norma nº 735/2024

MUNICÍPIO DE TURIÚBA
Estado de São Paulo
CNPJ: 45.724.952/0001-96
E
Adm: 2017 À 2024
LEI Nº 735/2024.
“Dispõe sobre a denominação da lanchonete, existente no
Recinto de Festas”.
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de
Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
Faço Saber que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei.
Art. 1º Fica denominada “Altair Tibério da Cunha”, a sala destinada do
funcionamento da Seção de Trânsito do Município de Turiúba.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Município de Turiúba, 08 de oútubro de 2024.
RUBENS FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar público e de costume e
registrada nesta Secretaria na data supra.
ANGÉLICA APARECID EIXEIRA DE SOUZA
Secretária Municipal
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaQOturiuba.sp.gov.br