| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 369 / 2014 |
| Date | 2014-02-06 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de próprios municipais - Creche e EMEI. |
| native_id | 1410 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br/ e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263/3696-1203 LEI N° 369/2014 "Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais". JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Turiuba, Comarca de Buritama Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiuba, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1 0- As obras de construção recém concluídas e edificadas em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, localizada na Rua Joaquim Soares da Silva, 459, na sede do município, passa a denominar-se de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Comecinho de Vida Benevenuta Gonçalves dos Santos. Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, principalmente as Leis n° 31/97 de 19/11/1997 e 037/95 de 19 de dezembro de 1995 Turiuba, 06 dj fev' eiro de 2014. José Antônionha -Prefeito Municipa Publicada por o—em lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria da data e encaminhada cópia ao Cartório Local. Antonió Atíydes ntiago -Secreta'i4o