norma nº 459/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467. Centro - CEP 15280-000- TURIÚBA - SP 
Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
LEI N2459/2015 
Denomina o loteamento Residencial construído em nosso 
município de Turiuba, pela Empresa Basso & Martins 
Empreendimentos Imobiliários LTDA e suas respectivas ruas. 
JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Turiuba, 
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais. 
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Turiuba, aprovou e 
ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 19 - Fica denominado RESIDENCIAL VERGINIO BASSO, o loteamento construído no 
Município de Turiuba, confrontando com a Av. Maria Adriana Brancoli Guidugli. 
Paragrafo Único - As ruas situadas no Residencial Verginio Basso, terão as seguintes 
denominações: 
- Fica a Rua 1, denominada DR. JURACY CARDOSO; 
II - Fica a Rua 2, denominada ANA CLAUDINA NOGUEIRA PASSOS; 
III - Fica a Rua 3, denominada JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS "JOÂOZINHO DO DÓCIO"; 
IV - Fica a Rua 4, denominada LEANDRO IGNACIO DE ALCÂNTARA; 
V - Fica a Rua 5, denominada ENYD FEROLDI BATISTA BORGES; 
VI - Fica a Rua 6, denominada ORLANDO CAPELARI; 
VII - Fica a Rua 7, denominada PROFR JUCELINA PASSOS CAIRES; 
VIII - Fica a Rua 8, denominada LUIZ MANTELATO; 
IX - Fica a Rua 9, denominada GENI FERREIRA NEVES; 
X - Fica a Rua 10, denominada JOSÉ VICENTE DE SOUZA - "JOSÉ OVEIRO"; 
XI - Fica a Rua 11, denominada ANTONIO ALVES PEREIRA 
XII - Fica a Rua 12, denominada GERVASIO MOURA VASCONCELOS. 
Art. 29 - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, onerarão dotações previstas 
no orçamento vigente, suplementadas se necessário na forma da Lei Federal n2 4.320/64. 
Art. 32 - Esta lei entrá em vigor na data4sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
Turiuba, 16 de DeernN.de 2015. 
JOSÉ ANTÔI'bAJNHA 
PREFEITO M\iNICIIt).L 
Publicada por afixação em lugar público 
supra e encaminhada cópia ao cartório local. 
nesta Secretaria, na data