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← Turiúba (SP)

norma nº 369/2014

Tipo Lei
Número / Ano 369 / 2014
Date 2014-02-06
EmentaDispõe sobre a denominação de próprios municipais - Creche e EMEI.
native_id1410

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Site: www.turiuba.sp.gov.br/ e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263/3696-1203 
LEI N° 369/2014 
"Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais". 
JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA, Prefeito Municipal de 
Turiuba, Comarca de Buritama Estado de São Paulo, usando das atribuições que 
lhe são conferidas por Lei: 
Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiuba, aprovou e ele 
sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Artigo 1 0- As obras de construção recém concluídas e 
edificadas em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 
- FNDE, localizada na Rua Joaquim Soares da Silva, 459, na sede do município, 
passa a denominar-se de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI 
Comecinho de Vida Benevenuta Gonçalves dos Santos. 
Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário, principalmente as Leis n° 31/97 
de 19/11/1997 e 037/95 de 19 de dezembro de 1995 
Turiuba, 06 dj fev' eiro de 2014. 
José Antônionha 
-Prefeito Municipa 
Publicada por o—em lugar público e de costume, 
registrada nesta Secretaria da data e encaminhada cópia ao Cartório Local. 
Antonió Atíydes ntiago 
-Secreta'i4o 

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