| norma |
108/2013 |
2013-04-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre pagamento da Diferença Salarial aos Agentes de Saúde do Município. |
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| norma |
320/2013 |
2013-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
321/2013 |
2013-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
322/2013 |
2013-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
323/2013 |
2013-03-19 |
Lei |
Fica denominada Praça Academia ao Ar Livre DANTE CAVANHA, a Praça construída no terreno localizado entre as Ruas João Antonio Bonfim, Belizário Goulart dos Santos e Sabina da Glória. |
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| norma |
324/2013 |
2013-03-19 |
Lei |
Fica denominada Praça HORÁCIO DE OLIVEIRA CARVALHO, a Praça construída no terreno localizado no Conjunto Habitacional Dr.Octaviano Cardoso Filho, entre as Ruas Joaquim da Silva, Noé Toneto e Sabina da Glória. |
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| norma |
319/2013 |
2013-03-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a criação e reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e da outras providencias. |
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| norma |
23/2013 |
2013-02-19 |
Decreto Legislativo |
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao exercício de 2010. |
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| norma |
106/2013 |
2013-02-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para aquisição de áreas de propriedade de Aparecido Cardoso e sua esposa Elba Rocha Cardoso, que serão destinadas à construção de casas populares. |
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| norma |
314/2013 |
2013-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama - SP. |
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| norma |
315/2013 |
2013-02-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Alteração da Lei n°011/97, na qual, dispõe sobre a Reestruturação/Alteração do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
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| norma |
316/2013 |
2013-02-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a reestruturação da Divisão Municipal de Assistência Social, e da outras providencias. |
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| norma |
317/2013 |
2013-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
318/2013 |
2013-02-19 |
Lei |
ALTERA E ATUALIZA O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TURIUBA. |
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| materia |
203/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a transição de cargo entre a Ex-Prefeita e o Prefeito atual, incluindo relatórios de restos a pagar (2005-2012), situação do IPREMT e dívidas municipais. |
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| norma |
104/2013 |
2013-01-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargo, alteração na estrutura organizacional e regulamentação das atribuições da Assessoria Jurídica e do Setor de Licitações do Município. |
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| norma |
105/2013 |
2013-01-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organograma, cargos e reestruturação das referências do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba. |
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| norma |
311/2013 |
2013-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
312/2013 |
2013-01-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo a ceder em comodato,
maquinas, equipamentos e utensílios objetivando a
geração de rendas no município de Turiuba ou em
outros municípios. |
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| norma |
313/2013 |
2013-01-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato, com o Centro Comunitário de Turiuba. |
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| norma |
308/2012 |
2012-12-06 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) para o exercício financeiro de 2013. |
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| norma |
306/2012 |
2012-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do plano plurianual (PPA) do município de Turiúba, para exercício de 2013. |
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no document
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| norma |
307/2012 |
2012-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Turiúba, para o exercício de 2013. |
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| norma |
304/2012 |
2012-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial. |
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| norma |
305/2012 |
2012-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
303/2012 |
2012-09-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
201/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
Requer a complementação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com base em portaria do Ministério da Saúde. |
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| materia |
202/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
Requer inspeção técnica, laudo pericial, contrato e informações sobre a execução das obras da nova Creche Municipal. |
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| norma |
302/2012 |
2012-07-10 |
Lei |
Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
22/2012 |
2012-07-05 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da prefeitura municipal de Turiúba referente ao exercício de 2009. |
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| norma |
300/2012 |
2012-06-19 |
Lei |
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
301/2012 |
2012-06-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
199/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre a incorporação de veículos (Celta e Parati) ao património municipal e regularidade das placas e licenciamento. |
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| materia |
200/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requer aos responsáveis pela Tesouraria da Festa do Peão de 2011 o balancete de receita e despesa e dados sobre contratações. |
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| norma |
298/2012 |
2012-05-10 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o município de Turiúba e secretaria de Esporte, lazer e juventude do Estado de São Paulo. |
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| norma |
299/2012 |
2012-05-10 |
Lei |
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de estado da Cultura. |
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| norma |
296/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
Fixa subsídios mensais do prefeito e vice prefeito do município de Turiúba, para gestão 2013 a 2016. |
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| norma |
297/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
Fixa os subsídios mensais do presidente da Câmara e dos vereadores do Município de Turiúba, para legislatura 2013 a 2016. |
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| norma |
295/2012 |
2012-03-02 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
294/2012 |
2012-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
195/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a atual Diretoria do Clube da Terceira Idade, balancete de 2011, conta bancária e relatório de atividades. |
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| materia |
196/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre o funcionamento da Oficina Mecânica da Municipalidade (responsáveis, notas fiscais, registos de consertos e descarte de peças/pneus). |
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| materia |
197/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
Requer o balancete da receita e despesa da Festa do Peão do ano de 2011. |
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| materia |
198/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
Requer identificação do funcionário responsável pelo recebimento de materiais de consumo adquiridos para o setor da Saúde. |
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| norma |
103/2012 |
2012-01-30 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos servidores. |
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| norma |
99/2012 |
2012-01-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipais. |
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| norma |
100/2012 |
2012-01-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
292/2012 |
2012-01-25 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao prefeito e ao vice-prefeito municipal. |
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| norma |
293/2012 |
2012-01-25 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do presidente da câmara e dos vereadores do município de Turiúba, para exercício de 2012. |
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| norma |
102/2012 |
2012-01-03 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a pagar diferença salarial aos Agentes Comunitário de Saúde. |
1 |
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