norma nº 90/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 -* = 09 
Rua Joaquim Pedro Marques, nº 466 - Centro - CEP 15280-000 « Turiúba - SP 
Site: www turiuba.sp.gov.br / E-mail: turiuba(bturiuba.sp.gov.br - Fone/Fax (15) 2696-1263 
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2010 
Altera e atualiza o perimetro urbano do Município de Turiuba. 
SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ, Prefeita Municipal 
de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando as atribuições que lhes são 
conferidas por lei: 
Faz saber que a Câmara Municipal de Turiúba aprovou e ela sanciona 
e promulga a seguinte Lei: 
ARTIGO 1º - Fica alterado e atualizado o perimetro urbano do 
Município de Turiúba, conforme planta anexa que faz parte integrante desta lei, 
ARTIGO 2º - O perímetro urbano da cidade de Turiúba, ora alterado e 
alualizado, é destacado de terras da Propriedade do Sr. JOSE GUILHERME BASSO. destinado. 
parao “LOTEAMENTO denominado “RESIDENCIAL VERGÍNIO BASSO”, com área total de 
100.331,29 m? (cem mil, trezentos é trinta e um metros, e vinte é nove centimetros quadrados), com 
a seguinte descrição: que de acordo com o projeto da gleba e planta inicia-se no marco “A”, segue 
em linha reta até o marco”B” com a medida de 278,13 metros, do marco “B” deflete à direita até o 
marco “C” e segue em linha reta com a medida de 151,75 metros, do marco “C” deflete à direita e 
segue em linha reta até o marco “D” com medida de 46,55 metros, do marco “D” dellete à direita 
em linha reta até o marco “34” com a medida de 207,36 metros, do marco “34” deflete a esquerda e 
segue em linha reta até o marco “35” com a medida de 79,73 metros, do marco “35” deflete a direita 
e segue em linha reta até à marco “36” com a medida de 347,86 metros, do marco “36” dellete a 
direita e segue em linha reta até o marco “37” com a medida de 33,9 Imetros, do marco “37” deflete 
a direita e segue em linha reta até o marco “01” com a medida de 101,90 metros, do marco “01” 
deflete a direita e segue em linha reta até O marco “02” com a medida de 60,75 metros, do marco 
“02” deflete a esquerda e segue em linha retaaté o marco “03”, com a medida de 17,24 metros, do 
marco “03” deflete a direitá e segue em linha reta até o marco “A” com a medida de 99,29 metros, 
ponto onde começou a poligonal. 
ARTIGO 3º - Azimutes e confrontantes estão constando do projeto é 
planta em anexo, que passa a fazer parte integrante dos dados complementando esta lei. 
ARTIGO 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Turiúba, 25 de-março de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 - Rae O ç! 
Rua Joaquim Pedro Marques, nº 466 - Centro - CEP 15280-000 - Turiúba - SP 
Site: mww.turiuba.sp.gov.br / E-mail: turiubaituriuba.sp.gov.br - Fone/Fax [18) 3696-1263 
ars Eat 
SILVÂNIA MARI DOS SANTOS MUNHOZ 
Prefeita Municipal 
 
Publicada por afixação em lugar púbico e de costume, registrada nesta 
secretaria na data supra e encaminhada cópia ao cartório Log 
 -“Secretário-
 Projetos topográficos Métrica TopoEVN Fácil 6.3.7.5 - Número de Série: 5447, Licenciado à: Caires Engenharia Agronômica. 
Esse desenho fei elaborado utilizando uma versão original do sistema profissional para Cálculos, Desenhos e 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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=<] Avenida Frei Marcelo Manilia, 656 - Centro - Buritama - SP - CEP 15290-000 
Monções Fone (018) 3691-3004 / 9791-0800 / E-mail: caires.eng.agrQuol.com.br 
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| ÍTIO SÃO JOÃO 
04 05 90º44'32" 67,94 m ii 
05 | 06 61º21'41" 24,35 m 2 034 
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iú São Paulo 
08 | 09 | 328º26/48" | 177,70m Turiúba 
Comarca: Código INCRA: 
09 10 328º45'58" 7,684m É ESTRADA VICINAL TUB - 060 10 11 01401" | 14,72m Buritama 616.168.003.042-7 
"Maria Olivia dos Santos Cardoso" 11 12 521953" 13,63 m JOSÉ GUILHERME BASSO 
1 2 1 3 60º44'45" 7,93 m | Área do imóvel: Perimetro: 
do dA 1261237" 8,03 m 41,8207ha. ou 17,2813 alg.) 3.137,44 m 
14 15 111º54'51" 85,77m Eca Data: 
. 15 16 124º3944" 30,89 m | 1/2.000 02/10/2009 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 16 17 83º24'58" 1143m 
Matr. nº 8.550 Ea E 17 18 126º53'46 30,70 m oo e ea 
18 19 70º49'35" 102,31 m 
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idos CONFRONTANTES 30 | 3 160º21'04" 14,10 m | | ART nº 92221220091 1666 a Ei 
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PEDRO CARDOSO - Usufrutuário DIJALMA APARECIDO DO AMARAL PÓLIO DE JURACY CARDOSO N JOSÉ ON CARDOSO E | E = E Ê E m 
| RG nº º 3.406.109-5 3.406.109- (SSP-SP) É / CPF (MF) nº o 518.597.188-6% : RG nº9.554.604 ( (SSP-SP) ) / CPF (MF) (MF) nº 770.146.008-00 ) RG nº 7.176.646 Inventáriante: (SSP-SP) JURACY / CPF CARDOSO (MF) nº 032.216.498-27 FILH RG nº 2.556.515 , (S8F-SP) ) / CPF (MF) (MF) nº 055.823.508-53 RE 
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RG nº 17.320.403 (SSP-SP) / CPF (MF) nº 275.554.138-50 RG nº 7.773.454 (SSP-SP) / CPF (MF) nº 018.846.878-14 RG nº 2.750.134 (SSP-SP) / CPF (MF) nº 028.308.178-34 CNPJ (MF) nº 45.724.952/0001-96 * Benfeitorias: 
bem 
duas 
como 
casas 
outras 
residenciais 
pequenas 
construídas 
benfeitorias 
de tijolos 
incorporadas 
e cobertas 
ao 
de 
imóvel. 
telhas:omuns, 
 
sendo que uma delas compreende a sede da propriedade, um curral de taboas com barracão para gado coberto com telhas do tipo francesa, um mangueirão construído 
 
de lascas de aroeira e telas de arame, ceva para engorda de porcos coberta de telhas do tipo francesa, cercas de arame farpado internas e partes das divisas, 
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