norma nº 503/2017

$ MUNICIPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
AdM: 2017 A 2020 
Lei n° 503/2017. 
"Eleva a Festa do Peão de Boiadeiro, a Cavalgada, 
a Queima do Alho, bem como as respectivas 
expressões artístico-culturais à condição de 
manifestação cultural da população do Município, 
bem como institui a Festa da Queima do Alho no 
Calendário Oficial do Município." 
O Poder Executivo Municipal de Turiuba faz saber 
que a Câmara Municipal aprovou ele promulga e 
sanciona a seguinte Lei: 
CAPÍTULO 1 
DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS 
Art. 1 1 . Esta Lei eleva a Festa do Peão de Boiadeiro, a Cavalgada, a Queima do Alho, bem 
como as respectivas expressões artístico-culturais à condição de manifestações da cultura 
da população do Município. 
Art. 2. Consideram-se manifestações da cultura da população do Município de 
TuriúbalSP, a Festa do Peão de Boiadeiro, a Cavalgada, a Queima do Alho e expressões 
decorrentes, tais como: 
- montarias; 
II - provas de laço; 
III - apartação; 
IV - bulldog; 
V - provas de rédeas; 
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VI - provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning; 
VII - outras provas típicas, tais como concurso do berrante, bem como apresentações 
folclóricas e de músicas de raiz, 
CAPÍTULO II 
A TRADICIONAL FESTA DA QUEIMA DO ALHO 
Art. 30, Fica instituído no calendário oficial do Município a tradicional "Festa da Queima 
do Alho". 
§ 10 As atividades relativas à "Festa da Queima do Alho" serão realizadas no domingo 
da semana em que ocorrerá anualmente a tradicional Festa do Peão de Boiadeiro de 
Turiúba/SP, com início e término no mesmo dia. 
§ 2° As festividades serão realizadas na Praça Central do Município, com a realização de 
plena segurança do local, observadas todas as condições necessárias à obtenção dos 
alvarás respectivos. 
Art. 4°. A "Festa da Queima do Alho" será coordenada pela Prefeitura Municipal, 
contando com o apoio de servidores das respectivas áreas competentes, designados pelo 
Prefeito Municipal, e terá como objetivos principais: 
- Coordenar, orientar, organizar e estimular práticas culturais, de lazer e educacionais, 
voltadas às competições e apresentações musicais, no período de realização das 
festividades; 
II - Realizar atividades relacionadas ao tema visando ao resgate histórico desta festa 
típica. 
Parágrafo único - A "Festa da Queima do Alho" será realizada por equipes compostas 
por profissionais de diversas áreas, coordenadas por uma comissão formada pela 
Prefeitura Municipal. 
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Art. 5° Compete ao Poder Executivo Municipal a devida sinalização dos logradouros 
públicos destinados às festividades, podendo, para tanto, realizar a contratação de 
segurança privada. 
Art. 6°. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 7°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Turiuba-SP, 21 de junho de 2017. 
- O-- - 
RUBENS ~ANDO DE SOUZA. 
Prefeito Municipal 
Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada 
nesta secretaria na data supra e encaminhada cópia ao Cartório Local. 
ANTONI ES- ANTIAGO 
" Secretário