| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 335 / 2013 |
| Date | 2013-05-21 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
| native_id | 1339 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Site: www.turiuba,sp.gov.br / e-mail: turiuba@furiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 LEI N2 335 /2013. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências" JOSÉ ANTONIO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Turiúba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Faz saber que a Câmara Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 12 Fica aberto na contadoria municipal, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) para atender a despesas com a seguinte classificação orçamentária: 10 Saúde 10.301 Atenção Básica 10.301.012.2011 Saúde PSF 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00 Art. 22 O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos oriundos da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 04 Adm 04.122 Adm Geral 04.122.005.2005 Suporte Adm 33.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.000,00 Art. 39 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Turiúba, Paço Municipal "Eudóxio Sabino dos Santos, aos 21 de maio de 2013. / JOSÉ ANTONrO DA CUNHA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro- CEP 15280-000 .TUR!ÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br -Fone (18) 3696-1263 13696-1203 Publicada por afixação em lugar público e de costume e registrado nesta Secretaria nadafásupra. <zv / ANTOMO A YDES SANTIAGO Secretario Municipal