 
Art. 62 - A lei de diretrizes orçamentárias consignará as despesas de valor 
irrelevante para efeito de verificação da estimativa do impacto orçamentário financeiro 
descrito no art. 16, 1, da Lei Complementar n° 10112000. 
Art. 72 - A Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual consignarão 
autorização para que o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal: 
1 - Realize operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor; 
II - Realize operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; 
III - proceda, por decreto, à abertura créditos adicionais suplementares até o limite de 20% 
(vinte por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente. 
IV - Faça a transposição, remanejamento ou transferência de recursos, dentro de uma mesma 
categoria de programação, sem prévia autorização legislativa, nos termos do inciso IV, do art. 
167, da Constituição Federal; 
V - Contingencie parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os resultados 
previstos. 
Art. 82 - O Plano Plurianual poderá ser alterado durante o período de execução, 
mediante lei especifica de iniciativa do Poder Executivo, desde que indique os recursos 
necessários para tal. 
Art. 90 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Turiúba, O 
JORG 
Pref 
1 jejulho de 2025. 
USTO MOLINA 
unicipal 
Publicada no Diário Oficial do Municípis - por afixação no lugar público e de costume e 
registrada nesta Secretaria na data supra. 
ANGÉLICA APAREC i A TEIXERIA DE SOUZA 
Sec -G ia Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-007 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br- e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Legislativo N.°: 0101.01 
Função: LEGISLATIVA N.°: 01,00 
Sub Função: ACAO LEGISLATIVA N.°: 031,00 
Programa: Processo Legislativo N.°: 001,00 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovacào dos equipamentos e suportes de trabalho UNIDADE 1 2 1 1 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 40.000,00 
COStO 1,11 
 FIN 
2026 10.000,00 2027 10.000,00 2028 10.000,00 2029 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
o 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executara: Legislativa N.°: 01 .01 .01 
Função: LEGISLATIVA N.°: 01,00 
Sub Função: ACAO LEGISLATIVA N.°: 031,00 
Programa: Processo Legislativo N.°: 001,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do municipio -2000 VEREADORES 9 9 9 9 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.281.000,00 
2026 530.000,00 2027 556.000,00 2028 583.000,00 2029 612.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Municipio de TURIUBA 
Unidade Executora: Secretaria da Câmara N.°: 01.01.02 
Função LEGISLATIVA N.°: 01,00 
Sub Função: ACAO LEGISLATIVA N.°: 031,00 
Programa: Secretaria da Câmara N.°: 002,00 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho UNIDADE 2 1 2 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 40.000,00 
USTIWANCEti'eRXE 1 1. 
2026 10.000,00 2027 10000,00 2028 10.000,00 2029 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção. 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Secretaria da Câmara N.° 01.01.02 
Função: LEGISLATIVA N.°: 01,00 
Sub Função: ACAO LEGISLATIVA N.°: 031,00 
Programa: Secretaria da Câmara N.°: 002,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Atendimento aos usuários dos serviços legislativos. SERVIDORES 6 7 7 7 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5.396.000,00 
CUSTO FINANCEIR 
2026 1.250.000,00 2027 1.314.000,00 2028 1.381.000,00 2029 1.451.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Gabinete do Prefeito N.O: 02.01.01 
Função: ADMINISTRACAO N.°: 04,00 
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL N.°: 12200 
Programa: Coordenação Superior N.°: 003,00 
Projeto: Obras e Instalações 
Código do Projeto: 1069 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
°inturOs e substituição de pisos Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 60.000,00 
2026 16.000,00 2027 15.000,00 2028 15.000,00 2029 15.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executara: Gabinete do Prefeita N.°: 02.01.01 
Função: ADMINISTRACAO N.°: 04,00 
Sub Função: ADMINtSTRACAO GERAL N°: 12200 
Programa: Coordenação Superior N.°: 003,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do município - 2.000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.992.000,00 
2026 800.000,00 2027 1.013.000,00 2028 1.063.000,00 2029 1.116.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Fundo Social de Solidariedade 
Função: ASSISTENCIA SOCIAL 
Sub Função. ASSISTENCIA COMUNITARIA 
Programa: Fundo Social de Solidariedade 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
N.°: 02.01 .02 
N.O : 08,00 
N.°: 244,00 
N.°: 004,00 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 60.000,00 
2026 15.000,00 2027 15.000,00 2028 15.000,00 2029 15.000,00 
Justificativa das modificações: 
'9 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Fundo Social de Solidariedade N.°: 02.01 .02 
Função: ASSISTENCIA SOCIAL N.°: 08,00 
Sub Função. ASSISTENCIA COMUNITARIA N.O:244,00 
Programa: Fundo Social de Solidariedade N.°: 004,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do município -2.000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.106.000,00 
2026 644.000,00 2027 781.000,00 2028 820.000,00 2029 861.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Administração Geral N.°: 02.02.01 
Função: ADMINISTRACAO N.°: 04,00 
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL N.°: 122,00 
Programa: Administração Geral N.°: 005,00 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 160.000,00 
2026 40.00000 2027 40.000,00 2028 40.000,00 2029 40.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Administração Geral N.°: 02.02.01 
Função: ADMINISTRACAO N.°: 04,00 
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL N.°: 12200 
Programa: Administração Geral N.°: 005,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do município -2,000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 23.273.000,00 
2026 5.400.000,00 2027 5.670.000,00 2028 5.953.000,00 2029 6.250.000,00 
Justificativa das modificações: 
/ 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Planejamento, Contadoria e Finanças N.°: 02.02.02 
Função: ADMINISTRACAO N.°: 04,00 
Sub Função: ADMINISTRACAO FINANCEIRA N,°: 12300 
Programa: Planejamento, Contadoria e Finanças N.°: 006,00 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 80000,00 
2026 20.000,00 2027 20.000,00 2028 20.000,00 2029 20.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: ADMINISTRACAO 
Sub Função: ADMINISTRACAO FINANCEIRA 
Programa: Planejamento, Contadoria e Finanças 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
N.°. 02.02 02 
N ° 04,00 
N° 12300 
N.°: 006,00 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do municipio -2.000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.310.000,00 
2026 1.000.000,00 2027 1.050.000,00 2028 1.102.000,00 2029 1.158.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Planejamento, Contadoria e Finanças N.°: 02.02.02 
Função: ADMINISTRACAO N.°: 04,00 
Sub Função: ADMINISTRACAO FINANCEIRA N.°: 123,00 
Programa: Reserva de Contigência N.°: 007,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Manter o equilíbrio da execução orçamentária. Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.408.000,00 
2026 327.000,00 2027 343.000,00 2028 360.000,00 2029 378.000,00 
Justificativa das modificações: 
1 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Encargos Especiais N.°: 02.02.03 
Função: ENCARGOS ESPECIAIS N.°: 28,00 
Sub Função: SERVICO DA DIVIDA INTERNA N.°: 843,00 
Programa: Encargos Especiais N.°: 008,00 
Projeto: Encargos Especiais 
Código do Projeto: 0003 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
Amortização da dívida contratual. Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5.150.000,00 
2026 1.196.000,00 2027 1.255.000,00 2028 1.317.000,00 2029 1.382.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora. Encargos Especiais 
Função ENCARGOS ESPECIAIS 
Sub Função. OUTRAS TRANSFERENCIAS 
Programa: Encargos Especiais 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
N.°: 02.02.03 
N.°: 28,00 
N.O-. 845,00 
N.°: 008,00 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do município - 2,000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.550.000,00 
2026 360.000,00 2027 378.000,00 2028 396.000,00 2029 416.000,00 
Justificativa das modificações: 
7 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Fundo Municipal de Assistência Social N.°: 02.03.01 
Função: ASSISTENCIA SOCIAL N.°: 08,00 
Sub Função: ASSISTENCIA COMUNITARIA N.°: 244,00 
Programa: Administração N.°: 009,00 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 100 100 11 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 120.000,00 
2026 30.000,00 2027 30.000,00 2028 30.000,00 2029 30.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Fundo Municipal de Assistência Social N.°: 02.03.01 
Função: ASSISTENCIA SOCIAL N.°: 08,00 
Sub Função: ASSISTENCIA COMUNITARIA N.0: 244,00 
Programa Administração N.°. 009,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do municipio -2,000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.023.000,00 
2026 934.000,00 2027 980.000,00 2028 1.029.000,00 2029 1.080.000,00 
Justificativa das modificações: 
Á 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Assistência ao Idoso N.°: 02.03.02 
Função: ASSISTENCIA SOCIAL N.°: 08,00 
Sub Função: ASSISTENCIAAO IDOSO N.°: 241,00 
Programa: Assistência ao Idoso N.°: 0 10, 00 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 20.000,00 
2026 5.000,00 2027 5.000,00 2028 5.00000 2029 5.00000 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Assistência ao Idoso N.°: 02.03.02 
Função: ASSISTENCIA SOCIAL N ° 08,00 
Sub Função: ASSISTENCIAAO IDOSO N.°: 241,00 
Programa: Assistência ao Idoso N.°: 01000 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do município - 2.000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 63600000 
.............,.... ............. 
2026 275.000,00 2027 115.000,00 2028 120.000,00 2029 126.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Municipio de TURIUBA 
Unidade Executora. Assistência à Criança e ao Adolescente N.°: 02.03.03 
Função' ASSISTENCIA SOCIAL N °' 08,00 
Sub Função. ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOSLESCENTE N.O: 243,00 
Programa: Assistência a Criança e ao Adolescente N.°. 011,00 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 120.000,00 
2026 30.000,00 2027 30.000,00 2028 30.000,00 2029 30.000,00 
Justificativa das modificações: 
J 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Assistência à Criança e ao Adolescente N.°: 02.03.03 
Função ASSISTENCIA SOCIAL N.O: 08,00 
Sub Função: ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOSLESCENTE N.°: 243,00 
Programa: Assistência a Criança e ao Adolescente N.°: 011,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2020 
População do municipio - 2.000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 340.000,00 
2026 160.000,00 2027 60.000,00 2028 60.000,00 2029 60.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora' Conselho Tutelar N.°: 02.03.04 
Função: ASSISTENCIA SOCIAL N.°: 08,00 
Sub Função. ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOSLESCENTE N.°: 243,00 
Programa: CONSELHO TUTELAR N.°: 034,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do município - 2000 PERCENTUAL O O 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 770.000,00 
2026 179.000,00 2027 188.000,00 2028 197.000,00 2029 206.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: CRAS N.°: 02.03.05 
Função: ASSISTENCIA SOCIAL N.°: 08,00 
Sub Função ASSISTENCIA COMUNITARIA N.°: 244,00 
Programa: Administração N.°: 009,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do municipo - 2,000 PERCENTUAL 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.826.000,00 
CÜÔ PNA 
2026 730.000,00 2027 347.000,00 2028 365.000,00 2029 384.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - Tesouro 
Função: SAUDE 
Sub Função: ATENCAO BASICA 
Programa: Administração 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
N.°: 02.04.01 
N.°: 1000 
N.°: 301,00 
N.°: 01300 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Melhoria das condições de trabalho dos servidores e de percentual 100 100 100 100 
atendimento á população. 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 120.000,00 
2026 30.000,00 2027 30000,00 2028 30.000.00 2029 30.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora. Fundo Municipal de Saúde - Tesouro N 0; 02.04 01 
Função SAUDE N.°; 1000 
Sub Função; ATENCAO BASICA N.°; 301,00 
Programa; Administração N.°; 013,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do município - 2.000 percentaul 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 26.683.00000 
2026 6.190.000,00 2027 6.500.000,00 2028 6.826.000,00 2029 7.167.000,00 
Justificativa das modificações: 
/ 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Função: SAUDE 
Sub Função: ATENCAO BASICA 
Programa: Estratégia de Saúde da Família 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
N.°: 02.04.02 
N.°: 10,00 
N.°: 301,00 
N.°: 014,00 
Descrição da Mota und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho percentaul 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 400.000,00 
2026 100.000,00 2027 100.00000 2028 100.000,00 2029 100.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Função: SAUDE 
Sub Função: ATENCAO BASICA 
Programa: Estratégia de Saúde da Família 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
N.°: 02.04.02 
N.° 1000 
N.°: 301,00 
N.°: 01400 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do município -2.000 percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.934.000,00 
2026 1.145.000,00 2027 1.202.000,00 2028 1.262.000,00 2029 1.325.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Fundo MunicipaL de Saúde - Vigilância em Saúde 
Função: SAUDE 
Sub Função: VIGILANCIA SAN ITARIA 
Programa: Vigilância Sanitária 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
N.°: 0204.03 
N.°: 10,00 
N.°: 304,00 
N.°: 017,00 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do municipio - 2.000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.441.000,00 
2026 335.000,00 2027 351.000,00 2028 368.000,00 2029 387.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção. 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora Fundo Municipal de Saúde - AFB 
Função SAUDE 
Sub Função: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 
Programa: Assistência Farmacêutica Básica 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
N.°: 02.04.05 
N.°: 1000 
N 303,00 
N.°: 016,00 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percetual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 20.000,00 
2026 5.000,00 2027 5.000,00 2028 5.000,00 2029 5.000,00 
Justificativa das modificações: 
/ 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - AFB 
Função: SAUDE 
Sub Função. SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 
Programa: Assistência Farmacêutica Básica 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
N.°: 02.04 05 
N.°: 1000 
N.°: 303,00 
N.°: 016,00 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do município -2,000 Peientual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 180.000,00 
2026 45.000,00 2027 45.000,00 2028 45.000,00 2029 45.000,00 
Justificativa das modificações: 
"7 
ANEXO Ul- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executara: Funda Municipal de Saúde - MAC 
Função: SAUDE 
Sub Função: ATENCAO BASICA 
Programa: Outros Programas 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
N.°: 02.04.07 
N.°: 1000 
N.°: 301,00 
N.°: 020,00 
Descrição da Meta unci Medida 2026 2027 2028 2029 
População do município -2.000 Percentual 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 80.000,00 
2026 20.000,00 2027 20.000,00 2028 20.000,00 2029 20.000,00 
Justificativa das modificações: 
1 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - Gestão do Sus 
Função: SAUDE 
Sub Função: ATENCAO BASICA 
Programa: Outros Programas 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
N°: 02.04.08 
N.°: 10,00 
N.°: 301,00 
N.°: 020,00 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
Atenderá demanda Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 60.000,00 
2026 15.000,00 2027 15.000,00 2028 15.000,00 2029 15.000,00 
Justificativa das modificações: 
1 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Educação Básica N.°. 02.05.01 
Função. EDUCACAO N.°: 12,00 
Sub Função: EDUCACAO BASICA N.°: 368,00 
Programa: Educação Básica N.°. 021,00 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 80.000,00 
2026 20.000,00 2027 20.000,00 2028 20.000,00 2029 20.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Educação Básica N.°: 02.05.01 
Função: EDUCACAO N.°: 12,00 
Sub Função: EDUCACAO BASICA N.°: 368,00 
Programa: Educação Básica N.°: 021,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
Alunos em idade escolar - 500 Percentrua 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 9.050.000,00 
2026 2.100.000,00 2027 2.205.000,00 2028 2.315.000,00 2029 2.430.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Educação Básica - Fundeb 60% 
Função: EDUCACAO 
Sub Função: EDUCACAO BAS lOA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
N.°: 02.0502 
N°: 1200 
N.°: 368,00 
N.°: 02200 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do município - 2,000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 6.816.000,00 
2026 1.580.000,00 2027 1.660.000,00 2028 1.744.000,00 2029 1.832.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Educação Básica - Fundeb 40% 
Função: EDUCACAO 
Sub Função: EDUCACAO BASICA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
N.°: 02.05.03 
N.°: 12,00 
N.°: 368,00 
N.°: 022,00 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentuai 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 200.000,00 
2026 50.000,00 2027 50.000,00 2028 50.000,00 2029 50.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executara: Educação Básica - Fundeb 40% 
Função: EDUCACAO 
Sub Função: EDUCACAO BASICA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
N.°: 02.05.03 
N.°: 1200 
N.°: 368,00 
N.°: 022,00 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do município -2.000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.345.000,00 
2026 312.000,00 2027 328.000,00 2028 344.000,00 2029 361.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora. Educação Básica - Creche 
Função: EDUCACAO 
Sub Função: EDUCACAO BASICA 
Programa: Educação Básica - Creche 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
N.°: 02.05.04 
N.°: 1200 
N.O : 368,00 
N.°: 023,00 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 200.000,00 
2026 50.000,00 2027 50.000,00 2028 50.000,00 2029 50.000,00 
Justificativa das modificações: 
/ 
INICIAL x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora. Educação Básica - Creche 
Função: EDUCACAO 
Sub Função: EDUCACAO BASICA 
Programa Educação Básica - Creche 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
N.°: 02.05.04 
N.°: 12,00 
N.°: 368,00 
N.°: 023,00 
Descrição da Mota Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Populaçâao de alunos. Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.965.000,00 
CUSTO FINANCEIRO PÊ5(ERC1W 
2026 920.000,00 2027 966.000,00 2028 1.014.000,00 2029 1.065.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executara: Educação Básica Complementar N.°: 02 05.05 
Função EDUCACAO N.°: 1200 
Sub Função: EDUCACAO BASICA N.° 368,00 
Programa: Educação Complementar N.°: 024,00 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 40.000,00 
2026 10.000,00 2027 10.000,00 2028 10.000,00 2029 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
1 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Educação Básica Complementar N,°: 02,05,05 
Função' EDUCACAO N °: 1200 
Sub Função: EDUCACAO BASICA N°' 368,00 
Programa: Educação Complementar N.°: 024,OC 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Atender aos alunos em idade escolar Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.309.000,00 
2026 1.000.000,00 2027 1.050.000,00 2028 1.102.000,00 2029 1.157.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção. 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL x 
Município de TURIUBA 
Unidade Executara. Biblioteca Municipal 
Função: CULTURA 
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL 
Programa Cultura 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
N.°: 02.06.01 
N.°: 1300 
N.° 392,00 
N.°: 025,00 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 80.000,00 
2026 20.000,00 2027 20.000,00 2028 20.000,00 2029 20.000,00 
Justificativa das modificações: 
1 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção. 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Municipio de TURIUBA 
Unidade Executara: Biblioteca Municipal 
Função: CULTURA 
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL 
Programa: Cultura 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
N.°: 02.06.01 
N°: 1300 
N.°: 392,00 
N.°: 025,00 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do municipio - 2 000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 917.000,00 
2026 212.000,00 2027 223.000,00 2028 235.000,00 2029 247.000,00 
Justificativa das modificações: 
1 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executara: Biblioteca Municipal N.°: 02.06.01 
Função: CULTURA N.°: 1300 
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL N.°. 392,00 
Programa: Cultura N.°: 02500 
Projeto: MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES 
Código do Projeto: 2068 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do murlicipio - 2.000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5.600000,00 
2026 1.100.000,00 2027 1.500.000,00 2028 1.600.000,00 2029 1.500.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO, INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Desporto e Lazer N.°: 02.06.02 
Função: DESPORTO E LAZER N.°: 27,00 
Sub Função: DESPORTO COMUNITARIO N.°: 812,00 
Programa: Desporto e Lazer N.°: 026,00 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 80.000,00 
2026 20.000,00 2027 20.000,00 2028 20.000,00 2029 20.000,00 
Justificativa das modificações: 
1 
INICIAL x 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Desporto e Lazer N.°: 02.06.02 
Função: DESPORTO E LAZER N.°: 27,00 
Sub Função: DESPORTO COMUNITARIO N.°: 812,00 
Programa: Desporto e Lazer N.°: 026,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do município -2.000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.522.000,00 
2026 755.00000 2027 656.000,00 2028 389.000,00 2029 722.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Casa da Agricultura N.°; 02.07.01 
Função; AGRICULTURA N.°: 20,00 
Sub Função: ABASTECIMENTO N.°: 605,00 
Programa: Agricultura N.°: 028,00 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Atendimento à população e aos agricultores Percentual 100 100 130 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 280000,00 
2026 220.000,00 2027 20.000,00 2028 20.000,00 2029 20.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Casa da Agricultura N.°: 02.0701 
Função: AGRICULTURA N° 2000 
Sub Função: ABASTECIMENTO N.O: 605,00 
Programa: Agricultura N.°: 028,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do município - 2.000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.589.000,00 
ANCEIRÓ • 
2026 601.000,00 2027 631.000,00 2028 662.000,00 2029 695.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Serviços Urbanos 
Função: URBANISMO 
Sub Função: INFRA ESTRUTURA URBANA 
Programa: Serviços Urbanos 
Projeto: Obras e Instalações 
Código do Projeto: 1069 
N°: 02.08.01 
N.°: 1500 
N.O : 451,00 
N.°: 029,00 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2028 
Melhoria dos serviços públicos essenciais á população Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 575.000,00 
2026 134.000,00 2027 140.000,00 2028 147.000,00 2029 154.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Serviços Urbanos N.°. 02,08 01 
Função: URBANISMO N,°: 1500 
Sub Função: SERVICOS URBNOS N.°: 452,00 
Programa' Serviços Urbanos N.°: 029,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta lJnd Medida 2026 2027 2028 2029 
'opilação do município -2000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.778.000,00 
2026 1.805.000,00 2027 1.895.000,00 2028 1.989.000,00 2029 2.089.000,00 
Justificativa das modificações: 
/7 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Serviços Urbanos 
Função: URBANISMO 
Sub Função SERVICOS URBNOS 
Programa: Serviços Urbanos 
Projeto: MANUT. LIMPEZA PUBLICA 
Código do Projeto: 2067 
N.°: 02.08.01 
N° 1500 
N.°: 452,00 
N.°: 02900 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do município -2,000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1172.000,00 
2026 272.000,00 2027 285.000,00 2028 300.000,00 2029 315.000,00 
Justificativa das modificações: 
/ 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Estradas de Rodagens N.° 0208.02 
Função: TRANSPORTE N.°: 26,00 
Sub Função: TRANSPORTE RODOVIARIO N.O: 782,00 
Programa: Estradas de Rodagens N.°: 030,00 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho unidade 2 O O O 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 120.000,00 
2026 30.000,00 2027 30.000,00 2028 30.000,00 2029 30.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Estradas de Rodagens N.°: 02.08.02 
Função: TRANSPORTE N.° 26,00 
Sub Função. TRANSPORTE RODOVIARIO N.°: 782,00 
Programa: Estradas de Rodagens N.°: 030,00 
Projeto: Obras e Instalações 
Código do Projeto: 1069 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Atendimento á população usuária. Peicentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 40000,00 
2026 10.000,00 2027 10.000,00 2028 10.000,00 2029 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
1 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora' Estradas de Rodagens 
Função: TRANSPORTE 
Sub Função' TRANSPORTE RODOVIARIO 
Programa: Estradas de Rodagens 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
N°: 02,08,02 
N ' 26,00 
N.O : 782,00 
N°: 030,00 
2,1 
Descrição da Meta tind Medida 2026 2027 2028 2029 
População do murncipio - 2000 Peroetual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 6.960000,00 
2026 860.000,00 2027 1.542.000,00 2028 2.224.000,00 2029 2.334.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Meio Ambiente 
Função: GESTAO AMBIENTAL 
Sub Função CONTROLE AMBIENTAL 
Programa: Meio Ambiente 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
N.°: 02.09 01 
N° 1800 
N.°: 542,00 
N.°: 027,00 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
População do município - 2.000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 430000,00 
TO FINANCEIRO POR EXERC CIO 
2026 100.000,00 2027 105.000,00 2028 110.000,00 2029 115.000,50 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Gestão do Regime Próprio de Previdência N.°: 03.01 .01 
Função: PREVIDENCIA SOCIAL N.°: 09,00 
Sub Função: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO N.°: 272,00 
Programa: IPREMT - Administração N.°: 031,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
Atender aos aposentados, pensionistas e eventuais 
afastamentos de servidores 
Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 6.000.000,00 
2026 1.500.000,00 2027 1.500.000,00 2028 1.500.000,00 2029 1.500.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executara: Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Função: RESERVA DE CONTIGENCIA 
Sub Função RESERVA DE CONTIGENCIA PARA O RPPS 
Programa: IPREMT - Reserva de Contingência 
Projeto: Reserva orçamentária adm ind 
Código do Projeto: 9003 
N.°: 03.0101 
N . 99,00 
N.°: 997,00 
N.°: 033,00 
Descrição da Meta Und Medida 2026 2027 2028 2029 
Equilibrio orçamentário Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 400.000,00 
2026 100.000,00 2027 100.000,00 2028 100.000,00 2029 100.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAM 
Data da Manutenção: 15/05/2025 Pag. 1 de 1 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Manutenção do Regime Próprio de Previdência N.°: 030102 
Função: PREVIDENCIA SOCIAL N ° 09,00 
Sub Função PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO N.°: 272,00 
Programa: IPREMT - Encargos Especiais N.°: 032,00 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
Descrição da Meta und Medida 2026 2027 2028 2029 
Atendimento aos aposentados pensionistas a aos 
afastamos por motivo de saúde 
Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5.600.000,00 
8 QF(NANCi' 
2026 1.400.000,00 2027 1.400.000,00 2028 1.400.000,00 2029 1.400.000,00 
Justificativa das modificações: