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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (3062)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 591/2020 2020-11-19 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 587/2020 2020-09-25 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.480,00. 1 extracted
norma 586/2020 2020-08-04 Lei Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial. 1 extracted
norma 585/2020 2020-07-28 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 42.298,63. 1 extracted
norma 6/2020 2020-06-23 Resolução Dispõe sobre a gravação e transmissão das sessões e reuniões públicas. 1 extracted
norma 584/2020 2020-06-23 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (LDO). 1 extracted
norma 42/2020 2020-05-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016. 1 extracted
norma 582/2020 2020-05-04 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a gestão 2021-2024. 1 extracted
norma 583/2020 2020-05-04 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores para a legislatura 2021-2024. 1 extracted
norma 581/2020 2020-03-03 Lei Institui o Diário Eletrônico do Município de Turiúba como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos. 1 extracted
norma 41/2020 2020-02-19 Decreto Legislativo CONCEDE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR INÁCIO ALVES DA SILVA 1 extracted
norma 168/2020 2020-02-19 Lei Complementar Dá nova redação ao Artigo 58, do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n.148/2017, de 10/11/2017). 1 extracted
norma 169/2020 2020-02-19 Lei Complementar Dá nova redação ao Artigo 58, do Código Tributário Municipal ( Lei Complementar n.º 148/2017, de 10/11/2017. 1 extracted
norma 580/2020 2020-02-19 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama. 1 extracted
norma 165/2020 2020-02-05 Lei Complementar Dispõe sobre extinção de cargo de provimento em comissão (Encarregado de Granja) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 166/2020 2020-02-05 Lei Complementar Dispõe sobre majoração do valor da carga do Cartão Alimentação e da outras providências correlatas. 1 extracted
norma 39/2020 2020-02-04 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI. 1 extracted
norma 40/2020 2020-02-04 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FLÁVIO GOMES. 1 extracted
norma 162/2020 2020-01-28 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos servidores. 1 extracted
norma 163/2020 2020-01-28 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Turiuba. 1 extracted
norma 164/2020 2020-01-28 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 167/2020 2020-01-28 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 577/2020 2020-01-28 Lei Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 1 extracted
norma 578/2020 2020-01-28 Lei Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 579/2020 2020-01-27 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 576/2019 2019-12-30 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 170.890,30. 1 extracted
norma 575/2019 2019-12-27 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 434.343,27. 1 extracted
norma 570/2019 2019-11-19 Lei Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de Investimentos para 2020 (PPA). 1 extracted
norma 571/2019 2019-11-19 Lei Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (LDO). 1 extracted
norma 572/2019 2019-11-19 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020 (LOA). 1 extracted
norma 573/2019 2019-11-19 Lei Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 165.347,49. 1 extracted
norma 574/2019 2019-11-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 567/2019 2019-11-05 Lei Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município para com o IPREMT. 1 extracted
norma 568/2019 2019-11-05 Lei Autoriza convênio com o Governo do Estado para participação no projeto Banco do Povo Paulista. 1 extracted
norma 569/2019 2019-11-05 Lei Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. 1 extracted
norma 161/2019 2019-10-29 Lei Complementar Regulamenta as atribuições do Cargo de Diretor de Tributação, constante da Lei 19/90, de 18/04/1990. 1 extracted
norma 566/2019 2019-10-08 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o IPREMT objetivando a cessão de servidor. 1 extracted
norma 563/2019 2019-09-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 564/2019 2019-09-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 565/2019 2019-09-03 Lei Institui o programa municipal de educação ambiental de Turiúba. 1 extracted
norma 561/2019 2019-07-04 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00. 1 extracted
norma 562/2019 2019-07-04 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00. 1 extracted
norma 559/2019 2019-06-04 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 (LDO). 1 extracted
norma 560/2019 2019-06-04 Lei Dispõe sobre a criação do programa de incentivo a cultura, esporte e lazer. 1 extracted
norma 558/2019 2019-04-24 Lei Dispõe sobre a denominação de Padre Airton Annuar Ibrahin, a Praça da Matriz. 1 extracted
norma 37/2019 2019-04-01 Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadă Honorária Turiubense a Deputada Federal Renata Abreu 1 extracted
norma 5/2019 2019-03-19 Resolução Institui no Município de Turiúba o mandato de Vereador Mirim. 1 extracted
norma 557/2019 2019-03-19 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Buritama. 1 extracted
norma 556/2019 2019-02-20 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 553/2019 2019-02-05 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 107.632,09. 1 extracted