| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 342 / 2013 |
| Date | 2013-08-07 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
| native_id | 1346 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000- TUMBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiuba@furiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 LEI N° 34212013 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial" JOSÉ ANTONIO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiúba aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 10 Fica aberto na contadoria municipal, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para atender às despesas com a seguinte classificação orçamentária: 02 Executivo Municipal 062 Estádio Municipal 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 034 Estádio Municipal 27.812.034.2.033 Manutenção do Estádio Municipal 02 Transferência e Convênios Estaduais 057 Reforma do Estádio Municipal 512-8 4.4.90.51.01 Obras e Instalações R$ 100.000,00 02 Executivo Municipal 062 Estádio Municipal 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 034 Estádio Municipal 27.812.034.2.033 Manutenção do Estádio Municipal 01 Tesouro 057 Reforma do Estádio Municipal 513-1 4.4.90.51.02 Obras e Instalações R$ 10.000,00 Art. 20 Os créditos aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da anulação parcial da dotação orçamentária conforme abaixo descrita: 02 085 26 782 045 26.782.045.2.044 01 180-5 3.3.90.30.00 Executivo Municipal Estrada de Rodagem Transporte Transporte Rodoviário Estradas e Rodagens Manutenção de Estrada de Rodagem Tesouro Material de Consumo R$ 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000- TURIÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263/3696-1203 02 Executivo Municipal 085 Estrada de Rodagem 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 045 Estradas e Rodagens 26.782.045.2.044 Manutenção de Estrada de Rodagem 01 Tesouro 181-8 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 20.000,00 02 Executivo Municipal 085 Estrada de Rodagem 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 045 Estradas e Rodagens 26.782.045.2.044 Manutenção de Estrada de Rodagem 01 Tesouro 182-1 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 10.000,00 02 Executivo Municipal 085 Estrada de Rodagem 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 045 Estradas e Rodagens 26.782.045.2.044 Manutenção de Estrada de Rodagem 01 Tesouro 184-7 3.3.90.39.00 Outros Serv.Terc. Pessoas Jurídicas R$ 50.000,00 Art. 3° Ficam automaticamente inclusa no PPA e LDO do presente exercício as alterações resultantes da execução da presente Lei. Art. 40Esta lei entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. 4 Prefeitura Municipal de Turlúba, Paço(1unicipal "Eudóxio Sabino dos Santos", aos 07 de Agosto de 2013. )OSÉANTÔ O ACUNHA Prefeit4 1 un)kal Publicada por afixação em lugar e de costume, registrada nesta Secretaria, na data supra e encaminhada cóp)a'ao cartório local. Antonio At41es Secret'xi€