norma nº 490/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
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LEI N° 490 / 2016 
"Dispõe sobre autorização para abertura de 
Crédito Adicional Suplementar" 
JOSÉ ANTONIO DA CUNHA, Prefeito Municipal 
de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São 
Paulo, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por Lei: 
Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiúba 
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: 
Art 1 0Fica aberto na contadoria municipal, um Crédito Adicional Suplementar, 
no valor de até R$ 601.400,00 (Seiscentos e Um Mil e Quatrocentos Reais), para 
atender às despesas com a seguinte classificação orçamentária, procedendo-se 
ainda as alterações no PPA e LDO do corrente exercício: 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
011 - Gabinete do Prefeito 
Funcional Programática 
04 - Adminstração 
122 - Administração Geral 
003 - Coordenação Superior 
449052.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Posição da Dotação 
Fonte de Recurso 1 - TESOURO 
Código de Aplicação 110.0 - GERAL 
Ficha: 17-8 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.............................. R$ 4.000,00 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
011 - Gabinete do Prefeito 
Funcional Programática 
04 - Adminstração 
122 - Administração Geral 
003 - Coordenação Superior 
319011.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Posição da Dotação 
Fonte de Recurso 1 - TESOURO 
Código de Aplicação 110.0 - GERAL 
Ficha: 18-1 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......... R$ 11.000,00 
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Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
011 - Gabinete do Prefeito 
Funcional Programática 
04 - Adminstração 
122 - Administração Geral 
003 - Coordenação Superior 
339039.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Fonte de Recurso 1 - TESOURO 
Código de Aplicação 110.0 - GERAL 
Ficha: 23-3 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
011 - Gabinete do Prefeito 
Funcional Programática 
04 - Adminstração 
122 - Administração Geral 
005 - Suporte Administrativo 
3390 14.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 
Posição da Dotação 
Fonte de Recurso 1 - TESOURO 
Código de Aplicação 110.0 - GERAL 
Ficha: 24-6 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL... 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
012 - Fundo Social de Solidariedade 
Funcional Programática 
08 - Assistência Social 
244 - Assistência Comunitária 
004 - Assistência Social Geral 
339030.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
Posição da Dotação 
Fonte de Recurso 1 - TESOURO 
Código de Aplicação 510.0 - ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL 
Ficha: 35-6 - MATERIAL DE CONSUMO 
R$ 800,00 
R$ 7.000,00 
R$ 2.500,00 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
012 - Fundo Social de Solidariedade 
Funcional Programática 
08 - Assistência Social 
244 - Assistência Comunitária 
004 - Assistência Social Geral 
339039.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Posição da Dotação 
Fonte de Recurso 1 - TESOURO 
Código de Aplicação 510.0 - ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL 
Ficha: 41-1 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 6.000,00 
LI 
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Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
021 - Administração Geral 
Funcional Programática 
04 - Adminstraçào 
122 - Administração Geral 
005 - Suporte Administrativo 
449052.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Posição da Dotação 
Fonte de Recurso 1 - TESOURO 
Código de Aplicação 110.0 - GERAL 
Ficha: 45-3 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.............................. R$ 2.500,00 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
021 - Administração Geral 
Funcional Programática 
04 - Adminstração 
122 - Administração Geral 
005 - Suporte Administrativo 
319011.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Posição da Dotação 
Fonte de Recurso 1 - TESOURO 
Código de Aplicação 110.0 - GERAL 
Ficha: 46-6 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL........... R$ 62.000,00 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
021 - Administração Geral 
Funcional Programática 
04 - Adminstração 
122 - Administração Geral 
005 - Suporte Administrativo 
319013.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Posição da Dotação 
Fonte de Recurso 1 - TESOURO 
Código de Aplicação 110.0 - GERAL 
Ficha: 47-9 - OBRIGAÇOES PATRONAIS 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
021 - Administração Geral 
Funcional Programática 
04 - Adminstração 
122 - Administração Geral 
005 - Suporte Administrativo 
339036.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Posição da Dotação 
Fonte de Recurso 1 - TESOURO 
Código de Aplicação 110.0 - GERAL 
Ficha: 50-5 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA. 
R$ 4.800,00 
R$ 8.000,00 
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Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
021 - Administração Geral 
Funcional Programática 
04 - Adminstração 
122 - Administração Geral 
005 - Suporte Administrativo 
339039.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Posição da Dotação 
Fonte de Recurso 1 - TESOURO 
Código de Aplicação 110.0-GERAL 
Ficha: 51-8 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
021 - Administração Geral 
Funcional Programática 
04 - Adminstração 
122 - Administração Geral 
006 - Planejamento, Orçamento e Finanças 
339014.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 
Posição da Dotação 
Fonte de Recurso 1 - TESOURO 
Código de Aplicação 110.0 - GERAL 
Ficha: 55-0 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 
..R$ 24.000,00 
R$ 3.000,00 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
022 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Funcional Programática 
04 - Adminstração 
123 - Administração Financeira 
006 - Planejamento, Orçamento e Finanças 
319011.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Posição da Dotação 
Fonte de Recurso 1 - TESOURO 
Código de Aplicação 110.0 - GERAL 
Ficha: 60-2 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.... 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
023 - Encargos Especiais 
Funcional Programática 
28 - Encargos Especiais 
845 - Transferências 
007 - Encargos Especiais 
319001.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 
Posição da Dotação 
Fonte de Recurso 1 - TESOURO 
Código de Aplicação 110.0 - GERAL 
Ficha: 66-0 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 
R$ 5.000,00 
R$ 3.700,00 
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Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
023 - Encargos Especiais 
Funcional Programática 
28 - Encargos Especiais 
845 - Transferências 
007 - Encargos Especiais 
33904700 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
Posição da Dotação 
Fonte de Recurso 1 - TESOURO 
Código de Aplicação 110.0 - GERAL - 
Ficha: 69-9 - OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ........................ R$ 20.000,00 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
023 - Encargos Especiais 
Funcional Programática 
28 - Encargos Especiais 
845 - Transferências 
007 - Encargos Especiais 
469071.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 
Posição da Dotição 
Fonte de Recurso 1 - TESOURO 
Código de Aplicação 110.0 - GERAL 
Ficha: 70-9 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA.................... R$ 3.500,00 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
031 - FMAS - Acsistência Social 
Funcional Prc 'mática 
08 - Assistênc Social 
244 - Assistência Comunitária 
010 - Assistência Comunitária 
339030.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
Posição da Dotição 
Fonte de Recuroo 5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
Código de Ap'"ação 110.0 - GERAL 
Ficha: 83-5 -, TERIAL DE CONSUMO................................................................. R$ 3.500,00 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
031 - FMAS - Assistência Social 
Funcional Prcjramática 
08 - Assistên Social 
244 - Assistê: i Comunitária 
010 - Assistênc Comunitária 
339039.00 - n 1'TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Posição da ação 
Fonte de R 2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
Código de A cação 110.0 - GERAL 
Ficha: 89-3 - JTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ......... R$ 6.000,00 
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Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
031 - FMAS - Assistência Social 
Funcional Programática 
08 - Assistência Social 
244 - Assistência Comunitária 
010 - Assistência Comunitária 
339039.00 - C TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Posição da D ação 
Fonte de Rec so 5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
Código deAr - cação 110.0-GERAL 
Ficha: 90-3 - ( UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ......... R$ 30.000,00 
Unidade Orç - ientária 
02-EXECUT O 
041 - Fundo M n de Saúde - Administração 
Funcional Prcjramática 
10 - Saúde 
301 - Atenção Básica 
011 - Saúde - Administração 
319011.00 - \'NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Posição da [ ação 
Fonte de Re so 1 - TESOURO 
Código de A .cação 310.0 - SAUDE-GERAL 
Ficha: 98-7 - \ LENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......... R$ 100.000,00 
Unidade Orç entária 
02-EXECU 9 
041 - Fundo . de Saúde - Administração 
Funcional P. ramática 
10 - Saúde 
301 - Atenção Básica 
011 - Saúde - Administração 
337470.00 - fl leio pela Participação em Consórcio Público 
Posição da ação 
Fonte de Re so 1 - TESOURO 
Código de A, cação 310.0 - SAUDE-GERAL 
Ficha: 102-5 - ateio pela Participação em Consórcio Público ........................ R$ 20.000,00 
Unidade Orç ientária 
02-EXECW 9 
041 - Fundo n de Saúde - Administração 
Funcional F' ;ramática 
10- Saúde 
301 -Atençã. isica 
011 - Saúde - Administração 
339014.00 - RIAS - PESSOAL CIVIL 
Posição da ação 
Fonte de Re so 1 - TESOURO 
Código de 1 - ação 310.0 - SAUDE-GERAL 
Ficha: 1034 IARIAS - PESSOAL CIVIL............................................................. R$ 3.000,00 
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Unidade Oryrnentária 
02 - EXECUTIVO 
041 - Fundo I'Hn de Saúde - Administração 
Funcional Prcjramática 
10- Saúde 
301 - Atenção Eásica 
011 -Saúde - Administração 
339036.00 - O' TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Posição da Dcação 
Fonte de Rer 'so 1 - TESOURO 
Código de A; :ação 310.0 - SAUDE-GERAL 
Ficha: 110-6 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ............ R$ 4.200,00 
Unidade Orç7'1entá ria 
02-EXECUTD 
041 - Fundo n de Saúde - Administração 
Funcional Pr ramática 
10- Saúde 
301 - Atenção ásica 
011 -Saúde - , Jministração 
339039.00 - C TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Posição da E ação 
Fonte de Re' sol - TESOURO 
Código de A ação 310.0 - SAUDE-GERAL 
Ficha: 111-9 - )UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ....... R$ 5.300,00 
Unidade Orç 'entá ria 
02-EXECLfl 
041 - Fundo 'i de Saúde - Administração 
Funcional P -amática 
10 - Saúde 
301 - Atenção Lásica 
011 - Saúde - /'dministração 
339039.00 - C ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Posição da [ ção 
Fonte de Re '- o 2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
Código de .É 'ação 110.0 - GERAL 
Ficha: 112-2 UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ....... R$ 10.600,00 
Unidade Orr 'entária 
02-EXECU ) 
041 - Fundo i de Saúde - Administração 
Funcional E -amática 
10 - Saúde 
301 - Atenção . ásica 
011 - Saúde - / dministração 
339039.00 - ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Posição da ção 
Fonte de P 'O 5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
Código de ção 110.0-GERAL 
Ficha: 113-e JTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ...... R$ 13.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.9521000 1 -96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000- TURIÚBA - SP 
Sif e: www.turiuba.sp.gov.br/ e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
041 - Fundo Mun de Saúde - Administração 
Funcional Proramática 
10- Saúde 
302 - Assistência Hospitalar Ambulatorial 
011 - Saúde - Administração 
449052.00 - 'IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Posição da O ção 
Fonte de Rn: o 5- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
Código de ..p ação 110.0-GERAL 
Ficha: 119-3 - LQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........................ R$ 20500,00 
Unidade Or"ntá ria 
02-EXECU ) 
041 - Funde 1 ide Saúde - Administração 
Funcional Prr amática 
10- Saúde 
304 - Vigilância Sanitária 
011 - Saúde - Administração 
449052.00 - '!PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Posição dr ção 
Fonte de Rc' o 5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
Código de í' --Ação 110.0 - GERAL 
Ficha: 124-5 - UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE............................ R$ 9.000,00 
Unidade Orç ntária 
02-EXECI'TI 
051 - Ensine F Jamental 
Funcional imática 
12- Educaço 
361 - Ensino Fundamental 
022 - Ensino Fundamental 
319011.00 - " CIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
Posiçãod D ção 
Fonte de r c' o 1 - TESOURO 
Código dç ção 220.0 - ENSINO FUNDAMENTAL 
Ficha: 150 - NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL......... R$ 25.000,00 
Unidade C-ça' 'ntária 
02 - EXEC TI 
051 - Ensi E lamenteI 
Funciona! rc 'mática 
12- Educo 
361 - Ensino E Jamental 
022 - Ensino E damental 
339030.00 - F\' 
Posição da D 
RIAL DE CONSUMO 
ão 
Fonte de Rec. ) 5- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
Códigod ;. ção 110.0-GERAL 
Ficha: 15 9 - JERIAL DE CONSUMO............................................................ R$ 12.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Site: www.turíuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br. Fone (18) 3696-1263/3696-1203 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
051 - Ensino Fundamental 
Funcional Programática 
12 -Educação 
361 - Ensino Fundamental 
022 - Ensino Fundamental 
339036.00 - OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FFSICA 
Posição da L çà 
Fonte de Rec. o 1 - TESOURO 
Código de A ção 220.0 - ENSINO FUNDAMENTAL - 
Ficha: 156-2 - JTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ............ R$ 1.000,00 
Unidade Or' itá ria 
02-EXECU 3 
051 - Ensino odamental 
Funcional r r;,mática 
12- Educaç 
361 - Ensino damentaI 
022 - Ensino Fundamental 
339036.00 - VROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FFSICA 
Posição da ação 
Fonte de R 2 - TRANSFERENCIAS E CONVENtOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
Código de --ação 110.0 - GERAL 
Ficha: 157- TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ............ R$ 7.000,00 
Unidade O - itária 
02EXECl 
051 - Ensin ndamental 
Funcional Fr rmática 
12- Educaç. 
361 - Ensino FudamentaI 
022 - Ensino Ft!rdamental 
339039.00 - OS SERVIÇOS DE TERCEIROS ­ - PESSOA JURÍDICA 
Posição d ;ão 
Fonte de F - -)1 - TESOURO 
Código de "ção 220.0 - ENSINO FUNDAMENTAL - 
Ficha: 158 JTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ....... R$ 18.000,00 
Unidade O tária 
02 - EXEC 
051 - Ensin amental 
Funcional mática 
12 - Educa 
361 - Ensino Fuidamental 
022 - Ensino F - damentaI 
339039.00 - OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Posição d' ão 
Fonte de R 5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
Código de ão 110.0-GERAL 
Ficha: 160 ÍROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ......... R$ 2.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001 -96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467. Centro - CEP 15280-000 - TURJÚBA - SP 
Site: www.turiuba.sp.gov.br/ e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
Unidade Orçamentária 
02 - EXECUTIVO 
052 - Funde' - nsino Fundamental 60% 
Funcional F 'mática 
12 - Educação 
368 - Educação Básica 
023 - Fundeb - Ensino Fund. 60% 
319011.00 - IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Posição da tção 
Fonte de Rr ) 5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
Código de ção 261.0 - EDUCACAO-FUNDEB-MAGISTÉRIO 
Ficha: 161- 'JCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL......... R$ 15.000,00 
Unidade Orcr.' tária 
02- EXECL 
054 - Funde ;ino Fundamental 40% 
Funcional r . mática 
12- Educaç 
368 - Educa ásica 
025 - Fundeb - Ensino Fundam. 40% 
339039.00 - (Y'OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Posiçãod ão 
Fonte de R '5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
Código de ão 262.0 - EDUCACAO-FUNDEB-OUTROS 
Ficha: 172 FROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ...... R$ 17.500,00 
Unidade Or tária 
02- EXEC1 
056 - Ensir rior 
Funciona! mática 
12 - Educ 
364 - Ensir; nor 
027 - Ensin nor 
339039.00 - ( 'OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Posição d - :ão 
Fonte de í 1 - TESOURO 
Código de - ão 110.0-GERAL 
Ficha: 179 tROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ....... R$ 2.000,00 
Unidade C tária 
02 - EXEC 
057 - Ensi ii - Creche 
Funciona' nática 
12 - Educc 
365 - Ensir 1 i1 
028 - Ensir iI - Creche 
319011.00 MENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Posição d io 
Ficha: 18' CIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL......... R$ 10.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45124.95210001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro- CEP 15280-000 - TUMBA - SP 
Site: www.turíuba.sp.gov.brl e-mail: turíuba@turiuba.sp.gov.br -Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
tária 
u n ici pai 
mática 
uraI 
unicipal 
IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
çâo 
- 1 - TESOURO 
ção 110.0-GERAL 
NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
tária 
cipal 
mática 
zer 
m unitário 
cipal 
IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
:ao 
) 1 - TESOURO 
ão 110.0 - GERAL 
JCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 
R$ 3.000,00 
...R$ 2.000,00 
tária 
ca 
mática 
zer 
ica 
IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ao 
1 - TESOURO 
-ão 110.0-GERAL 
'CIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL........... R$ 2.500,00 
tária 
sportes 
mática 
zer 
munitário 
sportes 
OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ao 
1 - TESOURO 
- ão 110.0-GERAL 
ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ........ R$ 7.500,00 
Unidade Ou 
02 - EXECUT 
061 - Bibliotec 
Funcional Pr 
13- Cultura 
392 - Difusã: 
033 - Bibliot. 
319011.00-' 
Posição da 
Fonte de Rec 
Código de A 
Ficha: 2071 - 
Unidade Orr 
02 - EXECU 
062 - Estádi 
Funcional P' 
27 - Despor 
812- Despc 
034 - Estádi 
319011.00 - 
Posição dz' 
Fonte de R 
Código de 
Ficha: 222 
Unidade Or -
02 - EXECV 
063 - Piscin 
Funcional r 
27 - Despor 
813- Lazer 
035 - Piscin' 
319011.00 - 
Posição d? 
Fonte de P.. 
Código de 
Ficha: 232- 
Unidade Or 
02- EXEC 
064 - Ginã 
Funciona! 
27 - Desp.- 
812 - Desp 
036 - Ginás 
339039.00 - 
Posição d -
Fonte de F 
Código de 
Ficha: 24' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467. Centro - CEP 15280-000. TUMBA - SP 
Site: www.turíuba.sp.gov .brl e-mail: furiubafuriuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
Unidade Orçimnntária 
02 - EXECUTIVO 
082 - Praças e Jardins 
Funcional Programática 
15 - Urbanismo 
451 - InfraEso,Hra Urbana 
042 - Praças c rdins 
339039.00 - ( OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Posição d ção 
Fonte de Rc o 1 - TESOURO 
Código de ção 110.0 - GERAL 
Ficha: 270- JTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA .......... R$ 500,00 
Unidade C - -- tária 
02 - EXEC' 
084 - Serv oerais 
Funciona' - mática 
15- Urban 
452 - Serviç'. Y banos 
044 - Serviç nerais 
319011.00- iMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Posição d ;ão 
Fonte de 1 - TESOURO 
Código de 'ção 110,0-GERAL 
Ficha: 27' "4CIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...........R$ 2.000,00 
Unidade O tária 
02 - EXEC 
084 - Sem' erais 
Funciona' nática 
15-Urbar. 
452 - Servi ' banos 
044 - Serv nerais 
339039.0 'OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Posição c ão 
Fonte de 1 - TESOURO 
Código c' - ão 110.0-GERAL 
Ficha: 27 ÍROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ........... R$ 500,00 
Unidade 1 tária 
02 - EXE 
085 - Estrad odagens 
Funcional í - rarnática 
26-Transp 
782 - Tran Rodoviário 
045 - EstrE Rodagens 
319011.0 "!MENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Posição' ão 
Fonte de Re o 1 - TESOURO 
Código de / ' :ação 110.0 - GERAL 
Ficha: 286- - NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL........... R$ 6.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263/3696-1203 
Unidade Orçar" ntária 
02 - EXECUTIVJ 
086 - Habitaç o 
Funcional Proqramática 
16 - Habitação 
482 - Habitação Urbana 
064 - PROG 'A HABITACIONAL 
449051.00 - SE INSTALAÇÕES 
Posição c" ão 
Fonte de 31 - TESOURO 
Código ão 110.0—GERAL 
Ficha: 29" RAS E INSTALAÇÕES R$ 75.000,00 
Art 'dito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos 
provenier a anulação parcial da dotação orçamentária conforme abaixo 
descrita: 
Unidade Orí ' tária 
02 - EXECU' 
021 - Admini ão Geral 
Funcional P 'imática 
04-Admin o 
122 - Admin ação Geral 
005 - Suporte Ar'rninistrativo 
319113.00 - AÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 
Posição da à 
Fonte de Re )1 - TESOURO 
Código drI ção 110.0-GERAL 
Ficha: 48 -'dGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAM ENTARIO.............. R$ 140.000,00 
Unidade Or'--»ritária 
02 - EXECU' 
022 - Planej 'o, Contadoria e Finanças 
Funciona! arnática 
04-Admir' o 
123 - Adminft ' 'cão Financeira 
006 - Planeja to, Orçamento e Finanças 
319113.0 - IGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 
Posição C:1 rão 
Fonte de ' )1 - TESOURO 
Código ' ¼ çãO 110.0 - GERAL 
Ficha: 61 - IGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTARIO.............. R$ 20.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001 -96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro. CEP 15280-000 - TURIÚBA . SP 
Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br. Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
Unidade Orç*.'entária 
02-EXECU ) 
031 - FMAS - sistência Social 
Funcional P - ramática 
08 - Assist ;i Social 
244 - Assistn i a Comunitária 
010 - Assist& a Comunitária 
319113.00 - ( IGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 
Posição da E ção 
Fonte de Re o 1 - TESOURO 
Código c' 510.0 - ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL 
Ficha: 78- - IGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTARIO ............... R$ 45.000,00 
Unidade Orç 'ntária 
02-EXECUI 
041 - Fundo le Saúde - Administração 
Funcion - ! P mática 
10- Saúc 
301 - Atenç 3ásica 
011 - Saúde - dministração 
319113.00 - ( !GAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 
Posição da E ção 
Fonte de Re o 1 - TESOURO 
Código c'' i' 'ão31ft0-SAUDE-GERAL 
Ficha: 1i RIGAÇOES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTARIO ............ R$ 180.000,00 
Unidade Or 
02 - EXECU 
041 - Fundo 
Funcionl r￾10 - Saú 
305 - VigiIâr. 
011 -Saúde - 
319113.00 - ( 
Posição da 
Fonte de Ri 
Código r 
Ficha: 1 
Unidade "r. 
02 - EXL 
051 - Ens. 
Funcion' 
12-Edu, 
361 - Ensino 
022 - Ensino 
319113 - 
POSiÇaL 
Fonte de 
Código ç4 
Ficha: 1 
tária 
mental 
iática 
amental 
mental 
'AÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 
30 
1-TESOURO 
o 220.0 - ENSINO FUNDAMENTAL 
LIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO.. 
itária 
'e Saúde - Administração 
nática 
Ipidemiológica 
ministração 
,AÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 
ao 
o 5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
110.0 - GERAL 
IGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO ............. R$ 20.000,00 
..R$ 50.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001 -96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Sife: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
Unidade Orç'"entária 
02 - EXECUTI 
052 - Fundeb - sino Fundamental 60% 
Funcional Pr , imática 
12- Educaç 
368 - Educaço Básica 
023 - Fundeb - Ensino Fund. 60% 
319113.00 -' AÇÔES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 
Posição da ão 
Fonte de Rer 5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
Código de r ão 261.0 - EDUCACAO-FUNDEB-MAGISTÉRIO 
Ficha: 162- :IGAÇOES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTARIO ............. R$ 40.000,00 
Unidade Orr 
02 - EXECU 
057 - Ensino 
Funcional Pr 
12- Educaç 
365 - Ensino 1 
028 - Ensino 
319113.00 - 
Posição da 
Fonte de F 
Código de 
Ficha: 188 
Unidade Or 
02 - EXEC 
062 - Está' 
Funcional 
27- Despo.. 
812 - Despe 
034 - Estádio 
319113.00-
Posição çl 
Fonte de 
Código de 
Ficha: 223 
Unidade C' 
02 - EXEC'. 
071 - Cas 
Funcion 
20 - Agrio.. 
605 - Abast 
038 - Casa d 
3191113.0' 
Posição .. 
Fonte de í 
Código rtr• 
Ficha: 2 
tária 
- Creche 
n ática 
1 - Creche 
'AÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 
o 
1 - TESOURO 
ão 210.0 - ENSINO INFANTIL 
IGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO.... R$ 50.000,00 
"tá ria 
cipal 
nática 
er 
munitário 
oipal 
"AÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 
lo 
1-TESOURO 
ão 110.0-GERAL 
,IGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO .............. R$ 10.000,00 
ária 
oultura 
iática 
u Itu ra 
AÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 
1-TESOURO 
'o 110.0-GERAL 
.IGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO .............. R$ 25.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001 -96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURJÚBA - SP 
Sife: www.turiuba.sp.gov.br/ e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
Unidade Orça— tá ria 
02 - EXECUTIVC 
083 - Limpeza ' ica 
Funcional Pr riática 
15 - Urbanisr' 
452 - Serviç 3nos 
043 - Limpez lica 
319113.00 - 'AÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 
Posição da L 
Fonte de Re— 1 - TESOURO 
Código de f, lão 110.0 - GERAL 
Ficha: 272- .IGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTARIO .............. R$ 10.000,00 
Unidade Or' tária 
02 - EXECU 
085 - Estrac' odagens 
Funciont F' nática 
26 - Transpr 
782 - Trans odoviário 
045 - Estrada odagens 
319113.00 - RAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 
Posição (' 
Fonte dr 1-TESOURO 
Código' ão 110.0—GERAL 
Ficha: 2U UGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTARIO ............. R$ 11.400,00 
Art. 3 lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos 
retroat J de Novembro de 2016, revogadas as disposições em contrario. 
Pre. i inicipal de Turiúba, Paçc\ Municipal "Eudóxio Sabino dos Santos", 
aos O ç zembro de 2016. 
JOSÉ ANTÔNtO E(CUNHA 
Prefeito Mun ai 
Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta 
Secretaria, na dta supra e encaminhada cópia ao, ríÓri local. 
Antonio Atdes Sgíitiago