norma nº 56/2023

Câmara Municipal de Túriüba 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
Iegistbaterra.com.br www.camaraturiuba.sp.gov.br camaraturiuba@camaraturiuba.sp.gov.br 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355- Centro - Fones (18)3696-1400.3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA- SP 
DECRETO LEGISLATIVO N° 56 DE 06 DE JUNHO DE 2023 
Outorga Insígnia de Honra ao Mérito. 
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO, Presidente da CÂMARA 
MUNICIPAL DE TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições 
conferidas por Lei, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. V - Fica outorgado ao Senhor Manoel Neves Filho, a Insígnia de 
Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Turiubense. 
Art. 21 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba "Ver. Dr. Nelson Costa", 06 junho de 2023. 
EVANDRO F IRA DE CARVALHO 
residente 
Câmara Munícipal de Turiúba 
Vereador “Dr. Nelson Costa” 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
legistba(Oterra.com.br Wwww.camaraturiuba.sp.gov.br camaraturiubaQcamaraturiuba.sp.gov.br 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 + 3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 56 DE 06 DE JUNHO DE 2023 
Outorga Insígnia de Honra ao Mérito. 
— —EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO, Presidente da CÂMARA 
MUNICIPAL DE TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições 
conferidas por Lei, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica outorgado ao Senhor Manoel Neves Filho, a Insígnia de 
Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Turiubense. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
 
publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba “Ver. Dr. Nelson Costa”, 06 junho de 2023. 
EVANDRO F IRA DE CARVALHO 
residente