norma nº 454/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUMBA - SP 
Site: www.turíuba.sp.gov.brl e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br. Fone (18) 3696-1263/3696-1203 
LEI N° 45412015. 
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de 
Misericórdia São Francisco de Buritama-sp￾JOSÉ ANTONIO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Turiúba, 
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei: 
Faço Saber que Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e ele 
sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 10 Fica o poder Executivo autorizado a conceder à Santa 
Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, a importância de R$ 96.000,00 
(noventa e seis mil reais) que corresponderá a 1 parcela na importância de R$ 
24.000,00 (vinte quatro mil reais), e 6 parcelas na importância de R$ 12.000,00 (doze 
mil reais) a título de subvenção social, conforme Plano de Trabalho e Cronograma de 
Desembolso em anexo. 
Art. 20 As despesas decorrentes da execução desta lei, onerarão 
as despesas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
Art. 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2015, revogadas as disposições em 
contrário. 
Prefeitura Municiai de Turiúba, "Paço Municipal Eudóxio Sabino 
dos Santos" aos de junho de 2015. 
JOSÉ ANTÔNIO\AUNHA 
Prefeito Munipa 
Publicada por 
aAinadalugar 
 público e de costume registrado 
nesta secretaria na data supra e enc ópia ao Cartório Local. 
ANTONI.O ATAYDS SANTIAGO 
-Secretário- 
• Hospitalar 
03 Salas cirúrgicas 
01 Sala de recuperação 
01 Sala de Parto Normal 
01 Sala de Pré Parto 
7 I.itns SUS 
• Urgência e Emergência 
02 Consultórios Médicos 
01 Sala de Procedimentos 
01 Sala de Gesso 
01 Sala de Repouso/Observação - Geral 
01 Sala de Enfermagem 
01 Sala de Nebulizacão 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25101182 
5•() 4 Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n.° 21 de 14110199 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09111162 
Santa Casa de Buntama 
1) 201r1 CNPJ n.°44.435.45110001-27 
PLANO DE TRABALHO/OPERATIVO DA INSTITUIÇÃO PARA OBTENÇÃO 
CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA 
- INTRODUÇÃO 
A. Histórico da instituição: 
A Santa Casa de Misericórdia São Francisco, há mais de cinquenta anos vem mantendo 
um Hospital Geral que presta serviços essenciais à Saúde de uma população de mais de 
24.000 habitantes, englobando os municípios de Buritama, Zacarias, Turiúba, Lourdes e 
Brejo Alegre, cujo Pronto Socorro e Hospital Geral é referência na microrregião e 
também para mais de 40 municípios do DRS-11 de Araçatuba na especialidade de 
Oftalmologia. 
Também presta atendimento a uma população flutuante proveniente das Usinas 
Sucroalcooleiras e também do turismo provenientes dos vários condomínios de lazer 
pertencentes ao município de Buritama, bem como da "Prainha" Municipal, Náutico 
Clube, etc. 
B. Característica Geral do Hospital, Missão e Participação no SUS: 
A Santa Casa de Misericórdia São Francisco está localizada à Rua Guilherme Guerbas, n. 2 
353. Mantém convênio com o Governo do Município de Buritama para atendimentos de 
média e alta complexidade. O Hospital conta com as seguintes áreas e especialidades: 
4. Capacidade Instalada (Podendo ser alterada através do CNES) 
Atividades 
1 • Hospitalares: • Especialidades: 
Clínica Geral 
Clínica Médica Cirurgia Geral 
Clinica Cirúrgica Ginecologia 
Clínica Pediátrica Pediatria 
Clinica Obstétrica Anestesiologia 
Cardiologia 
Oftalmologia 
i l
Rua Guilherme Guerbas, 353—Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000-- BURITAMAJSP 
e-mail: santacasa@santacasaburitama.org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
5041 
Santa Casa de Buritama 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25101182 
Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC 0.021 de 14110199 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09111162 
CNPJ n. °44.435.45110001-27 
A Santa Casa de Misericórdia São Francisco tem por missão desenvolver atividades 
beneficentes no campo da assistência médica e hospitalar, em regime de média e alta 
complexidade. 
C. Informações Cadastrais: CNPJ, CNES, Provedor, Diretor Técnico, Diretor Clínico e 
Endereço completo da instituição. 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Rua Guilherme Guerbas, 353 - Centro - Buritama - SP. 
CEP 15.290-000 
CNPJ 44.435.451/0001-27 
CNES 2079461 
Provedor André Luiz Lourenço Nevack 
Diretor Clínico Dr. Nivaldo Francisco Alves Filho 
Diretor Técnico Dr. Walter de Oliveira Sobrinho 
II - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: 
O convênio terá a finalidade de estabelecer as condições para repasse financeiro 
possibilitando a continuidade dos serviços de pronto atendimento médico/hospitalar, 
necessários aos atendimentos da clientela SUS do município de Turiúba e proporcionar a 
recuperação financeira da instituição e aperfeiçoamento da organização e a qualidade da 
assistência, conforme itens abaixo: 
a) Pronto Atendimento médico aos pacientes do município de Turiúba 
durante 24 horas ininterruptos, com realização de todos os procedimentos mínimos e 
específicos necessários provenientes do atendimento, incluindo além do caráter de 
pronto atendimento básico de 24horas, as de urgência ou emergência especializada; 
b) Atendimento aos exames de análises clinica constante na tabela SIA/SUS de 
caráter emergencial decorridos dos atendimentos no P.S/P.A; 
c) Assistência farmacêutica, de enfermagem, de nutrição quando necessário; 
radiologia clínica e outras de emergência quando indicadas no atendimento; 
/ 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro - Fone/Fax (18) 3691 -9535- CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasa@santacasaburítama.Org 
. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
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Santa Casa de Burftama 
CNPJ n. ° 44.435.45110001-27 
III - METAS DE QUALIDADE: 
Ampliar a assistência e integração dos serviços existentes no Hospital ao SUS, com 
garantia de atendimento aos problemas de saúde relevantes da população, buscando 
equidade, qualidade e acessibilidade, através das metas aqui definidas. 
1. Ações de Humanização ria Instituição 
• Humanização no Atendimento aos pacientes internos através de 
profissionais especializados na área; 
• Melhoria nos horários de visitas para os pacientes do SUS; 
• Pesquisa de Satisfação dos Usuários; 
• Exposição de Cartaz de Direitos do Usuário 
2. Gestão Hospitalar e Manutenção da Infraestrutura. 
• Revisão e formalização das Normas e Rotinas Hospitalares, inclusive das 
comissões obrigatórias. 
Melhoria das acomodações e acessórios para atendimento de pacientes SUS. 
• Promover reciclagens dos profissionais de enfermagem, técnicos, 
atendentes, de forma a propiciar melhorias no quadro de colaboradores o 
que resultará em uma melhoria no atendimento prestado aos usuários do 
SUS, tornando o relacionamento hospital/paciente mais humano. 
• Criar a infraestrutura necessária para que os cursos de capacitação dos 
funcionários sejam realizados sistematicamente e com qualidade, contando 
com equipamentos multimídia. 
3. Política de Medicamento 
• Atender às normas sanitárias vigente; 
Atender à Resolução SS n 9 126, de 13/08/09 que reafirma normas sobre a 
obrigatoriedade de prescrição e dispensação de medicamentos com o nome 
genérico das substâncias que o compõem. 
4. Atenção á Saúde Materno Infantil 
• Atuação de Comissão de Mortalidade Materna Infantil; 
• Programa Pai Participante; 
• Alojamento Conjunto. 
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SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
504 a'.tw~, Santa Casa de Buritama 
20 1, 
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S. Gestão Hospitalar 
Ouvidoria (implantação e atuação). 
6. Infecção Hospitalar 
• Atuação da comissão de infecção Hospitalar; 
• Acompanhamento de indicadores previstos pelas Normas vigentes sobre 
infecção hospitalar. 
7. Comissões existentes e atuantes 
• Revisão de Óbito 
• CCIH 
• Prontuário 
• Ética Médica 
IV - SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 
Apresentar os relatórios consolidados das metas físicas e qualitativas para a comissão de 
avaliação quadrimestralmente, conforme previsto na LC 141. 
V - ETAPAS OU FASES DE EXECUÇÃO 
O recurso será utilizado mensalmente através de conta corrente bancária exclusiva e servirá 
para subsidiar os pagamentos mensais relativos ao descrito na identificação do objeto. 
DESCRIÇÃO Periodicidade - Valor Total do período 
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS Conforme Cronograma de 
9600000 
Desembolso 
VI- PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 
Ordem 
numérica 
Descrição (meta/ação, 
manutenção) 
-- 
Quantidade 
Valor (R$) Periodicidade de 
pagamento 
Conforme Cronograma 
1 
SERVIÇOS DE TERCEIROS E 
1 96.000,00 de Desembolso 
ENCARGOS 
Total 96.000,00 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMAJSP 
e-mail: santacasasantacasaburitama.org 
/ 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86871 de 25101/82 
5(74 , Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n. ° 21 de 14110199 
Santa Casa de Builtama 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09111162 
CNPJ n.° 44.435.45110001-27 
VII- CRONOG RAMA DE DESEMBOLSO 
MÊS VALOR (R$) OBSERVAÇÕES 
JUNHO 24.000,00 
JULHO 12.000,00 
AGOSTO 12.000,00 
SETEMBRO 12.000,00 
OUTUBRO 12.000,00 
NOVEMBRO 12.000,00 
DEZEMBRO 12.000,00 
TOTAL 96.000,00 
VIII - PREVISÃO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: 
Inicio: 01/05/2015 
Fim: /04/2015 
Buritama, 01 de Maio de 2015. 
SANTA CASA DE MISE!''ÓRDIA SÃO FRANCISCO 
André Luiz Lourenço Nevack 
Provedor 
Rua Guilherme Guerbas, 353—Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail; santacasacsantacasaburitamaorg 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25101/82 
54,9 Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n.° 21 de 14/10199 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09111/62 
Santa Casa de Buntama 
O 201'' CNPJ 1O 44.435.45110001-27 
V1I*XS1 
1 - Procedimentos Médicos! Enfermagem! Gerais de P.S.! P.A. 24 horas. 
Aplicações de Injeções 60 
Consultas de Enfermagem - 110 
Consultas de Pronto Atendimento 110 
Realização de Dextro Capilar 30 
Hidratação Venosa/Soroterapia até 24 Horas 22 
Nebulizações 10 
Material de Consumo Enfermagem e Médico Hospitalar mensal 
Serviço de Coleta, Transporte e Tratamento de Lixo Hospitalar mensal 
Serviço de Lavanderia + Limpeza mensal 
Sonda_Vesical 10 
Verificação de P.A. 103 
2 - Exames Laboratoriais: Conforme as necessidades geradas nos atendimentos médicos 
do P.S/P.A. 
Relação dos Exames mais comuns solicitados na Unidade de P.S./P.A. 
Procedimentc 
iJL1.I1III! 
CAl25 
CA 19-9 
Coli nesterase Eritrocitária 
CPK 
Epstein Barr IGG 
Epstein Barr lGM 
CKMB 
Triglicérides 
BHCG Quantidade 
Hemograma 
Glicose 
Colesterol 
Outros 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMAJSP 
e-mail santacasasantacasaburitama.org 
W SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25101182 
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CNPJ n. ° 44.435.45110001-27 
3 - Rateio para o Custeio das Despesas dos Plantões Médicos do PA - 24 Horas. 
22 22 ?l_ 
CUSTO MENSAL INDIVIDUAL 24.200,00 19.800,00 24,300,00 
CUSTO MENSAL TOTAL R$ 88.100,00 
CONTRAPARTIDA MUNICIPAL 
DE TURIUBA/MES 
TOTAL DE CONTRAPARTIDA NO PERÍODO - PLANTÕES: R$ 96.000,00 
4- Metas Qualitativas: 
As metas qualitativas estão contidas no ITEM III do plano de trabalho para serem avaliados 
pela Comissão de Avaliação, conforme previsto no ÍTEM IV: 
SANTA CASA DE MISÓRDIA SÃO FRANCISCO 
André Luiz Lourenço Nevack 
Provedor 
Rua Guilherme Guerbas, 353 - Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasasantacasaburitama.org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n,° 86.871 de 25101182 
Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n. °21 de 14110199 
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei n.° 179 de 09111162 
Santa Casa de Buritama 
1960 20191 CNPJ n. ° 44.435.45110001-27 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA 
PLANO DE TRABALHO 
1 DADOS CADASTRAIS 
Órgão/Entidade Proponente fCNPJ 
Santa Casa de Misericórdia São Francisco 44.435.451/0001-27 
Endereço 
Rua Guilherme Guerbas 353 ___ 
Cidade UF CEP - 1 15.290-000 
DDD/TEL FAX - E-MAIL 
Buritama São Paulo (18)3691-9535 (18)3691-9535 santacasa@santacasaburitama.com.br 
Conta Corrente 1 Banco Agência Praça de Pagamento 
0567-3 1 Banco do Brasil 6740-7 
Nome do Responsável CPF 
André Luiz Lourenço Nevack 053.268.738-85 
Endereço CEP 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 461 15.290-000 
2 - DESCRIÇÃO DO PROJETO 
Título do Projeto Período de Execução 
Plano de Trabalho/Operativo da Instituição para Obtenção de Subvenção Social Início Término 
da Prefeitura Municipal de Turiúba . 01/05/2015 31/12/2015 
Identificação do Objeto 
O Convênio terá a finalidade de estabelecer as condições para repasse financeiro de custeio possibilitando a 
continuidade dos serviços de pronto atendimento médico/hospitalar, necessários a Clientela SUS do Município de 
Zacarias e proporcionar a recuperação financeira da Instituição com aperfeiçoamento da Organização e da qualidade 
da assistência, conforme itens abaixo: 
a) Pronto Atendimento médico básico e de Urgência/Emergência aos pacientes do município 
de Zacarias durante 24 horas, em especial nos horários em que o município não dispor de atendimento na 
própria Unidade de Saúde; 
b) Atendimento aos exames de análises clínica constante na tabela SIA/SUS de caráter 
emergencial decorridos dos atendimentos no P.S/P.A; 
c) Assistência farmacêutica, de enfermagem, de nutrição quando necessário; radiologia 
clínica e outras de emergência quando indicadas no atendimento. 
Rua Guilherme Guerbas. 353-Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMAJSP 
e-mail santacasa@santacasaburitama.org 
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Santa Casa de Buritama 
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SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Declarado de Ut il idade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25/0 1182 
Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n.° 21 de 14110199 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n. ° 179 de 09/11162 
CNPJ n. ° 44.435.45110001-27 
3- CRONOGRAMA DE EXECUCÃO (META. ETAPA OU FASE 
META ETAPA ESPECIFICAÇÃO - 
FASE 
INDICADOR DURAÇÃO 
 UNIDADE QUANTIDADE INICIO TERMINO 
1 1 Serviços de Terceiros e Encargos. 1 1 01/05/2015 31/12/2015 
4 - Plano de Aplicação (R$ 1.00) 
Natureza da Despesa 
Total Concedente 1 Proponente 
Código Especificação 
1 Serviços de Terceiros e Encargos 96.000,00 96.000,00 
5 - Cronograma de Desembolso (R$ 1,00) 
Concedente 
Meta 1 9 MÊS 1 22 MÊS 39 MÊS 142 MÊS 59 MÊS 62 MÊS 
 24.000,00 
Meta 72 MÊS 182 MÊS - 99 MÊS 102MÊS112MÊS 122MÊS 
it000
12.000,00 12,000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 
1i00 
Proponente (Contrapartida) 
1eta 12 MÊS 29 MÊS 32 MÊS 49 MÊS 59 MÊS 162 MÊS 
Meta 1 MÊS 1 82M9S 92 MÊS 102MÊS 11 MÊS 122MÊS 1 i 
Rua Guilherme Guerbas, 353—Centro - Fone/Fax (18) 3691 -9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail santacasa©santacasaburitama.org 
sI 
504 
Santa Casa de Buritama 
1960 2010 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto ri 086.871 de 25101182 
Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n.° 21 de 14110199 
Declarado de Utilidade Pública Municipal— Lei n.° 179 de 09/11162 
CNPJ n. ° 44À35.45110001-27 
6— DECLARAÇÃO 
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto a 
Prefeitura Municipal de Turiúba, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste 
qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com Tesouro ou qualquer órgão 
ou Entidade da Administração Pública que impeça a transferência de recursos oriundos 
de dotações consignadas nos orçamentos deste poder, na forma deste plano de 
trabalho. 
Pede Deferimento 
Buritama, 02 de Fevereiro de 2015 
André Luiz l 'no Nevack 
Proieio r 
7—APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE 
Aprovado 
Local e Data Concendente 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro— Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasa@santacasaburitama.org