norma nº 41/2020

Câmara Municipal de Túriuba 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.64110001-45 
iegistbaterra.com.br www.camaraturiuba.sp.gov.br camaraturiuba@camaraturiuba.sp.gov.br 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
DECRETO LEGISLATIVO N°41 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. 
Outorga Insígnia de honra ao Mérito. 
ANGELA AVELINA VASCONCELOS DOS SANTOS, Presidente da 
CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições conferidas por Lei, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 1- Fica outorgado ao Senhor Inácio Alves da Silva, a Insígnia de 
Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Turiubense. 
Art. 2 1- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba Ver. Dr. Nelson Costa", 19 de fevereiro de 2020. 
ANGtdINAcONcELODOS SANTOS 
Presidente 
Câmara Municipal de Turiúba 
Vereador “Dr. Nelson Costa” 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
legistba&terra.com.br Www.camaraturiuba.sp.gov.br camaraturiuba&Qcamaraturiuba.sp.gov.br 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 + 3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. 
 
 
Outorga Insígnia de honra ao Mérito. 
À ANGELA AVELINA VASCONCELOS DOS SANTOS, Presidente da 
CAMARA MUNICIPAL DE TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições conferidas por Lei, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica outorgado ao Senhor Inácio Alves da Silva, a Insígnia de 
Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Turiubense. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba “Ver. Dr. Nelson Costa”, 19 de fevereiro de 2020. 
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CONCELOS DOS SANTOS 
Presidente 
 
 
 
 ELINA