norma nº 519/2018

MUNICÍPIO DE TURIU#'BA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
AdM: 2017 A 2020 
LEI N° 51912018 
Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção 
à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de 
Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no 
uso de suas atribuições legais; 
Faço Saber que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e 
eu, sanciono e promulgo a seguinte lei. 
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a conceder à Santa Casa de Misericórdia 
São Francisco de Buritama, a título de subvenção a importância anual de R$ 216.000,00 
(duzentos e dezesseis mil reais), que serão repassados em parcelas mensais de R$ 
18.00000 conforme plano de trabalho. 
Art. 20As despesas decorrentes da execução desta lei, onerarão as despesas 
próprias do orçamento vigente e suplementadas se necessário. 
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
a 1 0de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. 
Prefeitura do Município de Turiúba - SP, 20 de fevereiro de 2018. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicada por afixação no lugar público e de costume e registrada nesta Secretaria na data 
supra. - 
Antônaydes Santiago 
petário 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro - CEP 15280-000 - 
Fone: (18) 3696-1263 TJRIÚBA - SP 
- site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br 
MUNICIPIO DE TURIÚF BA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
AdM: 2017 A 2020 
LEI N° 51912018 
Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção 
à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de 
Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no 
uso de suas atribuições legais; 
Faço Saber que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e 
eu, sanciono e promulgo a seguinte lei. 
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a conceder à Santa Casa de Misericórdia 
São Francisco de Buritama, a título de subvenção a importância anual de R$ 216.000,00 
(duzentos e dezesseis mil reais), que serão repassados em parcelas mensais de R$ 
18.000,00 conforme plano de trabalho. 
Art. 21As despesas decorrentes da execução desta lei, onerarão as despesas 
próprias do orçamento vigente e suplementadas se necessário. 
Art. 31Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
a 1 0de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. 
Prefeitura do Município de Turiúba - SP, 20 de fevereiro de 2018. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicada por afixação no lugar público e de costume e registrada nesta Secretaria na data 
supra. 
Antôni taydes Santiago 
etário 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TdRIÚBA - SP Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba@turiuba-sp.gov.br 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25/01/82 
5() Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n. °21 de 14110/99 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09/11/62 
Santa Casa de Buritarna 
960 2 CNPJ n.° 44.435.45110001-27 
Buritama, 24 de Janeiro de 2018. 
Exma. Senhor Rubens Fernando de Souza 
Prefeito do Município de Turiuba -SP 
Assunto : Subvenção Social para Exercício de 2018 
Venho através do presente na qualidade de Provedor da Santa Casa de Misericórdia São 
Francisco, formalizar junto a Vossa Excelência pedido Subvenção Social para atendimentos de 24 
horas em Pronto Atendimento para o período de 2018 (12 meses), conforme reunião realizada no dia 
24 de janeiro de 2018 com os prefeitos de nossa micro região, referente repasses financeiros para o 
exercício de 2018, onde ficou acordado o repasse do município de Turiuba no valor mensal de R$ 
18.000,00, e anual de R$ 216.000,00 
Diante já encaminho plano de trabalho para aprovação e execução, pois como é de 
conhecimento a entidade passa por sérios problemas financeiros, e recebendo os recursos ainda no 
início do exercício, auxilia a equilibrar as finanças bem como não prejudicar a assistência prestada. 
Certo de Vossa Compreensão e colaboração antecipo meus sinceros agradecimentos e coloco 
toda equipe da entidade à disposição. Sem mais para o momento apresentamos protestos de 
elevada estima e distinta consideração. 
Atenciosamente 
/ 
,. 
PREFE1TURA MUNIC. 
DE TURIUBA 
PROTOCOLON*_.Q..L___ 
15 FEV 
-- 
R sdinei A)roni Florindo 71 ,4'
rovedor 
Santa Caa9Misericórdia São Francisco 
PREF EÍ 
DL 
pRo.' 
15 
Rua Guilherme Guerbas 353— Centro —Fe/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMAISP 
E-mail: santacasa@santacasaburitama.org 
_ SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25/01/82 
5() Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n.° 21 de 14110/99 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09/11/62 
Santa Casa de Buritarna 
1960 ­ 2010 CNPJ n. ° 44.435.451/0001-27 
PLANO DE TRABALHO/OPERATIVO DA INSTITUIÇÃO PARA OBTENÇÃO 
CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA PARA O EXERCÍCIO 
DE 2018. 
1 - INTRODUÇÃO 
A. Histórico da instituição: 
A Santa Casa de Misericórdia São Francisco, há mais de cinquenta anos vem mantendo 
um Hospital Geral que presta serviços essenciais à Saúde de uma população de mais de 
24.000 habitantes, englobando os municípios de Buritama, Zacarias, Turiúba, Lourdes e 
Brejo Alegre, cujo Pronto Socorro e Hospital Geral é referência na microrregião e 
também para mais de 40 municípios do DRS-ll de Araçatuba na especialidade de 
Oftalmologia. 
Também presta atendimento a uma população flutuante proveniente das Usinas 
Sucroalcooleiras e também do turismo provenientes dos vários condomínios de lazer 
pertencentes ao município de Buritama, bem como da "Prainha" Municipal, Náutico 
Clube, etc. 
B. Característica Geral do Hospital, Missão e Participação no SUS: 
A Santa Casa de Misericórdia São Francisco está localizada à Rua Guilherme Guerbas, n. 2 
353. Mantém convênio com o Governo do Município de Buritama para atendimentos de 
média e alta complexidade. O Hospital conta com as seguintes áreas e especialidades: 
4.- Capacidade Instalada (Podendo ser alterada através do CNES) 
Atividades 
Hospitalares: • Especialidades: 
Clinica Geral 
Clínica Médica Cirurgia Geral 
Clínica Cirúrgica Ginecologia 
Clínica Pediátrica Pediatria 
Clinica Obstétrica Anestesiologia 
Cardiologia 
Oftalmologia 
.Hospitalar - • Urgência e Emergência 
02 Consultórios Médicos 
03 Salas cirúrgicas 01 Sala de Procedimentos 
01 Sala de recuperação 01 Sala de Gesso 
01 Sala de Parto Normal 01 Sala de Repouso/Observação - Geral 
01 Sala de Pré Parto 01 Sala de Enfermagem 
22 Leitos SUS 01 Sala de Nebulização 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BiRLTAMA/SP 
e-mail: santacasasantacasaburitama.org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n. °86.871 de 25/01182 
50 Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n.° 21 de 14/10/99 
Declarado de Utilidade Publica Municipal - Lei n. o 179 de 09/11/62 
Santa Casa de Buritarna 
010 CNPJ n. °44.435.45110001 -27 
A Santa Casa de Misericórdia São Francisco tem por missão desenvolver atividades 
beneficentes no campo da assistência médica e hospitalar, em regime de média e alta 
complexidade. 
C. Informações Cadastrais: CNPJ, CNES, Provedor, Diretor Técnico, Diretor Clínico e 
Endereço completo da instituição. 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Rua Guilherme Guerbas, 353 - Centro - Buritama - SP. 
CEP 15.290-000 
CNPJ 44.435.451/0001-27 
CNES 2079461 
Provedor Rosdinei Antônio Florindo 
Diretor Clínico Dr. Irineu de Almeida Gomes 
Diretor Técnico Dr. Walter de Oliveira Sobrinho 
II - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: 
O convênio terá a finalidade de estabelecer as condições para repasse financeiro 
possibilitando a continuidade dos serviços de pronto atendimento médico/hospitalar, 
necessários aos atendimentos da clientela SUS do município de Turiúba e proporcionar a 
recuperação financeira da instituição e aperfeiçoamento da organização e a qualidade da 
assistência, conforme itens abaixo: 
a) Pronto Atendimento médico aos pacientes do município de Turiúba 
durante 24 horas ininterruptos, com realização de todos os procedimentos mínimos e 
específicos necessários provenientes do atendimento, incluindo além do caráter de 
pronto atendimento básico de 24horas, as de urgência ou emergência especializada; 
b) Atendimento aos exames de análises clinica constante na tabela SIA/SUS de 
caráter emergencial decorridos dos atendimentos no P.S/P.A; 
c) Assistência farmacêutica, de enfermagem, de nutrição quando necessário 
radiologia clínica e outras de emergência quando indicadas no atendimento; 
/7 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURhTAMIA1SP 
e-mail: santacasasantacasaburitama.org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25/01182 
Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n.° 21 de 14/10199 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09/11/62 
Santa Casa de Buritama 
1960 oio CNPJ n. °44435.45110001-27 
III - METAS DE QUALIDADE: 
Ampliar a assistência e integração dos serviços existentes no Hospital ao SUS, com 
garantia de atendimento aos problemas de saúde relevantes da população, buscando 
equidade, qualidade e acessibilidade, através das metas aqui definidas. 
1. Ações de Humanização na Instituição 
• Humanização no Atendimento aos pacientes internos através de 
profissionais especializados na área; 
• Melhoria nos horários de visitas para os pacientes do SUS; 
• Pesquisa de Satisfação dos Usuários; 
• Exposição de Cartaz de Direitos do Usuário 
2. Gestão Hospitalar e Manutenção da Infraestrutura. 
• Revisão e formalização das Normas e Rotinas Hospitalares, inclusive das 
comissões obrigatórias. 
• Melhoria das acomodações e acessórios para atendimento de pacientes SUS. 
• Promover reciclagens dos profissionais de enfermagem, técnicos, 
atendentes, de forma a propiciar melhorias no quadro de colaboradores o 
que resultará em uma melhoria no atendimento prestado aos usuários do 
SUS, tornando o relacionamento hospital/paciente mais humano. 
• Criar a infraestrutura necessária para que os cursos de capacitação dos 
funcionários sejam realizados sistematicamente e com qualidade, contando 
com equipamentos multimídia. 
3. Política de Medicamento 
• Atender às normas sanitárias vigente; 
• Atender à Resolução SS n 2126, de 13/08/09 que reafirma normas sobre a 
obrigatoriedade de prescrição e dispensação de medicamentos com o nome 
genérico das substâncias que o compõem. 
4. Atenção á Saúde Materno Infantil 
• Atuação de Comissão de Mortalidade Materna Infantil; 
• Programa Pai Participante; 
• Alojamento Conjunto. 
Rua GuiIhernGurb 3 1Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasasantacasaburitama.org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
50 
Santa Casa de Buritama 
1(1 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25101/82 
Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n.° 21 de 14/10/99 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09/11/62 
CNPJ n. °44.435.45110001-27 
S. Gestão Hospitalar 
Ouvidoria (implantação e atuação). 
6. Infecção Hospitalar 
• Atuação da comissão de infecção Hospitalar; 
• Acompanhamento de indicadores previstos pelas Normas vigentes sobre 
infecção hospitalar. 
7. Comissões existentes e atuantes 
• Revisão de Óbito 
• CCIH 
• Prontuário 
• Ética Médica 
IV - SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 
Apresentar os relatórios consolidados das metas físicas e qualitativas para a comissão de 
avaliação quadrimestralmente, conforme previsto na LC 141. 
V - ETAPAS OU FASES DE EXECUÇÃO 
O recurso será utilizado mensalmente através de conta corrente bancária exclusiva e servirá 
para subsidiar os pagamentos mensais relativos ao descrito na identificação do objeto. 
DESCRIÇÃO Periodicidade Valor Total do período 
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS Conforme Cronograma de 
Desembolso 
216.000,00 
VI- PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 
Ordem 
numérica 
Descrição (meta/ação, 
manutenção) Quantidade Valor (R$) Periodicidade de 
pagamento 
Conforme Cronograma 
1 
SERVIÇOS DE TERCEIROS E 
1 216.000,00 de Desembolso 
ENCARGOS 
Total 216.000,00 
/ 
Rua Guilherme Guerbas, 353 - Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BU 
e-mail: santacasacsantacasaburitama.org 
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SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n. °86.871 de 25101182 
i Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n.° 21 de 14110/99 -' Declarado de Utilidade Publica Municipal - Lei n. 179 de 09111162 
Santa Casa de Buritarna 
CNPJ n. ° 44.435.45110001-27 
VII— CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 
MÊS VALOR (R$) OBSERVAÇÕES 
FEVEREIRO 36,000,00 
MARÇO 18.000,00 
ABRIL 18.000,00 
MAIO 18.000,00 
JUNHO - 18.000,00 
JULHO 18.000,00 
AGOSTO 18.000,00 
SETEMBRO 18.000,00 
OUTUBRO 18.000,00 
NOVEMBRO 18.000,00 
DEZEMBRO 18.000,00 
[TOTAL 216.000,00 
VIII - PREVISÃO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: 
Início: 01/02/2018 
Fim: 3 1/12/2018 
ma, 24 de Janeiro de 2018. 
SANTA CASAJE MISEJ ICÓ,IA SÃO FRANCISCO 
osdineiÁnt.i6 Florindo 
/ 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
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SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
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Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09/11/62 
CNPJ n. °44.435.45110001-27 
SOM! a-ri '. 
Santa Casa de Buritarna 
1960- 2010 
ANEXO 1 
1 - Procedimentos Médicos! Enfermagem! Gerais de P.S./ P.A. 24 horas. 
Média de Procedimentos disponíveis mensalmente 
Aplicações de Injeções 
Qtde 
60 
Consultas de Enfermagem 110 
Consultas de Pronto Atendimento 110 
Realização de Dextro Capilar 30 
Hidratação Venosa/Soroterapia até 24 Horas 22 
Nebulizações 10 
Material de Consumo Enfermagem e Médico Hospitalar mensal 
Serviço de Coleta, Transporte e Tratamento de Lixo Hospitalar mensal 
Serviço de Lavanderia + Limpeza mensal 
Sonda Vesical 10 
Verificação de P.A. 103 
2 - Exames Laboratoriais: Conforme as necessidades geradas nos atendimentos médicos 
do P.S/P.A. 
Relação dos Exames mais comuns solicitados na Unidade de P.S./P.A. 
Procedimentc 
Luti'r.IIlEmt 
CA 125 
CA 19-9 
Colinesterase Eritrocitária 
CPK 
Epstein Barr IGG 
Epstein Barr IGM 
CKM B 
Triglicérides 
BHCG Quantidade 
Hemograma 
Glicose 
Colesterol 
Outros 
/ 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
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SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25/01/82 
59 Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n. ° 21 de 14/10199 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09/11/62 
Santa Casa de Buritarna 
1 ,3 60 2010 CNPJ n. °44.435.45110001-27 
3 - Rateio para o Custeio das Despesas dos Plantões Médicos do PA - 24 Horas. 
• ,IçII*. PLANTõESl 
DIURNOS NOTURNOS 
22 22 
CUSTO MENSAL INDIVIDUAL R$ 66.000,00 R$ 33.000,00 
CUSTO MENSAL TOTAL R$ 99.000,00 
CONTRAPARTIDA MUNICIPAL 
DE TURIUBA/MES R$ 18.000,00 
TOTAL DE CONTRAPARTIDA NO PERÍODO - PLANTÕES: R$ 216.000,00 
4- Metas Qualitativas: 
As metas qualitativas estão contidas no ITEM III do plano de trabalho para serem avaliados 
pela Comissão de Avaliação, conforme previsto no ÍTEM IV. 
Rua Guilherme Guerbas 353 —Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasasantacasaburitama.org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25/01/82 
Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n.° 21 de 14110/99 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09/11/62 
Santa Casa de Buritama 
CNPJ n.° 44.435.45110001-27 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA 
PLANO DE TRABALHO 
1—DADOS CADASTRAIS 
Órgão/Entidade Proponente CNPJ 
Santa Casa de Misericórdia São Francisco 44.435.451/0001-27 
Endereço 
Rua Guilherme Guerbas 353 
Cidade UF CEP DDD/TEL FAX E-MAIL 
Buritama São Paulo 15.290-000 (18)3691-9535 (18)3691-9535 santacasa@santacasaburitama.com.br 
Conta Corrente Banco Agência Praça de Pagamento 
100444-1 Banco do Brasil 1676-4 
Nome do Responsável CPF 
Rosdinei Antônio Florindo 
Endereço CEP 
Rua Jose Barbosa dos Santos, 433 15.290-000 
2—DESCRIÇÃO DO PROJETO 
Título do Projeto 
Plano de Trabalho/Operativo da Instituição para Obtenção de Subvenção Social 
da Prefeitura Municipal de Turiúba 
Identificação do Objeto 
Período de Execução 
Início Término 
01/02/2018 31/12/2018 
O Convênio terá a finalidade de estabelecer as condições para repasse financeiro de custeio possibilitando a 
continuidade dos serviços de pronto atendimento médico/hospitalar, necessários a Clientela SUS do Município de 
Zacarias e proporcionar a recuperação financeira da Instituição com aperfeiçoamento da Organização e da qualidade 
da assistência, conforme itens abaixo: 
a) Pronto Atendimento médico básico e de Urgência/Emergência aos pacientes do município 
de Zacarias durante 24 horas, em especial nos horários em que o município não dispor de atendimento na 
própria Unidade de Saúde; 
b) Atendimento aos exames de análises clinica constante na tabela SIA/SUS de caráter 
emergencial decorridos dos atendimentos no P.S/P.A; 
c) Assistência farmacêutica, de enfermagem, de nutrição 
clínica e outras de emergência quando indicadas no atendimento. 
/ 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasa©santacasaburitama.org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25101182 
.50 Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n.° 21 de 14110199 
Declarado de Utilidade Pública Municipal— Lei n.° 179 de 09111162 
Santa Casa de Buritama 
1060 2010 CNPJ n.° 44.435.45110001 -27 
- CRONOGRAMA DE EXECUCÂO (META. ETAPA OU FASE 
META ETAPA 
FASE 
ESPECIFICAÇÃO INDICADOR DURAÇÃO 
UNIDADE QUANTIDADE INICIO TERMINO 
1 1 Serviços de Terceiros e Encargos. 1 1 01/02/2018 31/12/2018 
4— Plano de ADlicacão (RS 1.00 
Natureza da Despesa 
Total 
Especificação 
Concedente Proponente 
Código 
1 Serviços de Terceiros e Encargos 216.000,00 216.000,00 
5 - Cronograma de Desembolso (R$ 1,00) 
Concedente 
Meta 1 9 MÊS 22 MÊS 39 MÊS 49 MÊS 52 MÊS 69 MÊS 
36,000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 
Meta 72 MÊS 8 2 MÊS 92 MÊS 102 MÊS 112 MÊS 122 MÊS 
18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 
Proponente (Contrapartida) 
Meta 19MÊS 22 MÊS 32 MÊS 42 MÊS 59 MÊS 62 MÊS 
Meta 72 MÊS 82 MÊS 99 MÊS 109 MÊS 112MÊS 122MÊS 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro -Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasasantacasaburitama.org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25101/82 
Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n. °21 de 14/10199 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09/11/62 
CNPJ n. 044.435.45110001-27 
50 A 
Santa Casa de Buritama 
01 
6— DECLARAÇÃO 
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto a 
Prefeitura Municipal de Turiúba, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste 
qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com Tesouro ou qualquer órgão 
ou Entidade da Administração Pública que impeça a transf ência de recursos oriundos 
de dotações consignadas nos orçamentos deste pod na forma deste plano de 
trabalho. 
/ ' Pede Deferimento 
B/ritana, 24 de Janeiro de 2018 
Rosdinei Aônio F/o o 
PfovedoV' 
7—APROVAÇÃO PELO CON CEDENTE 
Aprovado 
2 Pref€i 
Locale'data Concendente 
Rua Guilherme Guerbas 353— Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMAISP 
e-mail: santacasa©santacasaburitama.org