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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (3062)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 487/2016 2016-11-09 Lei Estima a receita e fixa despesa do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 2017 (LOA). 1 extracted
norma 488/2016 2016-11-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 484/2016 2016-10-27 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Turiúba, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
norma 136/2016 2016-09-23 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para aquisição uma de área de terras de propriedade de Sebastião Pessoa Sobrinho, que será destinada para a instalação de um Distrito Agroindustrial. 1 extracted
norma 483/2016 2016-06-23 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 (LDO). 1 extracted
norma 482/2016 2016-06-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo de São Paulo por intermédio de suas Secretarias. 1 extracted
norma 480/2016 2016-06-09 Lei Dispõe sobre liberação de auxílio financeiro dando outras providências administrativas. 1 extracted
norma 481/2016 2016-06-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 477/2016 2016-05-05 Lei Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo ceder parte de bem público a Associação dos Produtores Rurais de Turiúba. 1 extracted
norma 31/2016 2016-05-03 Decreto Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao exercício de 2013 1 extracted
norma 478/2016 2016-04-27 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama - SP. 1 extracted
norma 479/2016 2016-04-27 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama - SP. 1 extracted
norma 30/2016 2016-04-19 Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadão Honorário Turiubense ao Reverendíssimo Senhor Padre Jeová Bezerra da Silva. 1 extracted
norma 135/2016 2016-03-29 Lei Complementar Dispõe sobre a reclassificação e alteração de nomenclatura de cargo, dando-se outras providências administrativas. 1 extracted
norma 476/2016 2016-03-29 Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 474/2016 2016-03-09 Lei Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Turiúba para a gestão 2017 a 2020. 1 extracted
norma 475/2016 2016-03-09 Lei Fixa os subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba para a Legislatura 2017 a 2020. 1 extracted
norma 471/2016 2016-02-26 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara - SP. 1 extracted
norma 472/2016 2016-02-26 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção da limpeza dos imóveis urbanos do Município de Turiúba e dá outras providências. 1 extracted
norma 473/2016 2016-02-26 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 470/2016 2016-02-02 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 132/2016 2016-01-28 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de revisão salarial ao membros do Conselho Tutelar do Município de Turiuba. 1 extracted
norma 133/2016 2016-01-26 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos servidores. 1 extracted
norma 134/2016 2016-01-26 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 468/2016 2016-01-26 Lei Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 1 extracted
norma 469/2016 2016-01-26 Lei Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Turiúba. 1 extracted
norma 459/2015 2015-12-16 Lei Dispõe sobre denominação do loteamento residencial da Empresa Basso & Martins e suas respectivas ruas. 1 extracted
norma 467/2015 2015-12-16 Lei Dispõe sobre abono aos servidores da Rede Municipal de Educação Básica e demais envolvidos. 1 extracted
norma 130/2015 2015-12-15 Lei Complementar Dispõe sobre a re stnituração na estrutura administrativa do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal do Município de Turiúba, alterando parte da Lei Municipal n° 11012013. com extinção e criação de cargo. dando outras providências administrativas. 1 extracted
norma 463/2015 2015-12-15 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Turiúba com o IPREMT. 1 extracted
norma 464/2015 2015-12-15 Lei Dispõe sobre cessão real de uso de área de terras situadas no perímetro urbano do Município de Turiúba. 1 extracted
norma 465/2015 2015-12-15 Lei Dispõe sobre cessão de uso real de terras situadas no perímetro urbano do Município de Turiúba. 1 extracted
norma 466/2015 2015-12-15 Lei Regulamenta a concessão de benefícios no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Turiúba. 1 extracted
norma 462/2015 2015-12-11 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 2016 (LOA). 1 extracted
norma 460/2015 2015-12-10 Lei Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Turiúba (PPA). 1 extracted
norma 461/2015 2015-12-10 Lei Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 406/2014 para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 458/2015 2015-11-06 Lei Dispõe sobre denominação ao conjunto habitacional CDHU - Turiúba G. 1 extracted
norma 457/2015 2015-10-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 455/2015 2015-09-25 Lei Dispõe sobre alteração de denominação de ruas do Conjunto Habitacional São João. 1 extracted
norma 456/2015 2015-09-25 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares. 1 extracted
norma 450/2015 2015-06-25 Lei Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 (LDO). 1 extracted
norma 451/2015 2015-06-25 Lei Dispõe autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 452/2015 2015-06-24 Lei Proíbe o tráfego de veículos transportando cana-de-açúcar e máquinas agrícolas no perímetro urbano. 1 extracted
norma 453/2015 2015-06-24 Lei Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Turiúba para o decênio 2015-2025. 1 extracted
norma 454/2015 2015-06-24 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama - SP. 1 extracted
norma 448/2015 2015-06-02 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 449/2015 2015-06-02 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 446/2015 2015-05-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 447/2015 2015-05-19 Lei Dispõe sobre cessão real de uso de áreas de terras situadas no perímetro urbano do Município para construção de forno. 1 extracted
norma 445/2015 2015-04-24 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted