| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 533 / 2018 |
| Date | 2018-05-22 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
| native_id | 1576 |
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r f MUNICIPIO DE TURIUBA Estado de São Paulo CNPJ: 45124.95210001-96 AdM: 2017 A 2020 LEI N°533/2018 "Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial" RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faço Saber que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei. Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para atender as seguintes dotações orçamentárias. 020402 - Fundo Municipal de Saúde 10.301 .014.1.068 - Móveis e Equipamentos 000.0 - 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 80.000,00 Art. 20O crédito aberto nos termos do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de emenda parlamentar, concedida pelo Deputado Federal Baleia Rossi, destinada a aquisição de uma Ambulância, Tipo A. Art. 30Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Turiúba, 22 de maio de 18. RUBENS FE NANDO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicada por afixação no lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na data supra. ANTONIO AtkYDES SANTIAGO Sec?tá ri o Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro - CEP 15280-000 - TRIÚBA - SP Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br