| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 543 / 2018 |
| Date | 2018-11-23 |
| Ementa | Altera os anexos I, II e III do Plano Plurianual (PPA). |
| native_id | 1586 |
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AdM: 2017 2020 • MUNICÍPIO DE TURIUBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 LEI N° 54312018 "Altera os anexos 1, II e III do Plano Plurianual". RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito do Município de Turiúba, Estado de São Paulo, usando das atribuições quer lhe são conferidas por Lei; FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1° Ficam alterados os anexos 1, II e III, do Plano Plurianual da Lei n° 501/2017, para a devida adequação à proposta orçamentária para o exercício de 2019. Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. TURIÚBA - SP, 23 de novembro de 2018. RUBENS FERNANDO DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Publicada por afixação no lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na data supra. ANTONIO AT D Secretário Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIUBA - SP Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba©turiuba.Sp.gOV.hr ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTARIO - PPA 2018 - A 2021 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Data de Referência: 09/05/2017 •EstimativatN. Receitas Previstas 2018 2019 2020 2021 ESPECIFICAÇAO TOTAL Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Receitas Correntes 15.398.000,00 2.047.000,00 16.976.000.00 1.880.000,00 17.130.000,00 2.120.000,00 17.760.000,00 2.200.000,00 75.511.000,00 11 Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria 904000,00 0.00 010 COO 00 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 0,00 3.619.000,00 12 Contribuições 0,00 746.000,00 0,00 778.000,00 0,00 760,000,00 0,00 780.000,00 3.064.000,00 13 Receita Patrimonial 120.000,00 1.100 000,00 87 000,00 1 000.000,00 150.000,00 1.150.000,00 160 000,00 1.200.000,00 4.967.000,00 14 Receita Agropecuária 64.000,00 0,00 14.000,00 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 0,00 258.000,00 15 Receita Industrial 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 16 Receita De Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 17 Transferências Correntes 14.096 000,00 0.00 15.954.000,00 0,00 15.900.000,00 0,00 16 520.000,00 0,00 62470 000.00 19 Outras Receitas Correntes 214.000,00 201.000,00 6.000,00 102.000,00 90000,00 210.000,00 90.000,00 220.000,00 1.133.000,00 Receitas de Capital 60.000,00 0,00 460.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 640.000,00 21 Operações De Crédito 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 22 Alienação De Bens 24.000,00 0.00 80 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00 23 Amortização De Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 Transferências De Capital 36.000,00 0,00 380.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 536 000,00 29 Outras Receitas De Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00 2.353.000,00 0,00 2.560.000,00 0,00 2.360.000,00 0,00 2.360.000,00 9.633.000,00 71 Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 T2 Contribuições - Intra Ofss 0,00 2 353 000,00 0,00 2 560 000,00 0,00 2.360.000,00 0,00 2.360.000,00 9 633.000,00 73 Receita Patrimonial - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74 Receita Agropecuária- Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75 Receita Industrial - Intra Ofss 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76 Receita De Serviços - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77 Transferências Correntes - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79 Outras Receitas Correntes - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital - Intra OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81 Operações De Crédito - Intra Ofss 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 82 Alienação De Bens - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83 Amortização De Empréstimos - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84 Transferências De Capital - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89 Outras Receitas De Capital - Intra Ofss 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ® Deducoes da Receita Corrente 2.257.000,00 0,00 2.572.000,00 0,00 2.520.000,00 0,00 2.580.000,00 0,00 9.929.000,00 T 0 T A L 13.201.000,00 4.400.000,00 14.864.000.00 4.440.000,00 14.670.000,00 4.480.000,00 15.240.000,00 4.560.000,00 75.855.000,00 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTARIO - PPA INICIAL - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 1 de 17 001 Processo Legislativo Unid Medida Unidade Resp. 010101 Legislativo Objetivo Reequipar e modernizar as instalações da Câmara. Promover o treinamento e reciclagem de funcionários e vereadores. Contratação de pessoal técnico especializado (pessoa fisica ou jurídica). Justificativa Zelar pela independência do Poder Legislativo. Garantir o funcionamento da entidade, o atendimento ao cliente interno (funcionário) e ao cliente externo (contribuinte). Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O 100 100 100 100 100 32 Vereadores o 100 100 100 100 100 002 Secretaria da Câmara Unid Medida Unidade Resp. 010102 Secretariada Câmara Objetivo Manutenção dos serviços de atendimento e funcionamento da Câmara Municipal. Reciclar e treinar os servidores. Contratar pessoal mediante concurso público, para suprimento de eventuais vagas ou cargos criados para o atendimento dos serviços. Garantir a manutenção da unidade. Propiciar ambiente de trabalho em condições de atender ao munícipe. 19 População atendida 16 Funcionários Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 o 100 100 100 100 100 O 100 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 2 de 17 003 Coordenação Superior Unid Medida Unidade Resp. 020101 Gabinete do Prefeito Objetivo Reforma e manutenção do paço municipal. Aquisição de veículo passageiro para uso do Gabinete. Aquisição de móveis e equipamentos necessários às atividades da administração. As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população. Quanto ao veículo é uma necessidade já há tempos e a frota deve ser renovada. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 19 População atendida O 100 100 100 100 100 18 População O 100 100 100 100 100 004 Fundo Social de Solidariedade Unid Medida Unidade Resp. 020102 Fundo Social de Solidariedade Objetivo Atender às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Concessão de cestas básicas, roupas, medicamentos e outros auxílios às pessoas carentes. Justificativa Minimizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles buscam no poder público o apoio para resolução de suas dificuldades. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O 100 100 100 100 100 20 População carente O 100 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag.3de17 005 Administração Geral Unid Medida Unidade Resp. 020201 Administração Geral Objetivo Dar condições necessárias ao desempenho das funções públicas, exercendo o papel de staif da gestão. Reestruturar o quadro de pessoal, criar, extinguir ou reavaliar cargos, admitir, contratar. Realizar concursos, se necessário. Aquisição de Equipament O suporte às atividades governamentais são essenciais ao bom desempenho da atividade pública. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 9 Atendimento a população 0 100 100 100 100 100 16 Funcionários O 100 100 100 100 100 30 Um veículo O 100 100 100 100 100 006 Planejamento, Contadoria e Finanças Unid Medida Unidade Resp. 020202 Planejamento, Contadoria e Finanças Objetivo Cumprir às normas gerais de contabilidade. Contratar empresa de software de contabilidade pública. Cuidar da execução orçamentária em todos os seus aspectos. Prestar contas nos prazos legais. Adquirir móveis e equipamentos. Justificativa Dar suporte nas questões técnicas. Buscar orientação e aperfeiçoamento profissional. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 29 Suporte a Estrutura Administrativa O 100 100 100 100 100 28 Servidores da Unidade O 100 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 4 de 17 007 Reserva de Contigência Unid Medida Unidade Resp. 020203 Encargos Especiais Objetivo Dar equilíbriio à lei orçamentária. Contribuir para que não ocorra desequilíbrio durante a execução orçamentária. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 27 Servidores 0 0 100 100 100 100 008 Encargos Especiais Unid Medida Unidade Resp. 020203 Encargos Especiais Objetivo Atender às situações não enquadráveis nos procedimentos normais da ewxecução da despesa. Execução da dívida consolidada. Servidores não amparados por quaisquer regimes de previdência. Cumprir com as despesas especiais. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 27 Servidores O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL -2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 5 de 17 009 Administração Unid Medida Unidade Resp. 020301 Fundo Municipal de Assistência Social Objetivo Atender de forma completa o cidadão. independentemente de sua condição social, dentro dos programas disponíveis de políticas públicas de Assistência Social. Justificativa A ação do poder público é necessária, para que se possa equilibrar os recuros e os benefícios, entre aqueles que nos procuram. Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População 0 O 100 100 100 100 010 Assistência ao Idoso Unid Medida Unidade Resp. 020301 Fundo Municipal de Assistência Social Objetivo Contribuir e promover ações que efetivamente darão ao idoso a tranquilidade de que sempre se terá alguem com ele se preocupando. Oferecer cursos de terapia ocupacional, entretenimento entre outros Justificativa Os idosos, socialmente, estão em grande parte dependentes de ações governamentais que possam minorar suas situações de riscos e vulnerabilidade. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População 100 100 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 6 de 17 011 Assistência a Criança e ao Adolescente Unid Medida Unidade Resp. 020302 Assistência ao Idoso Objetivo Atender no mínimo as condições preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, sem desviar, contudo, da situação local onde os problemas florescem. Promover trabalhos de inclusão, recreação, e se for o caso, acompanhamento. O afastamento das famílias tem provocado alguns descaminhos. Nossa sociedade é pequena, mas essa condição, não afasta a presença dessas dificuldades. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O 0 10() 100 100 100 012 Assistência Comunitária Unid Medida Unidade Resp. 020303 Assistência à Criança e ao Adolescente Objetivo Atender as pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Concdessãoa de cestas básicas, roupas, medicamentos e outros auxílios às pessoas carentes. Justificativa Minimizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles que buscam apoio para resolução de suas dificuldades. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 7 de 17 013 Administração Unid Medida Unidade Resp. 020401 Fundo Municipal de Saúde - Administração Objetivo Dar atendimento à população. Cumprir os programas governamentais. Conceder subvenções. Admitir pessoal, contratar serviços especializados. Justificativa Melhorar as condições de atendimento dos usuários do sistema de saúde. Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O 0 100 100 100 100 014 Estratégia de Saúde da Família Unid Medida Unidade Resp. 020402 Fundo Municipal de Saúde - ESF Objetivo Dar atendimento às famílias cadastradas no programa. Oferatar serviços de atendimento médico, visitas dos agentes de saúde, técnicos e enfermeiros. Justificativa O atendimento a domicílio, sempre promove o bem estar e o conforto, além de minimizar as dificuldades de mobilização. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 19 População atendida O 0 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 8 de 17 015 Média e Alta Complexidade Unid Medida Unidade Resp. 020402 Fundo Municipal de Saúde - ESF Objetivo Utilizar os recursos do MAC, conforme parâmetros estabelecidos pelo SUS. Apoio 1 iriananceiro para melhoria das Ações dos Serviços Públicos de Saúde. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 19 População atendida O 0 100 100 100 100 016 Assistência Farmacêutica Básica Unid Medida Unidade Resp. 020405 Fundo Municipal de Saúde - AFB Objetivo Manter o estoque de medicamentos atualizado, para que se possa garantir um atendimento presente, e sempre que possível, sem esperas. O cidadão como beneficiário do sistema, dificilmente compreenderá a ausência do medicamento que ele procura e necessita. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 19 População atendida O 0 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 9 de 17 017 Vigilância Sanitária Unid Medida Unidade Resp. 020403 Fundo Municipal, de Saúde - VISA O betivo Suprir e contribuir para que as ações de Vigilância Sanitária cumpram o seu papel de prevenção contra doenças ou ataques de insetos e outros vetores. A vigilância sanitária se reveste de importância singular, em razãoa do trabalho preventivo que realiza. Cabe ao pode público local, prover as necessidades de forma a dar suporte às ações. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 I9 População atendida O lO() 100 100 100 10() 018 Vigilância Epidemiológica e Ambiental Unid Medida Unidade Resp. 020404 Fundo Municipal de Saúde - VEA Objetivo Atender as necessidades do cidadão urbano ou rural, nas questões epidemiológicas e ambientais, sejam em fatos concretos ou programas de prevenção. Minimzar ou mesmo zerar a incidência de doenças provocadas por fatores externos, ou seja, aquelas adquiridas pela convivência com aninais ou insetos. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 Pu1açio O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 10 de 17 019 Saúde Bucal Unid Medida Unidade Resp. 020406 Fundo Municipal de Saúde -Saúde Bucal Objetivo Trabalhar a prevenção. Promover campanhas que possam conscientizar a população da importância de uma dentição saudável. Justificativa Em que pese as diversas ações voltadas para este campo de saúde pública, a saúde bucal ainda é uma barreira para muitas pessoas, em razão da ausência de vagas e tratamentos demorados. 18 População 020 Outros Programas Unidade Resp. 020407 Fundo Municipal de Saúde - MAC Objetivo Atender a programas eventuais promovido pelos governos estadual ou federal. Indíce: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 0 0 100 100 100 100 Unid Medida Evitar embaraços ou dificuldades de execução. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 11 de 17 021 Educação Básica Unid Medida Unidade Resp. 020501 Educação Básica Objetivo Prover a Educação Básica de recursos humanos, materiais e estruturais, para o cumprimento de suas funções. Contratar pessoal, reformar unidades escolares, transporte de alunos, material escolar. A educação básica tem como provedor principal o município. Assim, além das obrigações constitucionais, a gestão local assume papel importante ao contribuir para a formação do cidadão. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 3 Alunos O O 100 100 100 100 022 Educação Básica - Fundeb Unid Medida Unidade Resp. 020502 Educação Básica -Fundeb 60% Objetivo Dar cumprimento à legislação do Fundeb, no que concerne à aplicabilidade dos recursos recebidos. Os recursos do Fundeb não podem ser diferidos, nem gastos fora do âmbito da educação básica. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 24 Professores O 0 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 12 de 17 023 Educação Básica - Creche Unid Medida Unidade Resp. 020504 Educação Báscia - Creche Objetivo Prover a creche de meios que facilitem as suas ações como instituição de ensino. Adquirir materiais escolares. Contratar professores, se necessário. Comprar equipamentos. Justificativa Melhorar sempre as condições de ensino, sua utilização, trabalho dos servidores, dos professores e conforto aos alunos. Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 3 Alunos 0 0 100 100 100 100 024 Educação Complementar Unid Medida Unidade Resp. 020505 Educação Básica Complementar Objetivo Cumprir os demais requisitos nãao alcançados na educação básica. Promover o custeio dos ensinos médio e superior, oferecendo transporte às cidades vizinhas. Cumprir convênios de Merenda Escolar e Transporte de Alunos. Aplicar demais recursos adiciona Justificativa O município nãoa conta com unidade de esmo superior, então, contriubi na forma de transporte. Recursos de convênio e do FNDE, têm formas específicas de tratamento na sua utilização devendo estar separados do recursos próprios. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 3 Alunos O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 13 de 17 025 Cultura Unid Medida Unidade Resp. 020601 Biblioteca Municipal Objetivo Auxiliar o usuário em suas pesquisas. Oferecer um espaço, inclusive, para aqueles que têm a leitura como lazer. Adequar as instalações, especialmento com equipamentos de informática. Divulgar as possibilidades e utilização do espaço, inclusive, do auditório. Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População 0 0 100 100 100 100 026 Desporto e Lazer Unid Medida Unidade Resp. 020602 Desporto e Lazer Objetivo Facilitar o acesso às diversas modalidades de práticas esportivas. Dotar os espaços existentes [estádio municipal, ginásio de esportes, piscina pública, recinto de exposições] de equipamentos apropriados às suas finalidades. As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população. Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 14 de 17 027 Meio Ambiente Unid Medida Unidade Resp. 020901 Meio Ambiente Objetivo Propor e participar de ações que envolvam o meio ambiente local. Mostar via reuniões, participação em palestras, os mecanismos existentes voltados as políticas relacionadas ao meio ambiente. Justificativa O meio ambiente está entre as políticas públicas que mais carecem de conscientização do cidadão, visto que é necessário uma mudança de cultura dos envolvidos. Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População 0 O 100 100 100 100 028 Agricultura Unid Medida Unidade Resp. 020701 Casada Agricultura Objetivo Incentivar projetos como microbacias e melhor caminho. Buscar parcerias com órgãos estaduais e federais, visando a obtenção de recursos e mesmo equipamentos. Prestar serviços inerentes à defesa animal evegetal. Contribuir para preservação do meio amb Justificativa A atividade rural em especial a agropecuária é importante no processo da economia local. Assim, a manutenção das estradas vicinais, os serviços de patrulha agrícola são essenciais e favorecem, principalmente, ao pequeno produtor. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA INICIAL - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 15 de 17 029 Serviços Urbanos Unid Medida Unidade Resp. 020801 Serviços Urbanos Objetivo Atender a população em todos serviços públicos básicos, como limpeza pública, praças, coleta de lixo. Manutenção do velório municipal e cemitério. Adquirir novos equipamentos e dar manutenção aos existentes. São serviços essenciais ao cidadão e inerentes ao poder público. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O 0 100 100 100 100 030 Estradas de Rodagens Unid Medida Unidade Resp. Objetivo Manter as estradas vicinais em boas condições de uso. Consertar pontes, mata-burros, limpar bueiros. Adquirir, dar manutenção a veículos e máquinas. Contratar pessoal. Justificativa A atividade rural [agropecuária, cana-de-açúcar, seringueira] constitui o lastro da economia local. Assim, a manutenção das estradas vicinais deve ser meta constante. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O O 100 100 100 100 18 População O 100 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 16 de 17 031 IPREMT - Administração Unid Medida Unidade Resp. 030101 Gestão do Regime Próprio de Previdência Objetivo Administrar os recursos do instituto de previdência sob a ótica da prudência é regra geral, tanto que, a LRF artigo 43, §1° trraz este alerta. Atender aos servidores ativos, inativos e pensionistas. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 27 Servidores 0 O 100 100 100 100 032 IPREMT - Encargos Especiais Unid Medida Unidade Resp. 030102 Manutenção do Regime Próprio de Previdência Objetivo Atender ao custeio dos encargos de aposentados e pensionistas do instituto de previdência. Justificativa Cuidar para que todos os servidores ativos e inativos participantes do Ipremt tenham tranquilidade quanto ao futuro da instituição. Indicador - Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 27 Servidores O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 17 de 17 033 IPREMT - Reserva de Contingência Unidade Resp. 030101 Gestão do Regime Próprio de Previdência Objetivo Atender ao princípio do equilíbrio das contas do IPREMT. Unid Medida 1. Procedimento necessário ao equilibrio do resultado do Ipremt. Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 27 Servidores 0 0 100 100 100 100 ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30108/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO T~ Município de TURIUBA Unidade Executora: Gabinete do Prefeito Função: Adminstração Sub Função; ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa; Coordenação Superior Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N. ° : 02.01.01 N. ° : 04 N. ° : 122 N. ° : 003 METlVA 1F1[ ( Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município - 2 000 Pe , certjai 120 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.780.000,00 2018 410.000,00 2019 380.000,00 2020 480.000,00 2021 510.000,00 Justificativa das modificações: Manutenção das atividades do gabinete. / ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO F1 Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Social de Solidariedade Função: Assistência Social Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: Fundo Social de Solidariedade Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 N,°: 02.01.02 N. ° : 08 N.°: 244 N.°: 004 Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 População do municipio - 2.000 Percentual 100 00 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 627.000,00 leu 2018 156.000,00 2019 165.000,00 2020 150.000,00 2021 156.000,00 Justificativa das modificações: Atendimento à sociedade, em especial aos menos favorecidos. /1 ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30108/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÂO Município de TURIUBA Unidade Executora: Administração Geral Função: Adminstração Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: Administração Geral Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 INCLUSÃO EXCLUSÃO E1 N.°: 02.02.01 N. ° : 04 N. ° : 122 N. ° : 005 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município -2.000 Percentual 100 100 C0 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 8.239.000,00 2018 1.843.00000 2019 1.976.000,00 T2020 2.190,000,00 2021 2.230.000,00 Justificativa das modificações: Dar suporte de gerenciamento a administração do município como um todo. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30108/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Planejamento, Contadoria e Finanças Função: Adminstração Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: Planejamento, Contadoria e Finanças Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 02.02.02 N.°: 04 N.°: 123 N.°: 006 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município -2.000 Percen:l 100 100 00 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.679.000,00 ÉM$ 12 2018 419.000,00 2019 450.000,00 2020 390.000,00 2021 420.000,00 Justificativa das modificações: Manutenção dos serviços de contadoria e finanças 7 ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30108/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Encargos Especiais Função: Encargos Especiais Sub Função: SERVIÇO DA D(VIDA INTERNA Programa: Encargos Especiais Projeto: Encargos Especiais Código do Projeto: 0003 INCLUSÃO EXCLUSÃO N.°: 02.02.03 N.°: 28 N.°: 843 N.°: 008 Descrição da Meta Und Medida :91-áW~Wal Lei 2018 2019 2020 2021 Amortização da divida contratual Percentual 100 100 OC 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.045.000,00 2018 525.000,00 2019 820.000,00 T2020 830.000,00 2021 870.000,00 Justificativa das modificações: Pagamento de encargos e contratos, ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Encargos Especiais Função: Encargos Especiais Sub Função: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS Programa: Encargos Especiais Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 INCLUSÃO EXCLUSÃO N,°: 02.02.03 N.°: 28 N.°: 845 N.°: 008 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município - 2.000 Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 592.000,00 2018 100.000,00 2019 180.000,00 T 2020 152.00000 2021 160.000,00 Justificativa das modificações: Cumprir com os encargos da dívida pública. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/0812018 Pag. 1 de 1 í i 1 INICIAL EXCLUSÃO I ALTERAÇAOTX1 INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Municipal de Assistência Social Função: Assistência Social Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: Administração Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 N.°: 02.03.01 N. ° : 08 N.°: 244 N.°: 009 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município -2 000 Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.751.000,00 . 2018 700.000,00 2019 676.000,00 2020 685.000,00 2021 690.000,00 Justificativa das modificações: Exercer as atividades dando prioridade aos menos favorecidos ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/0812018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃOX INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Assistência à Criança e ao Adolescente Função: Assistência Social Sub Função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE Programa: Assistência a Criança e ao Adolescente Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 02.03.03 N.°: 08 N.°: 243 N.°: 011 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Popu'ação do muncipio -2.000 Percentual 100 100 1OC 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 218.000,00 2018 50,000,00 2019 50.000,00 2020 58.000,00 í 2021 60.000,00 Justificativa das modificações: Atendimento à população alcançada pelos programas sociais. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30108/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Fundo Municipal de Saúde - Administração Função: Saúde Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA Programa: Administração Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 EXCLUSÃO N.°: 02.04.01 N.°: 10 N.°: 301 N.°: 013 META FiSICA . ETAS POR EXERCíCIO Descrição da Meta und Medida 2018 1 2019 2020 2021 Melhoria das condições de trabalho dos servidores e de percentual 100 100 100 100 atendimento à população. CUSTO FINANCEIRO TOTAL 75.000,00 - Z- ã- :W-4:2 uman 2018 30.000,00 2019 30.000,00 2020 10.000,00 2021 5.000,00 Justificativa das modificações: Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 EXCLUSA0T_~ INICIAL ALTERAÇÁOX INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Fundo Municipal de Saúde - Administração Função: Saúde Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA Programa: Administração Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 N.°: 02.04.01 N.°: 10 N.°: 301 N.°: 013 META FiSICA __ÂbMETAS Descrição da Meta Urid Medida POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 População do município - 2.000 percentaul 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 11.550.000,00 2018 2.510.000,00 2019 2.770.000,00 2020 3.050,000,00 2021 3.220.000,00 Justificativa das modificações: Atendimento à população. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30108/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - ESF Função: Saúde Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA Programa: Estratégia de Saúde da Família Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 02.04.02 N.°: 10 N,°: 301 N.°: 014 Ii Descrição da Meta IJnd Medida 2018 2019 2020 2021 População do município - 2.000 percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 980.000,00 2018 240.000,00 2019 195.000,00 2020 265.000,00 2021 280.000,00 Justificativa das modificações: Dar suporte às ações de Saúde da Família. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Fundo Municipal de Saúde - ESF Função: Saúde Sub Função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: Média e Alta Complexidade Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 02.04.02 N.°: 10 N, ° : 302 N. ° : 015 ETAMIálICA Descrição da Meta und Medida METAS POR EXERCiCIO 2018 2019 2020 2021 População do município - 2.000 oercentjaí 100 100 100 00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 484.000,00 2018 92.000,00 2019 200.000,00 2020 96.000,00 2021 96.000,00 Justificativa das modificações: mmmmmmmm / ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30108/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃOX INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo MunicipaL de Saúde - VISA Função: Saúde Sub Função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa: Vigilância Sanitária Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 02.04.03 N.°: 10 N.°: 304 N.°: 017 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município -2.000 Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 251.000,00 gr 2018 69.00000 2019 80.000,00 2020 49.00000 2021 53.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento dentro das Ações dos Serviços Públicos de Saúde / ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAQÃOX INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - VEA Função: Saúde Sub Função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Programa: Vigilância Epidemiológica e Ambiental Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 EXCLUSÃO N.°: 02.04.04 N. ° : 10 N.°: 305 N.°: 018 r---MUNA FiSICA METAS POR EXERCICIO Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentua: 100 100 150 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 22.000,00 2018 5.000,00 2019 5.000,00 2020 7.000,00 2021 5000,00 Justificativa das modificações: Aparelhar a unidade de equipamentos necessários à sua atividade. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - VEA Função: Saúde Sub Função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Programa: Vigilância Epidemiológica e Ambiental Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 02.04.04 N. ° : 10 N. ° : 305 N.°: 018 , Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do municipio -2.000 Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 260.000,00 2018 90.000,00 2019 95.000,00 2020 36.000,00 2021 39.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimentos dentro das Ações do Serviços Públicos de Saúde. / ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - AFB Função: Saúde Sub Função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Programa: Assistência Farmacêutica Básica Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 EXCLUSÃO N.°: 02.0405 N. ° : 10 N.°: 303 N.°: 016 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percetual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 24.000,00 2018 5.000,00 2019 5.000,00 1 2020 7.000,00 2021 7.000,00 Justificativa das modificações: Aparelhar a unidade de equipamentos necessários à suas atividades. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 L INICIAL ALTERAÇÃOX INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - AFB Função: Saúde Sub Função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Programa: Assistência Farmacêutica Básica Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N. ° : 02.04.05 N. ° : 10 N. ° : 303 N. ° : 016 META FiSICA __já Descrição da Meta Und Medida METAS POR EXERCICIO 2018 2019 2020 2021 População do município - 2.000 Pecntua 1 00 00 100 1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 191.000,00 Ii,fr 2018 41,000,00 2019 49.000,00 2020 49.000,00 2021 52.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento às Ações dos Serviços Públicos de Saúde. / ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30108/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL 1 x1 1 INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal Função: Saúde Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA Programa: Saúde Bucal Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 EXCLUSÃO N.°: 02,04.06 N.°: 10 N.°: 301 N.°: 019 META FISICA METAS POR EXERCICIO Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percental 100 C 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 27.000,00 I I- . 2018 5.000,00 2019 5.000,00 2020 7.000,00 2021 10.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento dentro das Ações do Serviços Públicos de Saúde. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 3010812018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Municipio de TURIUBA Unidade Executara: Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal Função: Saúde Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA Programa: Saúde Bucal Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N. ° : 02.04.06 N. ° : 10 N.°: 301 N. ° : 019 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município - 2.000 percentual 1 0C 100 102 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 154.000,00 2018 36.000,00 2019 37.000,00 2020 36.000,00 2021 45.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento dentro das Ações do Serviços Públicos de Saúde. / ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - Outros Função: Saúde Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA Programa: Outros Programas Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 02.04.08 N.°: 10 N.°: 301 N.°: 020 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Atender à demanda Percentual 100 100 0C 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 184.000,00 tiI' -•I1N 2018 0,00 2019 0,00 2020 92.000,00 2021 92.000,00 Justificativa das modificações: Atendimento à população .7 ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃOX Município de TURIUBA Unidade Executora: Educação Básica Função: Educação Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA Programa: Educação Básica Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 INCLUSÃO EXCLUSÃO N.°: 02.05.01 N.°: 12 N.°: 368 N.°: 021 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Alunos em idade escolar -500 Percentrua 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.890.000,00 1 - 2018 1.150.000,00 2019 1.120.000,00 2020 1.270.000,00 2021 1.350.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento às ações da educação básica. / ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO 1X Município de TURIUBA Unidade Executora: Educação Básica - Fundeb 60% Função: Educação Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA Programa: Educação Básica - Fundeb Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 INCLUSÃO EXCLUSÃO N.°: 02.05.02 N.°: 12 N.°: 368 N.°: 022 META FISICA ... -.___ Descrição da Meta Und Medida METAS POR EXERCíCIO 2018 2019 2020 r 2021 População do municipio -2.000 Percentual 0. 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.640.000,00 2018 516.000,00 2019 764.000,00 2020 670.000,00 2021 690.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento às ações da educação básica. / ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 3010812018 Pag. 1 de 1 INICIAL 1ALTERAÇÃO X INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Educação Básica - Fundeb 40% Função: Educação Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA Programa: Educação Básica - Fundeb Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 EXCLUSÃO N.°: 02.05.03 N. ° : 12 N. ° : 368 N.°: 022 META FISICA Descrição da Meta und Medida METAS POR EXERCICIO 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentuai 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 49.000,00 2018 12.000,00 2019 12.000,00 2020 10.000,00 2021 15.000,00 Justificativa das modificações: Atendimentos das ações da educação básica. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Educação Básica - Fundeb 40% Função: Educação Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA Programa: Educação Básica - Fundeb Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 N.°: 02.05.03 N.°: 12 N.°: 368 N.°: 022 Descrição da Meta Und Medida ÚiiM.1WiI. 2018 2019 2020 2021 População do municipio - 2.000 Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.063.000,00 2018 143.00000 2019 130.000,00 2020 390.000,00 2021 400.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento ás ações da educação básica. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30108/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Educação Báscia - Creche Função: Educação Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA Programa: Educação Básica - Creche Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 N.°: 02.05.04 N.°: 12 N.°: 368 N.°: 023 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 .2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 180.000,00 2018 50.000,00 2019 40,000,00 2020 80.000,00 2021 10.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento as ações da educação básica. / ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Educação Báscia - Creche Função: Educação Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA Programa: Educação Básica - Creche Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 N.°: 02.05.04 N,°: 12 N.°: 368 N.°: 023 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Populaçãao de alunos, Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.300.000,00 2018 560.000,00 2019 720.000,00 2020 500.000,00 2021 520.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento às ações da educação básica. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Educação Básica Complementar Função: Educação Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA Programa: Educação Complementar Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 02.05.05 N.°: 12 N,°: 368 N.°: 024 Descrição da Meta .'. Und Medida 2018 2020 2021 Atender aos alunos em idade escolar :21019 Percentual 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.480.000,00 2018 450.000,00 2019 690.000,00 2020 660.000,00 2021 680.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento às ações da educação básica, em especial com os recursos adicionais recebidos ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Biblioteca Municipal Função: Cultura Sub Função: DIFUSÃO CULTURAL Programa: Cultura Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 EXCLUSÃO N.°: 02.06.01 N.°: 13 N. ° : 392 N, ° : 025 Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 38.000,00 iw, 2018 10.000,00 2019 10.000,00 2020 8.000,00 2021 10.000,00 Justificativa das modificações: Suporte e melhoria das instalações da Bibilioteca Municipal. 7 ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/0812018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃOX Município de TURIUBA Unidade Executara: Biblioteca Municipal Função: Cultura Sub Função: DIFUSÃO CULTURAL Programa: Cultura Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 INCLUSÃO EXCLUSÃO N.°: 02.06.01 N.°: 13 N.°: 392 N.°: 025 1I1IIII! 2018 2019 12020 Descrição da Meta r U nd Medida 2021 População do município - 2.000 ÀPercentual ioo iQO 1C0 ioo CUSTO FINANCEIRO TOTAL 338.00 - 2018 73.000,00 2019 90.000,00 2020 85.000,00 2021 90.000,00 Justificativa das modificações: Dar antendimento às atividades da Biblioteca Municipal. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/0812018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO 1X Município de TURIUBA Unidade Executara: Desporto e Lazer Função: Desporto e Lazer Sub Função: DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: Desporto e Lazer Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 INCLUSÃO EXCLUSÃO N.°: 02.06.02 N.°: 27 N.°: 812 N,°: 026 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 100 02 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 25.000,00 2018 5.000,00 2019 10.000,00 2020 5.000,00 2021 5.000,00 Justificativa das modificações: Renovaçãao dos equipamentos e suportes de trabalhho / ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30108/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Desporto e Lazer Função: Desporto e Lazer Sub Função: DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: Desporto e Lazer Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 INCLUSÃO EXCLUSÃO N.°: 02.06.02 N. ° : 27 N.°: 812 N.°: 026 Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município - 2.000 Percentual 100 100 00 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.175.000,00 2018 250.000,00 2019 345.000,00 2020 280.000,00 2021 300.000,00 Justificativa das modificações: Propiciar à população e aos visitantes oportunidades de entretenimento e melhorias das condições de vida do cidadão. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/0812018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Casa da Agricultura Função: Agricultura Sub Função: ABASTECIMENTO Programa: Agricultura Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 INCLUSÃO [EXCLUSÃO L 1 N.°: 02.07.01 N.°: 20 N.°: 605 N.°: 028 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Atendimento à população e aos agricultores Percentual 100 CD 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 30.000,00 2018 10.000,00 2019 10.000,00 2020 5.000,00 f2021 5.000,00 Justificativa das modificações: Atendimento aos produtores rurais. / ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30108/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL X1 Município de TURIUBA Unidade Executora: Casa da Agricultura Função: Agricultura Sub Função: ABASTECIMENTO Programa: Agricultura Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 1 INCLUSÃO EXCLUSÃO N.°: 02.07.01 N.°: 20 N,°: 605 N.°: 028 JfÍU 1 " Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município -2.000 Percentual 100 100 100 100 USTO FINANCEIRO TOTAL 1.798.000,00 2018 318.000,00 2019 390.00000 2020 490.000,00 2021 600.000,00 Justificativa das modificações: Manter as atividades da unidade, de forma a melhor atender a seus usuários. / ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Serviços Urbanos Função: Urbanismo Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: Serviços Urbanos Projeto: Obras e Instalações Código do Projeto: 1069 EXCLUSÃO N.°: 02.08.01 N.°: 15 N.°: 451 N.°: 029 _JIIt1Jt r!liTT Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Melhoria dos serviços públicos essenciais à população. Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 98.000,00 ljí 2018 25.000,00 2019 25.000,00 1 2020 28.000,00f2021 20.000,00 Justificativa das modificações: Manutenção de praças, ruas, jardins e outros próprios municpais ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30108/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Serviços Urbanos Função: Urbanismo Sub Função: SERVIÇOS URBNOS Programa: Serviços Urbanos Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 N.°: 02.08.01 N.°: 15 N. ° : 452 N.°: 029 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 E2021 População do município -2.000 Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.325.000,00 2018 480.000,00 2019 575.000,00 Í2020 5.630.000,00 F2021 640.000,00 Justificativa das modificações: Atendimento e manutenção dos serviços publicos como: Ruas. Praças, Cemitérios e Iluminação Publica. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Estradas de Rodagens Função: Transporte Sub Função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO Programa: Estradas de Rodagens Projeto: Obras e Instalações Códiqo do Projeto: 1069 INCLUSÃO EXCLUSÃO N,°: 02.08.02 N.°: 26 N.°: 782 N. ° : 030 i'w•iir 1r Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Atendimento à população usuária Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 55.000,00 2018 15.000,00 2019 15.000,00 2020 15.000,00 2021 10.000,00 Justificativa das modificações: Manutenção das estradas vicinais. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/08/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Estradas de Rodagens Função: Transporte Sub Função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO Programa: Estradas de Rodagens Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 02.08.02 N.°: 26 N.°: 782 N.°: 030 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município -2000 Percetual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.135.000,00 2018 360.000,00 2019 485.000,00 2020 590.000,00 2021 700.000,00 Justificativa das modificações: Atendimento à população usuária, conserto de pontes e mata-burros, carcas, bueiros e cascalhamento das vias vicinaisi. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/0812018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Gestão do Regime Próprio de Previdência Função: Previdência Social Sub Função: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Programa: IPREMT - Administração Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 03.01.01 N.°: 09 N.°: 272 N.°: 031 'L1 Wr Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 . 2020 2021 Atender aos aposentados, pensionistas e eventuais Percentual 100 100 100 00 afastamentos de servidores CUSTO FINANCEIRO TOTAL 877.000,00 2018 200.000,00 2019 205.000,00 2020 229.000,00 2021 243.000,00 Justificativa das modificações: Administrar o regime próprio de previdência. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30/0812018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Gestão do Regime Próprio de Previdência Função: Reserva de Contingencia Sub Função: RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA O RPPS Programa: IFREMT - Reserva de Contingência Projeto: Reserva orçamentária adm ind Código do Projeto: 9003 EXCLUSÃO N,°: 03.01.01 N.°: 99 N.°: 997 N.°: 033 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Equilíbrio orçamentário Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.547.000,00 anúm. À. . ' - 2018 1.880.000,00 2019 1.755.000,00 2020 1.932.000,00 2021 1,980.000,00 Justificativa das modificações: Equillíbrio orçamentário / ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 30108/2018 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Manutenção do Regime Próprio de Previdência Função: Previdência Social Sub Função: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Programa: IPREMT - Encargos Especiais Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 03.01 .02 N.°: 09 N.°: 272 N.°: 032 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Atendimento aos aposentados. pensionistas a aos afastamos por motivo de saúde. Percentual 100 1 Q OC 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 9.176.000,00 2018 2.320.000,00 2019 2.480.000,00 2020 2.114.000,00 2021 2.262.000,00 Justificativa das modificações: Manutenção dos serviços do regime próprio de previdência. /