norma nº 558/2019

MUNICÍPIO DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
AdM: 2017 A 2020 
LEI N° 55812019 
Dispõe sobre a denominação da Praça da Matriz 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de 
Turiúba. Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no 
uso de suas atribuições legais: 
Faço Saber que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e 
eu, sanciono e promulgo a seguinte lei. 
Art. 10 Fica denominada Praça Pe. Airton Annuar Ibrain, a Praça da Matriz do 
Município de Turiúba. 
Art. 21As despesas decorrentes da execução desta Lei, onerarão as despesas 
próprias do orçamento vigente. 
Art. 31 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Município de Turiúba - SP, 24 de março de 2019. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicada por afixação no lugar público e de costume, re itrada nesta Secretaria na data 
supra. 
Antônio Ata desntiago 
Secetárío 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br