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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (3062)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 400/2014 2014-06-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 401/2014 2014-06-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 402/2014 2014-06-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 403/2014 2014-06-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 404/2014 2014-06-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 405/2014 2014-06-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 395/2014 2014-05-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 396/2014 2014-05-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 397/2014 2014-05-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 398/2014 2014-05-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 393/2014 2014-04-30 Lei Autoriza o Município adotar a Portaria nº 30 de 12/02/2014, referente ao Programa do Governo Federal Mais Médicos para o Brasil. 1 extracted
norma 27/2014 2014-04-23 Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadania - Senhor Samuel Seixas de Araújo 1 extracted
norma 394/2014 2014-04-23 Lei Institui o calendário de eventos e festividades do Município de Turiúba. 1 extracted
norma 381/2014 2014-04-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 382/2014 2014-04-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 383/2014 2014-04-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 384/2014 2014-04-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 385/2014 2014-04-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 386/2014 2014-04-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 387/2014 2014-04-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 388/2014 2014-04-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 389/2014 2014-04-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 390/2014 2014-04-09 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba a receber mediante repasse da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos financeiros. 1 extracted
norma 26/2014 2014-04-08 Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadania - Senhor Pe. Ézio Datres 1 extracted
norma 121/2014 2014-04-08 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da denominação do Cargo de Motorista Classe I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba. 1 extracted
norma 391/2014 2014-04-08 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber mediante repasse da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos financeiros. 1 extracted
norma 392/2014 2014-04-08 Lei Dispõe sobre concessão de subvenção social a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara. 1 extracted
norma 375/2014 2014-03-19 Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 376/2014 2014-03-19 Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 377/2014 2014-03-19 Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 378/2014 2014-03-19 Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 379/2014 2014-03-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 380/2014 2014-03-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 0 no document
norma 25/2014 2014-03-18 Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadania - Senhor Carlos Eduardo Pignatari 1 extracted
norma 24/2014 2014-03-06 Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadania - Senhor Dilador Borges Damasceno 1 extracted
norma 372/2014 2014-02-18 Lei Dispõe sobre a criação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos do Município de Turiúba. 1 extracted
norma 373/2014 2014-02-18 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama. 1 extracted
norma 374/2014 2014-02-18 Lei Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 369/2014 2014-02-06 Lei Dispõe sobre a denominação de próprios municipais - Creche e EMEI. 1 extracted
norma 370/2014 2014-02-06 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 371/2014 2014-02-06 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 205/2014 2014-02-03 Requerimento Requer informações detalhadas sobre dívidas da Prefeitura (2012), gastos com combustível, peças, manutenção e medicamentos (2009-2013), além de prestações de contas de convênios. 1 extracted
norma 119/2014 2014-01-27 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos servidores. 1 extracted
norma 120/2014 2014-01-27 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 367/2014 2014-01-27 Lei Dispõe sobre a concessão de revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 1 extracted
norma 368/2014 2014-01-27 Lei Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba. 1 extracted
norma 364/2013 2013-12-03 Lei Estima e receita e Fixa a Despesa (LOA) do Município de Turiúba para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 366/2013 2013-12-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 361/2013 2013-11-20 Lei Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted
norma 362/2013 2013-11-20 Lei Autoriza a Prefeitura a receber recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. 1 extracted