norma nº 141/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP 
Sit e: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
LEI COMPLEMENTAR N° 141/ 2017 
Da nova Referência na Escala de Vencimentos e Salários, ao 
Cargo Público que abaixo especifica. 
Rubens Fernando de Souza, Prefeito Municipal de Turiúba, Comarca 
Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei; 
Faz saber que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e ele sanciona 
e promulga a seguinte lei: 
Artigo 1 1- O cargo público em comissão abaixo especificado 
constante do Anexo 1, da Lei Complementar n° 133/2016 de 26 de janeiro de 2016, tem sua referência 
alterada a saber: 
QUANT. DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 
DE PARA 
01 Assessor do Departamento Jurídico 40 36 
Artigo 21- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, e seus 
efeitos vigorará a partir de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. 
Turiúba, 26 de janeiro de 2017 
Rubando de Souza 
-Prefeito Municipal￾Publicada por ação em lugar público e de costume, registrada 
nessa secretaria na data supra e encaminhada có ao Cartório Local. 
Anto io A des Santiago 
-Secretário￾PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiubaQturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2017 
Da nova Referência na Escala de Vencimentos e Salários, ao 
Cargo Público que abaixo especifica. 
Rubens Fernando de Souza, Prefeito Municipal de Turiúba, Comarca 
Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei; 
Faz saber que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e ele sanciona 
e promulga a seguinte lei: 
Artigo 1º - O cargo público em comissão abaixo especificado 
constante do Anexo |, da Lei Complementar nº 133/2016 de 26 de janeiro de 2016, tem sua referência 
 
alterada a saber: 
QUANT. DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 
DE PARA 01 Assessor do Departamento Jurídico 40 | 36 
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, e seus 
efeitos vigorará a partir de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. 
Turiúba, 26 de janeiro de 2017 
Rubéns Fernando de Souza 
«Prefeito Municipal- 
 
 
Publicada por a ão em lugar público e de costume, registrada 
ja artório Local. 
 
-Secretário-