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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (3062)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 733/2024 2024-10-08 Lei Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação ETR (Lei das Antenas). 1 extracted
norma 734/2024 2024-10-08 Lei Dispõe sobre a denominação de Eliedes Alves à lanchonete existente no recinto de festas. 1 extracted
norma 735/2024 2024-10-08 Lei Dispõe sobre a denominação de Altair Tibério da Cunha à sala destinada ao funcionamento da Seção de Trânsito de Turiúba. 1 extracted
norma 554/2024 2024-10-03 Portaria Suspender o expediente no âmbito desta Câmara Municipal no dia 07 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 770/2024 2024-09-16 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rosalva Soares de Souza. 1 extracted
materia 771/2024 2024-09-16 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Claudemira Fagundes Batista. 1 extracted
materia 772/2024 2024-09-16 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Clarice Correia Cardoso. 1 extracted
norma 732/2024 2024-09-16 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 490.000,00. 1 extracted
norma 553/2024 2024-09-09 Portaria Conceder dez dias de férias, correspondente ao período de 11/09/2024 a 20/09/2024, ao servidor Edson Martins, lotado no cargo de Técnico em Contabilidade, com direito a usufruir férias, conforme a Portaria n° 514/2023. 1 extracted
norma 727/2024 2024-08-20 Lei Dispõe sobre a denominação de Benedito de Farias à Estrada Municipal TUB 340. 1 extracted
norma 728/2024 2024-08-20 Lei Dispõe sobre a denominação de José Bento Farias à Estrada Municipal TUB 379. 1 extracted
norma 729/2024 2024-08-20 Lei Dispõe sobre a denominação de Nelson Aparecido Tonchis à Estrada Municipal TUB 443. 1 extracted
norma 730/2024 2024-08-20 Lei Dispõe sobre a denominação de Belizário Evangelista de Carvalho à Estrada Municipal TUB 381. 1 extracted
norma 731/2024 2024-08-20 Lei Dispõe sobre a denominação de Alexandre Pereira de Souza à Estrada Municipal TUB 470. 1 extracted
materia 272/2024 2024-08-19 Requerimento Cópia das Portarias de gratificações a servidores municipais expedidas entre maio e julho de 2024. 1 extracted
materia 769/2024 2024-08-19 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Antonia de Oliveira. 1 extracted
materia 269/2024 2024-08-05 Requerimento Fila de espera para cirurgias, especialidades realizadas em 2024 e valores pagos pela Prefeitura. 1 extracted
materia 270/2024 2024-08-05 Requerimento Notas fiscais e relatórios descritivos de serviços pagos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CISMA-Birigui. 1 extracted
materia 271/2024 2024-08-05 Requerimento Relação da ordem cronológica de pagamento de precatórios judiciais do município. 1 extracted
materia 764/2024 2024-08-05 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Altair Tibério da Cunha. 1 extracted
materia 765/2024 2024-08-05 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Eliana Jacira Cardoso. 1 extracted
materia 766/2024 2024-08-05 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Florencio Martins. 1 extracted
materia 767/2024 2024-08-05 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Leodora Gomes Pereira. 1 extracted
materia 768/2024 2024-08-05 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Elzo José Pereira. 1 extracted
norma 551/2024 2024-07-10 Portaria Fica determinado o horário de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal de Turiúba, das 7h30 às 11h00 e das 12h30 às 17h00. 1 extracted
norma 552/2024 2024-07-10 Portaria Conceder dez dias de férias, correspondente ao período de 10/07/2024 a 19/07/2024, a Servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, lotada no cargo de Secretária Técnica, com direito a usufruir férias, conforme a Portaria n° 514/2023. 1 extracted
norma 550/2024 2024-07-02 Portaria Suspender o expediente no âmbito desta Câmara Municipal no dia 08 de julho de 2024. 1 extracted
norma 205/2024 2024-06-21 Lei Complementar Dispõe a criação de uma vaga para o cargo efetivo de Psicólogo. 1 extracted
norma 204/2024 2024-06-18 Lei Complementar Dispõe a criação de uma vaga para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo. 1 extracted
norma 724/2024 2024-06-18 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e outras providências. 1 extracted
norma 725/2024 2024-06-18 Lei Dispõe sobre a concessão de uso de quiosque localizado na Praça Rosalvo Francisco de Souza no Conjunto Habitacional Rafaela Doimo de Carvalho. 1 extracted
norma 726/2024 2024-06-18 Lei Dispõe sobre a denominação de Manoel Messias Lopes à Corrida Pedestre do Município de Turiúba. 1 extracted
materia 264/2024 2024-06-17 Requerimento Informações sobre a aplicação de R$ 250.000,00 de emenda parlamentar em recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 265/2024 2024-06-17 Requerimento Detalhamento de recursos recebidos do Ministério da Saúde entre 2021 e 2022 e justificativas apresentadas. 1 extracted
materia 266/2024 2024-06-17 Requerimento Relação de servidores em férias, licença médica e relatório de ponto digital de abril de 2024. 1 extracted
materia 267/2024 2024-06-17 Requerimento Cópia dos processos licitatórios e contratos referentes à realização da Festa do Peão 2024. 1 extracted
materia 268/2024 2024-06-17 Requerimento Relação de valores gastos com prestação de serviços de pesquisas entre 2017 e 2024. 1 extracted
materia 262/2024 2024-06-03 Requerimento Cópia da folha de pagamento dos servidores municipais de janeiro a maio de 2024. 1 extracted
materia 263/2024 2024-06-03 Requerimento Relação de empenhos de 2023 pagos em 2024 e cópia de notas fiscais do primeiro semestre de 2024. 1 extracted
materia 763/2024 2024-06-03 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ivan Albino de Sampaio. 1 extracted
norma 549/2024 2024-05-28 Portaria Suspender o expediente no âmbito desta Câmara Municipal no dia 31 de maio de 2024. 1 extracted
materia 261/2024 2024-05-20 Requerimento Cópia da licitação e contrato de gerenciamento do Cartão Alimentação dos servidores municipais. 1 extracted
materia 762/2024 2024-05-20 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alderico Bartholomeu Filho. 1 extracted
norma 63/2024 2024-05-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANÉSIO FERREIRA DE CAMPOS. 1 extracted
materia 755/2024 2024-05-19 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alisandrina Pereira de Souza. 1 extracted
norma 723/2024 2024-05-14 Lei Dispõe sobre a instituição da Quinzena Cultural do Município de Turiúba e outras providências. 1 extracted
materia 258/2024 2024-05-06 Requerimento Esclarecimentos sobre a destinação do lucro líquido e pagamentos via PIX da barraca do Fundo Social no Juninão 2023. 1 extracted
materia 259/2024 2024-05-06 Requerimento Esclarecimentos sobre divergências nos dados de gastos e distribuição de cestas básicas em 2023. 1 extracted
materia 260/2024 2024-05-06 Requerimento Notas fiscais e localização de materiais (aroeira, cordoalhas e terças) retirados do Recinto de Festas em 2023. 1 extracted
materia 759/2024 2024-05-06 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Maurício Edmar da Silva. 1 extracted