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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (3062)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 713/2024 2024-01-09 Lei Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão de subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 714/2024 2024-01-09 Lei Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama. 1 extracted
norma 715/2024 2024-01-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. 1 extracted
norma 716/2024 2024-01-09 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 539/2024 2024-01-03 Portaria Conceder dez dias de férias, correspondente ao período de 15/01/2024 a 24/01/2024, a Servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, lotada no cargo de Secretária Técnica, com direito a usufruir férias, conforme a Portaria n° 514/2023. 1 extracted
norma 536/2024 2024-01-02 Portaria Fixar as datas e o horário das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal, referente ao exercício de 2024. 1 extracted
norma 537/2024 2024-01-02 Portaria Definir a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba, referente ao exercício de 2024. 1 extracted
norma 538/2024 2024-01-02 Portaria Conceder trinta dias de férias, correspondente ao período de 03/01/2024 a 01/02/2024, a Servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas, lotada no cargo de Servente Porteira, com direito a usufruir férias conforme a Portaria n° 514/2023. 1 extracted
norma 194/2023 2023-12-20 Lei Complementar Autoriza a concessão de abono, aos membros do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 192/2023 2023-12-19 Lei Complementar Autoriza a concessão de abono, aos servidores da ativa. 1 extracted
norma 193/2023 2023-12-19 Lei Complementar Autoriza a concessão de abono, aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 712/2023 2023-12-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e outras providências. 1 extracted
norma 708/2023 2023-12-05 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo III do Plano Plurianual (PPA) relativo ao exercício de 2024. 1 extracted
norma 709/2023 2023-12-05 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativo ao exercício de 2024. 1 extracted
norma 710/2023 2023-12-05 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa (LOA) do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 711/2023 2023-12-05 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00. 1 extracted
materia 240/2023 2023-12-04 Requerimento Requer balancete, processos licitatórios, atos de nomeação de comissão e extratos bancários referentes à Festa do Peão de 2023. 1 extracted
materia 241/2023 2023-12-04 Requerimento Requer cópia das folhas de pagamento dos servidores municipais, Prefeito e Vice-Prefeito, referentes ao período de janeiro a novembro de 2023. 1 extracted
materia 242/2023 2023-12-04 Requerimento Requer informações sobre a conta bancária onde estão depositados os R$ 100.000,00 destinados pelo Deputado Federal Coronel Tadeu em outubro de 2023. 1 extracted
norma 61/2023 2023-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES 1 extracted
norma 705/2023 2023-10-19 Lei Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenção firmado entre o Município de Turiúba e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA. 1 extracted
norma 706/2023 2023-10-19 Lei Dispõe sobre a ratificação do encerramento do consórcio público municipal denominado Consórcio Intermunicipal G7. 1 extracted
norma 707/2023 2023-10-19 Lei Dispõe sobre a denominação de Ademar Alves de Oliveira, o parque infantil existente no bairro Gilbert Ferreira Caires. 1 extracted
norma 60/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA ANGELINA ROMANO PELIELO. 1 extracted
norma 190/2023 2023-10-03 Lei Complementar Dispõe sobre o novo valor da carga do Cartão Alimentação. 1 extracted
norma 191/2023 2023-10-03 Lei Complementar Dispõe sobre afixação do valor do Cartão Alimentação. 1 extracted
norma 59/2023 2023-09-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR MARCIO BATISTA DE CARVALHO. 1 extracted
norma 57/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação da Contas da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao exercício do ano de 2020. 1 extracted
norma 58/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação da Contas da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao exercício do ano de 2021. 1 extracted
norma 704/2023 2023-09-05 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de trezentos mil reais. 1 extracted
norma 189/2023 2023-07-11 Lei Complementar Dispõe sobre ajustes de cargo e dá outras providências. 1 extracted
norma 702/2023 2023-06-20 Lei Dispõe sobre a denominação de Pavilhão Waldemar Ruy Asa Branca dos Santos, a área coberta existente no recinto de festas e exposições. 1 extracted
norma 703/2023 2023-06-20 Lei Dispõe sobre a denominação de José Álvares Correia Sobrinho, Zé Legal, a lanchonete existente na praça do bairro Rafaela Doimo de Carvalho. 1 extracted
norma 700/2023 2023-06-06 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024 e outras providências. 1 extracted
norma 56/2023 2023-06-05 Decreto Legislativo OUTORGA INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL NEVES FILHO 1 extracted
materia 712/2023 2023-05-22 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Marques de Sampaio. 1 extracted
materia 713/2023 2023-05-22 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mateus Antônio Gardino. 1 extracted
materia 714/2023 2023-05-22 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Vicente da Silva. 1 extracted
materia 715/2023 2023-05-22 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Doimo da Rocha. 1 extracted
materia 716/2023 2023-05-22 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Pereira Bonfim. 1 extracted
norma 188/2023 2023-05-03 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo (Assessor de Gabinete do Prefeito) e dá outras providências. 1 extracted
norma 696/2023 2023-05-03 Lei Dispõe sobre alteração do artigo segundo da Lei Complementar nº 123/2014 e outras providências. 1 extracted
norma 697/2023 2023-05-03 Lei Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Turiúba e outras providências. 1 extracted
norma 698/2023 2023-05-03 Lei Dispõe sobre a denominação de Irene Carvalho dos Santos, o quiosque existente na Praça da Matriz. 1 extracted
norma 699/2023 2023-05-03 Lei Dispõe sobre a denominação de Ana Maria da Silva, os pergolados existentes na Praça da Matriz. 1 extracted
materia 710/2023 2023-05-02 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Azarias de Freitas. 1 extracted
materia 711/2023 2023-05-02 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Augusta dos Santos Rodrigues. 1 extracted
materia 709/2023 2023-04-17 Moção Congratulações à Enfermeira Maria Hermínia Caires Barbosa. 1 extracted
norma 186/2023 2023-04-04 Lei Complementar Dispõe sobre o novo valor da carga do Cartão Alimentação. 1 extracted
norma 695/2023 2023-04-04 Lei Dispõe sobre a denominação de Mário Doimo a Estrada Municipal Rural TUB 310. 1 extracted