| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 254 / 2010 |
| Date | 2010-04-23 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação da Praça existente no Bairro Inahyá Maria Cardoso. |
| native_id | 1271 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.952/0001-96 : Rua Joaquim Pedro Marques, nº 466 - Centro - CEP 15280-000 - Turiúba - sP Site: www.turiuba.sp.gov.br ! E-mail: turiubaQturiuba.sp.gov.br - FoneiFax (18) 3696-1263 LEINº 254/2010 Dispõe sobre a denominação da Praça existente no Bairro Inahyá Maria Cardoso. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA. Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. DECRETA: Art. 1º - Fica denominada HALMI JOSÉ DA SILVA, a Praça construida no terreno localizado entre as Ruas Joaquim da Silva Neves. João Doimo e Belizário Goulart dos Santos no Bairro Inahyá Maria Cardoso. Art. 2º - As despesas decorrente da execução da presente Lei, correrão por conta de dotações próprias de orçamento vigente. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Lei Municipal nº 178/2007. Turiuba, 23 de abril de 2010. ES, Santos Munhoz Prefeita Municipal- Publicada por afixação em lugar público c de costume, registrada nesta secretaria da data supra encaminhada cópia ao Cartório Local. Antonio Alqydes Santiago -Secretário-