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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (3062)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 707/2023 2023-03-20 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gentil Rodrigues de Carvalho. 1 extracted
materia 708/2023 2023-03-20 Moção Congratulações aos servidores da Saúde, Dra. Ana Carolina e Giovana Vicentim. 1 extracted
norma 693/2023 2023-03-07 Lei Dispõe sobre alteração da Lei nº 361/2013. 1 extracted
norma 694/2023 2023-03-07 Lei Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Segurança Pública. 1 extracted
materia 703/2023 2023-03-06 Moção Congratulações aos servidores da Saúde, Dra. Ana Carolina e Giovana Vicentim. 1 extracted
materia 704/2023 2023-03-06 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita de Paula Miranda. 1 extracted
materia 705/2023 2023-03-06 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida de Fátima Ramos de Oliveira. 1 extracted
materia 706/2023 2023-03-06 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alice Pereira da Silva. 1 extracted
norma 692/2023 2023-02-28 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.783,78. 1 extracted
norma 55/2023 2023-02-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE JESUS VASCONCELOS SILVA 1 extracted
norma 185/2023 2023-02-08 Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Turiúba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 690/2023 2023-02-08 Lei Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama. 1 extracted
norma 691/2023 2023-02-08 Lei Dispõe sobre a denominação de José Paulino da Costa, o minicampo existente no conjunto poliesportivo Vereador João Pio. 1 extracted
norma 182/2023 2023-01-10 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos servidores para o exercício de 2023 1 extracted
norma 184/2023 2023-01-10 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 686/2023 2023-01-10 Lei Dispõe sobre autorização para concessão de revisão dos subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. 1 extracted
norma 687/2023 2023-01-10 Lei Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção ao Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX. 1 extracted
norma 688/2023 2023-01-10 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00. 1 extracted
norma 689/2023 2023-01-10 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 183/2023 2023-01-05 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos membros do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 54/2022 2022-12-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR, CLEWIS HENRI MUNHOZ FILHO 1 extracted
norma 685/2022 2022-12-06 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 681/2022 2022-11-22 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo III do Plano Plurianual 2022-2023, relativo ao exercício de 2023. 1 extracted
norma 682/2022 2022-11-22 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativa ao exercício de 2023. 1 extracted
norma 683/2022 2022-11-22 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 2023 (LOA). 1 extracted
norma 684/2022 2022-11-22 Lei Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 315/2023 e outras providências. 1 extracted
materia 690/2022 2022-11-21 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Isaura Aparecida dos Santos Souza. 1 extracted
materia 691/2022 2022-11-21 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Lopes dos Santos. 1 extracted
materia 692/2022 2022-11-21 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Leda Maria Gambera Mendes. 1 extracted
materia 693/2022 2022-11-21 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osni Marcelo Gonçalves. 1 extracted
materia 694/2022 2022-11-21 Moção Congratulações aos servidores da Saúde pelas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul. 1 extracted
norma 679/2022 2022-10-18 Lei Dispõe sobre alteração de percentual para suplementação de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 680/2022 2022-10-18 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.015,18. 1 extracted
norma 53/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ALÍCIO ALVES DA CRUZ. 1 extracted
norma 52/2022 2022-09-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DR. ANA CAROLINA GONÇALVES FEROLDI. 1 extracted
norma 678/2022 2022-08-25 Lei Dispõe sobre a denominação de Praça Geraldo Augusto Bento Gerim, no Bairro Maria Olivia. 1 extracted
materia 232/2022 2022-08-22 Requerimento Requer a relação, medidas e localização dos terrenos doados à Prefeitura pelos responsáveis pelo loteamento Virgilio Basso. 1 extracted
norma 676/2022 2022-08-02 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00. 1 extracted
norma 677/2022 2022-08-02 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
norma 675/2022 2022-06-23 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 50/2022 2022-06-21 Decreto Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao exercício de 2019. 1 extracted
norma 51/2022 2022-06-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRª. PAMELA LORRAINE FONSECA DOS SANTOS CHAVES. 1 extracted
norma 674/2022 2022-06-21 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 (LDO). 1 extracted
norma 672/2022 2022-06-09 Lei Dispõe sobre autorização para o município contratar operação de crédito com a Desenvolve SP - Iluminação Pública. 1 extracted
norma 673/2022 2022-06-09 Lei Dispõe sobre autorização para o município contratar operação de crédito com a Desenvolve SP - Pá Carregadeira. 1 extracted
norma 668/2022 2022-06-07 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 354.477,48. 1 extracted
norma 669/2022 2022-06-07 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 476.039,59. 1 extracted
norma 670/2022 2022-06-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 654.439,67. 1 extracted
norma 671/2022 2022-06-07 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 321.804,83. 1 extracted
norma 666/2022 2022-05-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado por intermédio da Secretaria de Segurança Pública. 1 extracted