norma nº 502/2017

MUNICÍPIO DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
C N PJ : 45.724.952/0001-96 
AdM: 2017 A 2020 
LEI N° 502/2017 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o 
Exercício Financeiro de 2018 e dá outras 
providências. 
CAPÍTULO 1 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1° - Ficam estabelecidos, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2.°, da 
Constituição Federal as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município, 
relativas ao exercício de 2018, compreendendo: 
1 - as prioridades e metas da Administração Pública Municipal; 
II — as metas e riscos fiscais; 
III — a organização e estrutura dos orçamentos; 
IV - as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município e suas 
alterações; 
V - as disposições relativas à dívida pública municipal; 
VI - as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos 
sociais; 
VII - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos fiscal e da 
seguridade social; 
VIII - as disposições sobre alterações na legislação tributária; 
IX - as disposições gerais. 
CAPÍTULO II 
DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA MUNICIPAL 
Art. 2.° - As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2018 estão 
estruturadas de acordo com as Legislações vigentes, as quais terão assegurada a 
alocação de recursos na lei orçamentária de 2018. 
§ 1 ° - A programação da despesa na Lei de Orçamento Anual para o exercício 
financeiro de 2018 atenderá às prioridades e metas estabelecidas e aos seguintes 
objetivos básicos das ações de caráter continuado: 
1 — provisão para os gastos com o pessoal e encargos sociais do Poder Executivo 
e do Poder Legislativo; 
II - compromissos relativos ao serviço da dívida pública; 
III - despesas indispensáveis ao custeio de manutenção da administração 
municipal; 
IV - conservação e manutenção do patrimônio público; 
V — investimentos priorizados pela vontade popular. 
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CAPÍTULO III 
DAS METAS E RISCOS FISCAIS 
Art. 30- Integra esta Lei o Anexo de Metas Fiscais, estabelecidas para o exercício 
de 2018, em conformidade com o que dispõe os §§ 1 0e 30 do Art. 41da Lei 
Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. 
Parágrafo Único. A elaboração do Projeto de Lei e execução da Lei de 
Orçamento Anual para 2018 deverá levar em conta as metas e resultado primário e 
nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais que integra esta Lei. 
Art. 40- Os riscos Fiscais, onde são avaliados os passivos contingentes e outros 
riscos capazes de afetar as contas públicas, estão discriminadas em anexo que integra 
esta Lei. 
CAPÍTULO IV 
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS 
Art. 5•0 - Para efeito desta Lei, entende-se por: 
- Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à 
concretização dos objetivos pretendidos, mensurados por indicadores, conforme 
estabelecido no plano plurianual: 
li - Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um 
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo 
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção 
da ação de governo; 
III - Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um 
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais 
resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de 
governo e 
IV - Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção das 
ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram 
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. 
Art. 61- O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa por 
unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com 
as suas respectivas dotações, especificadas por elementos de despesa, na forma do art. 
15 § 1 0da Lei Federal 4.320/64 e suas alterações. 
Art. 70 - o projeto de lei orçamentária anual será encaminhado à Câmara 
Municipal, conforme estabelecido no inciso II do § 50 do art. 165 da Constituição Federal, 
na Lei Orgânica do Município e no art. 2. 0 , seus parágrafos e incisos, da Lei Federal n.° 
4.320, de 17 de março de 1964, e será composto de: 
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§ 1.0 - Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o 
inciso II, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso III e parágrafo único, 
da Lei Federal n.° 4.320, de 1964. 
CAPÍTULO V 
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO 
MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES 
Art. 80 - A elaboração e a execução da lei orçamentária do Município deverão 
assegurar o controle social e a transparência na execução do orçamento 
§ 1. 1 - o princípio de controle social implica assegurar aos cidadãos a participação 
na elaboração e acompanhamento do orçamento, através da definição das prioridades de 
investimentos, mediante processo de audiência pública. 
§ 2. 1 - As prioridades serão principalmente aquelas selecionadas pela 
comunidade, nas audiências populares realizados na fase de elaboração da proposta 
orçamentária. 
§ 30 - A Câmara Municipal também poderá organizar audiências públicas para 
discussão da proposta orçamentária durante o processo de sua apreciação e aprovação. 
§ 40 - o princípio de transparência implica, além da observação do princípio 
constitucional da publicidade, a utilização de todos os meios disponíveis para garantir o 
real acesso dos munícipes ás informações relativas ao orçamento. 
Art. 90 - A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes no projeto de 
lei orçamentária, serão elaboradas a preços correntes do exercício a que se refere, 
explicitadas a metodologia utilizada. 
Art. 10 - O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo, no 
mínimo trinta dias antes do prazo final para o encaminhamento de sua proposta 
orçamentária, a estimativa da receita, inclusive a corrente líquida, para o exercício 
subseqüente, acompanhada da respectiva memória de cálculo, nos termos do § 3•0 do 
art. 12 da Lei Complementar n.° 101, de 2000. 
Art. 11 - Para fins de cálculo do limite das despesas do Poder Legislativo, nos 
termos do art. 29-A da Constituição Federal, considerar-se-á a receita arrecadada até o 
mês de Dezembro do exercício imediatamente anterior. 
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i de recursos disponíveis para a despesa e será precedida de justificativa do 
cancelamento e do reforço das dotações, nos termos da Lei 4.320/64. 
Art. 13 - As fontes de recursos e as modalidades de aplicação da despesa, 
aprovadas na lei orçamentária, e em seus créditos adicionais, poderão ser modificadas, 
justificadamente, para atender ás necessidades de execução, por meio de decreto do 
Poder Executivo, desde que verificada a inviabilidade técnica, operacional ou econômica 
da execução do crédito, através da fonte de recursos e/ou modalidade prevista na lei 
orçamentária e em seus créditos adicionais. 
Art. 14 - O Poder Executivo deverá elaborar e publicar, até trinta dias após a 
publicação da lei orçamentária de 2018, cronograma anual de desembolso mensal, 
observando, em relação às despesas constantes nesse cronograma, a austeridade 
necessária à obtenção das metas de resultado primário e nominal, em conformidade com 
o art. 8. 0da Lei Complementar n.° 101, de 2000. 
Parágrafo único. As metas bimestrais de realização de receitas serão divulgadas 
no mesmo prazo do caput" deste artigo e nos termos das determinações constantes no 
art. 13 da Lei Complementar n 1 101. de 2000. 
Art. 15 - Caso seja necessário, a limitação de empenho das dotações 
orçamentárias e da movimentação financeira para atingir as metas de resultado primário 
ou nominal, estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, a redução far-se-á de 
forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de 'outras 
despesas correntes", investimentos" e "inversões financeiras" do Poder Executivo e do 
Poder Legislativo, observada a programação prevista para utilização das respectivas 
dotações. 
§ 1. 1- Não serão objeto de limitação de empenho as despesas destinadas ao 
pagamento do serviço da dívida, precatórios judiciais e de obrigações constitucionais e 
legais. 
§ 2. 1- Na hipótese de ocorrência do disposto no 'caput" deste artigo, o Poder 
Executivo comunicará à Câmara Municipal o montante que lhe caberá tornar indisponível 
para empenho e movimentação financeira, acompanhado da respectiva memória de 
cálculo, bem como das premissas e da justificativa do ato. 
§ 30 - Os Chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo deverão divulgar o 
ajuste processado, que será discriminado por órgão. 
§ 40 - Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição se fará 
obedecendo ao disposto no art. 9.0, § 1 0, da Lei Complementar n.° 101, de 
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slativo, obedecida a programação financeira, serão repassados até o dia 20 de 
cada mês, mediante depósito em conta bancária específica, indicada pela mesa diretora 
da Câmara Municipal. 
Parágrafo único. Ao final do exercício financeiro de 2018, o saldo de recursos 
financeiros porventura existentes será devolvido ao Poder Executivo, deduzidos os 
valores correspondentes ao saldo das obrigações a pagar do Poder Legislativo, bem 
como os valores necessários para o pagamento de obras e demais investimentos que 
ultrapassem o exercício financeiro. 
Art. 17 - Observadas as prioridades a que se refere o artigo 2 1desta Lei, a 
programação de novos investimentos e despesas obrigatórias de duração continuada, 
dos órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundos, Fundações, Empresas Públicas 
e Sociedades de Economia Mista, somente serão autorizadas se: 
- estiverem assegurados os recursos necessários à conservação do patrimônio 
público; 
II - houverem sido adequadamente atendidos todos os projetos em fase de 
execução; 
III - estiverem perfeitamente definidas suas fontes de custeio, podendo ser 
utilizada a margem de expansão, evidenciada no Demonstrativo VIII - Margem de 
Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado que integra o Anexo 
de Metas Fiscais desta lei. 
IV - os recursos alocados destinarem-se a contrapartidas de recursos federais, 
estaduais ou de operação de crédito, com o objetivo de concluir etapas de uma 
ação municipal. 
Art. 18 - As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art. 17, da 
Lei Complementar n.° 101, de 2000, e as despesas de que trata o artigo anterior, relativas 
a projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual 
anterior ao exercício financeiro de 2018, serão, independentemente de quaisquer limites, 
reempenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária, 
mediante a abertura de créditos adicionais. 
Art. 19 - O projeto de lei de orçamento anual deverá conter a relação dos débitos 
constantes de precatórios judiciais, conforme determinações do § 1. 0do art. 100 da 
Constituição Federal e alterações. 
Parágrafo único. A inclusão de recursos na lei orçamentária de 2018, para o 
pagamento de precatórios, face às disposições do art. 78 do Ato das Disposições 
Constitucionais Transitórias e demais normativos, será efetuada segundo critérios a 
serem estabelecidos. 
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ão e elementos da despesa os respectivos desdobramentos, em consonância 
com a Legislação vigente, para fins de controle da execução orçamentária e escrituração 
contábil, será efetuado pelo Setor responsável diretamente no sistema informatizado do 
Município. 
Art. 21 - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, 
de quaisquer recursos do Município, inclusive das receitas próprias das entidades 
mencionadas no art. 17, para clubes e associações de servidores, e de dotações a título 
de subvenções sociais, auxílios ou contribuições, ressalvadas as transferências de 
recursos a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, 
nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, meio ambiente ou desportos. 
§ 1.0 - Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no "caput", a 
entidade privada sem fins lucrativos, além de estar adimplente com o Município, deverá 
apresentar declaração de funcionamento regular nos últimos dois anos, firmado por duas 
autoridades locais, comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria, e 
respectivo plano de trabalho. 
§ 2. 0- As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a 
qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a finalidade de 
verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos. 
§ 3,0 - A concessão de benefício de que trata o "caput" deste artigo deverá estar 
definida em lei específica e atender no que couber, ao art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e 
o que preconiza a Instrução 02/2008 e 01/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São 
Paulo. 
Art. 22 - Para fins de atendimento ao disposto no art. 62 da Lei Complementar n° 
101/2000, fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio, ajustes e/ou contratos, 
para o custeio de despesas de competência da União e/ou Estado, exclusivamente para 
o atendimento de programas de segurança pública, justiça eleitoral, fiscalização sanitária, 
tributária em ambiental, educação, saúde, alistamento militar, ou a execução de projetos 
específicos de desenvolvimento econômico-social. 
Parágrafo único. A Lei Orçamentária anual, ou seus créditos adicionais, deverão 
contemplar recursos orçamentários suficientes para o atendimento das despesas de que 
trata o caput" deste artigo. 
Art. 23 - A Lei de Orçamento Anual conterá reserva de contingência, constituída 
exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, de até 5% (cinco por cento) da receita 
corrente líquida destinada ao atendimento de passivos contingentes constantes no Anexo 
de Riscos Fiscais e para o atendimento de outros riscos e eventos fiscais imPrevistos>,/Z 
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r utilizada como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais. 
CAPITULO VI 
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 
Art. 24 - A lei orçamentária anual garantirá recursos para pagamento da despesa 
com a dívida contratual e com o refinanciamento da dívida pública municipal, nos termos 
dos compromissos firmados, inclusive com a previdência social 
Art. 25 - O projeto de Lei Orçamentária poderá incluir, na composição da receita 
total do Município, recursos provenientes de operações de crédito, respeitados os limites 
estabelecidos no artigo 167, inciso III da Constituição Federal. 
CAPITULO VII 
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL 
E ENCARGOS SOCIAIS 
Art. 26 - No exercício de 2018, as despesas globais com pessoal e encargos 
sociais do Município, dos Poderes Executivo e Legislativo, compreendidas as entidades 
mencionadas no Art. 17 desta Lei, deverão obedecer às disposições da Lei 
Complementar Federal n° 101. de 4 de maio de 2000. 
Parágrafo único. Fica assegurada a revisão geral anual da remuneração dos 
servidores públicos e do subsídio de que trata o § 40 do art. 39 da Constituição Federal. 
Art. 27 - Desde que observado o disposto no art. 169 da Constituição Federal e 
nos artigos 19 e 20 da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, os 
Poderes Executivo e Legislativo poderão encaminhar projetos de lei visando à revisão 
dos seus sistemas de pessoal, particularmente do plano de cargos, carreiras e salários, 
de forma a: 
- conceder vantagens e aumentar a remuneração de servidores: 
II - criar e extinguir cargos públicos e alterar a estrutura de carreiras; 
III - prover de cargos efetivos, mediante concurso público, bem como 
contratações por tempo determinado estritamente necessário, respeitada a 
legislação municipal vigente. 
IV - melhorar a qualidade do serviço público mediante a valorização do servidor 
municipal, reconhecendo a função social do seu trabalho; 
V - proporcionar desenvolvimento profissional dos servidores municipais, 
mediante a realização de programas de treinamento; 
VI - proporcionar desenvolvimento pessoal dos servidores municipais, mediante a 
realização de programas informativos, educativos e culturais; 
VII - melhorar as condições de trabalho, especialmente no que concerne à saúde, 
alimentação, transporte, segurança no trabalho e justa remuneração, inclusive 
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com a aquisição de equipamentos e melhoria na infraestrutura do ambiente de 
trabalho. 
Art. 28 - A criação ou aumento do número de cargos, além dos requisitos 
mencionados nos artigos anteriores, atenderá também aos seguintes. 
- existência de prévia dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções 
de despesa com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; 
II - inexistência de cargos, funções ou empregos públicos similares, vagos e sem 
previsão de uso na Administração, ressalvada sua extinção ou transformação 
decorrente das medidas propostas; 
Parágrafo único. Os projetos de lei de criação ou ampliação de cargos deverão 
demonstrar, em sua exposição de motivos, o atendimento aos requisitos de que trata este 
artigo, e àqueles da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no 
que concerne ao impacto orçamentário e financeiro, apresentando o efetivo acréscimo de 
despesas com pessoal. 
Art. 29— Quando a despesa com pessoal houver ultrapassado 51,3% (cinquenta 
e um inteiros e três décimos por cento) e 5,7% (cinco inteiros e sete décimos porcento), 
respectivamente, no Poder Executivo e Legislativo, a contratação de horas-extras 
somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de situações emergenciais, de 
risco ou prejuízo para a população, tais como: 
- as situações de emergência ou de calamidade pública; 
II - as situações de risco iminente à segurança de pessoas ou bens; 
III - a relação custo-beneficio se revelar mais favorável em relação a outra 
alternativa possível; 
CAPÍTULO VIII 
DAS DIRETRIZES DO ORÇAMENTO FISCAL E 
DA SEGURIDADE SOCIAL 
Art. 30 - O orçamento fiscal e da seguridade social compreenderá a programação 
do Poder Legislativo e do Poder Executivo, abrangidos seus respectivos fundos, órgãos e 
entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas 
pelo Poder Público, bem como as empresas e sociedades de economia mista em que o 
Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto. 
Art. 31 - O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações 
destinadas a atender as ações na área de saúde, previdência e assistência social, 
obedecerá ao definido nos artigos 165, § 5 0 , III; 194 e 195, §§ 1. 1e 2. 1 , da Constituição 
Federal, na letra "d' do § único do art. 4 0e art. 7° da Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da 
Criança e do Adolescente), e, contará, dentre outros, com recursos provenientes das 
demais receitas próprias dos órgãos, fundos e entidades que integram exclusivamente 
esse orçamento. 
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Art. 32 - O orçamento da seguridade social discriminará os recursos do Município 
e a transferência de recursos da União e do Estado para o Município, para execução 
descentralizada das ações de saúde e de assistência social. 
Parágrafo único. O orçamento da seguridade social incluirá os recursos 
necessários à aplicação em ações e serviços públicos de saúde, conforme dispõe a 
Emenda Constitucional n.° 29, de 13 de setembro de 2000. 
Art. 33 - A concessão de Auxílios, Contribuições e Subvenções, dependerá de 
autorização Legislativa, e, não poderá ultrapassar 2% (dois por cento) do valor total do 
orçamento. 
§ 1 1A concessão de que trata este artigo será destinada à entidades sem fins 
lucrativos reconhecidas de utilidade pública, nas áreas de saúde, assistência social e 
educação. 
§ 21É vedada a concessão de ajuda financeira à Entidades que não tiverem 
prestado contas de recursos anteriormente recebidos, assim como, aquelas que não 
tiveram suas contas aprovadas pelo Executivo Municipal. 
CAPÍTULO IX 
DO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL 
Art. 34 - Constarão da proposta orçamentária do Município, demonstrativos 
discriminando a totalidade das receitas e das despesas do Instituto de Previdência do 
Município de Turiúba - IPREMT. 
Parágrafo único. Para efeito de equilíbrio da proposta orçamentária do IPREMT, 
a diferença positiva entre a receita estimada e despesa fixada será tratada como 
"Reserva de Contingência". na forma da lei. 
Art. 35 - O orçamento Anual do Instituto de Previdência do Município de Turiúba 
- IPREMT, será aprovado por decreto do Poder Executivo. 
CAPITULO IX 
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 
Art. 36 - As receitas serão estimadas e discriminadas: 
- considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do projeto de lei 
orçamentária à Câmara Municipal; e 
II - considerando, se for o caso, os efeitos das alterações na legislação tributária, 
resultantes de projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal até a data de 
apresentação da proposta orçamentária de 2018, especialmente sobre: 
a) atualização da planta genérica de valores do Município; 
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A 
2020 
b) revisão, atualização ou adequação da legislação sobre o Imposto Predial e 
Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento, 
descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade deste imposto, 
c) revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da zona 
urbana municipal; 
d) revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; 
e) revisão da legislação aplicável ao Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens 
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis; 
f) instituição de novas taxas pela prestação de serviços públicos e pelo exercício do 
poder de polícia; 
g) revisão das isenções tributárias, para manter o interesse público e a justiça 
social. 
h) revisão das contribuições sociais, destinadas á seguridade social, cuja 
necessidade tenha sido evidenciada através de cálculo atuarial; 
i) demais incentivos e benefícios fiscais. 
Art. 37 - Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso II do art 
36, ou estas, o sejam parcialmente. de forma a impedir a integralização dos recursos 
estimados, o Poder Executivo providenciará os ajustes necessários na programação da 
despesa, mediante Decreto. 
Art. 38 - A concessão ou ampliação de incentivo, isenção ou benefício de 
natureza tributária ou financeira, não consideradas na estimativa da receita orçamentária, 
somente entrarão em vigor após as medidas de compensação previstas no inciso II, do 
art. 14, da Lei Complementar n.° 101, de 2000. 
CAPÍTULO X 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 39 - Para fins de desenvolvimento de programas prioritários nas áreas de 
educação, cultura, saúde, saneamento, assistência social, agricultura, meio ambiente e 
outras áreas de relevante interesse público, o Poder Executivo poderá firmar convênios 
com outras esferas de governo, sem ônus para o Município, ou com contrapartida, 
constituindo-se em projetos específicos na lei orçamentária. 
Art. 40 - As emendas ao projeto de lei orçamentária para 2018, ou aos projetos 
de lei que modifiquem a Lei de Orçamento Anual, deverão ser compatíveis com os 
programas e objetivos que serão previstos no Plano Plurianual 2018/2021 e com as 
diretrizes, disposições, prioridades e metas desta Lei. 
§ 1. 0- Não serão admitidas, com a ressalva do inciso III, do § 3 0do art. 166 da 
Constituição Federal, as emendas que incidam sobre: 
a) pessoal e encargos sociais e 
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b) serviço da dívida. 
§ 2. 1- Também não serão admitidas as emendas que acarretem a alteração dos 
limites constitucionais previstos para os gastos com a manutenção e desenvolvimento do 
ensino e com as ações e serviços públicos de saúde. 
§ 30- As emendas ao projeto de lei de orçamento anual deverão considerar, 
ainda, a prioridade das dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciários e 
outras despesas obrigatórias, assim entendidas aquelas com legislação ou norma 
específica, despesas financiadas com recursos vinculados e recursos para compor a 
contrapartida municipal de operações de crédito 
Art. 41 - Por meio do Setor responsável, o Poder Executivo deverá atender às 
solicitações encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização 
Financeira da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e qualitativas 
complementares julgadas necessárias à análise da proposta orçamentária. 
Art. 42 - Em consonância com o que dispõe o § 5. 0do art. 166 da Constituição 
Federal, poderá o Prefeito enviar Mensagem à Câmara Municipal para propor 
modificações aos projetos de lei orçamentária enquanto não estiver concluída a votação 
da parte cuja alteração é proposta. 
Art. 43 - Se o projeto de lei orçamentária não for aprovado até 31 de dezembro 
de 2017, sua programação poderá ser executada, até a publicação da lei orçamentária 
respectiva, mediante a utilização mensal de um valor básico correspondente a um doze 
avos das dotações para despesas correntes de atividades, e um treze avos quando se 
tratar de despesas com pessoal e encargos sociais, constantes da proposta 
orçamentária. 
§ 1. 0- Excetuam-se do disposto no "caput" deste artigo as despesas correntes nas 
áreas da saúde, educação e assistência social, bem como aquelas relativas ao serviço da 
dívida, amortização, precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados, que 
serão executadas segundo suas necessidades específicas e o efetivo ingresso de 
recursos. 
§ 20- Não será interrompido o processamento de despesas com obras em 
andamento. 
Art. 44 - Para cumprimento das determinações do § 3 do art. 16 da Lei 
Complementar n.° 101, de 2000, serão consideradas irrelevantes as despesas que 
totalizarem até 1,0% (um por cento) da Receita Corrente Liquida apurada. 
Art. 45 - Os métodos e processos de controle de custos deverão ser difundidos e 
praticados em todos os órgãos da Administração Municipal, observadas as disciplinas 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br 
MUNICÍPIO DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
AdM: 2017 À 2020 
legais vigentes até que sejam estabelecidas as normas especificas para controle de 
custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do 
orçamento. 
Parágrafo único. Na Proposta Orçamentária para 2018, as categorias de 
programação através das quais serão executadas as despesas referentes aos projetos e 
às atividades, deverão estar estruturadas de forma a permitir a contabilização dos custos 
das ações do Plano Plurianual cuja execução ocorra em 2018. 
Art. 46 - O Poder executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal: 
- realizar operações de crédito por antecipação da receita; 
II - realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em 
vigor; 
lii - abrir por Decretos do Executivo, créditos adicionais suplementares até o limite 
de 20% (vinte por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação 
vigente; 
IV - realizar através de Decretos, alterações nos programas, projetos e atividades 
fixados no PPA e LIDO até o limite de 20% (vinte por cento) do orçamento das 
despesas, nos termos da legislação vigente. 
Art. 47 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Prefeitura do Município d=
ANDO 
e junho de 2017. 
RUBENS F ZA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada e arquivada nesta 
Secretaria na data supra. 
/ 
A N TqN(O IDES SA IAG O 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 12 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br 
AUXILIAR 1 - PLANEJAMENTO ORAÇEMENTÁRIO - LDO - 2018 
FONTES DE FINANCIAMENTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
MUNICÍPIO DE TURIÚBA 
Estimativa das Receitas Orçamentárias 
Especificação 
Receitas Previstas 
 2018 
Direta Indireta Total 
1.1.0.0.00.00 - Receita Tributária 820.000,00 820.000,00 
1.2.0.0.00.00 - Receitas de Contribuições 620.000,00 620.000,00 
1.3.0.0.00.00 - Receita Patrimonial 120.000,00 1.100.000,00 1.220.000,00 
1.4.0.0.00.00 - Receita Agropecuária 80.000,00 80.000,00 
1.7.0.0.00.00 - Transferências Correntes 14.760.000,00 14.760.000,00 
1.9.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes 80.000,00 160.000,00 240.000,00 
2.4.0.0.00.00 - Transferências de Capital 60.000,00 60.000,00 
7.2.0,0.00,00 - Receitas de Contribuições - Intra 2.080.000,00 2.080.000,00 
9.0.0.0.00.00 - Deduções da Receita Corrente -2.380.000,00 -2.380.000,00 
TOTAL DAS RECEITAS 1 13.540.000,00 3.960.000,00 17.500.000,00 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 1 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Processo Legislativo 
Código do Programa: N° 001 
Unidade : Legislativo 
Código da Unidade : N°01.01.01 
Objetivo: 
Zelar pela independência do Poder Legislativo. Garantir o funcionamento da entidade, o atendimento ao 
cliente interno (funcionário) e ao cliente externo (contribuinte). 
Justificativa: 
Reequipar e modernizar as instalações da Câmara. Promover o treinamento e reciclagem de 
funcionários e vereadores. Contratação de pessoal técnico especializado (pessoa física ou jurídica). 
METAS I,iVI1I.1 
1 — 1 
Unidade DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
População do município -2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 306.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO 
Pag. 2 de 34 
INICIAL 1 X1 1ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Secretaria da Câmara 
Código do Programa: N° 002 
Unidade : Secretaria da Câmara 
Código da Unidade : N°01.01.02 
Objetivo: 
Garantir a manutenção da unidade. Propiciar ambiente de trabalho em condições de atender ao 
munícipe. 
Justificativa: 
Manutenção dos serviços de atendimento e funcionamento da Câmara Municipal. Reciclar e treinar os 
servidores. Contratar pessoal mediante concurso público, para suprimento de eventuais vagas ou 
cargos criados para o atendimento dos serviços. 
Unidade DESCRIÇÃO de Medida Indice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
Atendimento aos usuários dos serviços legislativos. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 510.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 3 de 34 
INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Coordenação Superior 
Código do Programa: N° 003 
Unidade : Gabinete do Prefeito 
Código da Unidade : N° 02.01.01 
Objetivo: 
As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população. Quanto 
ao veículo é uma necessidade já há tempos e a frota deve ser renovada. 
Justificativa: 
Reforma e manutenção do paço municipal. Aquisição de veículo passageiro para uso do Gabinete. 
Aquisição de móveis e equipamentos necessários às atividades da administração. 
METAS META FiSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
Compra de equipamentos Percentual 
100 
Pinturas e substituição de pisos. Percentual 
1 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 462.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 4 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Fundo Social de Solidariedade 
Código do Programa: N° 004 
Unidade : Fundo Social de Solidariedade 
Código da Unidade : N° 02.01.02 
Objetivo: 
Minimizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles buscam no poder público o apoio para 
resolução de suas dificuldades. 
Justificativa: 
Atender às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Concessão de cestas básicas, 
roupas, medicamentos e outros auxílios às pessoas carentes. 
Ilf .. IIKI[S1 
Unidade DESCRIÇAO de Medida Indice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 155.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 5 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO [EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração Geral 
Código do Programa: N° 005 
Unidade : Administração Geral 
Código da Unidade : N° 02.02.01 
Objetivo: 
O suporte às atividades governamentais são essenciais ao bom desempenho da atividade pública. 
Justificativa: 
Dar condições necessárias ao desempenho das funções públicas, exercendo o papel de staif da 
gestão. Reestruturar o quadro de pessoal, criar, extinguir ou reavaliar cargos, admitir, contratar. 
Realizar concursos, se necessário. Aquisição de Equipament 
DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.022.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 6 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO [EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código do Programa: N° 006 
Unidade : Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código da Unidade : N° 02.02.02 
Objetivo: 
Dar suporte nas questões técnicas. Buscar orientação e aperfeiçoamento profissional. 
Justificativa: 
Cumprir às normas gerais de contabilidade. Contratar empresa de software de contabilidade pública. 
Cuidar da execução orçamentária em todos os seus aspectos. Prestar contas nos prazos legais. 
Adquirir móveis e equipamentos. 
METAS META FíSU 
Unidade DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 370.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Pag. 7 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 [ EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Reserva de Contigência 
Código do Programa: N° 007 
Unidade : Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código da Unidade : N° 02.02.02 
Objetivo: 
Contribuir para que não ocorra desequilíbrio durante a execução orçamentária. 
Justificativa: 
Dar equilíbriio à lei orçamentária. 
fl. 
•.. 
DESCRIÇÃO de Medida Índi 1 
Manter o equilíbrio da execução orçamentária Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 130.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 8 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO [ EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Encargos Especiais 
Código do Programa: N° 008 
Unidade : Encargos Especiais 
Código da Unidade : N° 02.02.03 
Objetivo: 
Cumprir com as despesas especiais. 
Justificativa: 
Atender às situações não enquadráveis nos procedimentos normais da ewxecução da despesa. 
Execução da dívida consolidada. Servidores não amparados por quaisquer regimes de previdência. 
METAS . META FiSICA, 
- JJI..i Unidade DESCRIÇÃO de Medida índice 
Amortização da dívida contratual Percentual 
100 
População do município - 2000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 455.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 9 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO [
INCLUSÃO FEXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: FMAS - Administração 
Código do Programa: N° 009 
Unidade: FMAS - Assistência Social 
Código da Unidade : N° 02.03.01 
Objetivo: 
A ação do poder público é necessária, para que se possa equilibrar os recuros e os benefícios, entre 
aqueles que nos procuram. 
Justificativa: 
Atender de forma completa o cidadão. independentemente de sua condição social, dentro dos 
programas disponíveis de políticas públicas de Assistência Social. 
.,. METAS META FiSICA 
DESCRIÇÃO de Medida 
Aquisição de móveis eequipamentos percentual 
100 
População do município - 2.000 percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 695.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 10 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: FMAS - Assistência ao Idoso 
Código do Programa: N° 010 
Unidade: FMAS - Assistência Social 
Código da Unidade : N° 02.03.01 
Objetivo: 
Os idosos, socialmente, estão em grande parte dependentes de ações governamentais que possam 
minorar suas situações de riscos e vulnerabilidade. 
Justificativa: 
Contribuir e promover ações que efetivamente darão ao idoso a tranquilidade de que sempre se terá 
alguem com ele se preocupando. Oferecer cursos de terapia ocupacional, entretenimento entre outros 
.... METAS META FíSICA 
DESCRIÇÃO Índice de Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho, percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 55.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 11 de 34 
INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO [EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: FMAS - Assistência a Criança e ao Adolescente 
Código do Programa: N°011 
Unidade : Assistência a Criança e ao Adolescente 
Código da Unidade : N° 0203.02 
Objetivo: 
O afastamento das famílias tem provocado alguns descaminhos. Nossa sociedade é pequena, mas 
essa condição, não afasta a presença dessas dificuldades. 
Justificativa: 
Atender no mínimo as condições preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, sem 
desviar, contudo, da situação local onde os problemas florescem. Promover trabalhos de inclusão, 
recreação, e se for o caso, acompanhamento. 
METAS META FiSICA 
1 
DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. percentual 
100 
População do município - 2.000 percentaul 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 65.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 12 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: FMAS - Assistência Comunitária 
Código do Programa: N° 012 
Unidade : Assistência Comunitária 
Código da Unidade : N° 02.03.03 
Objetivo: 
Minimizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles que buscam apoio para resolução de suas 
dificuldades. 
Justificativa: 
Atender as pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Concdessãoa de cestas básicas, 
roupas, medicamentos e outros auxílios às pessoas carentes. 
METAS META FiSICA 
Unidade DESCRIÇÃO de Medida índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. percentual 
100 
População do município - 2.000 percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 55.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 13 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: FMS - Administração 
Código do Programa: N° 013 
Unidade: Fundo Mun de Saúde - Administração 
Código da Unidade : N° 02.04.01 
Objetivo: 
Melhorar as condições de atendimento dos usuários do sistema de saúde. 
Justificativa: 
Dar atendimento à população. Cumprir os programas governamentais. Conceder subvenções. Admitir 
pessoal contratar serviços especializados. 
METAS • ,.,• META FiSICA 
Unidade DESCRIÇÃO de Medida 
.uIu. 
Índice 
Melhoria das condições de trabalho dos servidores e de atendimento à 
população. percentual 
100 
População do município - 2.000 percentaul 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.800.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 14 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: FMS - Estratégia de Saúde da Família 
Código do Programa: N° 014 
Unidade: Fundo Mun de Saúde - ESF 
Código da Unidade : N° 02.04.02 
Objetivo: 
O atendimento a domicílio, sempre promove o bem estar e o conforto, além de minimizar as 
dificuldades de mobilização. 
Justificativa: 
Dar atendimento às famílias cadastradas no programa. Oferatar serviços de atendimento médico, 
visitas dos agentes de saúde, técnicos e enfermeiros. 
METAS META FíSICA 
DESCRÍÇÂÓ de Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. percentaul 
100 
População do município - 2.000 percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 245.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 15 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSAO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: FMS - Média e Alta Complexidade 
Código do Programa: N° 015 
Unidade: Fundo Mun de Saúde - ESF 
Código da Unidade : N ° 02.04.02 
Objetivo: 
Apoio finananceiro para melhoria das Ações dos Serviços Públicos de Saúde. 
Justificativa: 
Utilizar os recursos do MAC, conforme parâmetros estabelecidos pelo SUS. 
METAS META FiSICA 
Unidade DESCRIÇÃO de Medida Índice 
População do município - 2.000 percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 47.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 16 de 34 
INICIAL FALTERAÇÃO L1 SÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: FMS - Assistência Farmacêutica Básica 
Código do Programa: N° 016 
Unidade : Fundo Mun de Saúde - Assist. Farm. Básica 
Código da Unidade: N° 02.04.05 
Objetivo: 
O cidadão como beneficiário do sistema, dificilmente compreenderá 
a ausência do medicamento que ele procura e necessita. 
Justificativa: 
Manter o estoque de medicamentos atualizado, para que se possa garantir um atendimento presente, e 
sempre que possível, sem esperas. 
METAS META If 1[s 
-. 
DESCRIÇÃO 
1. Unidade índice de Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percetua! 100 
População do município - 2.000 Percntual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 46.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 17 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 ~ 
Município de TURIUBA 
Programa: FMS - Vigilância Sanitária 
Código do Programa: N 1 017 
Unidade: Fundo Mun de Saúde - VISA 
Código da Unidade : N° 02.04.03 
Objetivo: 
A vigilância sanitária se reveste de importância singular, em razãoa do trabalho preventivo que realiza. 
Cabe ao pode público local, prover as necessidades de forma a dar suporte às ações. 
Justificativa: 
Suprir e contribuir para que as ações de Vigilância Sanitária cumpram o seu papel de prevenção contra 
doenças ou ataques de insetos e outros vetores. 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
População do município -2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 41.000,631 .. 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 18 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: FMS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental 
Código do Programa: N° 018 
Unidade: Fundo Mun de Saúde - VEA 
Código da Unidade : N° 02.04.04 
Objetivo: 
Minimzar ou mesmo zerar a incidência de doenças provocadas por fatores externos, ou seja, aquelas 
adquiridas pela convivência com aninais ou insetos. 
Justificativa: 
Atender as necessidades do cidadão urbano ou rural, nas questões epidemiolõgicas e ambientais, 
sejam em fatos concretos ou programas de prevenção. 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 50.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 19 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: FMS - Saúde Bucal 
Código do Programa: N° 019 
Unidade : Fundo Mun de Saúde - Saúde Bucal 
Código da Unidade : N° 02.04.06 
Objetivo: 
Em que pese as diversas ações voltadas para este campo de saúde pública, a saúde bucal ainda é 
uma barreira para muitas pessoas, em razão da ausência de vagas e tratamentos demorados. 
Justificativa: 
Trabalhar a prevenção. Promover campanhas que possam conscientizar a população da importância 
de uma dentição saudável. 
Unidade - DESCRIÇÃO de Medida Indice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 41.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 20 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO [EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: FMS - Outros Programas 
Código do Programa: N° 020 
Unidade : Fundo Mun de Saúde - Outros Programas 
Código da Unidade : N° 02.04.07 
Objetivo: 
Evitar embaraços ou dificuldades de execução. 
Justificativa: 
Atender a programas eventuais promovido pelos governos estadual ou federal. 
1 um,"I - 
DESCRIÇÃO de Medida 1 IndicO___ 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 30.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS 1 CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 21 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 [EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica 
Código do Programa: N° 021 
Unidade : Educação Básica 
Código da Unidade : N° 02.05.01 
Objetivo: 
A educação básica tem como provedor principal o município. Assim, além das obrigações 
constitucionais, a gestão local assume papel importante ao contribuir para a formação do cidadão. 
Justificativa: 
Prover a Educação Básica de recursos humanos, materiais e estruturais, para o cumprimento de suas 
funções. Contratar pessoal, reformar unidades escolares, transporte de alunos, material escolar. 
DESCRIÇÃO 
_ •1 
Unidade 
_ 
Indicó de Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
Alunos em idade escolar - 500 Percentrua 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.214.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 22 de 34 
INICIAL [ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Código do Programa: N° 022 
Unidade : Educação Básica - Fundeb 60% 
Código da Unidade : N ° 02.05.02 
Objetivo: 
Os recursos do Fundeb não podem ser diferidos, nem gastos fora do âmbito da educação básica. 
Justificativa: 
Dar cumprimento à legislação do Fundeb, no que concerne à aplicabilidade dos recursos recebidos. 
METAS META FiSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 600.0000 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 23 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Código do Programa: N° 022 
Unidade : Educação Básica - Fundeb 40% 
Código da Unidade : N° 02.05.03 
Objetivo: 
Os recursos do Fundeb não podem ser diferidos, nem gastos fora do âmbito da educação básica. 
Justificativa: 
Dar cumprimento à legislação do Fundeb, no que concerne à aplicabilidade dos recursos recebidos. 
METAS META FiSICA 
.J. 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. 
m-fflm 
Percentuai 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 372.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 24 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Creche 
Código do Programa: N° 023 
Unidade : Educação Báscia - Creche 
Código da Unidade : N° 02.05.04 
Objetivo: 
Melhorar sempre as condições de ensino, sua utilização, trabalho dos servidores, dos professores e 
conforto aos alunos. 
Justificativa: 
Prover a creche de meios que facilitem as suas ações como instituição de ensino. Adquirir materiais 
escolares. Contratar professores, se necessário. Comprar equipamentos. 
METAS META FiSICA 
- Unidade DESCRIÇÃO de Medida indice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
Populaçãao de alunos. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 510.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 25 de 34 
INICIAL )( ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Complementar 
Código do Programa: N° 024 
Unidade : Educação Básica Complementar 
Código da Unidade : N° 02.05.05 
Objetivo: 
O município nâoa conta com unidade de esmo superior, então, contriubi na forma de transporte. 
Recursos de convênio e do FNDE, têm formas específicas de tratamento na sua utilização devendo 
estar separados do recursos próprios. 
Justificativa: 
Cumprir os demais requisitos nãao alcançados na educação básica. Promover o custeio dos ensinos 
médio e superior, oferecendo transporte às cidades vizinhas. Cumprir convênios de Merenda Escolar e 
Transporte de Alunos. Aplicar demais recursos adiciona 
METAS METF1IiÇ I
DESCRIÇÃO 
r 
Unidade' índice de Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
Atender aos alunos em idade escolar Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 652.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 26 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Cultura 
Código do Programa: N° 025 
Unidade : Biblioteca Municipal 
Código da Unidade : N° 02.06.01 
Objetivo: 
Divulgar as possibilidades e utilização do espaço, inclusive, do auditório. 
Justificativa: 
Auxiliar o usuário em suas pesquisas. Oferecer um espaço, inclusive, para aqueles que têm a leitura 
como lazer. Adequar as instalações, especialmento com equipamentos de informática. 
METAS META FíSICA 
DESCRIÇÃO de Medida 
jndi 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 83.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 27 de 34 
INICIAL 1 X1 I
ALTERAÇÃOEI INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Desporto e Lazer 
Código do Programa: N° 026 
Unidade : Desporto e Lazer 
Código da Unidade : N° 02.06.02 
Objetivo: 
As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população. 
Justificativa: 
Facilitar o acesso às diversas modalidades de práticas esportivas. Dotar os espaços existentes [estádio 
municipal, ginásio de esportes, piscina pública, recinto de exposições] de equipamentos apropriados às 
suas finalidades. 
METAS META FiSICA 
... 
D ESCRIÇÃO Unidade indice de Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
Pinturas e substituição de pisos Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 265.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS 1 METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 28 de 34 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Meio Ambiente 
Código do Programa: N° 027 
Unidade : Meio Ambiente 
Código da Unidade : N° 02.09.01 
Objetivo: 
O meio ambiente está entre as políticas públicas que mais carecem de conscientização do cidadão, 
visto que é necessário uma mudança de cultura dos envolvidos. 
Justificativa: 
Propor e participar de ações que envolvam o meio ambiente local. Mostar via reuniões, participação em 
palestras, os mecanismos existentes voltados as políticas relacionadas ao meio ambiente. 
.; ,..-: 11A lia 
Unidade :q DESCRIÇÃO de Medida - Indice 
População do município - 2000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 20.000,0O: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 29 de 34 
INICIAL [ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Agricultura 
Código do Programa: N° 028 
Unidade : Casa da Agricultura 
Código da Unidade : N° 02.07.01 
Objetivo: 
A atividade rural em especial a agropecuária é importante no processo da economia local. Assim, a 
manutenção das estradas vicinais, os serviços de patrulha agrícola são essenciais e favorecem, 
principalmente, ao pequeno produtor. 
Justificativa: 
Incentivar projetos como microbacias e melhor caminho. Buscar parcerias com órgãos estaduais e 
federais, visando a obtenção de recursos e mesmo equipamentos. Prestar serviços inerentes à defesa 
animal evegetal. Contribuir para preservação do meio amb 
METAS META FiSICA 
Unidade DESCRIÇÃO de Medida Indice 
Atendimento à população e aos agricultores Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 360.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS 1 METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 30 de 34 
INICIAL FALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Serviços Urbanos 
Código do Programa: N° 029 
Unidade : Serviços Urbanos 
Código da Unidade : N° 02.08.01 
Objetivo: 
São serviços essenciais ao cidadão e inerentes ao poder público. 
Justificativa: 
Atender a população em todos serviços públicos básicos, como limpeza pública, praças, coleta de lixo. 
Manutenção do velório municipal e cemitério. Adquirir novos equipamentos e dar manutenção aos 
existentes. 
., ..... 
DESCRIÇÃO de :ddea indic 
Melhoria dos serviços públicos essenciais à população Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 505.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 31 de 34 
INICIAL [ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Estradas de Rodagens 
Código do Programa: N° 030 
Unidade: Estradas de Rodagens 
Código da Unidade : N° 02.08.05 
Objetivo: 
A atividade rural [agropecuária, cana-de-açúcar, seringueira] constitui o lastro da economia local. 
Assim, a manutenção das estradas vicinais deve ser meta constante. 
Justificativa: 
Manter as estradas vicinais em boas condições de uso. Consertar pontes, mata-burros, limpar bueiros. 
Adquirir, dar manutenção a veículos e máquinas. Contratar pessoal. 
DESCRIÇÃO Unidade .,,....: tnd,ce de Medida 
Atendimento à população usuária Percentual 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 375.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 32 de 34 
INICIAL ALTERAÇAO F-1 INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: IPREMT - Administração 
Código do Programa: N° 031 
Unidade: Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Código da Unidade : N°03.01.01 
Objetivo: 
Atender aos servidores ativos, inativos e pensionistas. 
Justificativa: 
Administrar os recursos do instituto de previdência sob a ótica da prudência é regra geral, tanto que, a 
LRF artigo 43, §1 0trraz este alerta. 
METAS META FiSICA 
DESCRIÇÃO de Medida tce 
Atender aos aposentados, pensionistas e eventuais afastamentos de servidores. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 200.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 33 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO FEXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: IPREMT - Encargos Especiais 
Código do Programa: N° 032 
Unidade : Manutenção do Regime Próprio de Previdência 
Código da Unidade : N°03.01.02 
Objetivo: 
Cuidar para que todos os servidores ativos e inativos participantes do Ipremt tenham tranquilidade 
quanto ao futuro da instituição. 
Justificativa: 
Atender ao custeio dos encargos de aposentados e pensionistas do instituto de previdência. 
METAS META FíSICA 
Unidade DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Atendimento aos aposentados. pensionistas a aos afastamos por motivo de Percentual saúde. ioo 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.846.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 34 de 34 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO [EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: IPREMT - Reserva de Contingência 
Código do Programa: N° 033 
Unidade : Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Código da Unidade : N° 03.01.01 
Objetivo: 
Procedimento necessário ao equilíbrio do resultado do lpremt. 
Justificativa: 
Atender ao princípio do equilíbrio das contas do IPREMT. 
METAS META FiSICA 
DESCRIÇÃO de Medida 
Equilíbrio orçamentário Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.918.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 001 - Processo Legislativo 
Unidade Executora: 01 .01.01 - Legislativo 
Função: 01 - Legislativa 
Sub Função: 031 -Acao Legislativa 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Pag. 1 de 61 
FEXCLUSÃO I 
DESCRIÇAO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 25.000,00 .. 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 2 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 001 - Processo Legislativo 
Unidade Executora: 01 .01.01 - Legislativo 
Função: 01 - Legislativa 
Sub Função: 031 -Acao Legislativa 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃÓ Unid Medida 
!!Ji 1 
Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 281.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 3 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 002 - Secretaria da Câmara 
Unidade Executora: 01 .01 .02 - Secretaria da Câmara 
Função: 01 - Legislativa 
Sub Função: 031 -Acao Legislativa 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO 1 Unid Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. 1 Percentual 1 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO: R$ 20.000,Q 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 4 de 61 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 002 - Secretaria da Câmara 
Unidade Executora: 01.01 .02 - Secretaria da Câmara 
Função: 01 - Legislativa 
Sub Função: 031 -Acao Legislativa 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FiSICA 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
META DO EXERCÍCIO 
Atendimento aos usuários dos serviços legislativos. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 490.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 5 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 003 - Coordenação Superior 
Unidade Executara: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 - Administração Geral 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid Medida ita 
Compra de equipamentos Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 003 - Coordenação Superior 
Unidade Executora: 02.01 .01 - Gabinete do Prefeito 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 - Administração Geral 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
Pag. 6 de 61 
EXCLUSÃO 3 
- 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta. 
Pinturas e substituição de pisos. Percentual 100 
cY0U 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 7 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSA0T_~ EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 003 - Coordenação Superior 
Unidade Executora: 02.01 .01 - Gabinete do Prefeito 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 - Administração Geral 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
'If1K1[S1. ______ IV1IISI*l1ESIIII[S 
DESCRIÇÃO Medida Metá. 
População do município -2.000 =Perc7 entual 
CUSTO FINANCEIRO PARA O' C1 R440 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 8 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 004 - Fundo Social de Solidariedade 
Unidade Executora: 02.01.02 - Fundo Social de Solidariedade 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FiSICA 1 I*1IISIl(i1Is1[.I 
DESCRIÇAj ______ 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 15.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 004 - Fundo Social de Solidariedade 
Unidade Executora: 02.01 .02 - Fundo Social de Solidariedade 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 244 -Assistência Comunitária 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Pag. 9 de 61 
FEXCLUSÃO I 
Unid Medida 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 140.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 10 de 61 
1 1 3 INICIAL ALTERAÇÃO I FEXCLUSÁO 
Município de TURIUBA 
Programa: 005 - Administração Geral 
Unidade Executara: 02.02.01 -Administração Geral 
Função: 04 -Adminstração 
Sub Função: 122 -Administração Geral 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid Medida 1 Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. 1 Percentual 1 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 22.000,00 1 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 11 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÁO 
Município de TURIUBA 
Programa: 005 - Administração Geral 
Unidade Executora: 02.02.01 - Administração Geral 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 - Administração Geral 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FISICA META DO EXERCiCIO 
DESCRIÇÃO -y Unid Medida 1 M 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PAAoExERcTC!oTRr2.000.oôo'm, 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 12 de 61 
INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 006 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Unidade Executara: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 123 - Administração Financeira 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Unid Medida 1 Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. 1 Percentual 1 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 10.000,óo. 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 13 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 006 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 123 -Administração Financeira 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Mét'affl 
População do município -2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 007 - Reserva de Contigência 
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 123 - Administração Financeira 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Pag. 14 de 61 
EXCLUSÃO 3 
I*f1K1[.. 
DESCRIÇÃO Meta 
Manter o equilíbrio da execução orçamentária Percentual 100 
r000u￾Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 15 de 61 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 008 - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 02.02.03 - Encargos Especiais 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Sub Função: 843 - Serviço da Dívida Interna 
Código do Projeto: 0003 
Descrição: Encargos Especiais 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
Amortização da dívida contratual. Percentual 1 100 
1 CUSTO FINANCEIRO PARA O 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
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INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 008 - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 02.02.03 - Encargos Especiais 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Sub Função: 845 - Transferências 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO'- 
População do município - 2.000 Percentual 1 100 
CUSTO FINANCEIRO 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
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INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 009 - FMAS - Administração 
Unidade Executora: 02.03.01 - FMAS - Assistência Social 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
Aquisição de móveis e equipamentos percentual 100 
CUSTO FINANCÈ ROPARO EXERCICI $4 OÜO' 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 18 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO FEXCLUSÃO 1 3 
Município de TURIUBA 
Programa: 009 - FMAS - Administração 
Unidade Executora: 02.03.01 - FMAS - Assistência Social 
Função: 08-Assistência Social 
Sub Função: 244 -Assistência Comunitária 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO rOiTd M5ÍiJ'flta 
População do município - 2.000 percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 650.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 19 de 61 
1 E juá~lián, 
INICIAL Xl 1 ALTERAÇÁO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 010 - FMAS - Assistência ao Idoso 
Unidade Executora: 02.03.01 - FMAS - Assistência Social 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. 1 percentual 1 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 15.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 20 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO [XCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 010 - FMAS - Assistência ao Idoso 
Unidade Executora: 02.03.01 - FMAS - Assistência Social 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Ala 
DESCRI Ã6 Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
JSTOINNERo EXERTIUR$ 44u. 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
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INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO F EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 011 - FMAS - Assistência a Criança e ao Adolescente 
Unidade Executora: 02.03.02 - Assistência a Criança e ao Adolescente 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 243 - Assistência à Criança e Adolescente 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇAO Unid Medida Meta' 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 15.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 22 de 61 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 011 - FMAS - Assistência a Criança e ao Adolescente 
Unidade Executora: 02.03.02 - Assistência a Criança e ao Adolescente 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 243 - Assistência à Criança e Adolescente 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 23 de 61 
INICIAL [ALTERAQÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 012 - FMAS - Assistência Comunitária 
Unidade Executora: 02.03.03 - Assistência Comunitária 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRI 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. 1 percentual 1 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 15.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
1 1^ Ti INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 012 - FMAS - Assistência Comunitária 
Unidade Executora: 02.03.03 - Assistência Comunitária 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Pag. 24 de 61 
EXCLUSÃO 3 
META FÍSICA II1II•I*411II[II[I 
DESCRIÇÃOf J fMefà 
População do município - 2.000 percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARcrEXERcJcIo R$ 40 00,00 : 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 25 de 61 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO J_~ EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 013 - FMS - Administração 
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Mun de Saúde - Administração 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 301 -Atenção Básica 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid Medida 1 M 
Melhoria das condições de trabalho dos servidores e de atendimento à percentual 100 
população. 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 30.000, 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 26 de 61 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 013 - FMS - Administração 
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Mun de Saúde - Administração 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 301 -Atenção Básica 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
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INICIAL ALTERAQÀO INCLUSÃO FEXCLUSÂO 
Município de TURIUBA 
Programa: 014 - FMS - Estratégia de Saúde da Família 
Unidade Executora: 02.04.02 - Fundo Mun de Saúde - ESF 
Função: 10-Saúde 
Sub Função: 301 -Atenção Básica 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. 1 percentaul 1 100 
CUSTO FINANCEIRO 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 28 de 61 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 014 - FMS - Estratégia de Saúde da Família 
Unidade Executora: 02.04.02 - Fundo Mun de Saúde - ESF 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 301 -Atenção Básica 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO . .- Unid Medida Meta - 
População do município - 2.000 percentual 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 29 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO FEXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 015 - FMS - Média e Alta Complexidade 
Unidade Executora: 02.04.02 - Fundo Mun de Saúde - ESF 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 302 - Assistência Hospitalar Ambulatorial 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO 
População do município - 2.000 percentual 1 100 
1 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 47.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 30 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 016 - FMS - Assistência Farmacêutica Básica 
Unidade Executora: 02.04.05 - Fundo Mun de Saúde - Assist. Farm. Básica 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percetual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$'5:0o ,U. 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 31 de 61 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 016 - FMS - Assistência Farmacêutica Básica 
Unidade Executara: 02.04.05 - Funda Mun de Saúde - Assist. Farm. Básica 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 303 - Suporte Profilático e Terapêutica 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
: 1LI 
DESCRIÇAO -. Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percntual 100 
1 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 32 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 017 - FMS - Vigilância Sanitária 
Unidade Executara: 02.04.03 - Fundo Mun de Saúde - VISA 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 304 - Vigilância Sanitária 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 018 - FMS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental 
Unidade Executora: 02.04.04 - Fundo Mun de Saúde - VEA 
Função: 10-Saúde 
Sub Função: 305 - Vigilância Epidemiológica 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Pag. 33 de 61 
EXCLUSÃO 1 3 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 34 de 61 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÁO 
Município de TURIUBA 
Programa: 018 - FMS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental 
Unidade Executora: 02.04.04 - Fundo Mun de Saúde - VEA 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 305 - Vigilância Epidemiológica 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FiSICA.,, META DO EXERCiCIO 
Unid Medida 
População do município -2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 35 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO rEXCLUSÃO 3 
Município de TURIUBA 
Programa: 019 - FMS - Saúde Bucal 
Unidade Executora: 02.04.06 - Fundo Mun de Saúde - Saúde Bucal 
Função: 10-Saúde 
Sub Função: 301 -Atenção Básica 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid Medida 1 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. 1 Percentual 1 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 019 - FMS - Saúde Bucal 
Unidade Executora: 02.04.06 - Fundo Mun de Saúde - Saúde Bucal 
Função: 10-Saúde 
Sub Função: 301 -Atenção Básica 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Pag. 36 de 61 
EXCLUSÃO 3 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 37 de 61 
INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO F EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 020 - FMS - Outros Programas 
Unidade Executora: 02.04.07 - Fundo Mun de Saúde - Outros Programas 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 301 -Atenção Básica 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
- META FíSICA,, META DO EXERCiCIO 
DESR[CÃO --____ Unid Medida 
População do município -2 000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 021 - Educação Básica 
Unidade Executora: 02.05.01 - Educação Básica 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - Educação Básica 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Pag. 38 de 61 
EXCLUSÃO 1 3 
META FISICA META DO EXERCiCin,1 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 40.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 021 - Educação Básica 
Unidade Executora: 02.05.01 - Educação Básica 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - Educação Básica 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Pag. 39 de 61 
EXCLUSÃO 3 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 40 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 022 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Executora: 02.05.02 - Educação Básica - Fundeb 60% 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - Educação Básica 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 41 de 61 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 022 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Executora: 02.05.03 - Educação Básica - Fundeb 40% 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - Educação Básica 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid.Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentuai 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 42 de 61 
1 1 3 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 022 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Executora: 02.05.03 - Educação Básica - Fundeb 40% 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - Educação Básica 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
- 'If1K1IIL -- 
DESCRIÇÃO .,.. Unid Medida Meta 
População do município -2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 43 de 61 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 023 - Educação Básica - Creche 
Unidade Executora: 02.05.04 - Educação Báscia - Creche 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - Educação Básica 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO ..UnicLMedida..... Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 44 de 61 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 023 - Educação Básica - Creche 
Unidade Executora: 02.05.04 - Educação Báscia - Creche 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - Educação Básica 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
I*fK1IW 
DESCRIÇÃO _ Unid Medida Meta 
Populaçâao de alunos Percentual 100 
cI 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 45 de 61 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 3 
Município de TURIUBA 
Programa: 024 - Educação Complementar 
Unidade Executora: 02.05.05 - Educação Básica Complementar 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - Educação Básica 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 
C U SrINRNt1t'P 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 46 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO FEXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 024 - Educação Complementar 
Unidade Executora: 02.05.05 - Educação Básica Complementar 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - Educação Básica 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃP Unid Medida Meta 
Atender aos alunos em idade escolar Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 640.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 47 de 61 
INICIAL A O INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 025 - Cultura 
Unidade Executora: 02.06.01 - Biblioteca Municipal 
Função: 13 - Cultura 
Sub Função: 392 - Difusão Cultural 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
I*JKiI 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 10.000,010 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 48 de 61 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 025 - Cultura 
Unidade Executora: 02.06.01 Biblioteca Municipal 
Função: 13 - Cultura 
Sub Função: 392 - Difusão Cultural 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ITA M 
DESCRIÇÃO nid Medida Meta 
1 População do município - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 49 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSAC T_~ FEXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 026 - Desporto e Lazer 
Unidade Executora: 02.06.02 - Desporto e Lazer 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Sub Função: 812 - Desporto Comunitário 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO ...Uni&Madida Meta ____ 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 50 de 61 
INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 026 - Desporto e Lazer 
Unidade Executora: 02.06.02 - Desporto e Lazer 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Sub Função: 812 - Desporto Comunitário 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 026 - Desporto e Lazer 
Unidade Executora: 02.06.02 - Desporto e Lazer 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Sub Função: 812 - Desporto Comunitário 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Pag. 51 de 61 
FEXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 52 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 3 
Município de TURIUBA 
Programa: 027 - Meio Ambiente 
Unidade Executora: 02.09.01 - Meio Ambiente 
Função: 18 - Gestão Ambiental 
Sub Função: 542 - Controle Ambiental 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 53 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 028 -Agricultura 
Unidade Executora: 02.07.01 - Casa da Agricultura 
Função: 20-Agricultura 
Sub Função: 605 - Abastecimento 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO 4i.inid MedidaJ Meta 
Atendimento à população e aos agricultores Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 54 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 028 -Agricultura 
Unidade Executora: 02.07.01 - Casa da Agricultura 
Função: 20 - Agricultura 
Sub Função: 605 - Abastecimento 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 55 de 61 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 029 - Serviços Urbanos 
Unidade Executora: 02.08.01 - Serviços Urbanos 
Função: 15 - Urbanismo 
Sub Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 56 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 029 - Serviços Urbanos 
Unidade Executora: 02.08.01 - Serviços Urbanos 
Função: 15 - Urbanismo 
Sub Função: 452 - Serviços Urbanos 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO . ... 4.UnidJWIedida 
População do município -2.000 Percentual 100 
C USTNfl'pn. 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 030 - Estradas de Rodagens 
Unidade Executora: 02.08.05 - Estradas de Rodagens 
Função: 26 - Transporte 
Sub Função: 782 - Transporte Rodoviário 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
Pag. 57 de 61 
EXCLUSÃO 1 3 
IIS1{I[S 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta• 
Atendimento à população usuária. Percentual 100 
JANCJIRO PARA O EXERCICIO R$ 151i 
-- 1 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 58 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 030 - Estradas de Rodagens 
Unidade Executora: 02.08.05 - Estradas de Rodagens 
Função: 26 - Transporte 
Sub Função: 782 - Transporte Rodoviário 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FiSICA 
DESCRIÇÃO .. Unid Medida Meta 
População do município -2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 59 de 61 
INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 031 - IPREMT - Administração 
Unidade Executora: 03.01.01 - Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Função: 09 - Previdência Social 
Sub Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO 1 Unid Medida 1 Meta 1 
Atender aos aposentados, pensionistas e eventuais afastamentos de Percentual 100 
servidores. 
CUS 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 60 de 61 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 032 - IPREMT - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 03.01.02 - Manutenção do Regime Próprio de Previdência 
Função: 09 - Previdência Social 
Sub Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2018 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 61 de 61 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 033 - IPREMT - Reserva de Contingência 
Unidade Executora: 03.01.01 - Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Função: 99 - Reserva de Contingencia 
Sub Função: 997 - Reserva Orcamentaria - Indireta 
Código do Projeto: 9003 
Descrição: Reserva orçamentária adm ind 
AUXILIAR II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS DO EXERCÍCIO 
Pag. 1 de 3 
L .. vl unicipio de 4 
R$ 1,00 
001 - Processo Legislativo 306.000,00 
1068 1 31 Móveis e Equipamentos 25.000,00 
2065 1 31 Manutenção da Unidade 281.000,00 
002 - Secretaria da Câmara 510.000,00 
1068 1 31 Móveis e Equipamentos 20.000,00 
2065 1 31 Manutenção da Unidade 490.000,00 
003 - Coordenação Superior 462.000,00 
1068 4 122 Móveis e Equipamentos 10.000,00 
1069 4 122 Obras e Instalações 12.000,00 
2065 4 122 Manutenção da Unidade 440.000,00 
004 - Fundo Social de Solidariedade 155.000,00 
1068 8 244 Móveis e Equipamentos 15.000,00 
2065 8 244 Manutenção da Unidade 140.000,00 
005 - Administração Geral 2.022.000,00 
1068 4 122 Móveis e Equipamentos 22.000,00 
2065 4 122 Manutenção da Unidade 2.000.000,00 
006 - Planejamento, Contadoria e Finanças 370.000,00 
1068 4 123 Móveis e Equipamentos 10.000,00 
2065 4 123 Manutenção da Unidade 360.000,00 
007 - Reserva de Contigência 130.000,00 
2065 4 123 Manutenção da Unidade 130.000,00 
008 - Encargos Especiais 455.000,00 
0003 28 843 Encargos Especiais 321.000,00 
2065 28 845 Manutenção da Unidade 134.000,00 
009 - FMAS - Administração 695.000,00 
1068 8 244 Móveis e Equipamentos 45.000,00 
2065 8 244 Manutenção da Unidade 650.000,00 
010 - FMAS - Assistência ao Idoso 55.000,00 
1068 8 244 Móveis e Equipamentos 15.000,00 
2065 8 244 Manutenção da Unidade 40.000,00 
011 - FMAS - Assistência a Criança e ao Adolescente 65.000,00 
1068 8 243 Móveis e Equipamentos 15.000,00 
2065 8 243 Manutenção da Unidade 50.000,00 
AUXILIAR II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS DO EXERCÍCIO 
Pag. 2 de 3 
V1un- cípio- i. 
R$ 1,00 
012 - FMAS - Assistência Comunitária 55.000,00 
1068 8 244 Móveis e Equipamentos 15.000,00 
2065 8 244 Manutenção da Unidade 40.000,00 
013 - FMS - Administração 2.800.000,00 
1068 10 301 Móveis e Equipamentos 30.000,00 
2065 10 301 Manutenção da Unidade 2.770.000,00 
014 - FMS - Estratégia de Saúde da Família 245.000,00 
1068 10 301 Móveis e Equipamentos 5.000,00 
2065 10 301 Manutenção da Unidade 240.000,00 
015 - FMS - Média e Alta Complexidade 47.000,00 
2065 10 302 Manutenção da Unidade 47.000,00 
016 - FMS - Assistência Farmacêutica Básica 46.000,00 
1068 10 303 Móveis e Equipamentos 5.000,00 
2065 10 303 Manutenção da Unidade 41.000,00 
017 - FMS - Vigilância Sanitária 41.000,00 
2065 10 304 Manutenção da Unidade 41.000,00 
018 - FMS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental 50.000,00 
1068 10 305 Móveis e Equipamentos 5.000,00 
2065 10 305 Manutenção da Unidade 45.000,00 
019 - FMS - Saúde Bucal 41.000,00 
1068 10 301 Móveis e Equipamentos 5.000,00 
2065 10 301 Manutenção da Unidade 36.000,00 
020 - FMS - Outros Programas 30.000,00 
2065 10 301 Manutenção da Unidade 30.000,00 
021 - Educação Básica 1.214.000,00 
1068 12 368 Móveis e Equipamentos 40.000,00 
2065 12 368 Manutenção da Unidade 1.174.000,00 
022 - Educação Básica - Fundeb 972.000,00 
1068 12 368 Móveis e Equipamentos 12.000,00 
2065 12 368 Manutenção da Unidade 960.000,00 
1 023 - Educação Básica - Creche 510.000,00 1 
AUXILIAR II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS DO EXERCÍCIO 
Pag. 3 de 3 
R$ 1,00 
1068 12 368 Móveis e Equipamentos 50.000,00 
2065 12 368 Manutenção da Unidade 460.000,00 
024 - Educação Complementar 652.000,00 
1068 12 368 Móveis e Equipamentos 12.000,00 
2065 12 368 Manutenção da Unidade 640.000,00 
025 - Cultura 83.000,00 
1068 13 392 Móveis e Equipamentos 10.000,00 
2065 13 392 Manutenção da Unidade 73.000,00 
026 - Desporto e Lazer 265.000,00 
1068 27 812 Móveis e Equipamentos 5.000,00 
1069 27 812 Obras e Instalações 10.000,00 
2065 27 812 Manutenção da Unidade 250.000,00 
027 - Meio Ambiente 20.000,00 
2065 18 542 Manutenção da Unidade 20.000,00 
028 - Agricultura 360.000,00 
1068 20 605 Móveis e Equipamentos 10.000,00 
2065 20 605 Manutenção da Unidade 350.000,00 
029 - Serviços Urbanos 505.000,00 
1069 15 451 Obras e Instalações 25.000,00 
2065 15 452 Manutenção da Unidade 480.000,00 
030 - Estradas de Rodagens 375.000,00 
1069 26 782 Obras e Instalações 15.000,00 
2065 26 782 Manutenção da Unidade 360.000,00 
031 - IPREMT - Administração 200.000,00 
2065 9 272 Manutenção da Unidade 200.000,00 
032 - IPREMT - Encargos Especiais 1.846.000,00 
2065 9 272 Manutenção da Unidade 1.846.000,00 
033 - IPREMT - Reserva de Contingência 1.918.000,00 
9003 99 997 Reserva orçamentária adm ind 1.918.000,00 
Total Geral: 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 
Pag. 1 de 21 
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA 
Unidade: 010101 - Corpo Legislativo 
Função: 1 - Legislativa 
SubFunção: 31 - Acao Legislativa 
Programa: 1 - Processo Legislativo 
Ação: 1068 - Móveis e Equipamentos 
Custo LDO 
25000,00 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTARIAS DO EXERCIdO 
Pag. 2 de 21 
Município de TURIUBA 
Unidade: 010102 - Corpo Legislativo 
Função: 1 - Legislativa 
SubFunção: 31 - Acao Legislativa 
Programa: 2 - Secretaria da Câmara 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LDO 
490000,00 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 
Pag. 3 de 21 
". 
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA 
Unidade: 020101 - Gabinete do Prefeito 
Função: 4 - Adminstração 
SubFunção: 122 - Administração Geral 
Programa: 3 - Coordenação Superior 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LDO 
440.000,00 
Unidade: 020102 - Gabinete do Prefeito Custo LDO 
Função: 8 - Assistência Social 15 000,00 
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária 
Programa: 4 - Fundo Social de Solidariedade 
Ação: 1068 - Móveis e Equipamentos 
Unidade: 020102 - Gabinete do Prefeito Custo LDO 
Função: 8 - Assistência Social 140.000,00 
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária 
Programa: 4 - Fundo Social de Solidariedade 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCíCIO 
Pag. 4 de 21 
w!mutuII 
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA 
Unidade: 020201 - Administração Geral 
Função: 4 - Adminstração 
SubFunção: 122 - Administração Geral 
Programa: 5 - Administração Geral 
Ação: 1068 - Móveis e Equipamentos 
Custo LDO 
22.000,00 
Unidade: 020202 - Administração Geral 
Função: 4 - Adminstração 
SubFunção: 123 - Administração Financeira 
Programa: 6 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Ação: 1068 - Móveis e Equipamentos 
Custo LDO 
10.000,00 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCíCIO 
Pag. 5 de 21 
., 
meu, 
 R$ 1.00 
Unidade: 020202 - Administração Geral 
Função: 4 - Adminstração 
SubFunção: 123 - Administração Financeira 
Programa: 6 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LDO 
360.000,00 
Unidade: 020202 - Administração Geral 
Função: 4 - Adminstração 
SubFunção: 123 - Administração Financeira 
Programa: 7 - Reserva de Contigência 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LDO 
130.000,00 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 
Pag. 6 de 21 
unÍcípio de TURIUBA i. 
R$ 1,00 
Unidade: 020203 - Administração Geral 
Função: 28 - Encargos Especiais 
SubFunção: 845 - Transferências 
Programa: 8 - Encargos Especiais 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LIDO 
134.000,00 
Unidade: 020301 - Fundo Municipal de Assistência Social Custo LIDO 
Função: 8 - Assistência Social 650.000,00 
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária 
Programa: 9 - FMAS - Administração 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 
Pag. 7 de 21 
Município de TURIUBÃ _________________________ . •.. 
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA 
Unidade: 020301 - Fundo Municipal de Assistência Social Custo LDO 
Função: 8 - Assistência Social 15.000,00 
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária 
Programa: 10- FMAS - Assistência ao Idoso 
Ação: 1068 - Móveis e Equipamentos 
Unidade: 020301 - Fundo Municipal de Assistência Social Custo LDO 
Função: 8 - Assistência Social 40.00000 
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária 
Programa: 10 - FMAS - Assistência ao Idoso 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Unidade: 020302 - Fundo Municipal de Assistência Social Custo LDO 
Função: 8 - Assistência Social 15.000,00 
SubFunção: 243 - Assistência à Criança e Adolescente 
Programa: 11 - FMAS - Assistência a Criança e ao Adolescente 
Ação: 1068 - Móveis e Equipamentos 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCíCIO 
Pag. 8 de 21 
Município ]JLBA 
R$ 1,00 
Unidade: 020302 - Fundo Municipal de Assistência Social Custo LDO 
Função: 8 - Assistência Social 50.000,00 
SubFunção: 243 - Assistência à Criança e Adolescente 
Programa: 11 - FMAS - Assistência a Criança e ao Adolescente 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Unidade: 020303 - Fundo Municipal de Assistência Social Custo LDO 
Função: 8 - Assistência Social 40.000,00 
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária 
Programa: 12 - FMAS - Assistência Comunitária 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 
Pag. 9 de 21 
I. ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA 
Unidade: 020401 - Fundo Municipal de Saúde Custo LDO 
Função: 10 -Saúde 30.000,00 
SubFunção: 301 - Atenção Básica 
Programa: 13 - FMS - Administração 
Ação: 1068 - Móveis e Equipamentos 
Unidade: 020402 - Fundo Municipal de Saúde Custo LDO 
Função: 10-Saúde 5.000,00 
SubFunção: 301 - Atenção Básica 
Programa: 14 - FMS - Estratégia de Saúde da Família 
Ação: 1068 - Móveis e Equipamentos 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCíCIO 
Pag. 10 de 21 
1 ESTRUTURA ORÇAMENTARIA 
Unidade: 020402 - Fundo Municipal de Saúde Custo LDO 
Função: 10 -Saúde 240000,00 
SubFunção: 301 - Atenção Básica 
Programa: 14 - FMS - Estratégia de Saúde da Família 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Unidade: 020403 - Fundo Municipal de Saúde 
Função: 10-Saúde 
SubFunção: 304 - Vigilância Sanitária 
Programa: 17 - FMS - Vigilância Sanitária 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LDO 
41.000,00 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 
Pag. 11 de 21 
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA 
Unidade: 020404 - Fundo Municipal de Saúde Custo LDO 
Função: 10 - Saúde 5.000,00 
SubFunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 
Programa: 18 - FMS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental 
Ação: 1068 - Móveis e Equipamentos 
Unidade: 020405 - Fundo Municipal de Saúde 
Função: 10-Saúde 
SubFunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 
Programa: 16 - FMS - Assistência Farmacêutica Básica 
Ação: 1068 - Móveis e Equipamentos 
Custo LDO 
5.000,00 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCíCIO 
Pag. 12 de 21 
irnijodeTURIU. '. 	 - ' 1 
R$ 1,00 
Unidade: 020405 - Fundo Municipal de Saúde 
Função: 10-Saúde 
SubFunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 
Programa: 16 - FMS - Assistência Farmacêutica Básica 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LDO 
41.000,00 
Unidade: 020406 - Fundo Municipal de Saúde Custo LDO 
Função: 10-Saúde 5.000,00 
SubFunção: 301 - Atenção Básica 
Programa: 19- FMS - Saúde Bucal 
Ação: 1068 - Móveis e Equipamentos 
Unidade: 020406 - Fundo Municipal de Saúde 
Função: 10-Saúde 
SubFunção: 301 - Atenção Básica 
Programa: 19- FMS - Saúde Bucal 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LDO 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCIdO 
Pag. 13 de 21 
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA 1 
Unidade: 020407 - Fundo Municipal de Saúde Custo LIDO 
Função: 10 -Saúde 30.00000 
SubFunção: 301 - Atenção Básica 
Programa: 20 - FMS - Outros Programas 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Unidade: 020501 - Educação 
Função: 12 - Educação 
SubFunção: 368 - Educação Básica 
Programa: 21 - Educação Básica 
Ação' 1068 - Móveis e Equipamentos 
Custo LDO 
40.000.00 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCíCIO 
Pag. 14 de 21 
Unidade: 020502 - Educação 
Função: 12 - Educação 
SubFunção: 368 - Educação Básica 
Programa: 22 - Educação Básica - Fundeb 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LDO 
1iTi1SIIIIIfl _ 
Unidade: 020503 - Educação Custo LDO 
Função: 12-Educação 12.000,00 
SubFunção: 368 - Educação Básica 
Programa: 22 - Educação Básica - Fundeb 
Ação: 1068 - Móveis e Equipamentos 
Unidade: 020503 - Educação 
Função: 12 - Educação 
SubFunção: 368 - Educação Básica 
Programa: 22 - Educação Básica - Fundeb 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LDO 
360.000,00 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 
Pag. 15 de 21 
nicípiodeTURl ,. 
R$1,O0 
Unidade: 020504 - Educação 
Função: 12 - Educação 
SubFunção: 368 - Educação Básica 
Programa: 23 - Educação Básica - Creche 
Ação: 1068 - Móveis e Equipamentos 
Custo LDO 
50.000,00 
Unidade: 020504 - Educação 
Função: 12 - Educação 
SubFunção: 368 - Educação Básica 
Programa: 23 - Educação Básica - Creche 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LDO 
Unidade: 020505 - Educação 
Função: 12 - Educação 
SubFunção: 368 - Educação Básica 
Programa: 24 - Educação Complementar 
Ação: 1068 - Móveis e Equipamentos 
Custo LDO 
12.000,00 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO 
Pag. 16 de 21 
Município de TURIUBA. 
R$ 1,00 
Unidade: 020505 - Educação 
Função: 12 - Educação 
SubFunção: 368 - Educação Básica 
Programa: 24 - Educação Complementar 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LDO 
640000,00 
Unidade: 020601 - Cultura, Desporto e Lazer 
Função: 13 - Cultura 
SubFunção: 392 - Difusão Cultural 
Programa: 25 - Cultura 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LDO 
73.000,00 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCíCIO 
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ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA 
Unidade: 020602 - Cultura, Desporto e Lazer Custo LIDO 
Função: 27 - Desporto e Lazer 5.000,00 
SubFunção: 812 - Desporto Comunitário 
Programa: 26 - Desporto e Lazer 
Ação: 1068 - Móveis e Equipamentos 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCíCIO 
Pag. 18 de 21 
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA 
Unidade: 020701 - Agricultura e Abastecimento Custo LDO 
Função: 20 - Agricultura 10.000,00 
SubFunção: 605 - Abastecimento 
Programa: 28 - Agricultura 
Ação: 1068 - Móveis e Equipamentos 
Unidade: 020801 - Serviços Públicos 
Função: 15 - Urbanismo 
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Programa: 29 - Serviços Urbanos 
Ação: 1069 - Obras e Instalações 
Custo LDO 
25.000,00 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCíCIO 
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M un icípio deTURI UBy 
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA 
Unidade: 020801 - Serviços Públicos 
Função: 15 - Urbanismo 
SubFunção: 452 - Serviços Urbanos 
Programa: 29 - Serviços Urbanos 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LDO 
480.000,00 
Unidade: 020805 - Serviços Públicos 
Função: 26 - Transporte 
SubFunção: 782 - Transporte Rodoviário 
Programa: 30 - Estradas de Rodagens 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LDO 
360.000,00 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCíCIO 
Paç. 20 de 21 
rMun icípio de 
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA 
II 
Unidade: 020901 - Meio Ambiente 
Função: 18 - Gestão Ambiental 
SubFunção: 542 - Controle Ambiental 
Programa: 27 - Meio Ambiente 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LDO 
20.000,00 
Unidade: 030101 - Previdência Social 
Função: 9 - Previdência Social 
SubFunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 
Programa: 31 - IPREMT - Administração 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade 
Custo LDO 
200.000,00 
AUXILIAR III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2018 
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO 
Pau. 21 de 21 
MuniíQ&JUR!UBA 
R$ 1,00 
Unidade: 030102 - Previdência Social Custo LDO 
Função: 9 - Previdência Social 1.846.000,00 
SubFunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 
Programa: 32 - IPREMT - Encargos Especiais 
Ação: 2065 - Manutenção da Unidade