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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (3062)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 153/2018 2018-01-24 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 513/2018 2018-01-24 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 562.794,92. 1 extracted
norma 514/2018 2018-01-24 Lei Dispõe sobre concessão de revisão salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 1 extracted
norma 515/2018 2018-01-24 Lei Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 512/2017 2017-12-20 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 511/2017 2017-12-05 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 149/2017 2017-11-24 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Efetivo de Advogado do Instituto de Previdência do Município de Turiuba e dá outras providências. 1 extracted
norma 508/2017 2017-11-24 Lei Altera os anexos V e VI da LDO do Município de Turiúba para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 509/2017 2017-11-24 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Turiúba para o exercício de 2018 (LOA). 1 extracted
norma 510/2017 2017-11-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel a Fundação Pio XII da cidade de Barretos. 1 extracted
norma 507/2017 2017-11-21 Lei Altera os anexos I, II e III do PPA do Município de Turiúba para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 148/2017 2017-11-10 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TURIUBA/SP. 1 extracted
norma 146/2017 2017-08-22 Lei Complementar Cria Cargo de Provimento Efetivo de Procurador(a) Legislativo, altera a Lei Complementar nº 105/2013 e outras providências. 1 extracted
norma 504/2017 2017-08-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 505/2017 2017-08-15 Lei Autoriza convênio com a FDE objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. 1 extracted
norma 506/2017 2017-08-15 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
norma 145/2017 2017-08-10 Lei Complementar Regulamenta o uso do Cemitério Público Municipal, estabelece preço público e dá outras providências. 1 extracted
norma 503/2017 2017-06-21 Lei Eleva a Festa do Peão, Cavalgada e Queima do Alho à condição de manifestação cultural e as inclui no calendário oficial. 1 extracted
norma 33/2017 2017-06-20 Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadania ao Senhor Carlos Alberto Delchiaro. 1 extracted
materia 209/2017 2017-06-19 Requerimento Requer esclarecimentos sobre providências para reparos de buracos nas pontes sobre o Córrego do Cateto e Rio Ribeirão Ponte Nova (vicinal Turiúba a Macaubal). 1 extracted
norma 144/2017 2017-06-07 Lei Complementar Dispõe sobre regulamentação do percentual e da forma de concessão das gratificações estabelecidas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 501/2017 2017-06-06 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Turiúba para o quadriênio 2018-2021 (PPA). 1 extracted
norma 502/2017 2017-06-06 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 (LDO). 1 extracted
norma 498/2017 2017-05-25 Lei Autorização para concessão de Direito Real de Uso de Bem Público - Lanchonete do Terminal Rodoviário. 1 extracted
norma 499/2017 2017-05-25 Lei Autorização para concessão de Direito Real de Uso de Bem Público - Lanchonete Centro Comunitário. 1 extracted
norma 500/2017 2017-05-25 Lei Autorização para concessão de Direito Real de Uso de Bem Público - Lanchonete do Ginásio de Esportes. 1 extracted
materia 208/2017 2017-05-02 Requerimento Requer esclarecimentos sobre a elaboração de Projeto de Lei para concessão de uso de barco a motor em favor da ONG Amigos do Ribeirão. 1 extracted
materia 207/2017 2017-04-17 Requerimento Requer cópia do contrato de Assessoria Jurídica do IPREMT vigente em 2017 e informações sobre horários de atendimento do profissional. 1 extracted
norma 32/2017 2017-04-04 Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadania ao Excelentíssimo Senhor Dr. Sinval Malheiros Pinto Júnior - Deputado Federal 1 extracted
norma 497/2017 2017-04-04 Lei Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Buritama. 1 extracted
norma 495/2017 2017-03-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado por intermédio de suas Secretarias. 1 extracted
norma 496/2017 2017-03-07 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel por doação a CDHU. 1 extracted
norma 494/2017 2017-02-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 206/2017 2017-02-06 Requerimento Requer demonstrativo detalhado de todas as receitas e gastos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) referentes ao exercício de 2016. 1 extracted
norma 138/2017 2017-01-26 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos servidores. 1 extracted
norma 139/2017 2017-01-26 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Turiúba. 1 extracted
norma 140/2017 2017-01-26 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo de provimento em Comissão (Diretor Municipal de Saúde) junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 141/2017 2017-01-26 Lei Complementar Da nova Referência na Escala de Vencimentos e Salários, ao Cargo Público que abaixo especifica. 1 extracted
norma 142/2017 2017-01-26 Lei Complementar Da nova Referência na Escala de Vencimentos e Salários, ao Cargo Público que abaixo especifica 1 extracted
norma 143/2017 2017-01-26 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 493/2017 2017-01-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 0 no document
norma 1/2016 2016-12-26 Resolução Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos a serem observados pela Câmara Municipal de Turiúba em cumprimento as normas gerais estabelecidas na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação. 1 extracted
norma 493/2016 2016-12-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 492/2016 2016-12-16 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 490/2016 2016-12-06 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 491/2016 2016-12-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a ceder o bem público, matrícula 00592, a Associação dos Produtores Rurais de Turiúba. 1 extracted
norma 137/2016 2016-11-22 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Complementar nº 136, de 23 de setembro de 2016, referente a autorização de área de terras destinadas a instalação do Distrito Agroindustrial. 1 extracted
norma 489/2016 2016-11-22 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Turiúba, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
norma 485/2016 2016-11-09 Lei Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Turiúba para o período de 2017. 1 extracted
norma 486/2016 2016-11-09 Lei Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Turiúba para o período de 2017. 1 extracted