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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (3062)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 554/2019 2019-02-05 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00. 1 extracted
norma 555/2019 2019-02-05 Lei Dispõe sobre a denominação de Belizário José dos Santos - Bill dos Santos, a arena de rodeio. 1 extracted
norma 160/2019 2019-01-29 Lei Complementar Dispõe sobre a majoração do valor do Cartão Alimentação e outras providências correlatas. 1 extracted
norma 157/2019 2019-01-22 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Turiuba. 1 extracted
norma 158/2019 2019-01-22 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 159/2019 2019-01-22 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 552/2019 2019-01-22 Lei Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores para 2019. 1 extracted
norma 551/2019 2019-01-11 Lei Dispõe sobre a concessão de revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 1 extracted
norma 156/2018 2018-12-13 Lei Complementar Cria o Cargo em Comissão de Assessor de Investimentos junto ao quadro funcional do Instituto de Previdência do Município de Turiuba. 1 extracted
norma 550/2018 2018-12-11 Lei Cria o programa de incentivo a industrialização e implantação de empresas em Turiúba. 1 extracted
norma 547/2018 2018-12-04 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 802.000,00. 1 extracted
norma 548/2018 2018-12-04 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00. 1 extracted
norma 549/2018 2018-12-04 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos parte patronal do Município com o RPPS. 1 extracted
norma 543/2018 2018-11-23 Lei Altera os anexos I, II e III do Plano Plurianual (PPA). 1 extracted
norma 544/2018 2018-11-23 Lei Altera os anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 545/2018 2018-11-23 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 (LOA). 1 extracted
norma 546/2018 2018-11-22 Lei Dispõe sobre a denominação dos sanitários públicos na Praça da Matriz: Aparecido Donizete Felix Pereira - Idinho. 1 extracted
norma 541/2018 2018-11-06 Lei Dispõe sobre a isenção do recolhimento de ITBI aos adquirentes do programa Minha Casa Minha Vida/CDHU. 1 extracted
norma 542/2018 2018-11-06 Lei Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN à CODASP. 1 extracted
norma 36/2018 2018-10-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Turiúba referente ao exercício financeiro do ano de 2014. 1 extracted
norma 540/2018 2018-10-02 Lei Autoriza a alienação de imóvel, por doação, à CDHU. 1 extracted
norma 155/2018 2018-07-13 Lei Complementar Dispõe sobre prorrogação de Contrato de Trabalho por prazo determinado. 1 extracted
norma 537/2018 2018-06-07 Lei Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Educação do Município de Turiúba. 1 extracted
norma 539/2018 2018-06-07 Lei Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Turiúba H, bem de suas ruas e área verde. 1 extracted
norma 536/2018 2018-06-06 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 (LDO). 1 extracted
norma 533/2018 2018-05-22 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 534/2018 2018-05-22 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 189.900,00. 1 extracted
norma 535/2018 2018-05-22 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
norma 154/2018 2018-05-09 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração de parte das Leis Complementares n.º 110/2013 e n.º 130/2015, que criaram e reestruturaram o Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal do Município de Turiúba, extinguindo o cargo de Assessor do Departamento Jurídico, dando outras providências administrativas. 1 extracted
norma 532/2018 2018-05-09 Lei Dispõe sobre doação de uma embarcação a ONG Amigos do Ribeirão. 1 extracted
norma 528/2018 2018-05-08 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 242.000,00. 1 extracted
norma 529/2018 2018-05-08 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 235.000,00. 1 extracted
norma 530/2018 2018-05-08 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
norma 531/2018 2018-05-08 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
norma 538/2018 2018-05-07 Lei Dispõe sobre a denominação de Ademir Molina, a área verde situada no C.H. Turiúba G. 1 extracted
norma 527/2018 2018-03-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A. 1 extracted
norma 520/2018 2018-03-15 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 454.000,00. 1 extracted
norma 521/2018 2018-03-15 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00. 1 extracted
norma 522/2018 2018-03-15 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00. 1 extracted
norma 523/2018 2018-03-15 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 524/2018 2018-03-15 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 525/2018 2018-03-15 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 526/2018 2018-03-15 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débito parte patronal do Município com seu RPPS - IPREMT. 1 extracted
norma 519/2018 2018-02-20 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Buritama. 1 extracted
norma 516/2018 2018-02-06 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 517/2018 2018-02-06 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.595,65. 1 extracted
norma 518/2018 2018-02-06 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00. 1 extracted
norma 150/2018 2018-01-24 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos servidores. 1 extracted
norma 151/2018 2018-01-24 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Turiuba. 1 extracted
norma 152/2018 2018-01-24 Lei Complementar Dispõe sobre prorrogação de Contrato de Trabalho por prazo determinado. 1 extracted