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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (2615)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 363/2013 2013-11-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 117/2013 2013-11-07 Lei Complementar Dispõe sobre majoração do valor do Cartão Alimentação. 1 extracted
norma 118/2013 2013-11-07 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 365/2013 2013-11-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 115/2013 2013-10-24 Lei Complementar Regulamenta o estágio probatório em virtude de aprovação em concurso público na Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 116/2013 2013-10-24 Lei Complementar Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento em Comissão, pertencente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 356/2013 2013-10-24 Lei Regulamenta o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. 1 extracted
norma 357/2013 2013-10-24 Lei Estabelece e disciplina o código de arborização urbana, praças e jardins. 0 no document
norma 358/2013 2013-10-24 Lei Institui a Política Municipal de Educação Ambiental. 1 extracted
norma 359/2013 2013-10-24 Lei Cria o Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 360/2013 2013-10-24 Lei Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 354/2013 2013-10-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. 1 extracted
norma 355/2013 2013-10-08 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos financeiros da Secretaria de Estado da Educação. 1 extracted
norma 114/2013 2013-09-30 Lei Complementar Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no âmbito do território urbano e de expansão urbana do Município de Turiuba e dá outras providências. 1 extracted
norma 353/2013 2013-09-30 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 107/2013 2013-09-19 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba. 1 extracted
norma 113/2013 2013-09-18 Lei Complementar Dispõe sobre a base de calculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativo "ITBI ". 1 extracted
norma 352/2013 2013-09-18 Lei Dispõe sobre a adesão obrigatória a rede de esgoto da SABESP para imóveis com edificação. 1 extracted
norma 112/2013 2013-09-04 Lei Complementar Regulamenta o controle interno de frequência dos Servidores do Município, dando outras providências administrativas. 1 extracted
norma 350/2013 2013-09-04 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 351/2013 2013-09-04 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 349/2013 2013-08-27 Lei Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). 1 extracted
norma 111/2013 2013-08-22 Lei Complementar Dispõe sobre regulamentação da identificação e do pagamento dos valores das multas de trânsito dos servidores públicos municipais na condução de veículos oficiais. 1 extracted
norma 346/2013 2013-08-22 Lei Instituí a Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão. 1 extracted
norma 347/2013 2013-08-22 Lei Dispõe sobre a regularização de Núcleos Habitacionais Irregulares Consolidados. 1 extracted
norma 348/2013 2013-08-19 Lei Autoriza a Prefeitura a receber recursos financeiros a fundo perdido mediante convênio com o Estado. 1 extracted
norma 340/2013 2013-08-07 Lei Autoriza a Prefeitura a receber recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. 1 extracted
norma 341/2013 2013-08-07 Lei Dispõe sobre alteração em parte da Lei Municipal nº 330/2013. 1 extracted
norma 342/2013 2013-08-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 343/2013 2013-08-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 344/2013 2013-08-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 345/2013 2013-08-07 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. 1 extracted
norma 339/2013 2013-06-20 Lei Autoriza convênio com o Estado para participação no Programa do Banco do Povo Paulista. 1 extracted
norma 336/2013 2013-06-12 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Turiúba para o período de 2014 a 2017 (PPA). 0 no document
norma 337/2013 2013-06-12 Lei Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração da Lei Orçamentária de 2014. 1 extracted
norma 338/2013 2013-06-12 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 332/2013 2013-05-21 Lei Dispõe sobre a regulamentação do Regime de Adiantamento a servidor da administração e agente político. 1 extracted
norma 333/2013 2013-05-21 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama. 1 extracted
norma 334/2013 2013-05-21 Lei Autoriza a Prefeitura a receber recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. 1 extracted
norma 335/2013 2013-05-21 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 331/2013 2013-05-10 Lei Fixa os subsídios mensais dos Secretários Municipais de Turiúba. 1 extracted
norma 330/2013 2013-05-09 Lei Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com o RPPS. 1 extracted
norma 109/2013 2013-04-23 Lei Complementar Institui a Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 110/2013 2013-04-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA, UNIDADE INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. 1 extracted
norma 325/2013 2013-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal ao pagamento de Despesas Decorrentes com a Retificação de Área de Imóvel Rural. 1 extracted
norma 326/2013 2013-04-23 Lei Estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e para o Plano Municipal de Gestão Integrada. 1 extracted
norma 327/2013 2013-04-23 Lei Dispõe sobre diretrizes para educação em tempo integral do ensino fundamental da rede municipal. 1 extracted
norma 328/2013 2013-04-23 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos financeiros da Secretaria de Estado da Saúde. 1 extracted
norma 329/2013 2013-04-23 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 204/2013 2013-04-22 Requerimento Requer cópia da prestação de contas e notas fiscais referentes ao recurso de R$ 50.000,00 (emenda do Dep. Fernando Capez) para equipamentos da Unidade Básica de Saúde. 1 extracted