norma nº 544/2018

r r MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 - -. 
AdM: 2017 A 2020 
LEI N° 544/2018 
"Altera os anexos V e VI da Lei de Diretrizes 
Orçamentária, para o exercício de 2019." 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito do 
Município de Turiúba, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga a seguinte lei: 
Art. 1 0 . Ficam alterados os anexos V e VI da Lei n° 536/2018 
que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 
2019. 
Art. 34. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Turiúba-SP, 23 de novembro de 2.018. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicada por afixação no lugar público de costume, registrada 
nesta Secretaria na data supra. 
ANTONIO TDES,41NTIAGO 
Secretário 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centra- CEP 15280-000 - TURIUBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.goy.b.r - e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br 
,- .-..-. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
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INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Coordenação Superior 
Código do Programa: N° 003 
Unidade : Gabinete do Prefeito 
Código da Unidade : N°02.01.01 
Objetivo: 
As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população. Quanto 
ao veículo é uma necessidade já há tempos e a frota deve ser renovada. 
Justificativa: 
Reforma e manutenção do paço municipal. Aquisição de veículo passageiro para uso do Gabinete. 
Aquisição de móveis e equipamentos necessários às atividades da administração. 
JILI1I.L. 
____ 
Unidade DESCRIÇÃO de Medida Indice 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
Pinturas e substituição de pisos. Percentual 
100 
Compra de equipamentos Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 400.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
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INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Fundo Social de Solidariedade 
Código do Programa: N° 004 
Unidade : Fundo Social de Solidariedade 
Código da Unidade : N° 02.01 .02 
Objetivo: 
Minimizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles buscam no poder público o apoio para 
resolução de suas dificuldades. 
Justificativa: 
Atender às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Concessão de cestas básicas, 
roupas, medicamentos e outros auxílios às pessoas carentes. 
- DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
População do município - 2.000 Percentual 
1 00 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 180.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
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INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração Geral 
Código do Programa: N° 005 
Unidade : Administração Geral 
Código da Unidade : N°02.02.01 
Objetivo: 
O suporte às atividades governamentais são essenciais ao bom desempenho da atividade pública. 
Justificativa: 
Dar condições necessárias ao desempenho das funções públicas, exercendo o papel de staff da 
gestão. Reestruturar o quadro de pessoal, criar, extinguir ou reavaliar cargos, admitir, contratar. 
Realizar concursos, se necessário. Aquisição de Equipament 
_________ DESCRIÇAO Unidade Indice de Medida 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.000.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
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INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código do Programa: N° 006 
Unidade : Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código da Unidade : N° 02.02.02 
Objetivo: 
Dar suporte nas questões técnicas. Buscar orientação e aperfeiçoamento profissional. 
Justificativa: 
Cumprir às normas gerais de contabilidade. Contratar empresa de software de contabilidade pública. 
Cuidar da execução orçamentária em todos os seus aspectos. Prestar contas nos prazos legais. 
Adquirir móveis e equipamentos. 
- Unidade DESCRIÇÃO 
...--. de Medida Indice 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 460.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
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INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Encargos Especiais 
Código do Programa: N° 008 
Unidade : Encargos Especiais 
Código da Unidade : N° 02.02.03 
Objetivo: 
Cumprir com as despesas especiais. 
Justificativa: 
Atender às situações não enquadráveis nos procedimentos normais da ewxecução da despesa. 
Execução da dívida consolidada. Servidores não amparados por quaisquer regimes de previdência. 
-..., kMETA FíSICA 
Unidade DESCRIÇAO ,. 
. de Medida índice 
Amortização da divida contratual. Percentual 
1 00 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.000.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
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INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração 
Código do Programa: N° 009 
Unidade : Fundo Municipal de Assistência Social 
Código da Unidade : N° 02.03.01 
Objetivo: 
A ação do poder público é necessária, para que se possa equilibrar os recuros e os benefícios, entre 
aqueles que nos procuram. 
Justificativa: 
Atender de forma completa o cidadão. independentemente de sua condição social, dentro dos 
programas disponíveis de políticas públicas de Assistência Social. 
DESCRIÇAO-. Unidade 
~ic de Medida 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 700.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
7 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
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INICIAL ALTERAÇÃOX INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência a Criança e ao Adolescente 
Código do Programa: N° 011 
Unidade : Assistência à Criança e ao Adolescente 
Código da Unidade : N° 02.03.03 
Objetivo: 
O afastamento das famílias tem provocado alguns descaminhos. Nossa sociedade é pequena, mas 
essa condição, não afasta a presença dessas dificuldades. 
Justificativa: 
Atender no mínimo as condições preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, sem 
desviar, contudo, da situação local onde os problemas florescem. Promover trabalhos de inclusão, 
recreação, e se for o caso, acompanhamento. 
DESCRIÇÃO ~jc de Medida 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 64.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
// 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
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INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração 
Código do Programa: N° 013 
Unidade : Fundo Municipal de Saúde - Administração 
Código da Unidade : N° 02.04.01 
Objetivo: 
Melhorar as condições de atendimento dos usuários do sistema de saúde. 
Justificativa: 
Dar atendimento à população. Cumprir os programas governamentais. Conceder subvenções. Admitir 
pessoal, contratar serviços especializados. 
-.- 
.. ..--,...,- .. 
1tfK1[I1Â 
.. 
Unidade DESCRIÇAO de Medida índice 
Melhoria das condições de trabalho dos servidores e de atendimento à percentual população. 100 
População do município 2.000 percentaul 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.800.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
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INICIAL ALTERAÇÃOX INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Estratégia de Saúde da Família 
Código do Programa: N° 014 
Unidade : Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Código da Unidade : N° 02.04.02 
Objetivo: 
O atendimento a domicílio, sempre promove o bem estar e o conforto, além de minimizar as 
dificuldades de mobilização. 
Justificativa: 
Dar atendimento às famílias cadastradas no programa. Oferatar serviços de atendimento médico, 
visitas dos agentes de saúde, técnicos e enfermeiros. 
., 
IK1[1. 
Unidade DESCRIÇAO . de Medida índice 
População do município - 2.000 percentual 
100 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. percentaul 
1 00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 200.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
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INICIAL A INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Média e Alta Complexidade 
Código do Programa: N°015 
Unidade: Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Código da Unidade : N° 02.04.02 
Objetivo: 
Apoio finananceiro para melhoria das Ações dos Serviços Públicos de Saúde. 
Justificativa: 
Utilizar os recursos do MAC, conforme parâmetros estabelecidos pelo SUS. 
.,- 
Unidade DESCRIÇÃO de Medida Índice 
População do município - 2.000 percentual 
1 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 200.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 11 de 27 
INICIAL 
Município de TURIUBA 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO _ x 
Programa: Assistência Farmacêutica Básica 
Código do Programa: N °016 
Unidade : Fundo Municipal de Saúde - AFB 
Código da Unidade : N°02.04.05 
Objetivo: 
O cidadão como beneficiário do sistema, dificilmente compreenderá 
a ausência do medicamento que ele procura e necessita. 
Justificativa: 
Manter o estoque de medicamentos atualizado, para que se possa garantir um atendimento presente, e 
sempre que possível, sem esperas. 
METAS META FíSICA 
Unidade - DESCRIÇÃO de Medida Indice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percetual 
1 00 
População do município - 2.000 Percntual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 54.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
/////Z 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 12 de 27 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Vigilância Sanitária 
Código do Programa: N° 017 
Unidade : Fundo Municipal- de Saúde - VISA 
Código da Unidade : N° 02.04.03 
Objetivo: 
A vigilância sanitária se reveste de importância singular, em razãoa do trabalho preventivo que realiza. 
Cabe ao pode público local, prover as necessidades de forma a dar suporte às ações. 
Justificativa: 
Suprir e contribuir para que as ações de Vigilância Sanitária cumpram o seu papel de prevenção contra 
doenças ou ataques de insetos e outros vetores. 
-- - METAS META FISICA 
-- 
DESCRIÇÃO de Medida Indice 
População do município - 2,000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 80.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO 
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INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Vigilância Epidemiológica e Ambiental 
Código do Programa: N° 018 
Unidade : Fundo Municipal de Saúde - VEA 
Código da Unidade : N °02.04.04 
Objetivo: 
Minimzar ou mesmo zerar a incidência de doenças provocadas por fatores externos, ou seja, aquelas 
adquiridas pela convivência com aninais ou insetos. 
Justificativa: 
Atender as necessidades do cidadão urbano ou rural, nas questões epidemiológicas e ambientais, 
sejam em fatos concretos ou programas de prevenção. 
DESCRIÇÃO S'. 
Unidade 
de Medida Indice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 100.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 14 de 27 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Saúde Bucal 
Código do Programa: N° 019 
Unidade : Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal 
Código da Unidade : N°02.04.06 
Objetivo: 
Em que pese as diversas ações voltadas para este campo de saúde pública, a saúde bucal ainda é 
uma barreira para muitas pessoas, em razão da ausência de vagas e tratamentos demorados. 
Justificativa: 
Trabalhar a prevenção. Promover campanhas que possam conscientizar a população da importância 
de uma dentição saudável. 
- Unidade DESCRIÇÃO de Medida índice I
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
0 
População do município - 2.000 percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 42.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 15 de 27 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica 
Código do Programa: N ° 021 
Unidade : Educação Básica 
Código da Unidade : N° 020501 
Objetivo: 
A educação básica tem como provedor principal o município. Assim, além das obrigações 
constitucionais, a gestão local assume papel importante ao contribuir para a formação do cidadão. 
Justificativa: 
Prover a Educação Básica de recursos humanos, materiais e estruturais, para o cumprimento de suas 
funções. Contratar pessoal, reformar unidades escolares, transporte de alunos, material escolar. 
META FíSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
- Indice 
Alunos em idade escolar - 500 Percentrua 
100 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.150.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 16 de 27 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Código do Programa: N° 022 
Unidade : Educação Básica - Fundeb 60% 
Código da Unidade : N° 02.05.02 
Objetivo: 
Os recursos do Fundeb não podem ser diferidos, nem gastos fora do âmbito da educação básica. 
Justificativa: 
Dar cumprimento à legislação do Fundeb, no que concerne à aplicabilidade dos recursos recebidos. 
--e--r-, ,-r'r,. • 
-. Unidade DESCRIÇÃO de Medida Indice 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 764.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
/ 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 17 de 27 
INICIAL ALTERAÇÃO 1X INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Código do Programa: N° 022 
Unidade : Educação Básica - Fundeb 40% 
Código da Unidade : N° 02.05.03 
Objetivo: 
Os recursos do Fundeb não podem ser diferidos, nem gastos fora do âmbito da educação básica. 
Justificativa: 
Dar cumprimento à legislação do Fundeb, no que concerne à aplicabilidade dos recursos recebidos. 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
- índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentuai 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 142.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
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INICIAL ALTERAÇÃO X1 INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Creche 
Código do Programa: N °023 
Unidade : Educação Báscia - Creche 
Código da Unidade : N° 02.05.04 
Objetivo: 
Melhorar sempre as condições de ensino, sua utilização, trabalho dos servidores, dos professores e 
conforto aos alunos. 
Justificativa: 
Prover a creche de meios que facilitem as suas ações como instituição de ensino. Adquirir materiais 
escolares. Contratar professores, se necessário. Comprar equipamentos. 
- Unidade DESCRIÇAO de Medida unulce . 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
1 00 
Populaçãao de alunos. Percentual 
1 00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 760.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 19 de 27 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Complementar 
Código do Programa: N °024 
Unidade : Educação Básica Complementar 
Código da Unidade : N °02.05.05 
Objetivo: 
O município nãoa conta com unidade de esmo superior, então, contriubi na forma de transporte. 
Recursos de convênio e do FNDE, têm formas específicas de tratamento na sua utilização devendo 
estar separados do recursos próprios. 
Justificativa: 
Cumprir os demais requisitas nãaa alcançadas na educação básica. Promover a custeio das ensinas 
média e superior, oferecendo transporte às cidades vizinhas. Cumprir convênios de Merenda Escalar e 
Transporte de Alunas. Aplicar demais recursos adiciona 
ma P- 9 . 
úÏciacie 
DESCRIÇAO de Medida índice 
Atender aos alunos em idade escolar Percentual 
1 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 700.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO 
Pag. 20 de 27 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Cultura 
Código do Programa: N° 025 
Unidade : Biblioteca Municipal 
Código da Unidade : N° 0206.01 
Objetivo: 
Divulgar as possibilidades e utilização do espaço, inclusive, do auditório. 
Justificativa: 
Auxiliar o usuário em suas pesquisas. Oferecer um espaço, inclusive, para aqueles que têm a leitura 
como lazer. Adequar as instalações, especialmento com equipamentos de informática. 
METAS [,rMETA 1 
- DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 100.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 21 de 27 
INICIAL ALTERAÇÃO X. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Desporto e Lazer 
Código do Programa: N °026 
Unidade : Desporto e Lazer 
Código da Unidade : N° 02.06.02 
Objetivo: 
As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população. 
Justificativa: 
Facilitar o acesso às diversas modalidades de práticas esportivas. Dotar os espaços existentes [estádio 
municipal, ginásio de esportes, piscina pública, recinto de exposições] de equipamentos apropriados às 
suas finalidades. 
METAS 
DESCRIÇÃO Unidade
de Medida 
META FíSICA 
índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
Pinturas e substituição de pisos. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 360.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
7 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 22 de 27 
INICIAL ALTERAQÃOX INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Agricultura 
Código do Programa: N° 028 
Unidade : Casa da Agricultura 
Código da Unidade : N° 02.07.01 
Objetivo: 
A atividade rural em especial a agropecuária é importante no processo da economia local. Assim, a 
manutenção das estradas vicinais, os serviços de patrulha agrícola são essenciais e favorecem, 
principalmente, ao pequeno produtor. 
Justificativa: 
Incentivar projetos como microbacias e melhor caminho. Buscar parcerias com órgãos estaduais e 
federais, visando a obtenção de recursos e mesmo equipamentos. Prestar serviços inerentes à defesa 
animal evegetal. Contribuir para preservação do meio amb 
1 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
- índice 
Atendimento à população e aos agricultores Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 400.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
7 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 23 de 27 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Serviços Urbanos 
Código do Programa: N° 029 
Unidade : Serviços Urbanos 
Código da Unidade : N°02.08.01 
Objetivo: 
São serviços essenciais ao cidadão e inerentes ao poder público. 
Justificativa: 
Atender a população em todos serviços públicos básicos, como limpeza pública, praças, coleta de lixo. 
Manutenção do velório municipal e cemitério. Adquirir novos equipamentos e dar manutenção aos 
existentes. 
Unidade DESCRIÇAO 
. de Medida 
1 Iça AZEL 1 , 11 
índice 
Melhoria dos serviços públicos essenciais à população. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 600.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS 1 METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 24 de 27 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Estradas de Rodagens 
Código do Programa: N° 030 
Unidade : Estradas de Rodagens 
Código da Unidade : N° 02.08.02 
Objetivo: 
Renovação da frota 
Justificativa: 
Aquisição de uma Pá Carregadeira e de um Trator (novos) 
DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Atendimento à população usuária, Percentual 
100 
População do município - 2000 Percetual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 500.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
/ 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
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INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO [ EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: IPREMT - Administração 
Código do Programa: N° 031 
Unidade : Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Código da Unidade : N °03.01.01 
Objetivo: 
Atender aos servidores ativos, inativos e pensionistas. 
Justificativa: 
Administrar os recursos do instituto de previdência sob a ótica da prudência é regra geral, tanto que, a 
LRF artigo 43, §1 0trraz este alerta. 
....... 
MIET 1. 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
Atender aos aposentados, pensionistas e eventuais afastamentos de servidores. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 205.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
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INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: IPREMT - Encargos Especiais 
Código do Programa: N° 032 
Unidade : Manutenção do Regime Próprio de Previdência 
Código da Unidade : N° 03.01 .02 
Objetivo: 
Cuidar para que todos os servidores ativos e inativos participantes do Ipremt tenham tranquilidade 
quanto ao futuro da instituição. 
Justificativa: 
Atender ao custeio dos encargos de aposentados e pensionistas do instituto de previdência. 
- * * 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
Atendimento aos aposentados. pensionistas a aos afastamos por motivo de Percentual saúde. 1 00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.480.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2019 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO 
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INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO rEXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: IPREMT - Reserva de Contingência 
Código do Programa: N° 033 
Unidade : Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Código da Unidade : N° 03.01.01 
Objetivo: 
Procedimento necessário ao equilíbrio do resultado do Ipremt. 
Justificativa: 
Atender ao princípio do equilíbrio das contas do IPREMT. 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
Equilíbrio orçamentário Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.755.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
/