| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 570 / 2019 |
| Date | 2019-11-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de Investimentos para 2020 (PPA). |
| native_id | 1613 |
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7 r MUNICÍPIO DE TURIUBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 AdM: 2017 A 2020 LEI N° 57012019 "Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de Investimentos - PPA, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências". RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito do Município de Turiúba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1 1 . Ficam alterados os valores dos anexos 1, II e III da Lei do Plano Plurianual de Investimentos - PPA, n°501/2017, de 06/06/2017. Art. 2°. As alterações conforme disposto no artigo anterior integram a presente lei, para que produza seus efeitos legais. Art. 31 . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Município de Turiúba, , 6embro de 2019. RUBENS FERNANDO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicada por afixação no lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na da supra. ANTONI . E,,STIAGO retá rio M nicipal Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIUBA - SP Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 - A 2021 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Data de Referência: 1511012019 - 'ESPECIFICAÇAO '1 2018 2019 2020 2021 TOTAL Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Receitas Correntes 15.197.000,00 2.047.000,00 17.060.000,00 1.983.000,00 20.212.000,00 1.935.000,00 17.760.000,00 2.200.000,00 78.394.000,00 1 Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria 904 000.00 0.00 915 000.00 0,00 1.376.000,00 0.00 900 000.00 0.00 4095000,00 12 Contribuições 0.00 746 000,00 0,00 778.000,00 0,00 783.000,00 0,00 780.000,00 3.087.000,00 1 3 Receita Patrimonial 120 000,00 1 100 000,00 87 000,00 1 000.000,00 94,000,00 1.000.0120,00 160.000,00 1 200.000.00 4 761 000,00 14 Receita Agropecuária 64.000,00 0,00 14.000,00 0.00 20.000,00 0,00 90.000,00 0,00 188.000.00 1 5 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 16 Receita De Serviços 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 17 Transferências Correntes 14.096.000,00 0,00 1 5.954.000,00 0.00 18.716.000,00 0,00 16.520 000,00 0,00 65 286 000,00 19 Outras Receitas Correntes 13,000,00 201.000,00 90000,00 205.000,00 6,000,00 152.000,00 90 000,00 220.000,00 977 000,00 Receitas de Capital 60.000,00 0,00 460.000,00 0,00 1.700.000,00 0,00 60.000,00 0,00 2.280.000,00 21 Operações De Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 22 Alienação De Bens 24.000,00 0,00 80000,00 0,00 1 00.000,00 0,00 0,00 0.00 204 000,00 23 Amortização De Empréstimos 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 24 Transferências De Capital 36000,00 0.00 380 000.00 0,00 1.600 000.00 0,00 60000,00 0.00 2076000.00 29 Outras Receitas De Capital 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00 2.353.000,00 0,00 2.560.000,00 0,00 2.765.000,00 0,00 2.360.000,00 10.038.000,00 71 Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72 Contribuições - Intra Ofss 0,00 2.353 000,00 0,00 2 560 000.00 0,00 2 765.000,00 0,00 2 360.000,00 10.038 000,00 73 Receita Patrimonial - Intra 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 74 Receita Agropecuária - Intra Ofss ' 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 75 Receita Industrial - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 76 Receita De Serviços - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 77 Transferências Correntes - Intra Ofss 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79 Outras Receitas Correntes - Intra Ofss 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital - Intra OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81 Operações De Crédito - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82 Alienação De Bens - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33 Amortização De Empréstimos - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 84 Transferências De Capital - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89 Outras Receitas De Capital - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ® RESERVA DECONTINGÉNCIA 2.257.000,00 0,00 2.572.000,00 0,00 2.912.000,00 0,00 2.580.000,00 0,00 10.321.000,00 T 0 TAL 13.000.000,00 4.400.000,00 14.948.000,00 4.543.000,00 19.000.000,00 4.700.000,00 15.240.000,00 4,560.000,00 80.391.000,013 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 1 de 17 001 Processo Legislativo Unid Medida Unidade Resp. 010101 Legislativo Objetivo Reequipar e modernizar as instalações da Câmara. Promover o treinamento e reciclagem de funcionários e vereadores. Contratação de pessoal técnico especializado (pessoa fisica ou jurídica). Justificativa Zelar pela independência do Poder Legislativo. Garantir o funcionamento da entidade, o atendimento ao cliente interno (funcionário) e ao cliente externo (contribuinte). Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 32 Vereadores O 100 100 100 100 I0() 18 População O 100 100 100 100 100 002 Secretaria da Câmara Unid Medida Unidade Resp. 010102 Secretariada Câmara Objetivo Manutenção dos serviços de atendimento e funcionamento da Câmara Municipal. Reciclar e treinar os servidores. Contratar pessoal mediante concurso público, para suprimento de eventuais vagas ou cargos criados para o atendimento dos serviços. Garantir a manutenção da unidade. Propiciar ambiente de trabalho em condições de atender ao munícipe. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 16 Funcionários O 100 100 100 100 100 19 População atendida O 100 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 2 de 17 003 Coordenação Superior Unid Medida Unidade Resp. 020101 Gabinete do Prefeito Objetivo Reforma e manutenção do paço municipal. Aquisição de veículo passageiro para uso do Gabinete. Aquisição de móveis e equipamentos necessários às atividades da administração. Justificativa As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população. Quanto ao veículo é uma necessidade já há tempos e a frota deve ser renovada. 19 População atendida 18 População Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 O 100 100 100 100 100 O 100 100 100 100 100 004 Fundo Social de Solidariedade Unid Medida Unidade Resp. 020102 Fundo Social de Solidariedade Objetivo Atender às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Concessão de cestas básicas, roupas, medicamentos e outros auxílios às pessoas carentes. Minimizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles buscam no poder público o apoio para resolução de suas dificuldades. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O 100 100 100 100 100 20 População carente 0 100 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 3 de 17 005 Administração Geral Unid Medida Unidade Resp. 020201 Administração Geral Objetivo Dar condições necessárias ao desempenho das funções públicas, exercendo o papel de staif da gestão. Reestruturar o quadro de pessoal, criar, extinguir ou reavaliar cargos, admitir, contratar. Realizar concursos, se necessário. Aquisição de Equipament O suporte às atividades governamentais são essenciais ao bom desempenho da atividade pública. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 9 Atendimento a população O 100 100 100 100 100 16 Funcionários O 100 100 100 100 100 30 Um veículo O 100 100 100 100 100 006 Planejamento, Contadoria e Finanças Unid Medida Unidade Resp. 020202 Planejamento, Contadoria e Finanças Objetivo Cumprir às normas gerais de contabilidade. Contratar empresa de software de contabilidade pública. Cuidar da execução orçamentária em todos os seus aspectos. Prestar contas nos prazos legais. Adquirir móveis e equipamentos. Dar suporte nas questões técnicas. Buscar orientação e aperfeiçoamento profissional. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 29 Suporte a Estrutura Administrativa O 100 100 100 100 100 28 Servidores da Unidade O 100 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 4 de 17 007 Reserva de Contigência Unid Medida Unidade Resp. 020203 Encargos Especiais Objetivo Dar equilíbriio à lei orçamentária. Contribuir para que não ocorra desequilíbrio durante a execução orçamentária. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 27 Servidores O O 100 100 100 100 008 Encargos Especiais Unid Medida Unidade Resp. 020203 Encargos Especiais Objetivo Atender às situações não enquadráveis nos procedimentos normais da ewxecução da despesa. Execução da dívida consolidada. Servidores não amparados por quaisquer regimes de previdência. Cumprir com as despesas especiais. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 27 Servidores O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 5 de 17 009 Administração Unid Medida Unidade Resp. 020301 Fundo Municipal de Assistência Social Objetivo Atender de forma completa o cidadão, independentemente de sua condição social, dentro dos programas disponíveis de políticas públicas de Assistência Social. Justificativa A ação do poder público é necessária, para que se possa equilibrar os recuros e os beneficios, entre aqueles que nos procuram. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O O lO() 100 100 100 010 Assistência ao Idoso Unid Medida Unidade Resp. 020301 Fundo Municipal de Assistência Social Objetivo Contribuir e promover ações que efetivamente darão ao idoso a tranquilidade de que sempre se terá alguem com ele se preocupando. Oferecer cursos de terapia ocupacional, entretenimento entre outros Os idosos, socialmente, estão em grande parte dependentes de ações governamentais que possam minorar suas situações de riscos e vulnerabil idade. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População 100 100 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 6 de 17 011 Assistência a Criança e ao Adolescente Unid Medida Unidade Resp. 020302 Assistência ao Idoso Objetivo Atender no mínimo as condições preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, sem desviar, contudo, da situação local onde os problemas florescem. Promover trabalhos de inclusão, recreação, e se for o caso, acompanhamento. O afastamento das famílias tem provocado alguns descaminhos. Nossa sociedade é pequena, mas essa condição, não afasta a presença dessas dificuldades. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População o O 100 100 100 100 012 Assistência Comunitária Unid Medida Unidade Resp. 020303 Assistência à Criança e ao Adolescente Objetivo Atender as pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Concdessãoa de cestas básicas, roupas, medicamentos e outros auxílios às pessoas carentes. Minimizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles que buscam apoio para resolução de suas dificuldades. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 7 de 17 013 Administração Unid Medida Unidade Resp. 020401 Fundo Municipal de Saúde - Administração Objetivo Dar atendimento à população. Cumprir os programas governamentais. Conceder subvenções. Admitir pessoal, contratar serviços especializados. Justificativa Melhorar as condições de atendimento dos usuários do sistema de saúde. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População 0 O 100 100 100 100 014 Estratégia de Saúde da Família Unid Medida Unidade Resp. 020402 Fundo Municipal de Saúde - ESF Objetivo Dar atendimento às famílias cadastradas no programa. Oferatar serviços de atendimento médico, visitas dos agentes de saúde, técnicos e enfermeiros. Justificativa O atendimento a domicílio, sempre promove o bem estar e o conforto, além de minimizar as dificuldades de mobilização. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 l9 População atendida O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 8 de 17 015 Média e Alta Complexidade Unid Medida Unidade Resp. 020402 Fundo Municipal de Saúde - ESF Objetivo Utilizar os recursos do MAC, conforme parâmetros estabelecidos pelo SUS. Justificativa Apoio finananceiro para melhoria das Ações dos Serviços Públicos de Saúde. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 19 População atendida O O 100 100 100 100 016 Assistência Farmacêutica Básica Unid Medida Unidade Resp. 020405 Fundo Municipal de Saúde - AFB Objetivo Manter o estoque de medicamentos atualizado, para que se possa garantir um atendimento presente, e sempre que possível, sem esperas. O cidadão como beneficiário do sistema, dificilmente compreenderá a ausência do medicamento que ele procura e necessita. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 19 População atendida O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 9 de 17 017 Vigilância Sanitária Unid Medida Unidade Resp. 020403 Fundo MunicipaL de Saúde - VISA Objetivo Suprir e contribuir para que as ações de Vigilância Sanitária cumpram o seu papel de prevenção contra doenças ou ataques de insetos e outros vetores. Justificativa A vigilância sanitária se reveste de importância singular, em razâoa do trabalho preventivo que realiza. Cabe ao pode público local, prover as necessidades de forma a dar suporte às ações. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 19 População atendida O 100 100 100 100 100 018 Vigilância Epidemiológica e Ambiental Unid Medida Unidade Resp. 020404 Fundo Municipal de Saúde - VEA Objetivo Atender as necessidades do cidadão urbano ou rural, nas questões epidemiológicas e ambientais, sejam em fatos concretos ou programas de prevenção. M in i mzar ou mesmo zerar a incidência de doenças provocadas por fatores externos, ou seja, aquelas adquiridas pela convivência com aninais ou insetos. Indicador lndice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 10 de 17 019 Saúde Bucal Unid Medida Unidade Resp. 020406 Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal Objetivo Trabalhar a prevenção. Promover campanhas que possam conscientizar a população da importância de uma dentição saudável. Justificativa Em que pese as diversas ações voltadas para este campo de saúde pública, a saúde bucal ainda é uma barreira para muitas pessoas, em razão da ausência de vagas e tratamentos demorados. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O O 100 100 100 100 020 Outros Programas Unid Medida Unidade Resp. 020407 Fundo Municipal de Saúde - MAC Objetivo Atender a programas eventuais promovido pelos governos estadual ou federal. Evitar embaraços ou dificuldades de execução. Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 Popu1açio 0 O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 11 de 17 021 Educação Básica Unid Medida Unidade Resp. 020501 Educação Básica Objetivo Prover a Educação Básica de recursos humanos, materiais e estruturais, para o cumprimento de suas funções. Contratar pessoal, reformar unidades escolares, transporte de alunos, material escolar. Justificativa A educação básica tem como provedor principal o município. Assim, além das obrigações constitucionais, a gestão local assume papel importante ao contribuir para a formação do cidadão. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 3 Alunos O O 100 100 100 100 022 Educação Básica - Fundeb Unid Medida Unidade Resp. 020502 Educação Básica - Fundeb 60% Objetivo Dar cumprimento à legislação do Fundeb, no que concerne à aplicabilidade dos recursos recebidos. Os recursos do Fundeb não podem ser diferidos, nem gastos fora do âmbito da educação básica. Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 24 Professores O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 12 de 17 023 Educação Básica - Creche Unid Medida Unidade Resp. 020504 Educação Báscia - Creche Objetivo Prover a creche de meios que facilitem as suas ações como instituição de ensino. Adquirir materiais escolares. Contratar professores, se necessário. Comprar equipamentos. Melhorar sempre as condições de ensino, sua utilização, trabalho dos servidores, dos professores e conforto aos alunos. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 3 Alunos O O 100 100 100 100 024 Educação Complementar Unid Medida Unidade Resp. 020505 Educação Básica Complementar Objetivo Cumprir os demais requisitos nãao alcançados na educação básica. Promover o custeio dos ensinos médio e superior, oferecendo transporte às cidades vizinhas. Cumprir convênios de Merenda Escolar e Transporte de Alunos. Aplicar demais recursos adiciona O município nãoa conta com unidade de esmo superior, então, contriubi na forma de transporte. Recursos de convênio e do FNDE, têm formas específicas de tratamento na sua utilização devendo estar separados do recursos próprios. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 3 Alunos 0 O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 13 de 17 025 Cultura Unid Medida Unidade Resp. 020601 Biblioteca Municipal Objetivo Auxiliar o usuário em suas pesquisas. Oferecer um espaço, inclusive, para aqueles que têm a leitura como lazer. Adequar as instalações, especialmento com equipamentos de informática. Justificativa Divulgar as possibilidades e utilização do espaço, inclusive, do auditório. Indicador lndice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O O 100 100 100 100 026 Desporto e Lazer Unid Medida Unidade Resp. 020602 Desporto e Lazer Objetivo Facilitar o acesso às diversas modalidades de práticas esportivas. Dotar os espaços existentes [estádio municipal, ginásio de esportes, piscina pública, recinto de exposições] de equipamentos apropriados às suas finalidades. As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 14 de 17 027 Meio Ambiente Unid Medida Unidade Resp. 020901 Meio Ambiente Objetivo Propor e participar de ações que envolvam o meio ambiente local. Mostar via reuniões, participação em palestras, os mecanismos existentes voltados as políticas relacionadas ao meio ambiente. O meio ambiente está entre as políticas públicas que mais carecem de conscientização do cidadão, visto que é necessário uma mudança de cultura dos envolvidos. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O O 100 100 100 100 028 Agricultura Unid Medida Unidade Resp. 020701 Casada Agricultura Objetivo Incentivar projetos como microbacias e melhor caminho. Buscar parcerias com órgãos estaduais e federais, visando a obtenção de recursos e mesmo equipamentos. Prestar serviços inerentes à defesa animal evegetal. Contribuir para preservação do meio amb Justificativa A atividade rural em especial a agropecuária é importante no processo da economia local. Assim, a manutenção das estradas vicinais, os serviços de patrulha agrícola são essenciais e favorecem, principalmente, ao pequeno produtor. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O O 100 100 100 100 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 15de17 029 Serviços Urbanos Unid Medida Unidade Resp. 020801 Serviços Urbanos Objetivo Atender a população em todos serviços públicos básicos, como limpeza pública, praças, coleta de lixo. Manutenção do velório municipal e cemitério. Adquirir novos equipamentos e dar manutenção aos existentes. São serviços essenciais ao cidadão e inerentes ao poder público. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O O 100 100 100 100 030 Estradas de Rodagens Unid Medida Unidade Resp. 020802 Estradas de Rodagens Objetivo Aquisição de uma Pá Carregadeira e de um Trator (novos) Justificativa Renovação da frota Indicador Ind ice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 18 População O 100 100 100 100 100 18 População O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 16 de 17 031 IPREMT - Administração Unid Medida Unidade Resp. 030101 Gestão do Regime Próprio de Previdência Objetivo Administrar os recursos do instituto de previdência sob a ótica da prudência é regra geral, tanto que, a LRF artigo 43, §1° trraz este alerta. Atender aos servidores ativos, inativos e pensionistas. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 27 Servidores O O 100 100 100 100 032 IPREMT - Encargos Especiais Unid Medida Unidade Resp. 030102 Manutenção do Regime Próprio de Previdência Objetivo Atender ao custeio dos encargos de aposentados e pensionistas do instituto de previdência. Cuidar para que todos os servidores ativos e inativos participantes do Ipremt tenham tranquilidade quanto ao futuro da instituição. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 27 Servidores O O 100 100 100 100 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTARIO - PPA - 2018 A 2021 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 17 de 17 033 IPREMT - Reserva de Contingência Unid Medida Unidade Resp. 030101 Gestão do Regime Próprio de Previdência Objetivo Atender ao princípio do equilíbrio das contas do IPREMT. Procedimento necessário ao equi librio do resultado do lpremt. Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 27 Servidores O O 100 100 100 100 034 CONSELHO TUTELAR Unid Medida Unidade Resp. 020304 Assistência Comunitária Objetivo Mantar o pleno funcionamento do conselho tutelar Garantir que o conselho tutelar atue de maneira eficiente no municipio e que todas as funções sejam exercidas corretamente Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 19 População atendida O O O O O O ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Datada Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO x_ Município de TURIUBA Unidade Executara: Legislativo Função: Legislativa Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Programa: Processo Legislativo Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 INCLUSÃO EXCLUSÃO N.°: 01 .01 .01 N.°: 01 N.°: 031 N.°: 001 ,.. Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do municipo - 2000 Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 986.000,00 2018 225.000,00 2019 246.000,00 2020 240.000,00 2021 275.000,00 Justificativa das modificações: Manter as atividades do poder legislativo. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Secretaria da Câmara Função: Legislativa Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Programa: Secretaria da Câmara Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N. ° : 01.01.02 N.°: 01 N.° : 031 N.°: 002 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Atendimento aos usuários dos serviços legislativos. Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.374.000,00 2018 546.000,00 2019 573.000,00 2020 615.000,00 2021 640.000,00 Justificativa das modificações: Manutenção das atividades de suporte ao legislativo e à população. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Gabinete do Prefeito Função: Adminstração Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: Coordenação Superior Projeto: Obras e Instalações Código do Projeto: 1069 EXCLUSÃO N. ° : 02.01 .01 N.°: 04 N.°: 122 N.°: 003 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Pinturas e substituição de pisos Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 52.000,00 2018 12.000,00 2019 10.000,00 2020 10.000,00 2021 20.000,00 Justificativa das modificações: Reforma e Manutenção do Prédio da Administração ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Gabinete da Prefeita Função: Adminstração Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: Coordenação Superior Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 02.01 .01 N.°: 04 N.°: 122 N.°: 003 ___ Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município - 2,000 Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.986.000,00 2018 410.000,00 2019 380.000,00 2020 686.000,00 2021 510.000,00 Justificativa das modificações: Manutenção das atividades do gabinete. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 dei [ INICIAL ALTERAÇÃO 1x Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Social de Solidariedade Função: Assistência Social Sub Função ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: Fundo Social de Solidariedade Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 INCLUSÃO EXCLUSÃO N.°: 02.01.02 N.°: 08 N.°: 244 N. ° : 004 : Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do municipio - 2.000 Percentual 100 100 1 00 1 00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 682.000,00 2018 156.000,00 2019 165.000,00 2020 205.000,00 2021 156.000,00 Justificativa das modificações: Atendimento à sociedade, em especial aos menos favorecidos. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Administração Gera Função: Adminstração Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: Administração Geral Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 EXCLUSÃO N.°: 02.02.01 N.°: 04 N. ° : 122 N. ° : 005 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 1 00 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 90.000,00 MUAR12-P R~ 2018 22.000,00 2019 24.000,00 2020 24.000,00 2021 20.000,00 Justificativa das modificações: Modernizar e atualizar em especial os equipamento de informática. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Administração Geral Função: Adminstração Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: Administração Geral Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 INCLUSÃO EXCLUSÃO N.°: 02.02.01 N.°: 04 N.°: 122 N.°: 005 Descrição da Meta Urid Medida 2018 2019 2020 2021 População do município - 2000 Percentual 1 00 100 1 00 1 00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 9.193.000,00 9M jeij~P 2018 1,843.000,00 2019 1.976.000,00 2020 3.144.000,00 2021 2.230.000,00 Justificativa das modificações: Dar suporte de gerenciamento a administração do município como um todo. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15110/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Planejamento, Contadoria e Finanças Função: Adminstração Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: Planejamento, Contadoria e Finanças Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N. ° : 02.02.02 N.°: 04 N.°: 123 N.°: 006 r n Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do muriicipio -2000 Percentual 1 00 100 100 1 00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.899.000,00 2018 419.000,00 2019 450.000,00 2020 610.000,00 2021 420.000,00 Justificativa das modificações: Manutenção dos serviços de contadoria e finanças ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Planejamento, Contadoria e Finanças Função: Adminstração Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: Reserva de Contigência Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N. ° : 02.02.02 N. ° : 04 N. ° : 123 N.°: 007 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Manter o equilíbrio da execução orçamentária. Percentual 100 1 00 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 611.000,00 Mio' íà2018 130.000,00 2019 140.000,00 2020 180.000,00 2021 161.000,00 Justificativa das modificações: Manter o equilíbrio da execução orçamentária. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÁO Município de TURIUBA Unidade Executara: Encargos Especiais Função: Encargos Especiais Sub Função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA Programa: Encargos Especiais Projeto: Encargos Especiais Código do Projeto: 0003 INCLUSÃO EXCLUSÃO N.°: 02.02.03 N.°: 28 N.°: 843 N.°: 008 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Amortização da dívida contratual. Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.490.000,00 2018 525.000,00 2019 820.00000 2020 1.275.00000 2021 870.000,00 Justificativa das modificações: Pagamento de encargos e contratos. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15110/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Encargos Especiais Função: Encargos Especiais Sub Função: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS Programa: Encargos Especiais Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 INCLUSÃO EXCLUSÃO N.°: 02,02.03 N.°: 28 N.°: 845 N.°: 008 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do municipio -2.000 Percen1L3I 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 630.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICI 2018 100.000,00 2019 180.000,00 2020 190.000,00 2021 160.000,00 Justificativa das modificações: Cumprir com os encargos da divida pública. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Fundo Municipal de Assistência Social Função: Assistência Social Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: Administração Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 EXCLUSÃO N.°: 02.03.01 N. ° : 08 N. ° : 244 N.°: 009 Iam Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 100 100 11 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 100.000,00 2018 45.000,00 2019 24.000,00 2020 21.000,00 2021 10.000,00 Justificativa das modificações: Renovação de equipamentos e suportes de trabalho. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Municipal de Assistência Social Função: Assistência Social Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: Administração Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 02.03.01 N.°: 08 N,°: 244 N.°: 009 Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município -2.000 Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.742.000,00 2018 700.000,00 2019 676.000,00 2020 676.000,00 2021 - 690.000,00 Justificativa das modificações: Exercer as atividades dando prioridade aos menos favorecidos ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Assistência ao Idoso Função: Assistência Social Sub Função: ASSISTÊNCIA AO IDOSO Programa: Assistência ao Idoso Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 INCLUSÃO EXCLUSÃO N. ° : 02,03.02 N.°: 08 N.° : 241 N,°: 010 ( J,ig$, Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 55.000,00 2018 15.000,00 2019 15.000,00 2020 15.000,00 2021 10.000,00 Justificativa das modificações: Renovação de equipamentos e suportes de trabalho ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO 1 X1 Município de TURIUBA Unidade Executora: Assistência ao Idoso Função: Assistência Social Sub Função: ASSISTÊNCIA AO IDOSO Programa: Assistência ao Idoso Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 [INCLUSÃO EXCLUSÃO N.°: 02.03.02 N. ° : 08 N. ° : 241 N.°: 010 Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município 2.000 Percentual 100 1 00 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 168.000,00 2018 40.000,00 2019 39.000,00 2020 39.000,00 2021 50.000,00 Justificativa das modificações: Atencimento à população em especial (famílias em risco, crianças, adolescentes e idosos). ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Assistência à Criança e ao Adolescente Função: Assistência Social Sub Função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE Programa: Assistência a Criança e ao Adolescente Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 EXCLUSÃO N.°: 02.03.03 N.°: 08 N.°: 243 N.°: 011 , LIJI Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 1 00 100 1 00 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 48.000,00 2018 15.000,00 2019 14.000,00 2020 14.000,00 2021 5.000,00 Justificativa das modificações: Adequação dos equipamentos ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Assistência à Criança e ao Adolescente Função: Assistência Social Sub Função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE Programa: Assistência a Criança e ao Adolescente Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 02.03.03 N.°: 08 N.°: 243 N.°: 011 Mo 01 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município -2.000 Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 210.000,00 2018 50.000,00 2019 50.000,00 2020 50.000,00 2021 60.000,00 Justificativa das modificações: Atendimento à população alcançada pelos programas sociais. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Funda Municipal de Saúde - Tesoura Função: Saúde Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA Programa: Administração Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 EXCLUSÃO N. ° : 02.04.01 N. ° : 10 N.°: 301 N.°: 013 I I!iE1Is1 ÏL' A_METAS Descrição da Meta Und Medida POR EXERCíCIO . 2018 2019 2020 2021 Melhoria das condições de trabalho dos servidores e de atendimento à população. percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 95.000,00 2018 30.000,00 2019 30.000,00 2020 30.000,00 2021 5.000,00 Justificativa das modificações: Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 1511012019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAQÀO X INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - Tesouro Função: Saúde Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA Programa: Administração Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.° : 02.04.01 N. ° : 10 N. ° : 301 N. ° : 013 ETWTMIM- ja~MUETAS POR EXERCÍCIO Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do municipio -2.000 percentaul 1 00 1)0 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 12.128.000,00 2018 2.510.000,00 2019 2.770.000,00 2020 3.628.000,00 2021 3.220.000,00 Justificativa das modificações: Atendimento à população. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 dei INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - ESF Função: Saúde Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA Programa Estratégia de Saúde da Família Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 EXCLUSÃO N.°: 02.04.02 N. ° : 10 N. ° : 301 N. ° : 014 Descrição da Meta Urid Medida 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. percentaul 100 1 00 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 20.000,00 2018 5.000,00 2019 5.000,00 2020 0,00 2021 10.000,00 Justificativa das modificações: Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - ESF Função: Saúde Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA Programa: Estratégia de Saúde da Família Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N. ° : 02.04.02 N.°: 10 N. ° : 301 N.°: 014 Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município - 2 000 percentual 100 1 00 00 1 00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 910.000,00 2018 240.000,00 2019 195.000,00 2020 195.000,00 2021 280.000,00 Justificativa das modificações: Dar suporte às ações de Saúde da Família. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15110/2019 Pag. 1 de 1 rEXCLUSÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Fundo Municipal de Saúde - ESF Função: Saúde Sub Função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: Média e Alta Complexidade Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 N. ° : 02,04.02 N. ° : 10 N. ° : 302 N.°: 015 Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 Popu'ação do município - 2,000 peroentL.a 100 100 100 00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 388.000,00 2018 92.000,00 2019 200.000,00 2020 0,00 2021 96.000,00 Justificativa das modificações: mmmmmmmm ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO T-1 Município de TURIUBA Unidade Executara: Funda Municipal— de Saúde - Vigilância em Saúde Função: Saúde Sub Função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa: Vigilância Sanitária Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 02.04.03 N. ° : 10 N. ° : 304 N.°: 017 Descrição da Meta Und Medida !9r 2018 2019 2020 2021 População do município -2.000 Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 282.000,00 2018 69.000,00 2019 80.000,00 2020 80.000,00 2021 53.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento dentro das Ações dos Serviços Públicas de Saúde. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - VEA Função: Saúde Sub Função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Programa: Vigilância Epidemiológica e Ambiental Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 EXCLUSÃO N.°: 02.04.04 N.°: 10 N. ° : 305 N.°: 018 .1 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 1 00 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 20.000,00 2018 5.000,00 2019 5.000,00 2020 5.000,00 2021 5.000,00 Justificativa das modificações: Aparelhar a unidade de equipamentos necessários à sua atividade. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15110/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Fundo Municipal de Saúde - VEA Função: Saúde Sub Função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Programa: Vigilância Epidemiológica e Ambiental Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N. ° : 02.04.04 N.°: 10 N,°: 305 N.°: 018 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município -2000 Perenftal 1 00 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 319.000,00 2018 90.000,00 2019 95.000,00 2020 95.000,00 2021 39.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimentos dentro das Ações do Serviços Públicos de Saúde. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Fundo Municipal de Saúde - AFB Função: Saúde Sub Função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Programa: Assistência Farmacêutica Básica Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 EXCLUSÃO N. ° : 02.04.05 N.°: 10 N. ° : 303 N.°: 016 I 1 FíSICA Descrição da Meta und Medida METAS POR EXERCICIO 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho, Percetual 100 100 100 1 00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 22.00000 W~102 ;1121 v11h1 1 191:4 2018 5.000,00 2019 5.000,00 2020 5.000,00 2021 7.000,00 Justificativa das modificações: Aparelhar a unidade de equipamentos necessários ã suas atividades. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 1511012019 Pag. 1 de 1 EXCLUSÃO F-1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal Função: Saúde Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA Programa: Saúde Bucal Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 N. ° : 02.04.06 N. ° : 10 N.° : 301 N.° : 019 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 O CO 1 00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 25.000,00 2018 5.000,00 2019 5.000,00 2020 5.000,00 2021 10.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento dentro das Ações do Serviços Públicos de Saúde. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal Função: Saúde Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA Programa: Saúde Bucal Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 02.04.06 N.°: 10 N. ° : 301 N.°: 019 . wTT; J Vi E1[i • J Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município - 2.000 percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 155.000,00 ....... 2018 36.000,00 2019 37.000,00 2020 37.000,00 2021 45.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento dentro das Ações do Serviços Públicos de Saúde. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAQAO X INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - MAC Função: Saúde Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA Programa: Outros Programas Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 02.04.07 N,°: 10 N. ° : 301 N.°: 020 mil Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município -2.000 Percentual 100 100 O 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 140.000,00 2018 30.000,00 2019 30.000,00 2020 40.000,00 2021 40.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento dentro das Ações do Serviços Públicos de Saúde. ANEXO Iii- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15110/2019 Pag. 1 dei INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Fundo Municipal de Saúde - Gestão do Sus Função: Saúde Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA Programa: Outros Programas Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.° : 02,04.08 N.°: 10 N.°: 301 N.°: 020 .. 7i F1I " Descrição da Meta Und Medida METAS POR EXERCICIO 2018 2019 2020 2021 Atender à demanda Percentual 1 00 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 92.00000 ,,,2.USTO.FIN RO POR EXERCíCIO 2018 0,00 2019 0,00 2020 0,00 2021 92.000,00 Justificativa das modificações: Atendimento à população ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/1012019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO 1X Municipio de TURIUBA Unidade Executora: Educação Básica Função: Educação Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA Programa: Educação Básica Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO N. ° : 02.05.01 N.° : 12 N.°: 368 N.°: 021 Descrição da Meta Und ;Medida 2018 2019 2020 2021 Alunos emidade escolar -500 Per n1rua 100 lCD 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.680.000,00 2018 1.150.000,00 2019 1.120.00000 2020 1.060.000,00 2021 1.350.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento às ações da educação básica. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Datada Manutenção 15/1012019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO 1X Município de TURIUBA Unidade Executara: Educação Básica - Fundeb 60% Função: Educação Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA Programa: Educação Básica - Fundeb Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 INCLUSÃO EXCLUSÃO N. ° : 02.05.02 N.° : 12 N. ° : 368 N.° : 022 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 T '2020 1 População do município -2.000 Percentual 1 00 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.138.000,00 2018 516.000,00 2019 764.000,00 2020 1.168.00000 F2021 690.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento às ações da educação básica. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO X1 Município de TURIUBA Unidade Executora: Educação Básica - Fundeb 40% Função: Educação Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA Programa: Educação Básica - Fundeb Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 INCLUSÃO EXCLUSÃO N. ° : 02.05.03 N.°: 12 N.°: 368 N.°: 022 ~~ MEI.&â1SICA K _. . .. , .. - - À Descrição da Meta Und Medida BÊ ____ 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentuai 1 00 1 00 1 00 1 00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 51.000,00 2018 12.000,00 2019 12.000,00 2020 12.000,00 2021 15.000,00 Justificativa das modificações: Atendimentos das ações da educação básica. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Educação Básica - Fundeb 40% Função: Educação Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA Programa: Educação Básica - Fundeb Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 N,°: 02.05.03 N.°: 12 N,°: 368 N. ° : 022 Descrição da Meta Urid Medida 2018 2019 2020 2021 População do município - 2.000 Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 803.000,00 2018 143.000,00 2019 130.00000 2020 130.000,00 2021 400.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento às ações da educação básica. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 1511012019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Educação Básica - Creche Função: Educação Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA Programa: Educação Básica - Creche Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 N. ° : 02.05.04 N. ° : 12 N. ° : 368 N. ° : 023 FiSICA Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 1 00 1 00 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 140.000,00 2018 50.000,00 2019 40.000,00 2020 40.000,00 2021 10.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento as ações da educação básica. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Educação Básica - Creche Função: Educação Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA Programa: Educação Básica - Creche Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 N. ° : 02.05.04 N.° : 12 N.°: 368 N. ° : 023 META FiSICA Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Populaçãao de alunos Percentual 1 00 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.520.000,00 2018 560.000,00 2019 720.00000 2020 720.000,00 2021 520.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento ás ações da educação básica. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Educação Básica Complementar Função: Educação Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA Programa: Educação Complementar Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N. ° : 02.05.05 N. ° : 12 N.°: 368 N.°: 024 Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 Atender aos alunos em idade escolar Percentual 1 00 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.570.000 00 .... 2018 450.000,00 2019 690.000,00 2020 750.000,00 2021 680.000,00 Justificativa das modificações: Dar atendimento às ações da educação básica, em especial com os recursos adicionais recebidos ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Biblioteca Municipal Função: Cultura Sub Função: DIFUSÃO CULTURAL Programa: Cultura Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 N.°: 02.06.01 N. ° : 13 N. ° : 392 N.°: 025 SICA - , . Descrição da Meta Und Medida METAS POR EXERCíCII•._r. 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 1 00 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 40.000,00 2018 10.000,00 2019 10.000,00 2020 10.000,00 2021 10000,00 Justificativa das modificações: Suporte e melhoria das instalações da Bibilioteca Municipal. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/1012019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 13 Município de TURIUBA Unidade Executara: Biblioteca Municipal Função: Cultura Sub Função: DIFUSÃO CULTURAL Programa: Cultura Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.° : 02.06.01 N. ° : 13 N.° : 392 N. ° : 025 Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 População do munrcipio -2.000 Percentual 1 00 1 00 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 343.000,00 2018 73.000,00 2019 90.000,00 2020 90.000,00 2021 90.000,00 Justificativa das modificações: Dar antendimento às atividades da Biblioteca Municipal. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/1012019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇAO Município de TURIUBA Unidade Executora: Desporto e Lazer Função: Desporto e Lazer Sub Função: DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: Desporto e Lazer Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 INCLUSÃO EXCLUSÃO N. ° : 02.06.02 N.°: 27 N.°: 812 N, ° : 026 Descrição da Meta urid Medida 2018 2019 2020 2021 Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual ico 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 30.000,00 2018 5.000,00 2019 10.000,00 2020 10.000,00 2021 5.000,00 Justificativa das modificações: Renovaçãao dos equipamentos e suportes de trabalhho ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAQÃO X INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Desporto e Lazer Função: Desporto e Lazer Sub Função: DESPORTO COMUNITARIO Programa: Desporto e Lazer Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N.°: 02.06.02 N.°: 27 N. ° : 812 N.°: 026 I] I1I[7f Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município -2.000 Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.240.000,00 2 0 " . 110 250.000,00 2019 345.000,00 2020 345.000,00 2021 300.000,00 Justificativa das modificações: Propiciar à população e aos visitantes oportunidades de entretenimento e melhorias das condições de vida do cidadão. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Casa da Agricultura Função: Agricultura Sub Função: ABASTECIMENTO Programa: Agricultura Projeto: Móveis e Equipamentos Código do Projeto: 1068 N.°: 02.07.01 N.°: 20 N.°: 605 N. ° : 028 i'•'' Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 Atendimento à população e aos agricultores Percentu P 100 CC 1 00 1 00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 35000,00 2018 777 2019 10.000,00 2020 10.000,00 2021 5.000,00 Justificativa das modificações: Atendimento aos produtores rurais. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Casa da Agricultura Função: Agricultura Sub Função: ABASTECIMENTO Programa: Agricultura Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N. ° : 02.07.01 N.°: 20 N. ° : 605 N.°: 028 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município - 2 . 000 Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.698.000,00 "11111 iiii ~Ig!ffl R.1 2 m1m81 auge] 1-0 =vi:.$ ~04 r44 rei 2018 318.000,00 2019 390,000,00 2020 390.000,00 2021 600.000,00 Justificativa das modificações: Manter as atividades da unidade, de forma a melhor atender a seus usuários. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO [_~ Município de TURIUBA Unidade Executora: Serviços Urbanos Função: Urbanismo Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: Serviços Urbanos Projeto: Obras e Instalações Código do Projeto: 1069 EXCLUSÃO N.°: 02.08.01 N.°: 15 N. ° : 451 N.°: 029 META 1[hlL Descrição da Meta Und Medida METASLPOR EXERCíCIO •1 2018 2019 2020 2021 Melhoria dos serviços públicos essenciais à população. Percentual 100 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 555.000,00 I I LY W 2018 25.000,00 2019 25.000,00 2020 485.000,00 2021 20.000,00 Justificativa das modificações: Manutenção de praças, ruas, jardins e outros próprios municpais ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Datada Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Serviços Urbanos Função: Urbanismo Sub Função: SERVIÇOS URBNOS Programa: Serviços Urbanos Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N, ° : 02.08.01 N.°: 15 N.°: 452 N.°: 029 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município - 2.000 Percentual 1 00 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.440.000,00 lI1 . .. 2018 480.000,00 2019 575.000,00 2020 745.000,00 2021 640.000,00 Justificativa das modificações: Atendimento e manutenção dos serviços publicos como: Ruas. Praças, Cemitérios e Iluminação Publica. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Meio Ambiente Função: Gestão Ambiental Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Programa: Meio Ambiente Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 N.° : 02.09.01 N.°: 18 N. ° : 542 N. ° : 027 Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 População do município - 2.000 Percentjal 100 100 00 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 100.000,00 2018 20,000,00 2019 20.000,00 2020 40.00000 2021 20.00000 Justificativa das modificações: Dar ênfase ao controle do meio ambiente. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15110/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Gestão do Regime Próprio de Previdência Função: Previdência Social Sub Função: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Programa: IPREMT - Administração Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N. ° : 03.01.01 N.° : 09 N. ° : 272 N. ° : 031 Descrição da Meta . und Medida 2018 2019 2020 2021 Atender aos aposentados, pensionistas e eventuais afastamentos de servidores. Percer,tual 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 864.000,00 2018 200.000,00 2019 205.000,00 2020 216.000,00 2021 243.000,00 Justificativa das modificações: Administrar o regime próprio de previdência. ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15110/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executora: Gestão do Regime Próprio de Previdência Função: Reserva de Contingencia Sub Função: RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA O RPPS Programa: IPREMT - Reserva de Contingência Projeto: Reserva orçamentária adm ind Código do Projeto: 9003 EXCLUSÃO N. ° : 03.01.01 N. ° : 99 N. ° : 997 N. ° : 033 Descrição da Meta Urid Medida 2018 2019 2020 2021 Equilíbrio orçamentário Percentual 1 00 100 100 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.369.000,00 2018 1.880.000,00 2019 1.755.000,00 2020 1.754.000,00 2021 1.980.000,00 Justificativa das modificações: Equillibrio orçamentário ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de TURIUBA Unidade Executara: Manutenção do Regime Próprio de Previdência Função: Previdência Social Sub Função: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Programa: IPREMT - Encargos Especiais Projeto: Manutenção da Unidade Código do Projeto: 2065 EXCLUSÃO N. ° : 03.01.02 N. ° : 09 N.°: 272 N. ° : 032 Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 Atendimento aos aposentados. pensionistas a aos afastamos por motivo de saúde. Percentual 100 100 1 00 100 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 9.792.000,00 2018 2.320.000,00 2019 2.480.000,00 2020 2.730.000,00 2021 2.262.000,00 Justificativa das modificações: Manutenção dos serviços do regime próprio de previdência.