norma nº 153/2018

MUNICIPIO DE TURIUBA 
Estado de São Pauto 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
AdM: 2011 À 2020 
LEI COMPLEMENTAR N° 15312018 
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara 
Municipal de Turiúba. 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA, Comarca de Buritama. Estado 
de São Paulo, por seus representantes legais, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei 
Decretou e eu RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal promulgo e sanciono a seguinte 
Lei: 
Art. 1 1- Concede aos servidores públicos, pertencentes ao quadro de pessoal da 
Câmara Municipal, a partir de 1 0de janeiro de 2018, o reajuste de 2,27% (dois inteiros e vinte e sete 
centésimos percentuais), sobre a escala de vencimentos e salários, Anexo IV da Lei Complementar n° 
105/2013, correspondente ao índice de inflação acumulada no ano de 2017, de acordo com o Indice de 
Preços ao Consumidor, medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, IPC-FIPE. 
Art, 2°- Conforme Artigo 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 
Complementar n° 101/2000 as estimativas do impacto financeiro das despesas no exercício estão de 
acordo com os limites de despesa de gastos com pessoal da Câmara Municipal de Turiúba. 
Art. 30- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de 
dotação própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
Art. 40- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a 1 de janeiro de 2018. 
Turiuba, 24 de janeiro de 2018. 
Rubens Fernando de Souza 
-Prefeito Municipal￾Publicada por afixaçã6 em lugar público e de costume, registrada nesta 
secretaria na data supra e encaminhadaao Cartório Local. 
Antonio Atde
s. 
-Secretário￾Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br 
MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.952/0001-96 
LEI 
COMPLEMENTAR Nº 153/2018 
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara 
Municipal de Turiúba. 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA, Comarca de Buritama, Estado 
de São Paulo, por seus representantes legais, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei 
Decretou e eu RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal promulgo e sanciono a seguinte 
Lei: 
Art. 1º - Concede aos servidores públicos, pertencentes ao quadro de pessoal da 
Câmara Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2018, o reajuste de 2,27% (dois inteiros e vinte e sete 
centésimos percentuais), sobre a escala de vencimentos e salários, Anexo IV da Lei Complementar nº 
105/2013, correspondente ao índice de inflação acumulada no ano de 2017, de acordo com o Índice de 
Preços ao Consumidor, medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, IPC-FIPE. 
Art. 2º- Conforme Artigo 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 
Complementar nº 101/2000 as estimativas do impacto financeiro das despesas no exercício estão de 
acordo com os limites de despesa de gastos com pessoal da Câmara Municipal de Turiúba. 
Art. 3º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de 
dotação própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
Art, 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a 1º de janeiro de 2018. 
 
 
Turiuba, 24 de janéiro de 2018. 
Rubens Férnando de Souza 
“Prefeito Municipal- 
 
 
 
 
“ Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta 
secretaria na data supra e encaminhada cópia ao Cartório Local. 
Antonio Atayde 
-Secretário￾antiago 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaQDturiuba.sp.gov.br 
r r MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
AdM: 2017 À 2020 
ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS 
ANEXO 1 V 
CLASSE- _ _ - - - REFERÉ N C 1 A 
A B c D E F G H 1 J K L M N P 
-- 
5 923,29 12 j 16 12 12 j 114 j j _QL 2 92329 5 jj 138 139 _ 1 1 6 112 13 _i2L4 j14 19 105 
9229 j2 _LL29 12 12 j32 _L24 114 _iL2 JjO _L!.O5 1919,45 
_24_ 5 1,008,82 _Li.?L_2 38 jO je j? . jfl 114 jO9 jj 15 145 02 
--- os 1.017.93 1 068.82 _L2.° .Jj6 jj2 j _j9d j14 jO j9O jO5 j45 29142 2.19 
--- 2 j 1. 364,1 2 1.432, 32 1.503.94 1 .579. 141 j% j 05 1 .919. 451 42 2.118.191 2.222, 
_.i!.._ . 1J2, 26 1.178,38 _1 7,0 _ie _L' 1.432,32 109 _1.14 1.658,09 _LZ 05 _ 1 . 19. 45 2.015.421 . 2j11 2.1 
- 08 _16 j2 1.432 , 32 1.503, 94 14 jO 105 142 _!19 _20 jjO 2.449. 76, 
09 1.237.30 _ 11 1 e _iii2 12 194 114 o _1211 jS 1145 2.015,42 2.1119 2.222, 00 jjO 2.449, 78 2.572,25 
iL j3? j 114 j _i 91542 2.11 6. 19 76 2,572,25 
i 1.364.12 1 .432. 32. 114 1.858.09 12 J 1145 2.0 15. 42 2.118.19 10 2.449, 78 08 
32 14 j j 45 19 10 2.449, 78 2.572.25 2.700,86 2.835,90 2.977,70 
_a_ .i 114 _j® _119.5 2.015 42 2.1 1 8 191 - 2.222.00 lO 25 e jj 
114 1.85809 121, - 1.929 119 10 2.449,76 2.572,25 70 3.126,58 3.282,91 
-- 15 - 1.858.2Ê 11 105 145 119 76 2.572,25 38 3.282,91 
_!!_ .LZoo jO 1145 2.015,42 2.11 8. 19 jO 244979 2.572, 25 386 70 3.1 26,58 3.282,91 141 
ji 105 1145 2.015. 42 2.116,19 10 2.449, 76 2. 572.251 _jO 1 1977,70 _58 3.282,91 141 38 
ia 111.4 j42 2.111 2222,00 7333.10 2100. 70 3.282, 91 . j 3.81 9.41 . 3.800. 38 399040 
19 2.015.42 gjjia joo 2333.10 25 2.700, 88 2835 58 391 41 3.800.381 3.gW,40 4,189,92 
- 2.333, 10 2449,76 2.572, 25 2.977 3.1 26,58 3.282,9 1 390 3..40 4.189, 92 4399,42 
_!i _ia.°° 2.333, 10 2.7 2572.25 2.8 3126 3282,91 3447, 06 3.01 9,41 _3 4.1 89.9r2 4.399,42 1 4619,39 
22 2.333.10 2.449,78 2 770 3.,4 4390,42 4.619,39 4850, 36 
_ 2.9 76 225 j70 344706 j41 _2±° 5092,87 
_JL_ 2. 572.21
5 2100,88 3.1 28.58 391 _3 447.06 3.6 19.41 3,800.381 _20 4.189.921 4.399,424.39 490 587 52 
25 2.700,88 2835.90 _3. 126.581 328291 3.447,06 3.6 1 9, 41 3800.38 3.990, 40 4.189,92 4.2 43 4.9 552 54,89 
2
8 _ 
2.835,90 jO 91 3.447,05 3.8 1 9.41 3.800, 38 3 . 99040 4.92 4.399 42 936 _22,7 52 54.89 64 
. 27 29777 9 3. 619,41 380038 3990, 40 4.189,92 4.399,42 4619.39 4.850,38 50928 19 564 6190,42 
28 1 3126.58 06 181 9,4 1 1 3. 800,38 39940 4.92 4399.4 38 5 42 
29 3282.9 19,41 3800.381 3990,40 4. 189. 921 42 4619,39 4.850,38 5.092, 87 5,347 , 52 _1± 5885.64 190,42 6,49994 _6.824. 94 1 
30 3.447,05 3.819,41 3.800, 38 4.189,92 4.42 4.19 4850, 36 5.092. 87 _$9 5.895,84 6190,42 8.499,94 682494 
31 _9,41 3.BW. 38 3 . 990, 40 4.2 _4.4 _9 4.36 5. 092, 87 5.347 . 521 5.614 , 89 14 6499.94 682494 7166,19 249 
38008 3.M.40 _4.9 _4.42 _13 57 5. 347,52 _8 8190.42 6.499,94 8.824 , 94 7.186.19 _49 
33 3990.40 4.12 4.4 9,39 4850.36 5.092, 87 5.347, 52 5614 12 849994 6.824,94 7.1 86,1 9 7.524,49 7,900,72 8.295,76 
34 4189,92 4.42 4619,39 4. 850. 38. 
509287 5.52 5.614 . 89 5895 8.190 42 649914 682494 7.1$e.19 _4,49 7 . 900, 72 _876 8.14 
35 4.42 4619.39 _5.814,89. 5895,64 6 , 190,42 _• 94 7166.19 7.524,49 8.295,78 _154 
36 4619.39 4150,36 5.092,87 5.52 5.614 , 89 _64 6499,84 8.824. 94 7.1 88. 19 7124,49 7.900.72 _8.710,54 907 
37 4.850. 36 5.092, 87 52 5.814,89 142 8.499,94 6824.94 7.1 88, 19 2 480 3,31 _.
0.282.4 
38 509287 5.347,52 5.189 54 94 _4,4 7166.19 7.524 . 49 7.900,72 8.71 0,54 1 9603. 37, 4 172 39 5.347,52 5.01 4,89 42 4 C.824 , 94 7.168, 19 7.524 , 49 6 8.710,54 9.186.079603,37 10.083,54 12 11.11 7, 11 
40 19 5.895,64 6190.42 6.499. 94 8.824,94 7 a 72 _194 37 10.083,54 10. 587, 72 1 1.1 17 , 11 11172.96 
41 5895.64 j2 94 7.JW.19 86 07 4 10.587,72 _
11. 117, 1 1 _11.672, 981 j61 
42 8190,42 119 7.524,49 7.900.72 8 ,710,54 ii48.07 9.003,37 12.2 72 11.117,11 11.672,96 12.61 12,869,44 
43 6499.94 6.824. 94 7.168, 19 02 8.295. 761 107 9603.37 10.0e3,54 j9 J71i 11872,66 18 12 13512,91 
44 6824.94 7166.19 _7.524. 49, 72 8295,78 _1.094 j07 9.603, 37 10083.54 1 J02 1 1 .jjl 1225661 12.889, 44 1291 14.16 
45 7166,19 7.524. 49 76 _164 9148,07 9.W3, 37 10183,54 1 0,587, 72 11.11 7,1 1 11.872, 98 1 2.256, 611 12869,44 13512,91 14.150 14.897,98 
46 7524,49 7,900 , 72 j6 81
121 1 07 9.603,37 • 1354 10.587,72 j61 12. 869,44 13.512,91, _14.180 14.897,98 188 
47 _ 72 _76 8.7 1 0,54 9.1 48,07 4 12 11.11 7,1 1 11672.96 _161 144 1 3.51 2, 91 14.188,56 14.897,98 _166 193 
48 e.295,78 7 9.803.3710083.64 10.587 72 11 
- 
N 12256.61 jj291 14.897,98 66 13 26 
49 _jj 107 22~' _ _1 1.1 1 7,1 1 j266 61 12869,44 . 191 14.188,58 18 15642,88 16.425.03 1 7.248, 281 jj59 
501 9.148. 07 , 9.803, 37 10.08354 1 0.587, 721 1 116 12.256.811 4 1 131291 1j58 j798 18 16425,03 128 08,591 j02 
Turiuba, 24 de 
RUBENS FÉRNANDO DE SOUZA 
-Prefeito Municipal. 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br 
ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 
MUNICÍPIO DE TURIÚBA 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Turiuba, 24 de 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
 
 
ANEXO IV 
REFERÊNCIA "XT TrrrrIicoT 1 ES ES A CSA o 837,45 879,32 923,29 069,45] 101793] 106862] 1.122 117838] 1.297,30] 1.200,16] 130412] 143232] 150304 02 879,32 923,29 969,45] 101793] 106882] 112226] 1.178,30] 123730] 120016] 136412] 143232] 150394] 1579/14 3 823,29 969,45] 101793] 106882] 112226] 1.178,30] 123730] 120016] 136412] 143232] 150304] 157014] 185809 [mM D69,45] 101799] 106882] 112226] 117038] 123730] 120016] 136412] 143232] 150304] 1570/14] 165809] 174100 os 101793] 106882] 112226] 117838] 123730] 120016] 138412] 143232] 150394] 157014] 165800] 174100] 182805] 191045] 201542] 211819 [3 106862) 112226) 117838] 125730] 120016] 136412] 143232] 150304] 157014] 165800] 174100] 182805] 191045] 201542] 2118,10] 222200 o 112226] 117638] 123730] 1.200,16] 136412] 143232] 450304] 157014] 185800] 474100] 182805] 191945] 201542] 211619] 222200] 233310 os 117838] 123730) 120016] 136412] 143232] 150304] 4570,14] 165800] 474100] 182805] 101945] 201542] 211819] 222200] 233310] 244078 os 123730] 1.200,16] 1.304,12] 143232] 150304] 1.579,14 + esado, 174100] 162805] 101045] 201542] 211810] 222200] 233310] 244976] 25; 10 1.209,18] 136412] 143232] 150304] 157014] 1065800] 4174100] 102805] 101045] 201542] 211819] 222200] 233310] 244078] 257225] 270088 “ 138412] 143232] 150304] 157014] 165800] 174100] 182805] 101045] 201542] 211010] 222200] 233310] 244976] 2572 270088] 283590 12 143232] 150304] 1.570,14] 165800] 1.741,00] 182805] 101045] 201542] 21416,10] 222200] 233310] 244978] 257225] 270088] 283590] 297770 13 1.503,04] 1.570,14] 165809] 1.741,00] 162805] 101045] 201542] 211819] 222200] 233310] 244070] 257225] 270088] 283590] 207770] 312058 14 1570,14] 105800] 174100] 182805] 191045] 201542] 2116,19] 222200] 233310] 244076] 2572 270085] 203590] 297770] 312658] 328201 15 165809] 174100] 182805] 101045] 201542] 2116,19] 222200] 233310] 244976] 2572 270080] 283590] 297770] 312058] 328201] 344706 16 174100] 182805] 101045] 201542] 211619] 222200] 233310] 244070] 257225] 270080] 283500] 207770] 312050] 328291] 344708] 301041 ” 182805] 191045] 201542] 211610] 222200] 233310] 244076] 257225] 270086] 283590] 297770] 312058] 328201] 344706] 361941] 380038 18 191945] 201542] 2116,19] 222200] 233310] 244076] 257225] 270086] 283590] 207770] 312058] 328201] 344706] 361941] 380038] 399040 19 201542] 211619] 222200] 233310] 244076] 257225] 270086] 283590] 297770] 312658] 328201] 344706] 361041] 380038] 300040] 418992 E) 233310] 244076] 257225] 270066] 263500] 207770] 312856] 328201] 344706] 361941] 380038] 300040] 418092] 430042 Fi 2449,76] 257225] 270086] 203590] 207770] 312658] 328201] 344706] 301941] 380038] 300040] 418002] 430042] 481930 2 257225] 270086] 263500] 207770] 312658] 328201] 344708] 361041] 380038] 399040] 410092] 430042] 461039] 485038 2 270086] 283590] 297770] 312658] 328201] 344706] 361041] 360038] 300040] 410092] 430042] 461030] 485038] 509287 24 283500] 207770] 3.120,58] 328201] 344706] 361041] 380038] 300040] 418002] 430042] 481930] 485035] 509287] 534752 28 . 297770] 312058] 326201] 344706] 361041] 380038] 300040] 4 18002] 430042] 461939] 485038] 500287] 534752] 581480 28 289590] 297770] 312058] 326201] 344706] 361041] 360038] 300040] 410002] 430042] 461939] 485035] 500287] 534752] 561480] 589564 Eu 297770! 3.126,58] 320201] 344706] 361041] 380038] 300040] 418002] 430042] 481030] 485036] 500287] 534752] 561480] 569584] 619042 28 3.126,58) 328201] 344706] 361041] 380038] 360040] a 18002] 430942] 461030] 405036] 509287] 534752] So1400] 580564] 619042] 4goga] 29 328291] 344706] 361041] 380038] 300040] 418002] 430042] 461930] 485030] 500287] 534752] 561480] 580564] 610042] 649004] 682404 30 344708] 361941 3.990, 4.180,92] 430042] 461030] 405096] 500267] 534752] 561480] 560564] 610042] 6a0004] 682404] 7.108,10] Em 3.619,41] 3.800,38 4.309,42] 461930] 485036] 500287] 534752] 561400] 560564] 610042] 640004] 662404] 7.168,19] 752440] 32 3.800,38] 3.000,40 4019,39] 405036] 509287] 534752] 561480] 580564] 10042] 040004] 682494] 716810] 752449] 790072 33 399040] 4 189,02 485036] 509287] 534752] 561480] 560584] 810042] 840004] 652404] 7.105,10] 752440] 700072] 820576] EF 418992] 4.300,42 509287] 534752] ser460] s00564] 610042] 640004] 682404] 716610] 752440] 790072] 820576] a71054] 35 4.309,42] 4.619,39 5.347,52] 561400] 500564] 610042] 640004] 662404] 7.168 a 752440] 7.000,72] 620576] 871054] 0.146,07 38 461939] 4.850,38 561400] 580504] 6.190,42 7.166,19] 752440] 790072] 820576] 871054] 0.14807] 0.603,37] 37 4.850,38 T . 7.524,49 8710,54] 014807] 060337] 1008354] 
38 509287 7.900,72 871054] 014807] 060437] 1006354] 1058772] 
39 5.347,52 ; 9.148,07] 060337] 1008354] 10.587,72] 1111711 40 5.614,89 9.603,37] 10.083,54] 1058772] 11.117,11] 11672096 “1 5.895,64 10.083,54] 10.587,72] 11.117,11] 1167206] 1225661] 42 8.190,42 11.117,11] 1167206] 1225861] 12000,44 
E) 8.499,94] À (1167206) 1225661) 1206044] 1351201 
E. 0.824,94 | 4167208] 1225001] 12.000,44] 1351201] 14.188,56] as 7.188,10 9.148,07] 1225601] 1280044] 1351201] 14.188,50] 14.807,98 48 7.524,40] 9.603,37 1286944] 1351201] 14.188,56] 14.897,08 
47 7.900,72 10.083,54] 10.587,72 7 | 13.512,91] 14.188,50] 14, 
48 8.205,78, ) 10.587,72] 4119711 nais 12.258,61 14.188,56] 1469708] 1564268 
ag 871054] 014607] 060337] 1008354] 1058772] 1111711] 1167206] 1225601] 1280044 : 15.642,88 
so 914607] 060337] 1008354] 1058772] 1111711] 1167206] 1225881] 1285044] 1351201 15.842, 16.425,03] 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba(Dturiuba.sp.gov.br