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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (3062)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 628/2021 2021-09-10 Lei Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Fioravante Belini (TUB 328). 1 extracted
norma 624/2021 2021-08-17 Lei Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal José Antonio dos Santos - Zé Diola. 1 extracted
norma 625/2021 2021-08-17 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 11.000,00. 1 extracted
norma 626/2021 2021-08-17 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00. 1 extracted
norma 46/2021 2021-08-03 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE EDIVALDO MEDEIROS. 1 extracted
norma 621/2021 2021-08-03 Lei Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção ao INAMEX. 1 extracted
norma 622/2021 2021-08-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 623/2021 2021-08-03 Lei Dispõe sobre a denominação de Almoxarifado Marcelo Alessandro da Silva - Pebinha. 1 extracted
norma 617/2021 2021-07-01 Lei Dispõe sobre a denominação do Distrito Industrial: Miguel Elias de Oliveira. 1 extracted
norma 618/2021 2021-07-01 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua 1 do Distrito Industrial: Rua Pedro Mantelato Neto. 1 extracted
norma 619/2021 2021-07-01 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua 2 do Distrito Industrial: Rua João Gonçalves dos Santos II. 1 extracted
norma 620/2021 2021-07-01 Lei Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal TUB 366: Estrada Municipal Onofre Goulart. 1 extracted
norma 613/2021 2021-06-22 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 545.520,15. 1 extracted
norma 614/2021 2021-06-22 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 563.458,47. 1 extracted
norma 615/2021 2021-06-22 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00. 1 extracted
norma 616/2021 2021-06-22 Lei Dispõe sobre atividade delegada da Polícia Militar no Município de Turiúba. 1 extracted
norma 175/2021 2021-06-16 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos na Subseção IV - Da Aposentadoria, da Lei nº 30, de 01/07/1991, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turiúba” 1 extracted
norma 611/2021 2021-06-16 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Turiúba para o quadriênio de 2022 a 2025 (PPA). 1 extracted
norma 612/2021 2021-06-16 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO). 1 extracted
norma 45/2021 2021-05-18 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TURIUBENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GABRIEL MELO. 1 extracted
norma 174/2021 2021-05-18 Lei Complementar Extingue o Instituto de Previdência do Município de Turiúba - IPREMT, revoga as Leis nºs 41, de 17/11/1992, nº 132, 10/11/2005 e suas alterações posteriores (Lei Complementar nº 95, de 06/10/2011, Lei nº 423, de 03/11/2014, Lei nº 598, de 18/01/2021 e Lei Complementar nº 171, de 19/01/2021), Lei Complementar nº 149, de 24/11/2017, Lei Complementar nº 156, de 13/12/2018, Lei nº 566, de 08/10/2019, Lei nº 595, de 19/01/2021 e Lei Complementar nº 172, de 19/01/2021, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 610/2021 2021-05-18 Lei Autoriza o município a criar o programa de auxílio ao desempregado (Frente de Trabalho). 1 extracted
norma 608/2021 2021-05-04 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 609/2021 2021-05-04 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Boiadeira: Rua Antonio Francisco dos Santos, Tonho Beronha. 1 extracted
norma 604/2021 2021-04-30 Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento do CACS-FUNDEB. 1 extracted
norma 44/2021 2021-04-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA REFERENTES AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2017. 1 extracted
norma 606/2021 2021-04-08 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 607/2021 2021-04-08 Lei Dispõe sobre autorização para a concessão de auxílio a Santa Casa de Buritama - Usina de Oxigênio. 1 extracted
norma 605/2021 2021-03-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a comprar vacinas COVID-19. 1 extracted
norma 602/2021 2021-03-02 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 603/2021 2021-03-02 Lei Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção a Santa Casa de Buritama. 1 extracted
norma 599/2021 2021-02-22 Lei Dispõe sobre alteração da nomenclatura de rua do desmembramento Santa Maria. 1 extracted
norma 600/2021 2021-02-22 Lei Dispõe sobre a denominação de Aparecido Cardoso, a praça no C.H. Gilbert Ferreira Caires. 1 extracted
norma 601/2021 2021-02-22 Lei Dispõe sobre a denominação de Rosalvo Francisco de Souza, a praça no C.H. Rafaela Doimo. 1 extracted
norma 169/2021 2021-01-19 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos servidores. 1 extracted
norma 170/2021 2021-01-19 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos membros do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 171/2021 2021-01-19 Lei Complementar Dispõe sobre alteração em partes da lei municipal Nº 132/2005, que trata do ajuste da previdência dos servidores públicos municipais de Turiúba, adequando-a às disposições previstas na emenda constitucional Nº 103/2019 e dá outras previdências. 1 extracted
norma 172/2021 2021-01-19 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de custeio do regime de previdência dos servidores públicos municipais de Turiúba. Revoga a lei municipal Nº 349/2013 e dá outras previdências. 1 extracted
norma 173/2021 2021-01-19 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 595/2021 2021-01-19 Lei Dispõe sobre autorização para prorrogação excepcional dos mandatos dos membros do IPREMT. 1 extracted
norma 596/2021 2021-01-19 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos parte patronal do Município com o RPPS. 1 extracted
norma 597/2021 2021-01-19 Lei Dispõe sobre a exigência para a concessão de Vale Alimentação. 1 extracted
norma 598/2021 2021-01-19 Lei Dispõe sobre alteração da data de recolhimento das contribuições previdenciárias. 1 extracted
norma 594/2021 2021-01-12 Lei Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção a Santa Casa de Buritama. 1 extracted
norma 592/2020 2020-12-14 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 593/2020 2020-12-14 Lei Dispõe sobre a denominação da área de lazer das piscinas públicas existentes no Conjunto Poliesportivo Vereador João Pio. 1 extracted
norma 43/2020 2020-12-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2018 1 extracted
norma 588/2020 2020-11-19 Lei Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de Investimentos para o exercício financeiro de 2021 (PPA). 1 extracted
norma 589/2020 2020-11-19 Lei Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (LDO). 1 extracted
norma 590/2020 2020-11-19 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 2021 (LOA). 1 extracted