norma nº 337/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
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LEI N° 33712013 
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 
para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá 
outras providencias" 
.iOSÉ ANTONIO DA CUNHA, Prefeito Municipal 
de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São 
Paulo, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por Lei: 
Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiúba 
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: 
Art. 1° Ficam estabelecidas, para a elaboração dos Orçamentos do Município, 
relativo ao exercício de 2014, as Diretrizes Gerais de que tratam este capítulo, os princípios 
estabelecidos na Constituição Estadual, no que couber, na Lei Federal n° 4.320, de 17 de 
março de 1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Orgânica do Município, e as 
recentes Portarias editadas pelo Governo Federal. 
Art. 2° A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração dos 
orçamentos-programa para os próximos exercícios deverá obedecer à disposição constante 
do Anexo IV, que faz parte integrante desta Lei. 
Art. 30 As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas 
parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações emanadas pelos 
setores competentes da área. 
Art. 40 A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão 
da receita e a fixação da despesa, face à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade 
Fiscal atenderá a um processo de planejamento permanente, à descentralização, à 
participação comunitária, conterá "reserva de contingência", identificado pelo código 
99999999 em montante equivalente e compreenderá em até 1,00% (um por cento) da 
Receita Corrente Líquida. 
§ 10 A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete 
aumento das despesas será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário e 
financeiro, ressalvando-se as despesas consideradas irrelevantes, que não ultrapasse a 1,00 
% (um por cento), da receita corrente líquida nos termos do art. 16 § 3° da L.R.F. 
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§ 20A execução orçamentária e financeira das despesas realizadas de forma 
descentralizada, observará as normas estabelecidas pela Portaria 339, de 29/08/01 da 
Secretaria do Tesouro Nacional. 
§ 30O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, 
seus fundos e entidades das Administrações direta e indireta, inclusive fundações mantidas 
pelo Poder Público Municipal. 
§ 41O orçamento de investimentos das empresas de que o Município, direta ou 
indiretamente detenha a maioria do capital social com direito a voto, quando couber. 
§ 5° O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades de saúde, 
previdência e assistência social, quando couber. 
Art. 50 O poder Legislativo encaminhará ao poder Executivo, sua proposta parcial 
até o dia 30 de agosto, de conformidade com a Emenda Constitucional n° 25/2000 
Art. 6° A Lei Orçamentária dispensará, na fixação das despesas e na estimativa da 
receita, atenção aos princípios de: 
1. prioridade de investimentos nas áreas sociais; 
II. austeridade na gestão dos recursos públicos; 
III. modernização na área governamental; 
IV. princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na execução 
orçamentária. 
V. a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á no mínimo, por 
categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, nos termos 
do art. 6° da portaria Interministerial n° 163 de 04/05/0 1. 
CAPÍTULO II 
DAS METAS FISCAIS 
Art. 7' A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios 
de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas 
exceder a previsão na receita para o exercício. 
Art. 8° As receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se por base o índice de 
inflação apurado nos últimos doze meses, a tendência e o comportamento da arrecadação 
municipal mês a mês. 
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§ 1 0- Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda, as modificações 
da legislação tributária. 
§ 20Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em parcelas, serão 
corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida pela unidade fiscal do 
município; 
§ 3° Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária, e 
recursos financeiros na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar estará 
limitada ao montante das disponibilidades; 
§ 4° A contabilidade registrará os atos e os fatos relativos 'a gestão orçamentária￾financeira ocorridos, sem prejuízo das responsabilidades e providências derivadas na 
inobservância do parágrafo anterior. 
Art. 90 O Poder Executivo é autorizado a: 
1. realizar operações de créditos por antecipação da receita, nos temos da 
legislação em vigor; 
II. realizar operações de créditos, até o limite estabelecido pela legislação em 
vigor; 
III. abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 21% (vinte e um por 
cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação em vigor; 
IV. transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de 
programação, sem previa autorização legislativa, nos termos do inciso VI, do artigo 167, da 
Constituição Federal; 
V. contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os 
resultados previstos, excetuando os gastos com pessoal, saúde, educação, assistência e 
segurança; 
VI. transpor, remanejar ou transferir recursos de um Projeto/Atividade previsto no 
PPA, LDO e ORÇAMENTO para outro sem previa autorização legislativa até o limite de 
21% (vinte e um por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação em vigor. 
Art. 10 Não sendo devolvido o autógrafo de lei orçamentária até o início do 
exercício de 2014 ao Poder Executivo fica este autorizado a realizar a proposta 
orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um 
doze avos) em cada mês. 
Parágrafo Único. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o 
Poder Executivo se incumbirá do seguinte: 
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1. estabelecer programação financeira e o cronograma de execução mensal de 
desembolso; 
H. publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório resumido da 
execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá realizar 
cortes de dotação; 
III. Emitirá ao final de cada quadrimestre, Relatório de Gestão Fiscal, avaliando o 
cumprimento das Metas Fiscais, em audiência pública perante a Câmara de Vereadores, nos 
termos da LOM; 
IV. os Planos, LDO, Orçamentos, Prestação de Contas, parecer do T. C. E., serão 
amplamente divulgados, inclusive na Internet, e ficará à disposição da comunidade; 
V. o desembolso dos recursos financeiros consignados a Câmara Municipal, será 
feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimo, ou de acordo entre os Poderes. 
CAPÍTULO III 
DO ORÇAMENTO FISCAL 
Art. 11 O orçamento geral abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, e as 
entidades das Administrações direta e indireta, e será elaborado de conformidade com a 
Portaria n° 42/99 do Ministério do Orçamento e Gestão, e demais Portarias editadas pelo 
Governo Federal. 
Art. 12 As despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo real em 
relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo exercício ficarão 
condicionados à existência de recursos, com expressa autorização legislativa, e às 
disposições emitidas no artigo 169 da Constituição Federal, não podendo exceder o limite 
de 54% ao Executivo e 6% ao • Legislativo, da Receita Corrente Líquida, artigo 20, inciso 
III, alíneas "a" e "b", LC 10 1/2000. 
Art. 13 Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos preferencialmente 
os programas constantes do Anexo que faz parte integrante desta Lei, podendo na medida 
das necessidades, serem elencados novos programas, desde que financiados com recursos 
próprios ou de outras esferas de governo. 
Art. 14 Poderá ser criado no exercício de 2014, cargos para suprir as necessidades 
de demanda dos serviços municipais, reestruturar e alterar os cargos já existentes, bem 
como a realização de concurso público ou processo seletivo para o preenchimento de cargos 
ou funções públicas. 4 
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Art. 15 A concessão de Auxílios e Subvenções não poderá ultrapassar a 2% (dois 
por cento) do valor total do orçamento, e dependerá de: 
1. solicitação da entidade, acompanhada do respectivo plano de trabalho; 
II. estar autorizada em Lei específica de iniciativa do Poder Executivo no qual 
conste o nome da instituição e o valor do repasse; 
III. recursos orçamentários ou de créditos adicionais, se necessários; 
IV. sejam entidades assistenciais, culturais, médicas, educacionais e culturais, sem 
fins lucrativos; 
V. prestem contas dos recursos recebidos até 31 de janeiro do exercício seguinte; 
VI. o beneficiário deve aplicar, nas atividades-fim, ao menos 80% de sua receita 
total; e 
VII. declaração de funcionamento regular, emitido por autoridade de outro nível de 
governo. 
Art. 16 O município aplicará, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) das 
receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do 
art. 212 da Constituição Federal, e aplicará obrigatoriamente no mínimo 15% (quinze por 
cento) da mesma base de receitas em ações de saúde pública. 
Art. 17 A proposta orçamentária, que o Poder Executivo encaminhará ao Poder 
Legislativo até o dia 15 de outubro, compor-se-á de: 
1. mensagem; 
II. projeto de lei orçamentária; 
III. tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos exercícios. 
Art. 18 Integrarão à lei orçamentária anual: 
I. sumário geral da receita por fontes de despesa por funções de governo; 
II. sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas; 
III. quadro das dotações por órgão do governo e da administração. 
Art. 19 O Poder Executivo, enviará até 15 de outubro o Projeto de Lei 
Orçamentária a Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, 
devolvendo-o a seguir para sanção. 
Art. 20 É vedada a inclusão na Lei Orçamentária, recursos do Município para 
custeio de despesa de competência de outras esferas de governo, salvo as autorizadas em 
Lei e Convênio. 
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CAPÍTULO IV 
DO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL 
Art. 21 Constarão da proposta orçamentária do Município, demonstrativos 
discriminando a totalidade das receitas e das despesas da Autarquia municipal de Turiúba. 
Art. 22 O orçamento anual da Autarquia será aprovado concomitantemente ao 
orçamento do município, num mesmo projeto. 
Parágrafo Único - Além do percentual estabelecido no artigo 4 0desta lei, 
consignará como reserva de contingência para a autarquia municipal, a diferença apurada 
entre a receita prevista e a despesa fixada, caso o saldo seja positivo. 
Art. 23 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de Turiúba, Paço Municipal "Eudóxio Sabino dos 
Santos", aos 12 de junho de 2013. 
JOSÉ ANTÔIO CUNHA 
PrefeitMurical 
Publicado por afixação em lugar público e de costume, registrado nesta 
secretária na data supra, e encaminhada cópia ao Cartório local. 
zí 
ANTONIO A D SANTIAGO 
Secretário Municipal 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Pag. 1 de 42 
INICIAL ALTERAÇA0F1 INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Processo Legislativo 
Código do Programa: N °001 
Unidade : Legislativo 
Código da Unidade : N°01.01.01 
Objetivo: 
Reequipar e modernizar as instalações da Câmara. Promover o treinamento e reciclagem de 
funcionários e vereadores. Contratação de pessoal técnico especializado (pessoa física ou jurídica). 
Justificativa: 
Zelar pela independência do Poder Legislativo. Procurar garantir o bom funcionamento da entidade, 
bom atendimento ao cliente interno (funcionários) e ao cliente externo (contribuinte). 
METAS META I11EW 
1 
DESCRIÇÃO de Medida índice 
Percentual Percentual 
Percentual Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 192 000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 2 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 [EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Secretaria da Câmara 
Código do Programa: N° 002 
Unidade: Secretaria da Câmara 
Código da Unidade: N1 01.01.02 
Objetivo: 
Manutenção dos serviços de atendimento e funcionamento da Câmara Municipal. Reciclar e treinar os 
servidores. Contratar pessoal mediante concurso público, para suprimento de eventuais vagas ou 
cargos criados para o atendimento dos serviços. 
Justificativa: 
Garantir a manutenção da unidade. Propiciar ambiente de trabalho em condições de atender ao 
munícipe. 
METAS If1Iu 
Uriffiade DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Percentual Percentual 
100 
Percentual Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 300.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 3 de 42 
INICIAL I
ALTERAÇAO INCLUSÃO [EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Coordenação Superior 
Código do Programa: N° 003 
Unidade : Gabinete do Prefeito 
Código da Unidade : N°02.01.01 
Objetivo: 
Reforma e manutenção do paço municipal. Aquisição de veículo passageiro para uso do Gabinete. 
Aquisição de móveis e equipamentos necessários às atividades da administração. 
Justificativa: 
As instalações devem sempre serem adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento de todos 
quantos procuram a administração. Quanto ao veículo é uma necessidade antiga e que precisa ser 
resolvida. 
METAS META FíSICA 
-. - 
'-' ----- de Medida Indice 
Percentual Percentual 
00 
Percentual Percentual 
100 
Percentual Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 479.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 4 de 42 
INICIAL 1ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência Social Geral 
Código do Programa: N° 004 
Unidade : Fundo Social de Solidariedade 
Código da Unidade : N° 02.01.02 
Objetivo: 
Atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Concessão de cestas básicas, 
roupas, medicamentos e outros auxílios às pessoas carentes. 
Justificativa: 
Minimizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles buscam no poder público o apoio para 
resolução de suas dificuldades. 
METAS FíSICA 
1 
DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Percentual. Percentual 
Percentual. Percentual 
100 
Percentual. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 125.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
11 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 5 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Suporte Administrativo 
Código do Programa: N° 005 
Unidade : Gabinete do Prefeito 
Código da Unidade : N°02.01.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 6 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Suporte Administrativo 
Código do Programa: N °005 
Unidade: Administração Geral 
Código da Unidade : N° 02.02.01 
Objetivo: 
Dar condições necessárias ao bom desempenho de todas as funções públicas, sendo em última 
análise o suporte. Reestruturar o quadro de pessoal, admitir, contratar, criar, extinguir ou reavaliar 
cargos. Realizar concursos se necessário. Aquisição de Mó 
Justificativa: 
As atividades governamentais são necessárias ao desempenho da atividade pública. 
.8Q..RJÇAO de Medida Indice 
Percentual. Percentual 
Percentual. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.080.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 7 de 42 
INICIAL 1ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Planejamento, Orçamento e Finanças 
Código do Programa: N° 006 
Unidade : Administração Geral 
Código da Unidade :'N9'02.02.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 8 de 42 
INICIAL 1ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Planejamento, Orçamento e Finanças 
Código do Programa: N ° 006 
Unidade : Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código da Unidade :, Ng 02.02.02 
Objetivo: IR oc 
Cumprir às normas gerais de contabilidade. Contratar empresa de software de contabilidade pública. 
Aquisição de móveis e equipamentos (de informática). Cuidar da execução orçamentária em todos os 
seus aspectos. Prestar contas nos prazos legais. Encam 
Justificativa: 
Reciclagem e capacitação do pessoal do setor. Busca do aperfeiçoamento funcional. 
METAS META FíSICA 
DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Percentual. Percentual 
Percentual. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 473.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAN MENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 9 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO [EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Encargos Especiais 
Código do Programa: N° 007 
Unidade : Encargos Especiais 
Código da Unidade: N 02.02.03 
Objetivo: 
Atendimento aos inativos vinculados à Prefeitura. Liquidação da eventual divida consolidada. 
Recolhimento dos encargos, inss, pasep e fgts. 
Justificativa: 
Cumprir com as despesas não enquadradas nos demais setores da administração. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 10 de 42 
INICIAL IALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência Comunitária 
Código do Programa: N° 010 
Unidade : FMAS - Assistência Social 
Código da Unidade : N°02.03.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Percentual Percentual 
100 
Dotação especifica para maior transparencia percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 521.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 11 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO [EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Saúde - Administração 
Código do Programa: N° 011 
Unidade: Fundo Mun de Saúde - Administração 
Código da Unidade : N9:02.04.01 
Objetivo: 
Manter os programas existentes, ampliar os possíveis. Ampliação e reforma da UBS. Aquisição de 
veículos, moveis e equipamentos. Conceder subvenções mediante autorização legislativa. Admitir 
pessoal mediante concurso público. Contratar serviços especi 
Justificativa: 
Melhorar sempre as condições de atendimento do usuário do sistema de saúde. 
METAS META FíSICA 
- .. 
DESCRIÇÃO de Medida índice 
Percentual Percentual 
Percentual Percentual 
100 
Dotação especifica para maior transparencia percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.738.460,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 12 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Saúde - P S F 
Código do Programa: N 1 012 
Unidade : Fundo Mun de Saúde - PSF 
Código da Unidade :N9 02.04.02 
Objetivo: 
Manter o Programa Saúde da Família. 
Justificativa: 
Melhoria no atendimento da população. 
METAS META FíSICA 
- Unidade 1 
DESCRIÇAO de Medida Indice 
Percentual Percentual 
Percentual Percentual 
100 
..,.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 540.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 13 de 42 
INICIAL 1ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Saúde - Vigilância Sanitária 
Código do Programa: N° 013 
Unidade: Fundo Mun de Saúde - VISA 
Código da Unidade :N9 02.04.03 
Objetivo: 
Manter as atividades da Vigilância Sanitária. Aquisição de veículo. Contratação de pessoal mediante 
concurso. 
Justificativa: 
Melhorar sempre as atividades da unidade de vigilância sanitária. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 14 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 [ EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Saúde - Vig. Epimed. Ambulatorial 
Código do Programa: N° 014 
Unidade: Fundo Mun de Saúde - VEA 
Código da Unidade : N° 02.04.04 
Objetivo: 
Capacitar e treinar o pessoal do setor. Colaborar efetivamente com a vigilância epimedeológica e 
ambiental, no municipio. 
Justificativa: 
Contribuir para melhoria da saúde. 
I1 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 15 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO L INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Ensino Fundamental 
Código do Programa: N° 022 
Unidade : Ensino Fundamental 
Código da Unidade : N° 02.05.01 
Objetivo: 
Atendimento ao ensino fundamental de 1a a 5a séries. Aquisição de móveis e equipamentos. Aquisição 
de veículos para o transporte de alunos. Contratação de pessoal mediante concurso público. 
Justificativa: 
Tornar nossas unidadesde ensino mais eficientes. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 16 de 42 
INICIAL f ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Fundeb - Ensino Fund. 60% 
Código do Programa: N° 023 
Unidade: Fundeb - Ensino Fundamental 60% 
Código da Unidade :'N° 02.05.02 
Objetivo: 
Manter o antedimento ao ensino de 1a a 4a séries. Aquisição de móveis e equipamentos. Ampliar o 
número de vagas. Melhorar o transporte de alunos. 
Justificativa: 
Buscar metas que diminuam ou irradiquem o analfabetismo no município. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 17 de 42 
_F] INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Fundeb - Ensino Infantil 60% 
Código do Programa: N° 024 
Unidade : Fundeb - Ensino Infantil 60% 
Código da Unidade : N°02.05.03 
Objetivo: 
Contribuir para a melhoria do ensino de crianças em idade pre escolar. 
Justificativa: 
Colocar recursos junto às creches para que possam melhorar a qualidade do ensino junto aquela 
instituição. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 18 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 [EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Fundeb - Ensino Fundam. 40% 
Código do Programa: N° 025 
Unidade : Fundeb - Ensino Fundamental 40% 
Código da Unidade :N9-02.05.04 
Objetivo: 
Disponibilizar recursos de forma a garantir materialmente a melhora na qualidade do ensino no 
município. 
Justificativa: 
Contribuir com a irradicação do analfabetismo. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 19 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Ensino Médio 
Código do Programa: N° 026 
Unidade: Ensino Médio 
Código da Unidade : N° 02.05.05 
Objetivo: 
Dar suporte ao ensino médio para que não haja interrupção na formação do aluno. 
Justificativa: 
É grande o número de jovens que ainda interrompem os estudos nesta fase. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 20 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 [ EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Ensino Superior 
Código do Programa: N° 027 
Unidade : Ensino Superior 
Código da Unidade : N°02.05.06 
Objetivo: 
Auxilar com o transporte, aqueles que desejam cursar o ensino superior em cidades vizinhas. 
Contribuir para o aprerfeiçoamento profissional. 
Justificativa: 
Não contamos com ensino superior em nossa cidade. 
METAS META FíSICA 
- Unidade DESCRIÇÃO de Medida índice 
Percentual Percentual 
USTC EMADÁEARA O PROGRAMA: R$ 84.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
II 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 21 de 42 
INICIAL ALTERAÇÂO LINCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Ensino Infantil - Creche 
Código do Programa: N° 028 
Unidade : Ensino Infantil - Creche 
Código da Unidade : N° 02.05.07 
Objetivo: 
Manutenção das atividades da creche. Construção de nova unidade. Contratação de pessoal mediante 
concurso. Dotar a creche de moveis e equipamentos necessários a sua atividade. 
Justificativa: 
Existe projeto para a construção de nova creche. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 22 de 42 
fl NICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Ensino Infantil - Creche 
Código do Programa: N° 028 
Unidade : Ensino Infantil - Pre-Escola 
Código da Unidade : N° 02.05.08 
Objetivo: 
Justificativa: 
YI META FíSICA 
1 DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 1 Índice 
Dotação especifica para maior transparencia percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 23 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Ensino Infantil - Pre Escola 
Código do Programa: N ° 029 
Unidade : Ensino Infantil - Pre-Escola 
Código da Unidade : N 1 02.05.08 
Objetivo: 
Contribuir para o pré preparo da criança para a sua incursão ao Ensino Fundamental. Dotar a pre 
escola de moveis, equipamentos e pessoal necessário ao bom desempenho das atividades Pre Escola. 
Contratação de pessoal mediante concurso. 
Justificativa: 
O ensino de qualidade também importante na Pre escola. 
METAS META FíSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
Percentual Percentual 
Percentual Percentual 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA . O PROGRAMA: R$ 370.000,OÓ 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 24 de 42 
INICIAL I
ALTERAÇAO INCLUSÃO 1 [EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação de Jovens e Adultos 
Código do Programa: N° 030 
Unidade : Educação de Jovem e Adultos 
Código da Unidade : N° 02.05.09 
Objetivo: 
Dar ao Jovem e ao Adulto a oportunidade não alcançada na idade escolar. Fornecer materiais 
escolares, por vezes transporte. Contratação de professores. 
Justificativa: 
Ainda existem munícipes que podem participar do programa. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 25 de 42 
INICIAL FALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Merenda Escolar 
Código do Programa: N° 032 
Unidade : Ensino Fundamental 
Código da Unidade : N° 02.05.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 26 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Biblioteca Municipal 
Código do Programa: N° 033 
Unidade : Biblioteca Municipal 
Código da Unidade : N° 02.06.01 
Objetivo: 
Auxilar o usuário em suas pesquisas ou ainda como lazer em suas leituras. Repensar nossa biblioteca. 
1 nformatizá-la. 
Justificativa: 
Nossa biblioteca é pequena, tanto em acervo quanto em espaço físico. Por isso uma mudança de 
prédio é urgente. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 27 de 42 
INICIAL F1 rALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Estádio Municipal 
Código do Programa: N° 034 
Unidade : Estádio Municipal 
Código da Unidade : N° 02.06.02 
Objetivo: 
O acesso facilitado à prática esportiva, contribui para a saúde do cidadão. Nosso estadio necessita de 
reforma em suas estruturas elétricas. 
Justificativa: 
A atual iluminação já conta com mais de 30 anos, precisa urgente de reforma. 
METAS META FíSICA 
DESCRIÇÃO de Medida Indice 
Percentual Percentual 
100 
Percentual Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 162.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 28 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO rEXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Piscina Pública 
Código do Programa: N° 035 
Unidade : Piscina Pública 
Código da Unidade : N° 02.06.03 
Objetivo: 
Manutenção das atividades da piscina. Opção de lazer e saúde, em especial no verão. 
Justificativa: 
Contribuir para uma melhor qualidade de vida. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 29 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Ginásio de Esportes 
Código do Programa: N° 036 
Unidade : Ginásio de Esportes 
Código da Unidade : N° 02.06.04 
Objetivo: 
Manutenção do Ginásio de Esportes. Basquete, volei e salonismo, são esportes presentes em nossa 
cidade. 
Justificativa: 
É forma de auxiliar o jovem na fuga de outros vícios. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 30 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO [EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Recinto de Exposições 
Código do Programa: N° 037 
Unidade: Recinto de Exposições 
Código da Unidade : N° 02.06.05 
Objetivo: 
Reformar e modernizar as instalações. Aquisição de equipamentos. Obras de restauração e ampliação. 
Proporcionar ao usuário e visitante o conforto e a tranquilidade durante os eventos. 
Justificativa: 
Oferecer um ambiente agradável, alegre e seguro para todos. 
1 
Unidade DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Percentual. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 45.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 31 de 42 
INICIAL rALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Casa da Agricultura 
Código do Programa: N °038 
Unidade : Casa da Agricultura 
Código da Unidade : N°02.07.01 
Objetivo: 
Incentivar projetos como microbacias. Prestar serviços inerentes à Defesa animal e vegetal. Contribuir 
para a preservação do meio ambiente. Conceder subvenções mediante autorização legislativa. 
Justificativa: 
Contribuir para que se torne efetiva a ação do agropecuarista no progresso do município. 
METAS 
. 1 
META FíSICA 
DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Percentual. Percentual 
100 
Percentual. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 423.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pay. 32 de 42 
INICIAL rALTERAÇÃO INCLUSÃO [ EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Horta Comunitária 
Código do Programa: N° 040 
Unidade : Horta Comunitária 
Código da Unidade : N° 02.07.03 
Objetivo: 
Oferecer à população verduras e legumes a custo acessível. Auxiliar no complemento da cesta de 
alimentos da merenda escolar. 
Justificativa: 
Verduras e legumes acessível a todos. 
METAS META FíSICA 
., 
-------- Unidade - DESCRIÇAO .. ,.,. , de Medida índice 
Percentual Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 30.000,00 . .. 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 33 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Ruas e Avenidas 
Código do Programa: N° 041 
Unidade: Ruas e Avenidas 
Código da Unidade : N° 02.08.01 
Objetivo: 
Pavimentação e recape de vias públicas, Canalização de águas pluviais. Manutenção das atividades de 
conservação de vias públicas. 
Justificativa: 
Manutenção das vias públicas. 
METAS
.........................................,,.-.
META FíSICA 
DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Percentual Percentual 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 20.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 34 de 42 
INICIAL [ALTERAÇÃO 1 [INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Praças e Jardins 
Código do Programa: N ° 042 
Unidade : Praças e Jardins 
Código da Unidade : N° 02.08.02 
Objetivo: 
Manutenção da atividade. Limpeza das praças e jardins. 
Justificativa: 
A manutenção das praças do município. 
METAS META FíSICA 
DESCRIÇÃO Unidade
de Medida Índice 
Percentual Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 120.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 35 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Limpeza Pública 
Código do Programa: N° 043 
Unidade: Limpeza Pública 
Código da Unidade : N° 02.08.03 
Objetivo: 
Manutenção da atividade. Aquisição de equipamentos como carrinhos de mão, lixeiras. 
Justificativa: 
Limpeza é contribuição para a beleza da cidade e prevenção com a saúde. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 36 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Serviços Funerais 
Código do Programa: N° 044 
Unidade: Serviços Funerais 
Código da Unidade : N° 02.08.04 
Objetivo: 
Reformar e manter o cemitério municipal. Manter também o velorio municipal. 
Justificativa: 
É necessária a sua manutenção. 
DESCRIÇÃO de
Unidade 
 Medida Índice 
Percentual Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 42.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 37 de 42 
INICIAL [ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Estradas de Rodagens 
Código do Programa: N° 045 
Unidade : Estradas de Rodagens 
Código da Unidade : N° 02.08.05 
Objetivo: 
Manutenção da atividade. Aquisição de veículos e máquinas. Manutenção das estradas vicinais. 
Contratação de pessoal, mediante concurso público. 
Justificativa: 
Nossos equipamentos especialmente a Pá Carregadeira, está bastante desgastada. 
METAS £II111[If 
DESCRÃO 
Ld a 
Indice' 
Percentual. Percentual 
Percentual Percentual 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARAÕ PROGRAMA: R$555.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 38 de 42 
INICIAL 1ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Ipremt - Encargos Especiais 
Código do Programa: N° 047 
Unidade: GESTÃO DO REGIME PREVIDENCIÁRIO 
Código da Unidade: N 1 03.01.02 
Objetivo: 
Atender ao aposentado e pensionista do município de forma a assegurar-lhe: certeza de uma 
aposentadoria tranquila; que os destinos da instituição estão preservados. 
Justificativa: 
0 Instituto é patrimônio dos servidores. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 39 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Reserva de Contingência 
Código do Programa: N° 048 
Unidade : Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código da Unidade : N° 02.02.02 
Objetivo: 
Reserva de Contigência - obrigação legal. 
Justificativa: 
Obrigação legal 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 40 de 42 
INICIAL IALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Reserva de Contigência - RPPS 
Código do Programa: N °049 
Unidade: Manutenção do REGIME PREVIDENCIARIO 
Código da Unidade : N°03.01.01 
Objetivo: 
Reserva de contigência. 
Justificativa: 
Obrigação legal. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 41 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: FMAS - Assistência Social 
Código do Programa: N° 060 
Unidade: FMAS - Assistência Social 
Código da Unidade : N° 02.03.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
[ METAS META FíSICA 
DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Percentual Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 30.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
4 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCIdO 2014 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 42 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO [EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Manutenção do Regime Previdenciario 
Código do Programa: N° 062 
Unidade: Manutenção do REGIME PREVIDENCIARIO 
Código da Unidade: N°03.01.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FíSICA 
Unidade DESCRIÇÃO de Medida índice 
Manutenção do RPPS percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 120 000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 1 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 001 - Processo Legislativo 
Unidade Executora: 01.01.01 - Legislativo 
Função: 01 - Legislativa 
Sub Função: 031 - Acao Legislativa 
Código do Projeto: 1002 
Descrição: Móveis e Equipamentos Presidencia 
META FISICA META DO EXERCíCIO 
DESCRIÇAO Unid Medida Meta 
Percentual Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 2 de 63 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 3 
Município de TURIUBA 
Programa: 001 - Processo Legislativo 
Unidade Executora: 01 .01 .01 - Legislativo 
Função: 01 - Legislativa 
Sub Função: 031 - Acao Legislativa 
Código do Projeto: 2001 
Descrição: Manut. do Legislativo 
DESC 
Percentual 
Unid Medida 1 Meta 
Percentual 1 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO: R$ 168.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 3 de 63 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 002 - Secretaria da Câmara 
Unidade Executora: 01 .01 .02 - Secretaria da Câmara 
Função: 01 - Legislativa 
Sub Função: 031 -Acao Legislativa 
Código do Projeto: 1003 
Descrição: Moveis e Equipamentos - Secretaria 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 4 de 63 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 002 - Secretaria da Câmara 
Unidade Executara: 01 .01 .02 - Secretaria da Câmara 
Função: 01 - Legislativa 
Sub Função: 031 - Acao Legislativa 
Código do Projeto: 2002 
Descrição: Manut. da Secretaria da Câmara 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 003 - Coordenação Superior 
Unidade Executora: 02.01 .01 - Gabinete do Prefeito 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 - Administração Geral 
Código do Projeto: 1001 
Descrição: Aquisição de Veículos 
Pag. 5 de 63 
FEXCLUSÃO 0 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 6 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 3 
Município de TURIUBA 
Programa: 003 - Coordenação Superior 
Unidade Executora: 02.01 .01 - Gabinete do Prefeito 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 -Administração Geral 
Código do Projeto: 1004 
Descrição: Moveis e Equipamentos - Gabinete 
METAFíSICA META I1IsI*ds4IsI[• 
DESCR1ÃQ Un!Mecda 
Percentual Percentual 100 
CUSTO 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 7 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 003 - Coordenação Superior 
Unidade Executora: 02.01 .01 - Gabinete do Prefeito 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 - Administração Geral 
Código do Projeto: 2003 
Descrição: Manut. do Gabinete 
META1Fi SICA META Iy1 II.Jl(I4[SI[e 
MG ' eta 
Percentual Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PAOTXERCTCTOR$84:000;0i 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL f ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 004 - Assistência Social Geral 
Unidade Executora: 02.01 .02 - Fundo Social de Solidariedade 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária 
Código do Projeto: 1005 
Descrição: Móveis e Equipamentos - FSS 
Pag. 8 de 63 
EXCLUSÃO 1 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 004 - Assistência Social Geral 
Unidade Executora: 02.01 .02 - Fundo Social de Solidariedade 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária 
Código do Projeto: 1061 
Descrição: INVESTIMENTOS NA UBS 
Pag. 9 de 63 
EXCLUSÃO 3 
META FíSICA META DO EXERCíCIO1 
UnÍd MIIdã 
Percentual. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIROPARA_cTEXERCICtO1wR5 ¶OOuõ7Õ0 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 10 de 63 
INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 004 - Assistência Social Geral 
Unidade Executora: 02.01 .02 - Fundo Social de Solidariedade 
Função: 08-Assistência Social 
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária 
Código do Projeto: 2004 
Descrição: Manut. do Fundo Social de Solidariedade 
f1 I*f1IIsI*ls1Is1[s 
UnId Metà 
Percentual. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 005 - Suporte Administrativo 
Unidade Executora: 02.01 .01 - Gabinete do Prefeito 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 - Administração Geral 
Código do Projeto: 2056 
Descrição: Adiantamentos p/ Viagens 
Pag. 11 de 63 
EXCLUSÃO 1 3 
METAf1FíSICA META DO EXERCíCIO 
Dotação especifica para maior transparencia perecentua 100 
CUSTO FINANCEIRO ' 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 005 - Suporte Administrativo 
Unidade Executora: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 - Administração Geral 
Código do Projeto: 2057 
Descrição: Propagandas e Publicidades do Municipio 
Pag. 12 de 63 
FEXCLUSÃO I 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 13 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 005 - Suporte Administrativo 
Unidade Executora: 02.02.01 - Administração Geral 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 -Administração Geral 
Código do Projeto: 1006 
Descrição: Móveis e Equipamentos - Administração Geral 
META META DO EXERCíCIO 
- 
Percentual. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA ÕxERTc1o''Rro0 O—
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 14 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÂO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 005 - Suporte Administrativo 
Unidade Executora: 02.02.01 - Administração Geral 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 -Administração Geral 
Código do Projeto: 2005 
Descrição: Manut. da Administração Geral 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 15 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 006 - Planejamento, Orçamento e Finanças 
Unidade Executora: 02.02.01 -Administração Geral 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 -Administração Geral 
Código do Projeto: 2056 
Descrição: Adiantamentos p1 Viagens 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 006 - Planejamento, Orçamento e Finanças 
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 123 -Administração Financeira 
Código do Projeto: 1007 
Descrição: Móveis e Equipamentos - Contadoria 
Pag. 16 de 63 
EXCLUSÃO E1 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 17 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSA O EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 006 - Planejamento, Orçamento e Finanças 
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 123 -Administração Financeira 
Código do Projeto: 2006 
Descrição: Manut. do Planejamento, Contadoria e Finanças 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO —F] 
Município de TURIUBA 
Programa: 007 - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 02.02.03 - Encargos Especiais 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Sub Função: 845 - Transferências 
Código do Projeto: 0002 
Descrição: Amortização e Encargos 
Pag. 18 de 63 
EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÂO 
Município de TURIUBA 
Programa: 010 - Assistência Comunitária 
Unidade Executora: 02.03.01 - FMAS - Assistência Social 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária 
Código do Projeto: 2009 
Descrição: FMAS - Assistência Comunitária 
Pag. 19 de 63 
EXCLUSÃO 0 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 20 de 63 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 010 -Assistência Comunitária 
Unidade Executora: 02.03.01 - FMAS - Assistência Social 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária 
Código do Projeto: 2056 
Descrição: Adiantamentos p1 Viagens 
nid Medida 
Dotação especifica para maior transparencia 1 percentual 1 100 
CUSTO FINANCEIRO PARÁOEXE1TO 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 21 de 63 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 011 - Saúde - Administração 
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Mun de Saúde - Administração 
Função: 10-Saúde 
Sub Função: 301 -Atenção Básica 
Código do Projeto: 1009 
Descrição: Móveis e Equipamentos - Saúde/Adm 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 22 de 63 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 011 - Saúde - Administração 
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Mun de Saúde - Administração 
Função: 10-Saúde 
Sub Função: 301 - Atenção Básica 
Código do Projeto: 2010 
Descrição: Manut. do Fundo Mun Saúde - Administração 
I F1 [IV, I1 piei *l{uI[[.J 
U . 
Percentual Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRÕPÀR OXERt1CIOT R$ 1.683.460,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 23 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 011 - Saúde - Administração 
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Mun de Saúde - Administração 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 301 -Atenção Básica 
Código do Projeto: 2056 
Descrição: Adiantamentos p/ Viagens 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 24 de 63 
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 012 - Saúde - P 5 F 
Unidade Executora: 02.04.02 - Fundo Mun de Saúde - PSF 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 301 -Atenção Básica 
Código do Projeto: 1009 
Descrição: Móveis e Equipamentos - Saúde/Adm 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 25 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 012 - Saúde - P S F 
Unidade Executora: 02.04.02 - Fundo Mun de Saúde - PSF 
Função: 10-Saúde 
Sub Função: 301 -Atenção Básica 
Código do Projeto: 2011 
Descrição: Manut. do Fundo Mun Saúde - PSF 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 26 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 013 - Saúde - Vigilância Sanitária 
Unidade Executara: 02.04.03 - Fundo Mun de Saúde - VISA 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 304 - Vigilância Sanitária 
Código do Projeto: 2012 
Descrição: Manut. Fundo Mun Saúde - VISA 
META 1EFÍSICA 
DESCRIÇÂ tVMi - 
Percentual Percentual 100 
CUSTO FINANCEÍ oxRrc1o: R$ 60000 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 27 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 014 - Saúde - Vig. Epimed. Ambulatorial 
Unidade Executora: 02.04.04 - Fundo Mun de Saúde - VEA 
Função: 10-Saúde 
Sub Função: 305 - Vigilância Epidemiológica 
Código do Projeto: 2013 
Descrição: Manut. Fundo Mun. Saúde - VEA 
f1 F1 [Wj ____ JÁ [:a V-2 DIGIMA:4 M1 remi 
_________ 
Percentual Percentual 100 
CUSTO FINANCEÍ PA1AOEXERtTI R$ 0000' 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 022 - Ensino Fundamental 
Unidade Executora: 02.05.01 - Ensino Fundamental 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 361 - Ensino Fundamental 
Código do Projeto: 1011 
Descrição: Móveis e Equipamentos - Ensino Fund 
Pag. 28 de 63 
EXCLUSÃO 1 3 
1Ir:i(.7 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Percentual Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 220.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 29 de 63 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 022 - Ensino Fundamental 
Unidade Executora: 02.05.01 - Ensino Fundamental 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 361 - Ensino Fundamental 
Código do Projeto: 2021 
Descrição: Manut. Ensino Fundamental 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 30 de 63 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 023 - Fundeb - Ensino Fund. 60% 
Unidade Executora: 02.05.02 - Fundeb - Ensino Fundamental 60% 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - Educação Básica 
Código do Projeto: 2022 
Descrição: Manut. Fundeb - 60% 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 31 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 024 - Fundeb - Ensino Infantil 60% 
Unidade Executora: 02.05.03 - Fundeb - Ensino Infantil 60% 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - Educação Básica 
Código do Projeto: 2023 
Descrição: Manut. Fundeb - Creche 60% 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 025 - Fundeb - Ensino Fundam. 40% 
Unidade Executora: 02.05.04 - Fundeb - Ensino Fundamental 40% 
Função: 12- Educação 
Sub Função: 368 - Educação Básica 
Código do Projeto: 1012 
Descrição: Móveis e Equipamentos - Fundeb 
Pag. 32 de 63 
EXCLUSÃO 1 3 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 33 de 63 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 025 - Fundeb - Ensino Fundam. 40% 
Unidade Executora: 02.05.04 - Fundeb - Ensino Fundamental 40% 
Função: 12- Educação 
Sub Função: 368 - Educação Básica 
Código do Projeto: 2024 
Descrição: Manut. Fundeb 40% 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 34 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 026 - Ensino Médio 
Unidade Executora: 02.05.05 - Ensino Médio 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 362 - Ensino Médio 
Código do Projeto: 2025 
Descrição: Manut. Ensino Médio 
I*V.0 F1[.q 
Percentual Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PAR rXRCfCEOR$00000 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 35 de 63 
INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO EXCLUSÃO El 
Município de TURIUBA 
Programa: 027 - Ensino Superior 
Unidade Executora: 02.05.06 - Ensino Superior 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 364 - Ensino Superior 
Código do Projeto: 2026 
Descrição: Manut. Ensino Superior 
META I f FíSICA META I1sIsI*N(sIs4[s 
ÚTflW 
Percentual Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PAOXERcTTR$ 400000 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 028 - Ensino Infantil - Creche 
Unidade Executora: 02.05.07 - Ensino Infantil - Creche 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 365 - Ensino Infantil 
Código do Projeto: 1013 
Descrição: Móveis e Equipamentos - Creche 
Pag. 36 de 63 
EXCLUSÃO 3 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 37 de 63 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 028 - Ensino Infantil - Creche 
Unidade Executora: 02.05.07 - Ensino Infantil - Creche 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 365 - Ensino Infantil 
Código do Projeto: 2027 
Descrição: Manut. Ensino Infantil - Creche 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 38 de 63 
INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 028 - Ensino Infantil - Creche 
Unidade Executora: 02.05.08 - Ensino Infantil - Pre-Escola 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 365 - Ensino Infantil 
Código do Projeto: 2056 
Descrição: Adiantamentos p/ Viagens 
e 
Dotação especifica para maior transparencia 1 percentual 1 100 
1 CUSTO FINANCEIRO PARAOEXERtTCiOTR$000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 029 - Ensino Infantil - Pre Escola 
Unidade Executora: 02.05.08 - Ensino Infantil - Pre-Escola 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 365 - Ensino Infantil 
Código do Projeto: 1014 
Descrição: Móveis e Equipamentos - Pré-Escola 
Pag. 39 de 63 
EXCLUSÃO 1 3 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 40 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 029 - Ensino Infantil - Pre Escola 
Unidade Executora: 02.05.08 - Ensino Infantil - Pre-Escola 
Função: 12- Educação 
Sub Função: 365 - Ensino Infantil 
Código do Projeto: 2028 
Descrição: Manut. Ensino Infantil - Pré-Escola 
e 1v11:ff-1191911 W.1:1 z01 lei [em 
DESCRIÇÃO — 
Percentual Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERC 50.00 ,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 030 - Educação de Jovens e Adultos 
Unidade Executora: 02.05.09 - Educação de Jovem e Adultos 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 366 - Educação de Jovens e Adultos 
Código do Projeto: 2029 
Descrição: Manut. EJA 
Pag. 41 de 63 
EXCLUSÃO F] 
I F1 [sq. I1ISI*;{I[sffs 
1 
Percentual. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÂO SÃOT-1 
Município de TURIUBA 
Programa: 032 - Merenda Escolar 
Unidade Executora: 02.05.01 - Ensino Fundamental 
Função: 12- Educação 
Sub Função: 306 - Alimentação e Nutrição 
Código do Projeto: 2031 
Descrição: Manut. Merenda Escolar 
Pag. 42 de 63 
EXCLUSÃO 
META FiSICA 
tiTaMea' 
META DO EXERCíCIO 
Meta 
Prorporcionar a transparencia fiscal percental 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO: R$ 180.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 43 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 033 - Biblioteca Municipal 
Unidade Executora: 02.06.01 - Biblioteca Municipal 
Função: 13 - Cultura 
Sub Função: 392 - Difusão Cultural 
Código do Projeto: 1016 
Descrição: Móveis e Equipamentos - Biblioteca 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
—ri 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 033 - Biblioteca Municipal 
Unidade Executora: 02.06.01 - Biblioteca Municipal 
Função: 13 - Cultura 
Sub Função: 392 - Difusão Cultural 
Código do Projeto: 2032 
Descrição: Manut. Biblioteca Municipal 
Pag. 44 de 63 
EXCLUSÃO 
META lV1FíSICA META I1PIsI*[s[s 
Oda 
Percentual Percentua! 100 
CUSTO INANCEIRO PARO EXER1CTO R$60000'"00 _______ 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃOT_~ 
Município de TURIUBA 
Programa: 034 - Estádio Municipal 
Unidade Executora: 02.06.02 - Estádio Municipal 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Sub Função: 812 - Desporto Comunitário 
Código do Projeto: 1059 
Descrição: Equipamentos diversos 
Pag. 45 de 63 
EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 46 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 034 - Estádio Municipal 
Unidade Executora: 02.06.02 - Estádio Municipal 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Sub Função: 812 - Desporto Comunitário 
Código do Projeto: 2033 
Descrição: Manut. Estádio Municipal 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 47 de 63 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 035 - Piscina Pública 
Unidade Executora: 02.06.03 - Piscina Pública 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Sub Função: 813- Lazer 
Código do Projeto: 2034 
Descrição: Manut. Piscina Pública 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 48 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 036 - Ginásio de Esportes 
Unidade Executora: 02.06.04 - Ginásio de Esportes 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Sub Função: 812 - Desporto Comunitário 
Código do Projeto: 2035 
Descrição: Manut. Ginásio de Esportes 
lKO 
... . DESCRIÇAO Unid Medida Meta 
Percentual. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PAÂTEXERCÍCTO1 R$ 54.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 49 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 3 
Município de TURIUBA 
Programa: 037 - Recinto de Exposições 
Unidade Executora: 02.06.05 - Recinto de Exposições 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Sub Função: 813 - Lazer 
Código do Projeto: 2036 
Descrição: Manut. Recinto de Exposições 
• 
DESCRIÇAO 1 Unid Medida Meta 
Percentual Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERtICIOT'R$ 45.000,0' 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 50 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 038 - Casa da Agricultura 
Unidade Executora: 02.07.01 - Casa da Agricultura 
Função: 20-Agricultura 
Sub Função: 605 - Abastecimento 
Código do Projeto: 1017 
Descrição: Móveis e Equipamentos - Agricultura 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO _n 
Município de TURIUBA 
Programa: 038 - Casa da Agricultura 
Unidade Executara: 02.07.01 - Casa da Agricultura 
Função: 20 - Agricultura 
Sub Função: 605 - Abastecimento 
Código do Projeto: 2037 
Descrição: Manut. Casa da Agricultura 
Pag. 51 de 63 
EXCLUSÃO 1 3 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 52 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSA O EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 040 - Horta Comunitária 
Unidade Executora: 02.07.03 - Horta Comunitária 
Função: 20 - Agricultura 
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária 
Código do Projeto: 2039 
Descrição: Manut. Horta Comunitária 
META VFíSICA META DO EXERCíCIO 
1 
WdMdT 
Percentual Percentual 100 
000 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 53 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 041 - Ruas e Avenidas 
Unidade Executora: 02.08.01 - Ruas e Avenidas 
Função: 15 - Urbanismo 
Sub Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Código do Projeto: 2040 
Descrição: Manut. Ruas e Avenidas 
Unid Medida 
Percentual. Percentual 1 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERC!CIOR000O"Oo . 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 042 - Praças e Jardins 
Unidade Executara: 02.08.02 - Praças e Jardins 
Função: 15 - Urbanismo 
Sub Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Código do Projeto: 2041 
Descrição: Manut. Praças e Jardins 
Pag. 54 de 63 
EXCLUSÃO 1 3 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 55 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 043 - Limpeza Pública 
Unidade Executora: 02.08.03 - Limpeza Pública 
Função: 15 - Urbanismo 
Sub Função: 452 - Serviços Urbanos 
Código do Projeto: 2042 
Descrição: Manut. Limpeza Pública 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 56 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 044 - Serviços Funerais 
Unidade Executora: 02.08.04 - Serviços Funerais 
Função: 15 - Urbanismo 
Sub Função: 452 - Serviços Urbanos 
Código do Projeto: 2043 
Descrição: Manut. Serviços Funerais 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 57 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 045 - Estradas de Rodagens 
Unidade Executora: 02.08.05 - Estradas de Rodagens 
Função: 26 - Transporte 
Sub Função: 782 - Transporte Rodoviário 
Código do Projeto: 1019 
Descrição: Móveis e Equipamentos - Estradas e Rodagens 
___ ~.............. ;;;;;;;;;;;, MrPr~ 
Unid Medida Meta 
Percentual. Percentual 100 
CUSToFJANCRoPARÃ'u'EXEgrcIO R$ 15000,00 1 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 58 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 3 
Município de TURIUBA 
Programa: 045 - Estradas de Rodagens 
Unidade Executora: 02.08.05 - Estradas de Rodagens 
Função: 26 - Transporte 
Sub Função: 782 - Transporte Rodoviário 
Código do Projeto: 2044 
Descrição: Manut. Estradas de Rodagens 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 047 - Ipremt - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 03.01.02 - GESTÃO DO REGIME PREVIDENCIÁRIO 
Função: 09 - Previdência Social 
Sub Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário 
Código do Projeto: 2046 
Descrição: Manut. Ipremt - Encargos Especiais 
Pag. 59 de 63 
FEXCLUSA0 1 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO T_~ 
Município de TURIUBA 
Programa: 048 - Reserva de Contingência 
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: 99 - Reserva de Contingencia 
Sub Função: 123-Administração Financeira 
Código do Projeto: 9001 
Descrição: Reserva de Contingência 
Pag. 60 de 63 
EXCLUSÃO 3 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 61 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 049 - Reserva de Contigência - RPPS 
Unidade Executora: 03.01 .01 - Manutenção do REGIME PREVIDENCIARIO 
Função: 99 - Reserva de Contingencia 
Sub Função: 999 - Extraorcamentaria 
Código do Projeto: 9003 
Descrição: Reserva orçamentária adm ind 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 62 de 63 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 060 - FMAS - Assistência Social 
Unidade Executora: 02.03.01 - FMAS - Assistência Social 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária 
Código do Projeto: 1008 
Descrição: Móveis e Equipamentos - Assistência Comunitária 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2014 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 062 - Manutenção do Regime Previdenciario 
Unidade Executora: 03.01.01 - Manutenção do REGIME PREVIDENCIARIO 
Função: 09 - Previdência Social 
Sub Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário 
Código do Projeto: 2058 
Descrição: Manutenção do Regime Previdenciário 
Pag. 63 de 63 
EXCLUSÃO 
Manutenção do RPPS percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 120.000,00 
Justificativa das modificações: