| materia |
181/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental vigente REQUER da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja enviada a esta Casa, cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Turiúba e a empresa Turiúba Auto Posto LTDA, constando os preços praticados no fornecimento de álcool, gasolina, óleo diesel, querosene, óleos lubrificantes e demais serviços prestados para a Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| norma |
257/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração da Lei Orçamentária de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
258/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
Autoriza a celebração de Convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Habitação. |
1 |
extracted
|
| norma |
259/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
260/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a demolição parcial das obras de Construção do Recinto de Festa do Peão de Boiadeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
261/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
Autoriza a prefeitura Municipal a receber recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
262/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de misericórdia São Francisco de Buritama. |
1 |
extracted
|
| norma |
255/2010 |
2010-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo contratar serviços laboratoriais. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2010 |
2010-06-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre gratificação a servidor pertencente a rede estadual , desempenhando suas atividades junto aos serviços municipalizados pelo município. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental vigente REQUER da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação dos títulos em protesto pagos, bem como a relação dos títulos em protesto ainda em pendência. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2010 |
2010-05-18 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura referente ao exercício de 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental vigente REQUER da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja enviada a esta Casa cópia da prestação de contas, contendo requisições, notas fiscais, recibos e outros itens conforme prevê a Lei Municipal nº 17/84, bem como a Lei Federal 4320/64 referente a despesa empenhada no mês de março/2010, na ficha 24-6, sob o empenho número 751, artigo de caixa número 780, empenhado dia 02/03/2010 e pago em 15/03/2010 em nome de Benedito Vicente de Araujo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
256/2010 |
2010-05-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo via Secretaria de Estado da Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREMOS Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Turiúba - Ipremt, Aparecido Onorato, que nos seja informado o seguinte: a) Se existe atraso das contribuições previdenciárias por parte da Prefeitura Municipal, referente à parte patronal, se houver, que seja informado qual o valor devido e qual o periodo em atraso; b) Se existe atraso no repasse das contribuições descontadas dos servidores, correspondente a parte funcional, se houver, qual o valor devido e a qual o período em atraso. |
1 |
extracted
|
| norma |
254/2010 |
2010-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre denominação da Praça existente no Bairro Inahyá Maria Cardoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Após tramitação regimental vigente, os Vereadores que este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência, tendo em vista a documentação requerida nos Requerimentos nº 149, 153, 154, 160, 161, 164, 165 e 168/2009, bem como os Requerimentos nº 170, 171 e 172/2010, o seguinte: 1- Que Vossa Excelência agende o mais rápido possível, junto a Excelentíssima Senhora Prefeita, uma data para que os Vereadores interessados em examinar os documentos requeridos, cuja relação segue anexo, tenham acesso aos mesmos, colocando um espaço junto à sala do setor contábil da Prefeitura juntamente com um funcionário do setor; 2- Que o Senhor Presidente libere o contador da Câmara, servidor Edson Martins, para acompanhar os Vereadores nos exames dos documentos requeridos, seguindo o conselho da Excelentíssima Senhora Prefeita; 3- Que o Senhor Presidente coloque toda a infra-estrutura (equipamentos) da Câmara Municipal a disposição para extração de cópias que os Vereadores acharem necessárias, para que com essa pro |
1 |
extracted
|
| norma |
253/2010 |
2010-04-08 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER). |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental vigente REQUER da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, esclarecimentos da Gestora de Saúde, Drª Sonia Regina Marques Luiz Cabrera, visto que durante a apresentação das contas do bimestre 01 e 02, a mesma fez quatro comentários comprometedores sobre a área da saúde, conforme segue: 01- A funcionária Maria Cristina e também Vereadora em Turiúba de acordo com a Drª Sonia, durante seu horário de trabalho não consegue distinguir o cargo de funcionária com o de Vereadora e que desta forma traz problemas administrativos, questionada a respeito da capacidade profissional e do atendimento ao público da referida funcionária, a Gestora respondeu que a mesma é eficiente. Portanto quais os problemas que a funcionária e Vereadora Maria Cristina traz para a administradora da Saúde? 02- De acordo com as declarações da Drª Sonia, a dentista Drª Jaqueline não consegue nem aplicar uma anestesia nos pacientes. Portanto, o que está sendo fei |
0 |
no document
|
| norma |
251/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
Autoriza a prefeitura Municipal a receber recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado de São Paulo. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
252/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
90/2010 |
2010-03-25 |
Lei Complementar |
Altera e atualiza o perimetro urbano do Município de Turiuba. |
1 |
extracted
|
| norma |
250/2010 |
2010-03-01 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Salão Multiuso de Turiuba. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREMOS do Setor de Recursos Humanos e Departamento Pessoal as seguintes informações: 1- Quais os Funcionários que recebem insalubridade e em qual setor da Prefeitura exercem suas funções? 2- Qual a porcentagem e valores recebidos por cada funcionário? 3- O cálculo é feito sobre o salário mínimo ou o salário do funcionário? 4- Qual é a Lei que disciplina e estabelece os valores auferido pelos funcionários a título de insalubridade? |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREMOS do Setor de Departamento Pessoal as seguintes informações: 1- Quando o funcionário recebe 1/3 de férias sofre o desconto para o IPREMT Instituto de Previdência de Turiuba? 2- Quando o funcionário vende uma parte de suas férias é descontado algum valor para o IPREMT? 3- Por ocasião do recebimento do 13º salário é descontada uma porcentagem destinada ao IPREMT? 4- Qual ou quais as leis que disciplinam tal matéria? |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREMOS da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que nos seja informado o seguinte: 1- Quantas pessoas e respectivos cargos fazem parte do programa "Médico da Família"? 2- Qual a carga horária dos integrantes da equipe? 3- Qual o valor do repasse do Governo Federal para o município executar o programa? 4- Qual o salário e vantagens de cada membro dessa equipe? 5- Se no final do exercício há sobras de recursos e se houver, o que é feito dessa sobra? |
0 |
no document
|
| materia |
170/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que nos seja informado o seguinte: 1- Quantas máquinas foram adquiridas para a instalação da Cooperativa de Pesponto de Turiúba (Coopertur); 2- Quantidade de cada modelo de máquina; 3- Estado de conservação e uso de tal maquinário; 4- Quando da devolução das máquinas, se foram realizadas as devidas revisões; 5- Local onde estão armazenados tais equipamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente, REQUEREM da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja informado o seguinte: 1- O G7 (Consórcio Intermunicipal de Máquinas) está com sua situação atualizada? 2- Como é composta a atual diretoria? 3- Qual a situação e conservação dos maquinários? 4- Em que local se encontra esses maquinários? 5- Os maquinários estão sendo usados? 6- A Prefeitura de Turiúba tem responsabilidade até que ponto na atual diretoria, e se há encargos financeiros? 7- O que está sendo feito para normalizar a situação do G7? |
0 |
no document
|
| materia |
172/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a convocação do funcionário JOÃO JOSÉ DA TRINDADE, responsável pelo setor Contábil da Prefeitura Municipal de Turiuba para esclarecer a real situação financeira do Município; tais como: 1- relação dos credores dos anos 2000, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009; 2- montante real da divida da Prefeitura Municipal, incluindo restos a pagar, parcelamentos, compras efetuadas e não empenhadas, divida para com o Instituto de Previdência - IPREMT, tanto a parte patronal como a parte funcional; 3- se a Ordem Cronológica de pagamentos está sendo cumprida; 4- nos oriente como se analisa os balancetes que nos é apresentado mensalmente. |
1 |
extracted
|
| norma |
249/2010 |
2010-01-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2010 |
2010-01-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores
públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2010 |
2010-01-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara
Municipal de Turiúba. |
1 |
extracted
|
| norma |
247/2010 |
2010-01-14 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de revisão salarial ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Turiuba. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
248/2010 |
2010-01-14 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores para o exercício de 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
245/2009 |
2009-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
246/2009 |
2009-12-22 |
Lei |
Autoriza a prefeitura a receber recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
244/2009 |
2009-12-16 |
Lei |
Estima e fixa a despesa do Município de Turiuba para o exercício financeiro de 2010 (LOA). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
242/2009 |
2009-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
243/2009 |
2009-12-04 |
Lei |
Autoriza recebimento de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
168/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determine que os Senhores Aparecido Honorato, tesoureiro e Dr. Clewis Henri Munhoz, responsável pela apresentação do demonstrativo financeiro da 26ª Festa do Peão Boiadeiro de Turiúba, realizada no período de 22 a 26 de julho de 2009, apresentem a relação das pessoas ou empresas que ficaram em débito para com a Festa, totalizando o valor de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) e a relação das pessoas ou empresas que ficaram a receber dos organizadores da Festa o montante de R$ 11.854,05 (onze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), como mostra o balancete em anexo. |
0 |
no document
|
| materia |
169/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determine que a Drª Sonia Regina Marques Luiz Cabrera, Secretaria Municipal de Saúde do Município, informe a esta Casa o porquê que os pacientes do SUS, estão sendo obrigados a pagar uma taxa referente à realização de exames laboratoriais requisitados pelos médicos da UBS de Turiúba e também os pacientes idosos que já se enquadram no Estatuto do Idoso, estão sendo tratados da mesma forma, convém lembrar que todos os Governos que antecederam a atual Administração nunca cobram nenhuma taxa de realização de exames. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2009 |
2009-10-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre falta abonada por ocasião do Aniversário do Servidor Púbico. |
1 |
extracted
|
| norma |
241/2009 |
2009-10-07 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de Subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Buritama. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2009 |
2009-10-06 |
Decreto Legislativo |
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM que a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal envie a esta Casa a relação constando a identificação dos veículos que são abastecidos pelas seguintes nomenclaturas contábeis (fichas), constantes nos balancetes, conforme segue: FICHA Nº 21 GABINETE; 45 ADMINISTRAÇÃO; 105 SAUDE; 132 ENSINO FUNDAMENTAL; 133 ENSINO FUNDAMENTAL CONVÊNIO ESTADUAL; 134 ENSINO FUNDAMENTAL CONVÊNIO FEDERAL; 144 FUNDEB; 152 ENSINO MÉDIO; 157 ENSINO SUPERIOR; 165 CRECHE; 177 PRÉ-ESCOLA; 231 CASA DA AGRICULTURA; 266 LIMPEZA PÚBLICA; 282 ESTRADAS E RODAGENS. |
0 |
no document
|
| norma |
85/2009 |
2009-09-23 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a EXTINGUIR o ABONO SALARIAL, pago por meio da Autarquia Municipal - IPREMT, conforme estabelece o Artigo 3º da Lei Complementar nº 67/2008 e majorado pela Lei Complementar nº 75/2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2009 |
2009-09-23 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o “CARTÃO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Municipais Inativos (Aposentados e Pensionistas). |
1 |
extracted
|
| norma |
239/2009 |
2009-09-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
240/2009 |
2009-09-09 |
Lei |
Autoriza celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal faça um levantamento de todas as linhas telefonicas fixas e móveis da Administração Municipal, identificando as ligações oficiais e particulares, identificando os responsáveis pelas ligações de cunho particular e determinando o ressarcimento dos valores auferidos aos cofres municipais, durante o ano de 2008 até o mês de agosto de 2009. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
165/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal apresente um balancete minucioso descriminando as fontes de receitas, comprovantes de todas as despesas, cópias dos Convênios e respectivas prestações de contas de todos os eventos relativos ao Jubileu de Ouro do Municipio, conforme segue: 1- Receitas e comprovantes de despesas relativas ao Baile de lançamento da 26ª Festa do Peão Boiadeiro de Turiúba, realizado no dia 02 de maio de 2009; 2- Receitas e comprovantes de despesas relativas ao 5º Arraial de Turiúba, realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2009; 3- Receitas e comprovantes de despesas relativas ao Baile de escolha da Garota Top Model Country 2009, realizado no dia 04 de julho de 2009; 4- Cópia do Convênio e da prestação de contas relativas ao Show do cantor Latino, realizado na data comemorativa de 19 de julho de 2009; 5- Relação minuciosa relativa às receitas e despesas da 26ª Festa do Peão de Turi |
1 |
extracted
|